Afogados: Prefeitura divulga calendário de pagamento dos servidores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

Petistas como Lindbergh Farias tem divulgado um vídeo em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirma ter um “auxílio extraordinário” na Câmara do atual presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que confia na fé do correligionário para as “tarefas mais complicadas”. O depoimento foi dado a religiosos e remete a um encontro do vice com membros da Assembleia de Deus.

“Eu tenho do Eduardo Cunha um auxílio extraordinário na Câmara Federal. Se você quiser dar uma tarefa das mais complicadas para o deputado Eduardo Cunha, ele simplifica porque trabalha muito”, diz Temer. Ele completa afirmando que “as tarefas mais difíceis eu entrego à fé do deputado Eduardo Cunha”.

Ao postar o vídeo, o senador petista ataca a dupla, chama o depoimento de “tocante” e diz que os dois são “irmãos siameses”. Lindbergh, no post, não informa a data da gravação do depoimento.

Confira o vídeo:

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans começa a instalar nesta terça-feira (01) três semáforos de trânsito e quatro de pedestres no Largo Antônio Franklin Cordeiro, mais conhecido como Senadinho.

Essa já era uma reivindicação antiga da população e a prefeita Madalena encomendou o estudo para viabilizar a sinalização. “O objetivo é proporcionar maior segurança aos pedestres, que ficam ser ter como atravessar, resultando em vários acidentes”, explica a prefeita.

Essa será mais uma parceria com o Detran, que doou os semáforos. A previsão é que até sexta-feira (04) todos estejam instalados, porém é preciso, que os condutores tenham mais atenção e paciência. “Durante essa fase de testes, haverá também três agentes no local para orientar o trânsito”, alerta o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti.