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Municípios do Pajeú sofrem com cortes no FPM e no ICMS

Por André Luis

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Outras Notícias

Programa Eleitor Político do Futuro vai a Serra Talhada

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra […]

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral

O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra Talhada nesta quarta-feira (6). 

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes com idade entre 16 e 17 anos, eleitores facultativos, a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral. 

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, e a diretora-geral da EJE, desembargadora Mariana Vargas, participaram do evento.

O auditório da escola ficou lotado para o evento: por volta de 120 alunas e alunos acompanharam as explanações do analista eleitoral Álvaro Pastor, que atua no cartório de Altinho (Agreste), e as apresentações culturais de dança, do grupo musical Gilvan Santos, com o xaxado, e música, organizado pelos alunos e ex-alunos da escola. No final, um grupo de estudantes seguiu para o cartório da cidade para protocolarem o pedido de primeiro título.

A apresentação do Eleitor Político do Futuro aborda o funcionamento dos poderes, o sistema eleitoral e a importância da participação dos jovens na construção da cidadania. Um dos pontos altos do evento foi o relato da história de vida do servidor Álvaro Pastor. 

Ele chegou a dormir nas ruas do Recife, teve seu primeiro trabalho como manobrista do TRE-PE e, graças a sua persistência, foi aprovado em diversos concursos públicos. A história emocionou os presentes, levando vários estudantes às lágrimas.

“Cumprimos mais uma etapa importante ao trazermos o projeto aqui, para Serra Talhada. É importante que os jovens se conscientizem da importância de seu papel na construção da nossa sociedade por meio do voto”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães.

“Recebemos essa caravana com muita satisfação, muita alegria. Sentimos essa necessidade de aproximar os jovens das instituições, e o programa cumpre esse papel”, relatou a diretora da escola, professora Lúcia Helena Magalhães.

ELEITOR DO FUTURO

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013, o Eleitor do Futuro – rebatizado de Eleitor Político do Futuro – tem como foco capacitar e mobilizar os jovens e futuros eleitores ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado. 

Essas ações poderão ser solicitadas por escolas públicas e particulares do Estado e serão atendidas por servidores da Justiça Eleitoral, devidamente capacitados a realizarem essas atividades com os alunos das respectivas instituições de ensino. 

Quem tem entre 16 e 17 anos pode tirar o título de eleitor e votar nas próximas eleições. Quem ainda tem 15 anos, mas completa 16 até o dia 2 de outubro próximo, data do primeiro turno das Eleições 2022, também pode tirar o título.

Os eleitores que quiserem participar das Eleições 2022 terão até o dia 4 de maio para tirarem o primeiro título, solicitarem a transferência de domicílio ou regularizarem alguma pendência com a Justiça Eleitoral. 

Esta é a data limite para fechamento do cadastro eleitoral. Todas essas demandas podem ser atendidas on-line, sem necessidade de se dirigir a um cartório, pelo site do TRE-PE (tre-pe.jus.br), na aba atendimento remoto.

Iguaracy: Prefeitura contrata Banca organizadora do concurso público

A Prefeitura de Iguaracy deu um importante passo rumo à realização do Concurso Público Municipal ao oficializar a contratação da ADM&TEC – Instituto de Administração e Tecnologia como a banca responsável pela organização do certame. Com esta contratação, a administração municipal visa garantir um processo transparente, eficiente e justo para seleção de novos servidores, fortalecendo […]

A Prefeitura de Iguaracy deu um importante passo rumo à realização do Concurso Público Municipal ao oficializar a contratação da ADM&TEC – Instituto de Administração e Tecnologia como a banca responsável pela organização do certame.

Com esta contratação, a administração municipal visa garantir um processo transparente, eficiente e justo para seleção de novos servidores, fortalecendo assim os quadros da gestão pública local.

Em breve, serão divulgadas mais informações sobre o concurso, incluindo datas de inscrição, cargos disponíveis e conteúdo programático. Fique atento aos canais oficiais da Prefeitura de Iguaracy para não perder nenhuma atualização. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Cine São José recebe equipamentos e convenia com prefeitura para atividades culturais

Entrega foi passo importante para retomada da exibição de filmes no espaço, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios O Cineteatro São José é um dos mais belos e bem preservados equipamentos culturais de Pernambuco. Na tarde desta quinta (15) ele sediou um momento histórico: a assinatura de um convênio para que receba […]

Entrega foi passo importante para retomada da exibição de filmes no espaço, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios

O Cineteatro São José é um dos mais belos e bem preservados equipamentos culturais de Pernambuco. Na tarde desta quinta (15) ele sediou um momento histórico: a assinatura de um convênio para que receba atividades culturais da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O convênio tem validade de quatro anos e foi firmado entre a Prefeitura e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia o espaço.

O objetivo é aproveitar, ao máximo, todo o potencial do cineteatro, valorizando a cultura local e abrindo o espaço para apresentações dos nossos artistas, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural. “Claro que nesse momento de pandemia não poderemos fazer tudo que estamos planejando. Mas essa pandemia não será eterna. E quando ela arrefecer, vamos usar o cineteatro para a apresentação dos nossos músicos, de peças teatrais, para espetáculos de dança, enfim, para que o nosso povo possa ter acesso gratuito a todas as manifestações da nossa cultura,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que assinou o termo ao lado do representante da Fundação, o comunicador Nill Júnior. “É um equipamento que com essa gestão da Fundação se comunica com todos que fazem cultura e cinema no município”, disse Nill.

Durante o evento, o Governo do Estado, através da Fundarpe, entregou à população os novos equipamentos de audiovisual, modernizando o Cineteatro e permitindo a exibição de filmes em alta qualidade de som e imagem. O Deputado Estadual Waldemar Borges representou o estado na solenidade. Formalmente, o equipamento foi repassado ao município e cedido ao cinema.

Foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores.  Todo esse material foi enviado pela FUNDARPE, através de solicitação do ex-vereador e atual vice-prefeito, Daniel Valadares, ao Deputado, que por meio de uma emenda conseguiu os recursos para a aquisição do equipamento necessário. À época, a gestão foi articulada pela Associação Cultural São José.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios. Também estiveram presentes ao evento  o vice-prefeito Daniel Valadares, Secretários municipais Augusto Martins (Cultura), Ney Quidute (Administração) e Evanildo Mariano, representante da Associação Cine São José, que teve papel fundamental na reforma do cineteatro e na preservação de sua estrutura física atual.

“Esse é um grande passo para o fortalecimento da nossa cultura, para a valorização dos nossos artistas e, sobretudo, para garantir o acesso da população de Afogados à cultura,” avaliou Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.

Prefeitos atentem chamamento e debatem crise na Amupe

Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês […]

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Fotos: Blog do Finfa

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Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais.

Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana. O Secretário Estadual da Fazenda Márcio Stefanni, será um dos participantes.

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Segundo o Blgo Finfa, um grande número de Prefeitos prestigiam o evento. Do Pajeú, Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), Francisco Dessoles (Iguaracy), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), José Mário (Carnaíba), Soraya Morioka (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) Arquimedes Machado (Itapetim) e Dêva Pessoa (Tuparetama).

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

Prefeito de Flores discute investimentos com representantes do Banco do Nordeste

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, recebeu nesta quinta-feira (13) representantes do Banco do Nordeste para tratar de investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento econômico do município.  O encontro contou com a participação do Secretário Adjunto de Agricultura, Samuel Whashington, e de Kilman Kefesan Frazão, gerente geral da instituição, além de Josenildo Torres, agente de […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, recebeu nesta quinta-feira (13) representantes do Banco do Nordeste para tratar de investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento econômico do município. 

O encontro contou com a participação do Secretário Adjunto de Agricultura, Samuel Whashington, e de Kilman Kefesan Frazão, gerente geral da instituição, além de Josenildo Torres, agente de desenvolvimento da Superintendência Estadual de Pernambuco, e Maria Gabriela, coordenadora do Agroamigo Serra Talhada.

Durante a reunião, foram discutidos investimentos no setor agrícola, incluindo mais de R$ 15 milhões aplicados nos últimos anos para apoiar agricultores locais. Também esteve em pauta o programa FNE Itinerante, iniciativa que aproxima o banco do comércio local e amplia o acesso a linhas de crédito para novos empreendimentos.

A gestão municipal e o Banco do Nordeste avaliaram ainda parcerias para melhorias na infraestrutura e nos serviços da cidade. O prefeito Gilberto Ribeiro destacou a importância da colaboração para impulsionar o desenvolvimento econômico.

“Essa parceria é essencial para garantir mais oportunidades e crescimento para nossa população”, afirmou o gestor.