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Governo atrasa repasse de R$ 2 bi a Estados

Por Nill Júnior

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O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro anuncia breve recesso e passa comando ao vice-prefeito

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, surpreendeu a população ao anunciar em suas redes sociais nesta quinta-feira (11) que estará ausente por uma semana devido a um período de férias. Durante esse intervalo, o vice-prefeito, Dr. Edilton, assumirá a chefia do executivo municipal. Em sua mensagem, Marcones Sá expressou grande satisfação ao passar temporariamente a […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, surpreendeu a população ao anunciar em suas redes sociais nesta quinta-feira (11) que estará ausente por uma semana devido a um período de férias. Durante esse intervalo, o vice-prefeito, Dr. Edilton, assumirá a chefia do executivo municipal.

Em sua mensagem, Marcones Sá expressou grande satisfação ao passar temporariamente a gestão da prefeitura para o seu vice. Ele destacou que esse breve recesso representa uma oportunidade para recarregar as energias ao lado de sua família, enfatizando a importância desse momento para o equilíbrio entre vida pessoal e responsabilidades públicas.

O prefeito demonstrou plena confiança na capacidade administrativa do Dr. Edilton, assegurando à população que o vice-prefeito dará continuidade ao compromisso com o município durante sua ausência. A mensagem de Marcones Sá também expressou gratidão pela compreensão de todos, ressaltando que em breve estará de volta para dar seguimento às ações de melhoria em Salgueiro.

Marcones Sá encerrou sua mensagem agradecendo à população e reiterando o compromisso de retornar em breve.

Arcoverde: morre mãe do vice-prefeito Siqueirinha e do vereador Welington Siqueira

Faleceu, na noite deste domingo (6), Dona Eurides Barros de Siqueira. Ela era mãe do Vice-prefeito de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do Vereador Wellington Siqueira; e esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, o Sargento Siqueira. Dona Eurides tinha 74 anos e estava internada há vários dias na Unidade de Tratamento Intensivo […]

Faleceu, na noite deste domingo (6), Dona Eurides Barros de Siqueira. Ela era mãe do Vice-prefeito de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do Vereador Wellington Siqueira; e esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, o Sargento Siqueira.

Dona Eurides tinha 74 anos e estava internada há vários dias na Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, do Hospital Memorial de Arcoverde. Ela era professora aposentada e também mãe da servidora da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Dayanna Siqueira.

A família irá informar o local e hora do velório e sepultamento, através das redes sociais.

Prefeitura decreta luto oficial

A Prefeitura de Arcoverde comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Eurides Barros de Siqueira, ocorrido na noite deste domingo (06), aos 74 anos. Dona Eurides era mãe do vice-prefeito do município, Siqueirinha, e figura respeitada pela sua alegria, generosidade e dedicação à família e à comunidade.

O velório está sendo realizado no Espaço Cidadão, no bairro São Geraldo, e o sepultamento será nesta segunda-feira (07/07), às 16h, no Cemitério do São Miguel, em Arcoverde.

Em sinal de respeito e solidariedade, o prefeito Zeca Cavalcanti decretou luto oficial de três dias no município. A gestão municipal se une à dor dos familiares e amigos neste momento difícil, desejando consolo e paz aos corações enlutados.

Chega a 128 o total de municípios desenquadrados em relação à LRF

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú. Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Cinquenta e quatro por cento […]

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Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

Dr. Augusto Valadares é eleito Secretário Geral do Consórcio de Prefeitos

Na manhã desta quarta-feira (06/01) os 17 Prefeitos da região do Cariri estiveram reunidos na cidade de Sumé para a eleição da nova mesa diretora do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO. Na ocasião foram eleitos para assumir a Mesa Diretora (biênio 2021/2022) a seguinte chapa: Presidente: Éden Duarte (Prefeito de Sumé), […]

Na manhã desta quarta-feira (06/01) os 17 Prefeitos da região do Cariri estiveram reunidos na cidade de Sumé para a eleição da nova mesa diretora do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO.

Na ocasião foram eleitos para assumir a Mesa Diretora (biênio 2021/2022) a seguinte chapa: Presidente: Éden Duarte (Prefeito de Sumé), Vice-presidente: Souzinha (Prefeito de Serra Branca) e Secretário Geral: Dr. Augusto Valadares (Prefeito de Ouro).

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) foi fundado no dia 17 de fevereiro de 1998.

Atualmente é formado por dezessete municípios: Amparo, Camalaú, Congo, Coxixola, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São José dos Cordeiros, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Zabelê.

Em pior sábado da pandemia, Brasil registra 2.331 mortes em 24 horas

UOL Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa. Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados […]

UOL

Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados desde ontem. A média de óbitos nos últimos sete dias ficou em 2.234.

É o quinto dia consecutivo em que o país ultrapassa a marca de 2.000 novas vítimas em um único dia. No entanto, pela primeira vez isso acontece em um sábado — as notificações costumam diminuir aos finais de semana.

Este é o 59º dia consecutivo no qual o Brasil registra uma média de mortes por covid-19 acima de mil, a mais longa em toda a pandemia.

Dados do governo federal – O Brasil registrou 2.438 novas mortes provocadas pela covid-19 em um intervalo de 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Em boletim divulgado neste sábado (20), a pasta informou que o país soma 292.752 óbitos desde o início da pandemia.

De ontem para hoje, houve 79.069 diagnósticos positivos para o novo coronavírus em todo o país. Desde o começo da pandemia, o total de infectados chegou a 11.950.459.

Segundo a pasta, 10.419.393 pessoas se recuperaram da doença, enquanto outras 1.238.314 estão em acompanhamento.

Hospitais cobram Saúde por falta de medicamentos – A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) emitiu um posicionamento cobrando providências ao Ministério da Saúde quanto a falta de medicamentos para atendimento a pacientes graves de covid-19.

Em nota, a entidade afirma que “a pressão sobre os profissionais de saúde que estão na linha de frente não pode aumentar pela falta de medicamentos para atendimento dos casos mais graves da Covid-19”, e pede que a pasta interfira “urgentemente” para “sanar as dificuldades para manutenção dos estoque sde medicamentos necessários para intubação e tratamento”.

Na quarta-feira (17), o Ministério da Saúde requisitou os estoques da indústria de medicamentos para suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida afetou a rede particular, que já sente os efeitos da falta de suprimentos. Em carta aberta, a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) declarou que em algumas unidades, os estoques podem se esgotar ainda neste fim de semana.