Sem Bolsonaro, governadores do NE se reúnem com Eunício

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que já foram preenchidas as vagas de médicos abertas com a saída dos médicos Cubanos de Afogados da Ingazeira.

A notícia vai na contramão do que ocorre em parte do país onde 30% das vagas não foram preenchidas. A localização estratégica e posição da cidade no cenário regional contribuíram.

Os dois primeiros chegaram na semana passada, e agora os outros três se incorporaram à equipe e retomaram a normalidade dos atendimentos nas UBS’s que haviam sofrido com a perda: Mandacaru (I e II), Borges, Sobreira e São Francisco.

Os cinco médicos são Pernambucanos, com especialidade em Clínica Médica e com experiência em atendimento básico de saúde.

Os médicos selecionados para Afogados foram os Doutores Marcos Vinicius de Lima Aragão e Mateus Vinicius Lima Aragão, que são irmãos e naturais da cidade de São José do Egito.

Também foram selecionadas três médicas recém-formadas Mariana Santana Mascena, Bruna Queiroz de Oliveira Vespaziano Borges e Larissa Santana de Mariz Oliveira, as três naturais de Recife.

“Eles já estão locados em suas unidades, as primeiras semanas serão de adaptação, mas estamos garantindo o pleno restabelecimento e normalidade no atendimento,” declarou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Nesta sexta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza solenidade de comemoração aos 93 anos de instalação da 1ª Legislatura da Casa James Pacheco, que será presidida por um dos ex-presidentes mais antigos da Câmara.

Ontem, o projeto de lei que instituiu a data de 17 de novembro como a data comemorativa da instalação foi sancionado em sessão especial na Câmara Municipal pelo prefeito Wellington Maciel e o presidente da casa legislativa, vereador Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

Durante a solenidade, o presidente da Casa James Pacheco ressaltou a importância de destacar o papel transformar que o Poder Legislativo tem na sociedade arcoverdense e o reconhecimento a todos os que passaram pela Câmara ao longo de mais de nove décadas.

Às 06h da manhã, uma alvorada festiva abre as comemorações desta sexta-feira. Em seguida, a programação segue às 09h00 com a instalação do Parlamento Jovem, que será composto por alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal e privada de ensino de Arcoverde. “Neste dia, o grupo de alunos irá conhecer todo o funcionamento da casa legislativa, o papel do vereador e em outro momento vão escolher os dez representantes que formarão o parlamento jovem, com a marcação da primeira sessão”, informou o presidente da casa, Vereador Siqueirinha, autor do projeto.

O grande momento das celebrações dos 93 anos de instalação da Câmara de Vereadores de Arcoverde acontece às 16h00, com a realização de uma sessão solene que será presidida pelo ex-presidente mais antigo ainda vivo da casa legislativa. Atualmente, existem 11 ex-presidentes da Casa James Pacheco que vivem na cidade. O ex-vereador e ex-presidente mais antigo é o músico Beto da Oara, que também já foi vice-prefeito de Arcoverde nos anos 90.

Durante a sessão solene, os vereadores e ex-presidentes presentes vão prestar uma grande homenagem as 135 vítimas da Covid-19 no município e seus familiares. Nesta hora, a solenidade contará com a participação do padre Adilson Simões que fará um momento de reflexão em memória das vitimas do novo coronavírus.

O último grande momento da sessão solene será a homenagem a todos os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Arcoverde, tanto no Hospital de Campanha como no Hospital Regional de Arcoverde e em outras unidades de saúde. Todos os profissionais receberão uma comenda da Câmara de Vereadores por sua dedicação e luta em defesa da vida.

As comemorações dos 93 anos de instalação da 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Arcoverde, ocorrida 1928, serão encerradas com uma Missa de Ação de Graças na Matriz do de Nossa Senhora do Livramento, às 19h.