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Municípios do Pajeú sofrem com cortes no FPM e no ICMS

Por André Luis

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Outras Notícias

Governador recebe diretores do Bradesco, vencedor do leilão da folha do Estado‏

Obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança serão as áreas prioritárias para aplicação, a partir de 2016, do montante de R$ 696 milhões a ser pago pelo Bradesco, vencedor do leilão para prestação de serviço da folha de pagamento dos servidores estaduais. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira (24), […]

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Antônio Figueira, secretário da Casa Civil; Fernando Tenório, diretor departamental do Bradesco; governador Paulo Câmara; Francisco Aquilino, diretor regional do Bradesco; e Richard Jose Schwengber, gerente de Negócios do Poder Público, do Bradesco.

Obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança serão as áreas prioritárias para aplicação, a partir de 2016, do montante de R$ 696 milhões a ser pago pelo Bradesco, vencedor do leilão para prestação de serviço da folha de pagamento dos servidores estaduais. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira (24), após audiência com representantes da instituição, no Palácio do Campo das Princesas. Participaram da reunião Fernando Antônio Tenório, diretor departamental do Bradesco; Francisco Aquilino, diretor regional e Richard Jose Schwengber, gerente de Negócios do Poder Público.

Ao garantir que os recursos serão aplicados com “muita eficiência”, o chefe do Executivo estadual destacou a urgência das obras hídricas. “Diante do agravamento da seca, vamos investir em obras relativas à água, como também na nossa malha rodoviária. Também faremos os investimentos necessários nas área de Saúde, Educação e Segurança. Vamos fazer com que seja um dinheiro realmente muito bem aplicado”, garantiu Paulo Câmara.

Realizado pela Secretaria de Administração (SAD), na segunda-feira (23), o leilão seguiu modalidade pregão presencial – do tipo maior lance ou oferta. A disputa contou com a participação do vencedor Bradesco e também do banco Santander. O novo contrato firmado tem validade de 60 meses (cinco anos), a partir do dia 02 de fevereiro de 2016. Com um quadro de 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, a folha de pagamento do Estado é de R$ 790 milhões.

Diretor departamental do Bradesco, Fernando Antônio Tenório justificou o esforço da instituição para ganhar o leilão. “O Bradesco acredita no desenvolvimento de Pernambuco, que nestes últimos dez anos vem crescendo mais do que o Brasil. Também quero lembrar a importância de uma gestão tão firme e bem sucedida, como a que o governador Paulo Câmara e sua equipe tem feito aqui no Estado, mesmo num momento difícil para o País. Nós acreditamos muito nesse perfil de gestor”, elogiou. Em 2010, o Bradesco também venceu o certame, com um lance de R$ 700 milhões.

Deputado Joel da Harpa defende ação de PMs que balearam senador Cid Gomes no Ceará

O deputado Joel da Harpa (PP) defendeu, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a ação de policiais militares (PMs) que balearam  o senador Cid Gomes na cidade de Sobral (CE). De acordo com o parlamentar, os disparos foram feitos em legítima defesa, e o ex-governador teria cometido tentativa de homicídio ao tentar romper […]

O deputado Joel da Harpa (PP) defendeu, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a ação de policiais militares (PMs) que balearam  o senador Cid Gomes na cidade de Sobral (CE).

De acordo com o parlamentar, os disparos foram feitos em legítima defesa, e o ex-governador teria cometido tentativa de homicídio ao tentar romper o piquete nos portões de um quartel pilotando uma retroescavadeira. “Espero que as autoridades daquele Estado tomem iniciativas urgentes e prendam o senador Cid, que cometeu um crime doloso contra os profissionais que ali estavam, com mulheres e crianças, defendendo seus interesses”, disse na tribuna.

Para o deputado do PP, o policial responsável pelo disparo que atingiu o tórax do senador deveria ser promovido na carreira. “Se alguém está tomando medidas além da conta no movimento, é uma coisa. Isso não dá o direito de um político pegar o equipamento e colocar por cima de pessoas que participam de um ato democrático. O agente que teve a atitude heroica de defender aquelas pessoas precisa ser parabenizado. E o senador tem que responder criminalmente”, acredita.

Joel da Harpa reconheceu que a Constituição Federal impede os policiais de fazerem greve, mas, para evitar que paralisações aconteçam, sugeriu “que os governos se antecipem e negociem com a categoria”. Ele elogiou o Governo de Pernambuco por ter dialogado com policiais civis, evitando uma paralisação no Carnaval, e pediu a abertura de um canal com as associações de PMs no lugar das tratativas com o Comando Geral da corporação.

Em nota deputado Sílvio Costa Filho diz que vai cobrar explicações de Geraldo Júlio sobre construção da Arena Pernambuco

O deputado estadual Sílvio Costa Filho enviou nota ao blog dizendo que tão logo a Câmara volte do recesso em fevereiro, o mesmo cobrará explicações do prefeito Geraldo Júlio sobre a construção da Arena Pernambuco. Veja abaixo nota na íntegra: Reafirmo que em fevereiro, tão logo a Assembleia Legislativa volte do recesso, convidaremos o prefeito […]

O deputado estadual Sílvio Costa Filho enviou nota ao blog dizendo que tão logo a Câmara volte do recesso em fevereiro, o mesmo cobrará explicações do prefeito Geraldo Júlio sobre a construção da Arena Pernambuco. Veja abaixo nota na íntegra:

Reafirmo que em fevereiro, tão logo a Assembleia Legislativa volte do recesso, convidaremos o prefeito Geraldo Júlio para explicar ao povo de Pernambuco porque autorizou a construção da Arena Pernambuco – uma operação que está sendo investigada pela Polícia Federal e que já obrigou o Estado a desembolsar R$ 438 milhões desde a assinatura do contrato, causando enormes prejuízos aos cofres do nosso estado .

Não se trata de eleitoralizar o debate. Estou apenas cumprindo o meu dever, como parlamentar, de fiscalizar as ações do executivo . Repito que o prefeito Geraldo Júlio tem mais responsabilidade com este empreendimento do que o governador, pois o prefeito era o presidente do Comitê Gestor das PPPs de Pernambuco na época que a Arena foi licitada. Não compreendo qual a dificuldade de Geraldo Júlio dar as devidas explicações sobre esse processo, que foi conduzido por ele. Coube ao atual prefeito a missão de autorizar estudos, avaliar a viabilidade técnica e financeira do empreendimento e, por fim, autorizar a licitação e encaminhar a assinatura do contrato.

Mais uma vez informo que tenho o maior interesse de fazer o debate ético com o PSB . Vamos sim debater nossa gestão à frente da Secretaria de Turismo do Estado, mas também vamos perguntar ao PSB porque colocou Pernambuco no meio do furacão da Operação Lava Jato . Só em 2015 foram três operações da Polícia Federal em nosso Estado, todas elas envolvendo nomes importantes do PSB pernambucano. Estou pronto para o debate.

Silvio Costa Filho

Deputado Estadual

Triunfo inicia preparação para Conferência da Saúde

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”.  O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel […]

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

IFPE Afogados abre seleção para 3 cursos técnicos subsequentes

Inscrições vão até o dia 18 de julho pelo site da Cvest O IFPE Afogados da Ingazeira abriu inscrições para 120 vagas distribuídas igualmente em três cursos técnicos subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os cursos são voltados para quem já concluiu o Ensino Médio e serão oferecidos no turno vespertino. A duração é de dois […]

Inscrições vão até o dia 18 de julho pelo site da Cvest

O IFPE Afogados da Ingazeira abriu inscrições para 120 vagas distribuídas igualmente em três cursos técnicos subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os cursos são voltados para quem já concluiu o Ensino Médio e serão oferecidos no turno vespertino. A duração é de dois anos.

As inscrições podem ser feitas de 05 a 18 de julho, pelo site: [cvest.ifpe.edu.br]cvest.ifpe.edu.br, conforme edital unificado publicado nesta sexta (02).

Mais uma vez, a seleção se dará por meio de análise de desempenho escolar dos candidatos, comprovado por histórico escolar. A Comissão local alerta para a importância da leitura atenta do edital para o envio da documentação correta.

Dúvidas poderão ser tiradas pelos seguintes contatos: (87) 99938-4523 e [email protected]. A Cvest abriu um canal direto de atendimento ao candidato pelo site: https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/