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Governo atrasa repasse de R$ 2 bi a Estados

Por Nill Júnior

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O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Outras Notícias

Sertânia: convenção oficializa candidatura de Guga Lins

Neste sábado, dia 30 de julho, o prefeito Guga Lins e o seu vice prefeito Sinval, filiados ao PSDB e PTB, oficializaram suas candidaturas  para concorrer a reeleição. O ato político foi realizado na Quadra esportiva da Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab e contou com a presença do deputado Estadual Claudiano Martins, que no evento fez um […]

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Neste sábado, dia 30 de julho, o prefeito Guga Lins e o seu vice prefeito Sinval, filiados ao PSDB e PTB, oficializaram suas candidaturas  para concorrer a reeleição. O ato político foi realizado na Quadra esportiva da Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab e contou com a presença do deputado Estadual Claudiano Martins, que no evento fez um discurso contundente com relação ao tratamento dado pelo Governo do Estado a Sertânia.

“Sou amigo pessoal do governador e vou  falar que é preciso ter mais atenção com Sertânia e com seu povo. Sou candidato a deputado federal e vou brigar por esta terra, avisem aí que Sertânia agora tem deputado”, disse Martins sendo muito aplaudido pela multidão ali presente.

Guga e Sinval contarão em seus palanques com a presença dos partidos; PSDB, PTB, PT, PR, PSD, PC do B, PTC, PSC e PTN e seus candidatos a vereador.

 “Tenho enfrentado uma oposição do quanto pior melhor, mas mesmo assim sigo de cabeça erguida e tendo uma única preocupação, que eles nunca tiveram que é com o povo de Sertânia. Todos sabem que o tempo é de dificuldade, todos os municípios pelo Brasil a fora estão passando por crises e é preciso muita habilidade e competência para driblar tudo isso e para dificultar ainda mais contamos com uma oposição que atrapalha, que não pensa no nosso povo”, criticou.

Temer defende Cunha e diz que relação entre PMDB e governo é institucional

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer usou hoje (25) o Twitter para dizer que não participa de “movimento contra o presidente da Câmara”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar foi citado no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido R$ 5 […]

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Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer usou hoje (25) o Twitter para dizer que não participa de “movimento contra o presidente da Câmara”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar foi citado no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido R$ 5 milhões em propina.

Cunha nega a acusação, mas pode vir a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

“Não participo de movimento contra o presidente da Câmara. As relações entre governo, Câmara dos Deputados e PMDB devem ser institucionais, tendo em vista os interesses do país”, escreveu Temer na rede social. A mensagem foi compartilhada por Cunha minutos depois, também pelo Twitter.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados também saiu em defesa de Cunha e informou que não aceitará “especulações que visem a enfraquecer a autoridade institucional do presidente da Câmara”, segundo nota divulgada na noite de ontem (24).

No texto, os deputados peemedebistas argumentam que a democracia prevê o direito à ampla defesa e criticam a especulação sobre a participação de Cunha no esquema baseada apenas nas informações do delator. “Na democracia, diferentemente das ditaduras, todos os cidadãos, sem exceção, estão sujeitos a investigação, não importa quanto poder ou riqueza possuam. É isso o que ora assistimos no país. Mas a democracia prevê também o direito à ampla defesa. Não existe julgamento sumário”.

Prefeito diz que vai lutar para que BB de Iguaraci não feche

Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse hoje em entrevista ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM, que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o fechamento do Banco do Brasil do  município. O gestor foi pego […]

Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse hoje em entrevista ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM, que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o fechamento do Banco do Brasil do  município.

O gestor foi pego de surpresa com a informação de migração dos beneficiários do INSS que recebem no banco para Bradesco e CEF. Segundo ele, o Gerente do banco afirmou eu não fora comunicado oficialmente.

“Ele me garantiu que a notícia não procede. O INSS transferiu as pessoas vinculadas ao INSS para Bradesco e CEF considerando a necessidade de redistribuir. Na hora que voltar a funcionar, vão voltar todos ao Banco do Brasil”, afirmou.

Mas, a partir da informação, que não deixa de ser preocupante e indicativo de possibilidade futura, o gestor afirmou já ter audiência com o Banco do Brasil brigando para que a agência não feche.

Adutora do Pajeú: o prefeito chegou ontem de Brasília onde cumpriu agenda. Ele avaliou como positiva a reunião de gestores com o Ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional. As reuniões aconteceram na CNM e no Ministério para que a obra não pare e vá até essas cidades da Paraíba”.

Zeinha participa nessa quarta com outros gestores da audiência com o Presidente Michel Temer, encaminhamento do encontro. “Vamos ver essa questão da Adutora e dos repasses do FPM. Se unir todos os prefeitos vamos ter alguma coisa pela região”. No caso da Adutora, quando ela for concluída vai atender a sede e o atual ramal feito para socorrer o município atenderá o Distrito de Jabitacá.

Correios – com o Deputado João Fernando Coutinho ele teve audiência com o Presidente dos Correios, Guilherme Campos.,  ao lado dos prefeitos de Solidão e Ingazeira. “A notícia é de que a previsão de fechamento do Banco Postal é 10 de outubro. Em Iguaracy estamos sem o Banco do Brasil que foi explodido. Se tirar o Banco Postal a situação ficará muito complicada. Ele nos atendeu muito bem e disse que analisaria com carinho essa possibilidade”.

