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Governo atrasa repasse de R$ 2 bi a Estados

Por Nill Júnior

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O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Outras Notícias

Para Anastasia, Dilma cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

G1 O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet. Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à […]

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O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A comissão especial do impeachment abriu no início da tarde desta terça-feira (2) a sessão destinada à leitura do relatório do senador. O documento tem 440 páginas.

Na conclusão do relatório, Anastasia diz que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. Ele justifica o parecer citando o que entedeu terem sido as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).

Gonzaga Patriota participa de entrevista na Rádio Pajeú

Da Assessoria do Deputado Gonzaga Patriota participou nesta sexta-feira (22), de entrevista com o jornalista Nill Júnior na Rádio Pajeú, onde destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, falou da reforma da Previdência e da privatização da Chesf. Ações Só de emendas parlamentares de sua autoria, o município receberá R$ 2 milhões para calçamento; […]

Da Assessoria do Deputado

Gonzaga Patriota participou nesta sexta-feira (22), de entrevista com o jornalista Nill Júnior na Rádio Pajeú, onde destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, falou da reforma da Previdência e da privatização da Chesf.

Ações

Só de emendas parlamentares de sua autoria, o município receberá R$ 2 milhões para calçamento; R$ 500 mil para a manutenção da saúde pública e R$ 850 mil para a construção de banheiros na zona rural e na periferia. Desta forma mais de 800 casas se beneficiarão. Além desses recursos, também serão liberados R$ 3 milhões e 200 mil, a serem distribuídos em diversos projetos e obras, que beneficiarão a vida dos afogadenses. O deputado disse ainda que estará em Brasília na próxima terça-feira, 26, na expectativa de conseguir recurso extra para o município.

Reforma da Previdência

O deputado Gonzaga Patriota reafirmou que a reforma da Previdência prejudicará toda a população: “ É sabido que a reforma é necessária, no entanto, as associações, sindicatos, federações, confederações, igrejas e o povo em geral precisam ser ouvidos”, disse Patriota. Para o parlamentar não é possível aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada: “Confesso que estou receoso, pois o presidente Temer poderá usar o recesso parlamentar para conseguir o número necessário de votos para aprová-la. Precisamos nos manter atentos nesse período de recesso no Congresso”, finalizou o deputado.

Privatização da Chesf

Para o deputado, a privatização da Chesf pode acontecer, porque depende apenas de uma lei aprovada por 257 votos. Entretanto, Gonzaga defende que a privatização de uma companhia que ajudou e ajuda no progresso de toda uma região é no mínimo absurda. “Não podemos entregar a bacia do São Francisco nas mãos do capital privado”.

Wellington Maciel confirma apoio a Raquel Lyra

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), selou com a candidata do PSDB e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o apoio a sua candidatura a governadora de Pernambuco neste segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro. Segundo o prefeito, o principal pedido feito a Raquel é que se comprometa com […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), selou com a candidata do PSDB e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o apoio a sua candidatura a governadora de Pernambuco neste segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro.

Segundo o prefeito, o principal pedido feito a Raquel é que se comprometa com o desenvolvimento de Arcoverde e a continuidade das obras e projetos.

“Tivemos ainda na sexta-feira passada uma conversar com a candidata a vice-governadora Priscila Krause, respeitando o luto de Raquel, quando falamos dos anseios e desejos do povo de Arcoverde. Já nesta terça tivemos a oportunidade de conversar com Raquel Lyra, a quem levamos a solidariedade de nosso povo e assumimos o compromisso de trabalharmos juntos em prol do avanço no desenvolvimento de Arcoverde, com a realização de novas obras e a continuidade das que já estão em andamento. Nosso projeto é Arcoverde”, revelou Wellington.

Ainda na semana passada, o prefeito de Arcoverde concedeu entrevista a uma emissora de rádio local quando afirmara que a grande maioria de seu grupo político já tinha o desejo de apoiar Raquel Lyra (PSDB) a governadora neste segundo turno, por entender que ela é a mais preparada, capacitada e tem uma experiência consolidada tanto no legislativo como no executivo, já que governou Caruaru por dois mandatos.

“Vimos em Raquel uma mulher guerreira, forte, que mesmo diante da fatalidade traz consigo o amor por nosso estado, uma força de superação grande e tem um legado que a credencia para governar Pernambuco. Foi deputada estadual por dois mandatos, trabalhou como secretária no governo Eduardo Campos, elegeu-se prefeita de Caruaru por duas vezes realizando uma gestão exemplar, aprovada pelos pernambucanos da capital do Agreste. A mulher certa para governar nosso estado na hora certa. Vamos para as ruas, junto com nossos vereadores, amigos, lideranças, levar seu nome e garantir uma vitória ainda maior para Raquel em Arcoverde”, finalizou o prefeito Wellington Maciel.

No primeiro turno Raquel Lyra venceu as eleições em Arcoverde, obtendo 25,72% dos votos (8.844 votos). A segunda colocada nesse cenário foi Marília Arraes, com 23,02% (7.913 votos). Neste segundo turno, além do prefeito Wellington Maciel, também estarão apoiando Raquel os sete vereadores da base governista: Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida, Sargento Brito, Everaldo Lira, João Marcos e João Taxista.

Milhares de peixes mortos encontrados na barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos Quem visitou a barragem de Ingazeira nesta segunda-feira (14), importante manancial que banha terras também dos municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito, se deparou com uma surpresa desagradável em suas margens. Uma enorme quantidade de peixes mortos foi encontrada em uma extensa faixa de areia. Veja vídeo acima. Dirigentes da associação […]

Por Anchieta Santos

Quem visitou a barragem de Ingazeira nesta segunda-feira (14), importante manancial que banha terras também dos municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito, se deparou com uma surpresa desagradável em suas margens. Uma enorme quantidade de peixes mortos foi encontrada em uma extensa faixa de areia. Veja vídeo acima.

Dirigentes da associação rural de Cachoeirinha dos Cordeiros, informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ainda não se sabe o que causou a mortandade dos peixes. 

Daí é urgente que se tome providencias por parte da gestão da barragem através do DNOCS e até mesmo da Secretaria de Meio Ambiente ou de agricultura, dos municípios beneficiados pelo reservatório.

Fake News: Policlínica em Arcoverde não está realizando vasectomia e outras pequenas cirurgias

A Secretaria de Saúde de Arcoverde esclarece à população que a Policlínica Dr. Paulo Rabello, localizada no bairro do JK, não está efetivando pequenas cirurgias, a exemplo de vasectomia, como tem circulado erroneamente em redes sociais e grupos de WhatsApp.  Portanto, o anúncio não oficial é falso, tratando-se de mais uma tentativa de confundir os […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde esclarece à população que a Policlínica Dr. Paulo Rabello, localizada no bairro do JK, não está efetivando pequenas cirurgias, a exemplo de vasectomia, como tem circulado erroneamente em redes sociais e grupos de WhatsApp. 

Portanto, o anúncio não oficial é falso, tratando-se de mais uma tentativa de confundir os cidadãos em relação aos atendimentos da rede municipal.

O serviço de média complexidade segue com a disponibilidade de atendimentos de urgência e emergência, com encaminhamento do paciente para o hospital, quando necessário; exame citológico, médicos plantonistas e de ambulatório, ambulatório de pediatria, aferição de pressão, aplicação de insulina, pequenas cirurgias, verificação de glicose, retirada de pontos, curativos, colocação de sonda vesical de demora e de alívio, suturas mais simples, nebulização, aplicação de medicação prescrita pelo médico, na ficha do paciente, entre outras iniciativas.

Dúvidas sobre os atendimentos da Policlínica Dr. Paulo Rabello podem ser esclarecidas previamente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, pelo telefone: 3822-2855.