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Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

Por Nill Júnior

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26.

A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20.

Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%.

Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.

Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços.

Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais.

“Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.

Confira o levantamento na íntegra

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim publica edital do Festival PNAB 

A cultura de Itapetim segue avançando com novas oportunidades de incentivo aos artistas e fazedores de cultura do município. A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Festival PNAB Itapetim Ciclo 2, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). A iniciativa tem como […]

A cultura de Itapetim segue avançando com novas oportunidades de incentivo aos artistas e fazedores de cultura do município. A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Festival PNAB Itapetim Ciclo 2, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar a produção cultural local, incentivando artistas, grupos e produtores culturais a apresentarem suas propostas para integrar a programação do Festival PNAB. O novo ciclo representa mais um investimento no fortalecimento da cultura itapetinense e na valorização dos talentos da terra.

Os interessados já podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Itapetim (www.itapetim.pe.gov.br), onde estão disponíveis todas as informações.

A expectativa é ampliar ainda mais as ações e fortalecer a cultura no Ventre Imortal da Poesia.

Chacina em Poção: Ministra Ideli Salvatti recebe Prefeito de Poção e Zeca Cavalcanti em audiência

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e o prefeito de Poção, Padre Cazuza, participam nesta quarta-feira (04.03), em Brasília às 11 horas, de audiência com a Ministra Ideli Salvatti, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Audiência solicitada pelo parlamentar pernambucano trata da chacina dos Conselheiros tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana […]

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O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e o prefeito de Poção, Padre Cazuza, participam nesta quarta-feira (04.03), em Brasília às 11 horas, de audiência com a Ministra Ideli Salvatti, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Audiência solicitada pelo parlamentar pernambucano trata da chacina dos Conselheiros tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio, no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.

De imediato, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti solicitou força tarefa das autoridades competentes no esclarecimento do caso e confirmou reunião com deputado federal Zeca Cavalcanti e o prefeito Padre Cazuza, que devem solicitar a urgente reestruturação do conselho tutelar do Município de Poção.

Padre Júlio Lancelotti estará na Caravana da Democracia, em Afogados da Ingazeira

Programação entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, está sendo fechada O padre Luiz Marques, pároco da Paróquia Santa Terezinha, detalhou a Caravana da Democracia, que será realizada entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, em Afogados da Ingazeira. Foi ao programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento […]

Programação entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, está sendo fechada

O padre Luiz Marques, pároco da Paróquia Santa Terezinha, detalhou a Caravana da Democracia, que será realizada entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, em Afogados da Ingazeira. Foi ao programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento e Michelli Martins.

Durante a entrevista, o sacerdote destacou que o encontro reunirá representantes das dioceses de Olinda e Recife, jornalistas, integrantes de pastorais sociais, lideranças religiosas e convidados de diferentes segmentos da sociedade para debater temas ligados à democracia, direitos humanos, justiça social e cidadania.

Segundo padre Luiz Marques, a iniciativa nasceu de um grupo de pessoas que acompanha a atuação de Dom Limacêdo Antônio, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, especialmente em pautas relacionadas à defesa da democracia, do meio ambiente, dos direitos das mulheres e das populações mais vulneráveis.

Um dos destaques da programação será a participação do padre Júlio Lancellotti, da Arquidiocese de São Paulo, reconhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido há mais de cinco décadas junto à população em situação de rua. De acordo com o pároco, a presença do religioso reforça o compromisso da Igreja com a inclusão social e a defesa da dignidade humana.

Padre Luiz informou ainda que a programação oficial foi concluída e começará a ser divulgada nos próximos dias, convidando toda a comunidade a participar das atividades da Caravana da Democracia.

Prefeitura de Tabira, MP e órgãos de segurança formalizam TAC para a realização do Carnaval 2025

Com o objetivo de garantir um Carnaval 2025 seguro, organizado e com muita diversão para os foliões, a Prefeitura de Tabira, o Ministério Público e outros órgãos de segurança formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras e compromissos para a realização da festa.  A reunião que selou o acordo contou […]

Com o objetivo de garantir um Carnaval 2025 seguro, organizado e com muita diversão para os foliões, a Prefeitura de Tabira, o Ministério Público e outros órgãos de segurança formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras e compromissos para a realização da festa. 

A reunião que selou o acordo contou com a presença do promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Prefeitura de Tabira, do 23º Batalhão de Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

GARRAFAS DE VIDRO

O TAC estabelece uma série de medidas para garantir a segurança dos foliões e a boa convivência durante a festividade. Entre as principais determinações, destaca-se a proibição da circulação, porte e comercialização de recipientes de vidro no polo de animação, localizado na Praça Pedro Pires Ferreira. Além disso, ficam proibidos os produtos do tipo “long neck” ou qualquer outra bebida comercializada em garrafas de vidro, devendo ser oferecidos ao público em copos ou garrafas PET.

USO DE CAPACETE

Outra medida importante diz respeito à segurança pessoal. O uso de capacetes e qualquer outro tipo de dispositivo que dificulte a visualização facial será proibido durante os dias de festa, com o objetivo de facilitar a identificação e garantir a segurança de todos.

PAREDÕES AUTOMOTIVOS

A utilização de equipamentos de som, como caixas acústicas e “paredões”, será permitida apenas nos horários de desfiles e blocos, conforme o cronograma da festa. Fora desses intervalos, o uso desses aparelhos será proibido. Importante destacar que somente os equipamentos de som previamente cadastrados junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude poderão ser utilizados. Para garantir o cumprimento desta regra, uma reunião com os responsáveis pelos equipamentos de som foi realizada nesta sexta-feira (21), com a participação da Secretaria e representantes dos blocos.

APRESENTAÇÕES MUSICAIS

As apresentações no palco principal, que acontecerão entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, seguirão horários definidos no TAC. O horário de término das apresentações será até as 2h da manhã, com exceção do domingo, dia 2 de março, quando o encerramento poderá se estender até as 3h da manhã. Essas medidas visam garantir a organização do evento e o respeito ao descanso da população local, sem comprometer a animação do Carnaval.

O acordo, mediado pelo Ministério Público e assinado por todos os envolvidos é um passo importante para a realização de um carnaval tranquilo e seguro. A Secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, enfatizou a importância de manter a segurança em primeiro lugar para que todos – blocos, amigos, famílias, turistas e outros espectadores – possam aproveitar a festa com alegria e sem preocupações.

SDS atrás de homem que tentou matar Ângelo

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje. Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos […]

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje.

Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos contra o gestor.

Nelson tem um consórcio de motos na cidade há mais de 20 anos. É irmão do ex-vereador falecido Zequinha dos Correios e tio da atual Secretária de Saúde,  Mariana Araújo.  Ele é do lado da família ligada à oposição.  E já foi ligado a Ângelo, há muito tempo.

Dinâmica do crime: Ângelo seguia para o Banco do Brasil e viu Nelson. A informação é de que ele teria ido cumprimenta-lo, já que apesar da rixa, não tinha aparentemente um clima que levasse a isso.

Foi quando ele puxou a faca e desferiu os golpes. “A sorte foi Paulão dono do restaurante Casanobre que correu para intervir”, disse o aliado com reservas.

“Ângelo não tem esse tipo de inimigo. Mas ele deve se contaminado pelo calor da política”, disse um aliado de Ângelo. “Tem polícia demais aqui”, acrescentou.

Veja a nota da SDS:

A Secretaria de Defesa Social informa que registrou, na tarde desta quinta-feira (29), uma ocorrência de tentativa de homicídio contra o prefeito da cidade de Sertânia. Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de 71 anos, foi vítima de arma branca.

Ainda na tarde de hoje foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis.

Ressaltamos que as forças policiais pernambucanas, dentro de suas atribuições, estão empenhadas e adotaram todas as medidas que o caso requer.