Promotor Lúcio Almeida diz que bases continuarão em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta terça-feira (25), durante uma entrevista exclusiva ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou sobre a sua transferência para Ouricuri. O promotor, que atuou de forma destacada na região de Afogados da Ingazeira por mais de 20 anos, destacou sua gratidão pela oportunidade de […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), durante uma entrevista exclusiva ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou sobre a sua transferência para Ouricuri. O promotor, que atuou de forma destacada na região de Afogados da Ingazeira por mais de 20 anos, destacou sua gratidão pela oportunidade de falar sobre esse assunto e enfatizou que, como integrante do Ministério Público de Pernambuco, é comum a distribuição de atuação por várias comarcas do estado. 

Apesar de ainda não ter ocorrido a transferência, o promotor se mostrou preparado para enfrentar novos desafios e enfatizou seu comprometimento com a justiça, o bem-estar da sociedade e a defesa dos interesses da população. 

Com relação à transferência de Circunscrição, Lúcio demonstrou entusiasmo em atuar em Ouricuri, enfocando a promoção do bem coletivo e buscando mudanças positivas na vida das pessoas daquela comunidade. Ele deixou claro que, independentemente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação à sociedade continuarão inabaláveis.

Durante a entrevista, o promotor abordou sua atuação na região, ressaltando suas conquistas em Afogados da Ingazeira, incluindo projetos voltados para segurança pública, justiça criminal e proteção dos direitos das mulheres, que resultou na criação de unidades regionais de comando, no fortalecimento da atuação da justiça local e na instalação da delegacia regional da mulher, projetos que trouxeram significativas melhorias para a comunidade.

Lúcio Luiz de Almeida Neto enfatizou a importância de uma atuação articulada com a sociedade civil e os órgãos governamentais para alcançar resultados positivos. Suas conquistas foram fruto de um trabalho conjunto, demonstrando sua capacidade de diálogo e engajamento com as necessidades da população.

Contudo, Lúcio Almeida deixa claro que, independente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação em prol do bem-estar da sociedade de Afogados da Ingazeira permanecerão inabaláveis. Ele ressalta que sua vocação é servir à população, e qualquer mudança geográfica não afetará seu propósito de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

“Vamos continuar, até porque assim, eu não vou me mudar aqui do Pajeú. Assim, eu vou continuar com minhas bases aqui. Essa luta pelo desenvolvimento do Pajeú é uma pauta de vida, porque a gente tem tido avanços em vários momentos. A reflexão de que a gente pode avançar aqui com esse território semiárido, tendo mais oportunidade de trabalho e renda. É tendo mais oportunidade, logicamente, para que os jovens não tenham que sair daqui para a colheita da cana ou para a colheita da laranja, e consequentemente, a gente ter melhores indicadores na saúde, na educação e na infraestrutura. E com isso, a gente ter o melhor per capita e o melhor resultado, digamos assim, como um todo”.

O legado de realizações em Afogados da Ingazeira, de Lúcio Almeida, é inegável, e Ouricuri certamente receberá um promotor comprometido e determinado em fazer a diferença na vida das pessoas, assim como o fez em sua atual localidade de atuação. 

Diaconia leva experiência dos biodigestores para evento na Argentina

Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), […]

Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento

As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), que acontecerá no prédio da Bolsa de Cereales, centro de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 08 e 11 deste mês. Apenas a Diaconia e mais duas instituições – Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina; e CIBiogás, do Paraná -, representarão o Brasil no evento.

Os assessores político-pedagógicos Afonso Cavalcanti e Ita Porto, irão falar sobre as estratégias desenvolvidas pela Diaconia para a convivência com o Semiárido no que se refere ao combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. E uma dessas estratégias é o Biodigestor. Somente em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a organização já instalou mais de 300 unidades.

Os equipamentos foram inspirados no modelo indiano e construídos em pequenas propriedades rurais de base agroecológica nos dois estados. Eles contaram com o apoio da cooperação internacional como estratégia de produção de gás de cozinha, a partir de esterco animal, para diminuir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, além da produção de adubo orgânico para a produção de alimentos. Outra vantagem está no setor econômico, uma vez que os biodigestores eliminam o uso de botijão de gás, proporcionando uma economia de até 900 reais por mês no orçamento das famílias agricultoras.

Como resultado desta iniciativa, Afonso Cavalcanti destaca alguns avanços. “A tecnologia do biodigestor significou uma referência para políticas públicas possibilitando a instalação do equipamento em 395 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em vários estados brasileiros. Uma parceria entre a Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa”, disse. Esta parceria ainda se estendeu para a construção de dez casas com o conceito de ‘Ecodignidade’, cujas unidades contam com outras tecnologias sociais – além do biodigestor -, como banheiro redondo, cisterna de 16 e 52 mil litros, equipamento para reuso de água e acessibilidade.

A Redbiolac atua em toda a America Latina e no Caribe. Tem como missão ser uma rede que reúna instituições ligadas à pesquisa aplicada e à difusão da biodigestão anaeróbia para estimular o tratamento integral e a gestão de resíduos orgânicos, como estratégias para melhorar o bem-estar da população desses países.