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Municípios do Pajeú sofrem com cortes no FPM e no ICMS

Por André Luis

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Outras Notícias

São Caetano e Altinho recebem Operação Força no Foco

Dois municípios do Agreste do Estado amanheceram, nesta quinta-feira (26/10), com reforço de policiais civis e militares. São Caetano e Altinho estão recebendo as ações integradas de segurança da Operação Força no Foco, desencadeada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que busca combater os homicídios e o tráfico de drogas, além das demais ocorrências relacionadas […]

Dois municípios do Agreste do Estado amanheceram, nesta quinta-feira (26/10), com reforço de policiais civis e militares. São Caetano e Altinho estão recebendo as ações integradas de segurança da Operação Força no Foco, desencadeada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que busca combater os homicídios e o tráfico de drogas, além das demais ocorrências relacionadas a esses tipos de crimes.

A Polícia Militar está reforçando as blitze e abordagens a pedestres e veículos, incluindo carros, motos, ônibus e bicicletas. Esse trabalho será realizado, prioritariamente, em áreas consideradas quentes, ou seja, locais que apresentam altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

Focando em resolver os casos de homicídios em aberto nos dois municípios, a Polícia Civil está, com o apoio da PM, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão e mandados de prisão preventiva. Além disso, também está reforçando a coleta de informações e oitivas referentes a esses inquéritos. Para esse trabalho, uma delegacia móvel da PC foi instalada em cada cidade.

Só em Altinho, neste primeiro dia de ação, já foi realizada a apreensão de mais de 1 kg de maconha e de um veículo roubado, além de diversas armas. Já em São Caetano, nove mandados de busca já foram cumpridos, além de um mandado de prisão preventiva.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros também participa das ações integradas da Operação Força no Foco. Com o apoio da Polícia Militar, os bombeiros estão reforçando as fiscalizações a bares e restaurantes. O objetivo é coibir que os estabelecimentos funcionem de forma clandestina ou irregular.

Ministério diz que China decidiu por reabertura total para a carne brasileira

O Ministério da Agricultura divulgou uma nota na manhã deste sábado (25) em que informou que a China decidiu por reabrir totalmente o mercado do país para a carne exportada pelo Brasil. Segundo a nota, a China anunciou hoje a reabertura total do mercado de carnes brasileiras. “Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do […]

O Ministério da Agricultura divulgou uma nota na manhã deste sábado (25) em que informou que a China decidiu por reabrir totalmente o mercado do país para a carne exportada pelo Brasil.

Segundo a nota, a China anunciou hoje a reabertura total do mercado de carnes brasileiras. “Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora”, diz o Ministro Blairo Maggi.

Segue: “Nos últimos dias o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje. A regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa fé”.

E conclui: “A China nunca fechou o mercado aos nossos produtos, mas apenas tomou medidas preventivas para que tivéssemos a oportunidade de oferecer todas as explicações necessárias e garantir a qualidade da nossa inspeção sanitária. Agradecemos o gesto de confiança da China, nosso parceiro estratégico, na credibilidade do sistema brasileiro”.

Caciques do PT e PSB terão encontro nesta quinta para bater martelo sobre Senado

A novela da indicação do Senado na chapa da Frente Popular terá um novo capítulo, nesta quinta-feira (28), em Brasília, reunindo os caciques dos dois partidos antes de um evento formal do PSB na cidade. Os dois eventos ocorrem no mesmo hotel. As informações são do Blog de Jamildo. Lula, Paulo Câmara, Danilo Cabral, João […]

A novela da indicação do Senado na chapa da Frente Popular terá um novo capítulo, nesta quinta-feira (28), em Brasília, reunindo os caciques dos dois partidos antes de um evento formal do PSB na cidade. Os dois eventos ocorrem no mesmo hotel. As informações são do Blog de Jamildo.

Lula, Paulo Câmara, Danilo Cabral, João Campos, Carlos Siqueira, Gleisi Hoffmann terão uma nova reunião, antes do evento do PSB, para debater e eventualmente bater o martelo sobre a vaga do Senado. “André de Paula é o nome da preferência (do PSB), para alargar a chapa…”, afirma uma fonte socialista.

Obviamente, o encontro será mais uma oportunidade para Lula e Danilo fazerem fotos juntos, na guerra para afastar a imagem do petista de Marília Arraes.

Em vídeos, PSDB diz que Dilma mentiu em fala do 1º de maio de 2014

No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados […]

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No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados no YouTube intitulada “Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira”, o partido oposicionista destaca declarações da presidente sobre a situação da economia e, posteriormente, mostra manchetes de jornais que contradizem a petista, estampando o carimbo “mentira”.

Em um dos trechos selecionados pelo PSDB, Dilma reafirma que está mudando o Brasil e “vencendo a luta mais difícil e mais importantes: a luta do emprego e do salário”. Em seguida, o PSDB mostra uma manchete de jornal, de janeiro deste ano, relatando que a geração de empregos em 2014 foi a pior da gestão do PT na Presidência da República.

Em seguida, a legenda oposicionista destaca ponto do pronunciamento presidencial no qual Dilma relata ter reajustado a tabela do Imposto de Renda por meio de uma medida provisória. À época, a presidente propôs um reajuste de 4,5% na tabela do IR, contudo, durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares elevaram a correção para 6,5%. No vídeo, o PSDB mostra uma manchete de jornal que ressalta o veto de Dilma à correção de 6,5%

Outro vídeo divulgado pelo PSDB selecionou trecho em que Dilma afirma que seu governo será sempre o do “crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”.

Na sequência, aparece o carimbo “mentira” e, simultanemanete, uma manchete de jornal diz que a economia “parou” e que o crescimento médio, do primeiro mandato de Dilma, foi o menor desde o governo Collor, além de ter registrado, no ano passado, o primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos. (G1)

Prefeitura de Serra Talhada divulga custos da Festa de Setembro

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha. São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por […]

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por R$ 270 mil. Por R$ 250 mil Nadson O Ferinha.

Já a dupla Iguinho & Lulinha recebeu R$ 220 mil.

Os menores cachês do palco principal são pagos a Kennedy Brazil (R$ 20 mil), Lila (R$ 11.500), Nando e Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Forrozão 1000 (R$ 20 mil).

O levantamento total dos custos indica  R$ 4,3 milhões considerando as atrações dos dois polos e estrutura de palcos na Praça Sérgio Magalhães e Lagoa Maria Timóteo.

No palco Cultura Viva, os maiores cachês foram pagos a Trio e Banda Dominus (R$ 50 mil), Maciel Melo e Geraldinho Lins (R$ 45 mil), Assisão e Leonardo Sullivan (R$ 25 mil), Filarmônica In Concert (R$ 17 mil), Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Sandryno Ferraz (R$ 14.400,00).

As atrações do Polo Cultura Viva somadas chegam a R$ 538.270 mil. No polo da Lagoa Maria Timóteo, R$ 2,7 milhões. Já as estruturas contratadas para o Polo Cultura Viva R$ 367.542 enquanto o Polo Nacional custou R$ 684.970.54. A Prefeitura de Serra Talhada conta com o patrocínio da Fundarpe, Empetur e o Governo de Pernambuco.

Veja alguns dos cachês divulgados pela gestão:

 Leo Santana R$ 400 mil
Xand Avião R$ 400 mil
Mary Fernandez R$ 400 mil
Murilo Huff R$ 350 mil
Tarcísio do Acordeon R$ 270 mil
Nadson Ferinha R$ 250 mil
Pe. Fábio de Melo R$ 230 mil
Iguinho & Lulinha R$ 220 mil
Banda Dominus R$  50 mil
Maciel Melo R$  45 mil
Geraldinho Lins R$ 45 mil
Leonardo Sullivan R$ 25 mil
Assisão R$ 25 mil
Filarmonica In Concert R$  17 mil
Henrique Brandão R$  15 mil
Kennedy Brasil R$  20 mil