Secretários querem vencer a ‘lei da mordaça’ no governo Márcia Conrado, diz site

Aconteceu nesta terça-feira (26) nos municípios e estados brasileiros, o Dia D de Mobilização Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Seguridade Social. A mobilização nacional foi puxada pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), com apoio dos Colegiados Estaduais (COEGEMAS).

Aderindo à mobilização nacional, Serra Talhada promoveu uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores, articulada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (COEGEMAS-PE), com a participação de vereadores, trabalhadores e usuários da Assistência Social.

A ação teve como objetivo mobilizar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores votados no município para fazerem a defesa do Orçamento da Assistência Social e do SUAS, garantindo recursos para a manutenção do atendimento no Sistema Único, hoje com déficit de 2,3 bilhões, conforme valores descritos nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) de 2017, 2018 e 2019.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada,  atual presidente do COEGEMAS-PE, membro da diretoria do CONGEMAS e conselheiro do CNAS, Josenildo Barboza, apresentou o cenário nacional, estadual e local da Assistência Social. Pelo levantamento, a dívida do Governo Federal com estados e municípios, referente a 2017 e 2018, é de R$ 1,4 bilhão. Quanto ao orçamento de 2019, que é de quase R$ 2 bilhões, só foram repassados aos estados e municípios de janeiro a novembro, R$ 1,1 bilhão. No Estado, a dívida com os municípios contabiliza R$12 milhões, enquanto a proposta orçamentária para 2020 é de apenas R$ 3,4 milhões.

“A redução drástica no orçamento da Assistência Social e do SUAS impacta diretamente os municípios. Somente em Serra Talhada, a ausência desses recursos coloca em risco a manutenção de equipamentos essenciais à população. O município corre o risco de fechar as portas dos quatro CRAS, CREAS, seis Centros de Convivência e da Central do Cadastro Único, além de desmontar equipes volantes, demitir servidores e deixar de atender milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade”, comentou Josenildo Barboza.

A audiência contou com a presença dos vereadores Nailson Gomes, José Raimundo, Sinézio Rodrigues, Romero Sena, Ronaldo de Dja e Manoel Enfermeiro; além da presidente do Conselho Municipal, Elizângela Vieira; da secretária de Saúde, Márcia Conrado; e das representantes dos usuários e trabalhadores da Assistência Social, Ivani Rodrigues e Maria do Socorro Lima, respectivamente.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE),   emitiu parecer que recomenda à Câmara de Vereadores de Carnaíba a aprovação das Contas de Governo do Prefeito José de Anchieta Gomes Patriota, relativas ao exercício 2019. 

A aprovação, por unanimidade, se deu na Segunda Câmara da Corte de Contas, que é composta pela Conselheira Teresa Duere (relatora) e ainda pelos conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

Já em 15 de julho último, também foi aprovada a Gestão Fiscal relativa ao exercício 2019, ocasião em que a relatora Teresa Duere, inclusive, registrou evolução histórica dos índices de transparência no município de Carnaíba nos últimos anos. 

Essa gestão segue de forma transparente, cumprindo rigorosamente seus deveres perante à Legislação e respeitando a confiança dos cidadãos e cidadãs carnaibanos.

No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana.

Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens de Santana, Pedra D’água e Afetos, estão com 30%, 50% e 20% da capacidade de reservação, respectivamente. No momento, a Compesa executa serviços de manutenção e ajustes nas adutoras e Estação de Tratamento de Água (ETA) para colocar o sistema para funcionar. Caso não chova mais na região, o volume de água acumulado nas barragens garante o abastecimento da população de Pesqueira nos próximos dois meses.

A Compesa está se preparando para retomar a operação do sistema de Pesqueira. “Já está sendo elaborado um  calendário de abastecimento para a cidade, que será divulgado em breve” informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito. Em São Caitano, também choveu nas bacias hidrográficas das barragens de Brejo do Buraco, Brejo dos Coelhos e Taquara. Os mananciais integram o sistema de abastecimento de água de São Caetano, que estava há um ano em colapso. A companhia trabalha para restabelecer o funcionamento do sistema até a próxima semana.

A Barragem de Brejão, localizada no município de Sairé, responsável pelo abastecimento da cidade de Bezerros,  estava com 1% de sua capacidade no mês de abril, e com as últimas chuvas,  saiu da situação de colapso. Hoje registra  50% de acumulação, o que corresponde a 800 mil metros cúbicos de água. Com esse volume de água, Brejão  já voltou a atendeu a cidade.

A Barragem de Santa Rita, que fornece água para as cidades de Jupi e Calçado, localizadas no Agreste Meridional, também foi beneficiada com as chuvas. Agora registra 50% da sua capacidade total, ou seja, está com 300 mil metros cúbicos de água.

Como o sistema de abastecimento de água integrado estava inoperante há quatro anos, é necessário que se faça uma manutenção antes de retornar o funcionamento da distribuição de água para as duas cidades, o que deve acontecer até a próxima semana. Somente a cidade de Calçado já estava sendo abastecida pelo sistema da Barragem de Pau Ferro.

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Não foi apenas o Náutico que comemorou o título pernambucano no último sábado na vitória sobre o Retrô, nos pênaltis, na Arena Pernambuco.

O tenor Igor Alves, sertanejo de Triunfo,  interpretou o Hino de Pernambuco acompanhado da Banda da PMPE e do Corpo de Bombeiros do estado.  No intervalo do jogo ainda fez mais um número no centro do gramado.

O convite partiu do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Ao final da execução, é possível ver a vibração do público que lotou a Arena.

A ponte foi do jornalista esportivo Aderval Barros. Ele conheceu Igor  através de Marolla Guedes, profissional da Transamérica FM, que mora no mesmo condomínio de Igor. “Através dele fui chamado a cantar no programa esportivo de Aderval. foi quando surgiu a ideia e ele fez a ponte com a Federação”.

Igor diz já ter se apresentado para outros públicos nessa dimensão, mas admite: “com certeza foi o evento que mais projeção deu à minha carreira”. Veja no vídeo abaixo: