Secretário Flávio Marques encontra nova desculpa para Prefeitura não pagar subvenção da ADET

O ex-delegado e político Rossine Blesmany (Podemos) teve sua inelegibilidade mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em sessão realizada nesta quinta-feira (13). Com isso, ele seguirá impedido de disputar eleições até 2032.

De acordo com o acórdão, o tribunal confirmou a condenação por abuso de poder econômico e divulgação de notícias falsas durante a campanha de 2024 — condutas que, segundo a decisão, comprometeram a legitimidade do processo eleitoral.

Irregularidades apontadas

Entre as práticas que embasaram a decisão, o TRE-PE destacou:

Showmício ilegal: realização de evento com artistas de cachê elevado, caracterizando uso indevido de recursos.

Omissão na prestação de contas: pagamento de R$ 48 mil à TV Pesqueira para produção de jingles e vinhetas que não foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral.

A sentença reforça a posição firme da Justiça Eleitoral contra abusos e práticas que distorcem a igualdade de condições entre os candidatos.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito, Luiz Carlos.

Luiz Carlos geriu a prefeitura de Custódia entre 2012 e 2016. Ele chegou a ser candidato a reeleição pelo PT, mas foi derrotado pelo atual prefeito, que foi seu vice, Manuca de Zé do Povo, com quem rompeu. Manuca ganhou com larga margem, obtendo mais de 61% dos votos.

A Segunda Câmara esteve reunida nesta terça (23) e, à unanimidade, julgou irregular a documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao ex-prefeito, Luiz Carlos. O valor ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line.

G1

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso foi preso temporariamente nesta quinta-feira (13) durante a Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga uma fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

A operação visa desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

A defesa de Siqueira Campos foi procurada e diz que vai se posicionar sobre o caso nesta manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada.

Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora. Esta foi procurada e diz que não tem ninguém para comentar sobre o caso.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Ao todo, 350 policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

No Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014.

As obras, conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, segundo a PF, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que seria inviável do ponto de vista prático.

A polícia estima que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes a licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

A cidade de São José do Egito vai vivenciar a partir desta quinta-feira (17) e vai até o próximo domingo (20), mais uma edição da sua tradicional Festa Universitária.

A festa, que chega à 52ª edição está recebendo um suporte  tido como histórico pela Prefeitura Municipal, patrocinadora integral para a realização do evento.

O gestor Fredson Britto autorizou um apoio de cerca de R$ 1 milhão. Outra novidade marcante este ano é a realização de um Dia Gospel, que abre oficialmente a festa e também acontece pela primeira vez, integrando o calendário do evento.

A programação acontece em dois polos: o Pátio de Eventos e o tradicional Barracão Universitário, reunindo nomes da música regional, forró, sertanejo, cultura popular e gospel.

Nesta quinta, a programação traz a noite gospel, com Samuel Mariano e Banda Ornar. Na sexta, 18, Nadson o Ferinha, Noda de Caju,Kaynan e Kauê. No sábado, 19 de julho, Michelli Andrade, Pedrinho Pegação e Banda Encantu´s. E no domingo, 20 de julho, Trio e Banda Asas da América.

No Barracão Universitário, festival de cantadores, cavalgada, corrida, mesa de glosas, banda de Pífanos, serenata, ciranda, carro de Otoni, lançamentos de livros e muito mais. Na grade cultural, Luiz Barbinha (dia 17), Amazan (dia 18), Assisão (19) e Petrúcio Amorim (20).

Além da prefeitura de São José do Egito, a organização anuncia apoio de Governo de Pernambuco, Empetur, Fundarpe e Pitu.