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Governo atrasa repasse de R$ 2 bi a Estados

Por Nill Júnior

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O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Outras Notícias

Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada. A nova redação […]

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Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Fortes chuvas: prefeitura de Arcoverde lança força tarefa

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21),  a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade neste domingo. São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de […]

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21),  a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade neste domingo.

São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de areia na Avenida Zeferino Galvão, em frente ao receptivo.

“A prefeita Madalena determinou, desde ontem à noite, que colocássemos a equipe na rua hoje. E mesmo com o tempo ainda fechado, estamos trabalhando para que a cidade possa estar limpa e organizada tanto para receber os visitantes nesta segunda, quanto para minimizar os transtornos a nossa população”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Freed Gomes.

O trabalho continua durante o decorrer da semana nas demais localidades do município. A limpeza e manutenção é um dever da Prefeitura, que conta com o apoio e conscientização do povo, para que não jogue lixo nas vias e canaletas e dessa maneira se possa evitar alagamentos.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac emite alerta de chuva para Grande Recife, Zona da Mata e Agreste neste domingo. Para Arcoverde, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.

Joel Mariano recusa convite de deputado para ingressar no PT de Tabira

Por Anchieta Santos Com o objetivo de fortalecer a legenda para as eleições municipais o Deputado Carlos Veras atua nos bastidores da política tabirense. Nos últimos dias o parlamentar visitou o Presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento e ex-vice-prefeito Joel Mariano a quem convidou para ingressar no Partidos dos Trabalhadores. No convite as possibilidades de […]

Por Anchieta Santos

Com o objetivo de fortalecer a legenda para as eleições municipais o Deputado Carlos Veras atua nos bastidores da política tabirense.

Nos últimos dias o parlamentar visitou o Presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento e ex-vice-prefeito Joel Mariano a quem convidou para ingressar no Partidos dos Trabalhadores.

No convite as possibilidades de Joel formar na chapa proporcional e até mesmo ter o nome incluído entre os que serão estudados pelo PT para formar na chapa majoritária do bloco governista.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Joel disse ter agradecido o convite, mas como filiado do PSB não tem pretensões de formar no bloco governista.

Mariano que já decidiu buscar uma vaga na câmara, revelou que vai esperar os passos que o PSB dará para definir se disputa o mandato de vereador pela sigla socialista ou por outra legenda.

Sesi/PE oferece 240 vagas de supletivo no Sertão

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) abre, nesta terça-feira (04), as inscrições para novas turmas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), também conhecido como supletivo. Das 1.125 vagas existentes em todo o Estado, 240 são para o Sertão, sendo 120 vagas em Araripina e 120 em Petrolina. Uma oportunidade para as […]

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) abre, nesta terça-feira (04), as inscrições para novas turmas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), também conhecido como supletivo. Das 1.125 vagas existentes em todo o Estado, 240 são para o Sertão, sendo 120 vagas em Araripina e 120 em Petrolina.

Uma oportunidade para as pessoas que estão fora da faixa etária poderem retomar os estudos. As inscrições podem ser realizadas até 31 de julho. Mais informações pelos telefones (87) 3873.1087 (Araripina), 3861.1369 (Petrolina) ou pelo 0800.600.9606 (ligação gratuita).

Entre os benefícios da EJA do Sesi/PE estão: ensino de qualidade reconhecida; conclusão do Ensino Fundamental e Médio na metade do tempo, pois é possível terminar o nível Fundamental I e II em dois anos cada e o Médio em 18 meses; as aulas são à noite para facilitar a vida de quem trabalha; e o trabalhador da indústria e seus dependentes estudam de graça. Para as demais pessoas, o preço é acessível.

“Ter a Educação Básica completa abre novas perspectivas para as pessoas no mercado de trabalho”, afirma o gerente da Unidade de Educação do Sesi/PE, Michael Groarke. “Estamos oferecendo vagas gratuitas para o trabalhador da indústria para estimular o aumento da escolaridade dele e, dessa forma, contribuir para ampliar a competitividade do setor produtivo no Estado”.

Podem ingressar no Ensino Fundamental, pessoas com pelo menos 15 anos e no Ensino Médio devem ter 18 anos. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Afogados: passeio ciclístico alerta combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 

A pequena Araceli Cabrera Sanches tinha apenas oito anos de idade quando foi barbaramente assassinada na capital do Espírito Santo. Era 18 de Maio de 1973. Drogada, espancada, estuprada e morta, o corpo foi desfigurado por ácido. O crime, praticado por membros de uma tradicional família capixaba, ainda hoje permanece impune. Desde 2000, regulamentada pela […]

A pequena Araceli Cabrera Sanches tinha apenas oito anos de idade quando foi barbaramente assassinada na capital do Espírito Santo. Era 18 de Maio de 1973. Drogada, espancada, estuprada e morta, o corpo foi desfigurado por ácido. O crime, praticado por membros de uma tradicional família capixaba, ainda hoje permanece impune. Desde 2000, regulamentada pela lei nº 9.970, a data foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Buscando dar visibilidade a luta pelos direitos de crianças e adolescentes, e conscientizar a sociedade para a importância do combate à exploração sexual dessa parcela da sociedade tão vulnerável, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quinta (18) um grande passeio ciclístico pelas ruas da cidade.

Organizado pela Secretaria de Assistência Social, o evento contou com o apoio do CREAS municipal, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Secretarias de Saúde e de Educação, dentre outras organizações e instituições.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, destacou o objetivo do evento. “Esse passeio ciclístico é a culminância dos trabalhos que vem sendo realizados no município. O objetivo desse passeio é chamar a atenção da população para que possamos nos engajar na prevenção, diminuindo os números da violência contra crianças e adolescentes de Afogados,” afirmou Joana.

Durante todo o mês de Maio as equipes do CREAS, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estiveram nas escolas municipais e estaduais ministrando palestras sobre a campanha nacional contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

O passeio ciclístico também contou com o apoio do grupo de ciclistas “Feras do pedal”, que tem várias crianças e adolescentes como integrantes. “Nós fomos convidados pelo pessoal do CREAS para participar desse evento de suma importância para Afogados. E nós viemos dar o nosso apoio a essa campanha, que é de boa índole, e nós temos crianças no grupo e não poderíamos deixar de participar,” afirmou Moisés Batista, coordenador do grupo.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e o Secretário de Cultura e Esporte, Edygar Santos, também participaram das atividades. “Além de tocar obras e promover melhorias nos serviços públicos essenciais, é também missão da gestão municipal lutar pela promoção e garantias dos direitos das parcelas mais vulneráveis de nossa população. Foi emocionante poder participar de uma atividade tão importante como essa,” destacou Alessandro Palmeira, que também já foi conselheiro de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.