Portador de necessidade especial, aluno do IFPE Afogados é contratado pelo Itaú

Por Anchieta Santos

Atendendo solicitação do Prefeito José Patriota durante a inauguração do Centro de Comercialização de Animais ontem em Afogados da Ingazeira, o Governador Paulo Câmara autorizou a realização do Projeto de execução para a duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para Carnaíba.

O governador, que por causa das chuvas não conseguiu chegar a Afogados da Ingazeira na terça-feira, ontem já participou logo às 8h da solenidade de hasteamento dos pavilhões na Praça Arruda Câmara.

Da solenidade de inauguração do Centro Bartolomeu Genésio, participaram familiares do homenageado como os irmãos Paulo e Miguel, secretários de Estado Danilo Cabral (Planejamento) e Nilton Mota (Agricultura) e os prefeitos de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho e Tabira.

Fotos: Wellington Júnior, gentilmente cedidas ao blog

Foi bastante prestigiado o Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (19), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, compareceu a Serra Talhada e disse o evento que era uma contribuição da ALEPE para um debate tão importante. “Estamos fazendo nossa parte”. Eriberto destacou como fundamental o ciclo de interiorização promovido pela Assembleia em momentos como esse e também com o ALEPE nos Municípios, fazendo com que o Legislativo se aproxime mais da sociedade.

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados. Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais o vice prefeito Márcio Oliveira (o prefeito Luciano Duque alegou agenda e não compareceu), o Presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, o presidente da UVB, Josinaldo Barbosa e lideranças. Pré candidatos como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado também participaram das atividades.

De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.

O fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. Vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 de janeiro. Na semana anterior, houve reunião para avaliar o tema saúde. Na última terça, a agenda foi sobre Assistência Social. Hoje estava marcada a reunião na pauta de Agricultura e Meio Ambiente. Mas a pedido da Diaconia houve adiamento do encontro para o pós carnaval. Dia sete de março, será a vez da Educação.

Perguntado sobre gestores que costumam fugir das reuniões, o promotor mandou um aviso. “Nenhum município tem deixado de participar. As Secretarias tem participado. Mas em algum momento a gente quer o gestor. Ele vai ter que comparecer”, alertou.

Sobre a Adutora do Pajeú, o promotor acredita que hoje haverá uma boa notícia do Ministério da Integração. A luta é para encaixar no PAC os recursos para a conclusão da segunda etapa da obra, assim como a Barragem de Ingazeira.

Outra informação importante é de que a Reitora do IFPE, Anália Ribeiro,  esteve em Afogados da Ingazeira para discutir a implementação dos cursos de Engenharia Civil, Eletrônica e Ciência da Computação. Houve formação de um GT para estudar essa possibilidade.

A prefeitura de Solidão divulgou na manhã desta sexta-feira (02.07), o resultado final dos estudantes aprovados para o Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal.  

O programa foi criado pelo poder executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores. Está em vigor através da Lei Municipal nº. 340. 

O programa é pioneiro na região e busca incentivar estudantes solidanenses a cursarem Medicina ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. 

O resultado final pode ser acessado pelo site: https://www.solidao.pe.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura de Solidão.