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Secretário de Saúde leva experiências de Afogados para encontro de municípios Alagoanos 

Por André Luis

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, na sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta com o presidente do Cosems-AL, Rodrigo Buarque.

O encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), tem como tema central a “Eficiência e Transparência da Gestão Pública” e começou nesta quinta-feira (19), no Centro Cultural e Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, reunindo gestores e técnicos municipais de saúde e demais servidores e profissionais de áreas afins.

A abertura do congresso contou com palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O evento está dividido em vários painéis, abordando as áreas de Saúde, Educação, Licitações Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Comunicação, Administração, Previdência e Lei de Proteção de Dados, entre outros temas. Ao todo, serão 18 horas de debates realizados em mais de 14 salas temáticas.

Outras Notícias

Diretor da Contag afirma que tratamento da grande imprensa dá mais destaque a erros no PT que em qualquer outro partido

O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco. Aristides avaliou que a morte de Eduardo […]

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O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco.

Aristides avaliou que a morte de Eduardo Campos teve peso na vitória dos socialistas no Estado. Sobre o fato de o PT pernambucano ter perdido cadeiras importantes no Congresso, Santos alegou que a estratégia política e a aliança com candidatos fortes de partidos como o PTB determinaram a perda de quadros como Ferro e Pedro Eugênio. “Mas sabíamos dos riscos”.

Ele lamentou a não reeleição de Pedro Eugênio considerando o suporte do Deputado à agricultura familiar no país. “O gabinete de Pedro Eugênio é praticamente uma extensão da Contag e dos trabalhadores em Brasília”, lamentou. Aristides apoiou o Federal e Manoel Santos, que se reelegeu na Alepe.

Ele também comentou rumores sobre os desentendimentos entre petistas e petebistas na reta final da campanha. “Essa análise é feita agora porque perdemos a eleição. Se tivéssemos ganho, ninguém falava nisso”.

Aristides invocou a diferença dos governos do PT e do PSDB para justificar o apoio a Dilma. Citou programas de transferência de renda e apoio aos agricultores familiares para justificar o apoio a Dilma. Sobre escândalos como o mensalão, Santos afirmou que condena as práticas, mas disse haver uma espetacularização da grande imprensa. “Se for com o PT dá dez minutos no Jornal Nacional. Se for contra os tucanos, ganha alguns segundos no fim no noticiário”, reclamou.

Por unanimidade, STF declara inconstitucional “trem da alegria” de servidores na ARPE, PGE e FUNAPE

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406. Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do […]

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406.

Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE).

A ação foi proposta em 2015, pela Procuradoria Geral da República (PGR), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A representação do MPCO pela inconstitucionalidade foi elaborada pelo procurador Gustavo Massa e assinada pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

“Foi um trem da alegria para beneficiar cerca de 400 pessoas específicas por indicação política. Agente de trânsito virou Analista Superior de Procuradoria. Professora virou Analista Superior Previdenciária. Tudo sem concurso, em alguns casos triplicando o salário. Esses indicados políticos ainda garantiram a aposentadoria integral nas leis inconstitucionais após apenas 5 anos de trabalho. Os 11 ministros do STF todos concordando com o MPCO mostra que estávamos certos”, relata o procurador Cristiano Pimentel.

A atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apresentou um pedido de urgência no julgamento, para afastar de imediato cerca de 400 servidores admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco. O pedido de Germana foi atendido e o julgamento ocorreu no “plenário virtual” do STF, de forma eletrônica.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há seis anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, criticou a procuradora geral do MPCO, na época, ao pedir urgência no julgamento.

O relator no STF, ministro Edson Fachin, acatou todos os argumentos da PGR e do MPCO.

“Com efeito, ainda que se conceda que o intento do legislador pernambucano ao criar tais normas, conforme descrito nas informações apresentadas pelo Governador do Estado, foi efetivamente reconhecer uma situação fática consolidada, sob a justificativa de prestigiar os princípios da economicidade e da eficiência, não pode a Administração Pública, sob a justificativa de suposta eficiência, violar a exigência constitucional de concurso público, uma vez que o requisito é um meio de concretização da impessoalidade e da moralidade administrativas. Ante o exposto, é forçoso concluir que as normas impugnadas na presente ação direta ofendem o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da CRFB”, disse o relator, sobre as leis pernambucanas.

Em 2014, a Associação de Auditores do TCE-PE foi uma das instituições que denunciou as leis, chamando a medida de “trem da alegria”. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal.

Os servidores estão atualmente trabalhando na ARPE, PGE e FUNAPE, ou alguns já aposentados com salário integral, segundo a assessoria do MPCO. O órgão informa que “assim que o acórdão do STF for publicado eles terão que ser desligados, pois a decisão do STF tem efeitos vinculantes”. O MPCO informa que irá acompanhar o caso.

Afogados: abertas inscrições para novos cursos profissionalizantes gratuitos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre, a partir desta quinta (24), inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos para assistente administrativo e vendedor. Os cursos são uma parceria da Prefeitura com o SENAC, uma das mais conceituadas instituições na área de formação profissional, e a Secretaria Estadual de Trabalho, Qualificação e Emprego. As inscrições devem ser […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre, a partir desta quinta (24), inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos para assistente administrativo e vendedor. Os cursos são uma parceria da Prefeitura com o SENAC, uma das mais conceituadas instituições na área de formação profissional, e a Secretaria Estadual de Trabalho, Qualificação e Emprego.

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro, na Secretaria Municipal de Administração, na rua Dr. Roberto Nogueira Lima, próximo a UBS Mandacaru. 

Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e o histórico ou declaração escolar. Para assistente administrativo é exigido o ensino médio, ainda que em curso; e para vendedor, o ensino fundamental completo. Jovens a partir dos 15 anos podem participar.

Os cursos terão início no dia 05 de Outubro e serão respeitados todos os protocolos de segurança sanitária. São 25 vagas disponíveis para cada um dos cursos, totalizando 50 vagas. Tudo absolutamente gratuito. 

Artista de Sertânia participa do maior festival de Forró Pé de Serra do mundo

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho […]

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha.

Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical: vencedor de vários festivais, em destaque o ForroFest o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com a canção “Mulher de Invernia”; Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana, pela ACINPE, na categoria de melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”. Dentre os Festivais que o artista participou, destacam-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin-Alemanha, em 2018 e 2020, e o Forró Lisboa, Portugal, em 2018, levando assim, a arte do forró ao velho mundo em uma performance poético-musical autêntica, tradicional e contemporânea ao mesmo tempo.

O artista também tem registros de apresentações em diversos projetos culturais em todo país, como Ciclos Juninos, Ciclos Carnavalescos, SESCs, Teatros, Feiras, e em grandes eventos desenvolvidos nas esferas Municipal, Estadual, Federal e Internacional. Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade poético-musical da identidade do seu povo, em que o mesmo traduz na oralidade e nos ritmos mais genuínos, que se manifestam no forró, xote, xaxado, baião e coco, e que se entrelaçam na musicalidade universal contemporânea sem perder a sua originalidade. 

O artista nesse momento apresenta o Novo Projeto que é o Forró Pé de César Amaral, tendo como foco as autênticas bases da música regional pernambucana e dos seus significantes e significados construídos pelo imaginário popular. É sabido que este tipo de ação é importante para manter a nossa música regional com o espírito festivo das populações contempladas pelo projeto e também para reafirmar a importante porção simbólica que está reservada à nossa musicalidade dentro da diversidade cultural pernambucana.

Para tal empreitada sonora, constituiu-se uma banda composta por violão de 7 cordas, Cavaquinho, Sanfona, violão, Zabumba e percussão rítmica e de efeito, o que cria uma atmosfera sonora que remete ao pé de serra e a toda grandeza da reinvenção da nossa música contemporânea.

Do projeto Forró Pé De César já foram gravadas seis músicas as quais compõe o EP, que será disponibilizado por completo nas redes sociais em breve. Já se encontraram disponíveis, desse álbum, nas plataformas digitais duas canções, que são: Aninhar de sua autoria, e Jeito Louco que tem como autores ( Ítalo Costa/Marcos César/George Souza). O EP foi gravado em Recife, no Eloy Studio, mixado por Eloy e Dei de Monteiro, arranjado por Luizinho De Serra e Lucão Cordeiro, os quais gravaram as Sanfonas S, Zabumba( Eloy), Triângulo( Eloy), Pandeiro( Pedro Simões), Violão de 7 Cordas (Alex) e Cavaquinho ( Lucas César).

No momento o artista está de partida para Itaúnas- Espirito Santo, para o maior festival de Forró Pé De Serra do Mundo, O FENFIT, que acontecerá nas datas 15/07 a 23/07, o mesmo concorrerá com a canção Floresceu, de autoria sua e de Rogerio Rangel.

Momento importante pra carreira do mesmo, pois o festival é de grande projeção, tanto no âmbito Nacional como Internacional, e o mesmo será o representante do nosso Sertão, acompanhado do também sertaniense Lucão Cordeiro (Sanfona), Hugão (Zabumba), Pedro Simões (Pandeiro), levando a concepção de nosso forró para outros terreiros. Terreiros estes que estão promovendo e fortalecendo a cultura do forró  de forma primorosa, dando espaço ao mesmo, como muito respeito de dedicação.

Acompanhe e prestigie o trabalho do artista: https://www.youtube.com/watch?v=OZw11mMJjHA – Música de Trabalho, JEITO LOUCO

Redes Socais: @cesaramaralrel

SDS realiza primeira reunião de monitoramento do Programa Juntos pela Segurança de 2025

Objetivo foi apresentar os resultados alcançados em 2024, bem como pactuar as novas metas para este ano Sob o comando da secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS), em exercício, Dominique de Castro Oliveira, foi realizada, nesta quarta-feira (8), a primeira reunião de monitoramento do Programa Juntos pela Segurança de 2025.  O encontro, que aconteceu […]

Objetivo foi apresentar os resultados alcançados em 2024, bem como pactuar as novas metas para este ano

Sob o comando da secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS), em exercício, Dominique de Castro Oliveira, foi realizada, nesta quarta-feira (8), a primeira reunião de monitoramento do Programa Juntos pela Segurança de 2025. 

O encontro, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), reuniu diversos integrantes das Forças de Segurança pernambucana, entre comandantes militares, delegados e demais servidores da SDS, inclusive com a participação on-line de profissionais do interior do Estado. O objetivo foi apresentar os resultados alcançados em 2024, bem como pactuar as novas metas para este ano.

Na ocasião, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) apresentou um detalhamento da criminalidade no Estado, com um comparativo entre os índices locais e nacionais, onde foi possível fazer uma análise com vistas a uma maior redução das estatísticas. As Forças Policiais debateram, ainda, a propagação dos registros das ocorrências relacionadas à violência contra mulher, além das condutas já realizadas, com o objetivo de reforçar as decisões e intensificar as ações.

Dentre os encaminhamentos da reunião, foram definidos protocolos para resoluções de crimes; criações de métricas visando uma notificação mais precisa de roubo e furto de veículos e demais indicadores de Crimes Contra o Patrimônio e violência contra a mulher;  reforço nas abordagens; dos cumprimentos de mandado de prisão e na apreensão de armas de fogo.

JUNTOS PELA SEGURANÇA – Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%. Segundo dados preliminares, em 2024 Pernambuco registrou, no acumulado do ano, a retração de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.

“Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou a secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS), em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

O Programa Juntos pela Segurança reúne diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. Entre as suas metas está a redução dos homicídios, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até o ano de 2026.