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Sebastião Oliveira acompanha Câmara em Serra

Por Nill Júnior

O deputado federal Sebastião Oliveira, acompanha, na manhã deste sábado (25), em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara.

Estarão na inauguração da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, que iniciará os trabalhos com uma ala exclusiva para o tratamento de pacientes da Covid-19.

Segundo nota, Oliveira foi responsável pela negociação com o empresário Germano – Duarte Construções – , que resultou na doação do terreno onde está sendo construído o Hospital.

“É uma grande conquista para o Sertão do Pajeú. Participei ativamente das tratativas com o governador Paulo Câmara, para que esse hospital deixasse de ser um projeto para se tornar uma obra”, disse.

“O mais importante é que, nesse momento, ele já vai reforçar Pernambuco no combate à pandemia”, ressaltou Sebastião.

Outras Notícias

Projeto da BR 232 incluído em PPI contempla trecho até Arcoverde

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para […]

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco

A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para concessão das rodovias à iniciativa privada. A qualificação dos projetos reafirma o enorme potencial logístico do estado e abre boas perspectivas para a melhoria de sua infraestrutura nos próximos anos. A inclusão das BRs no PPI se soma a outras iniciativas previamente incluídas no programa, como o leilão do Aeroporto dos Guararapes dentro do Bloco Aeroportuário do Nordeste e dos arrendamentos dos terminais de veículos e de contêineres do Porto de Suape.

Na BR-232, o estudo contemplará um trecho de 248 quilômetros entre o Recife e Arcoverde, no Sertão. O trecho da BR-101 que corta Pernambuco, por sua vez, faz parte do maior projeto rodoviário avaliado deste novo bloco. São 1.835 quilômetros entre Natal (RN) e a divisa dos estados da Bahia e do Espírito Santo. Já o trecho pernambucano da BR-116 faz parte do projeto de concessão de 533 quilômetros entre Fortaleza (CE) e Natal (RN). No total, os 15 novos projetos rodoviários que serão avaliados pelo Governo Federal nesse novo bloco contemplam 7.213 quilômetros de rodovias em 13 estados.

O anúncio coincide com o esforço do Governo do Estado para ampliar as parcerias com a iniciativa privada. Estão em fase final de tramitação na Assembleia Legislativa os aprimoramentos na legislação de parcerias, que resultará na criação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE). “As rodovias são muito importantes para o escoamento de toda a produção do Estado até o Porto de Suape e também até o Aeroporto dos Guararapes. O leilão do aeroporto foi um sucesso e esse novo anúncio trará ainda mais benefícios para o estado. A melhoria da infraestrutura logística beneficia toda a economia pernambucana e evidencia o interesse da iniciativa privada em investir em Pernambuco”, salienta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Petrolina: além das rodovias, outro equipamento do Estado de Pernambuco deverá ser contemplado no Programa de Parcerias de Investimentos. O Aeroporto de Petrolina, no Sertão, integrará a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Com investimentos estimados da ordem de R$ 1,7 bilhão, o Bloco Central incluirá os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luis (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). O Governo Federal iniciou processo de chamamento público para realização dos estudos relativos à concessão.

Romero Albuquerque cobra esclarecimentos do Governo sobre merenda escolar em Afogados da Ingazeira

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (25), um Pedido de Informações à Secretaria de Educação de Pernambuco sobre a situação da merenda na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira. A medida foi tomada após estudantes da unidade divulgarem uma nota oficial […]

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (25), um Pedido de Informações à Secretaria de Educação de Pernambuco sobre a situação da merenda na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira.

A medida foi tomada após estudantes da unidade divulgarem uma nota oficial e anunciarem a paralisação das aulas em protesto contra a qualidade da alimentação oferecida. Os alunos denunciam problemas que vão desde a baixa variedade e porções insuficientes até a falta de cardápio balanceado e de estrutura para o preparo das refeições.

Segundo o parlamentar, a situação exige ação imediata. “A merenda escolar é um direito assegurado e constitui um dos pilares fundamentais para a permanência, o bem-estar e o rendimento acadêmico dos alunos. Não se trata de um favor, mas de uma política pública essencial, que deve ser cumprida com eficiência e responsabilidade”, afirmou.

Romero Albuquerque também ressaltou que a denúncia dos estudantes expõe um problema que pode estar presente em outras unidades da rede estadual. “Queremos transparência e respostas objetivas. É inadmissível que a alimentação se torne um obstáculo para os jovens permanecerem na escola”, criticou.

No documento, Romero cobra explicações ao secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, sobre cinco pontos principais: medidas emergenciais para atender às demandas dos estudantes, previsão de readequação do fornecimento, orçamento mensal destinado à merenda da escola, registro de outras unidades com dificuldades semelhantes e providências adotadas para garantir qualidade, variedade e suficiência da alimentação.

Carnaíba: prefeito e secretária formalizam novo piso em reunião com Agentes de Saúde e de Endemias

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Saúde Alessandra Noé reuniram, na manhã desta sexta-feira (29), alguns Agentes Comunitários de Saúde (CAS) e Agentes de Endemias (ACE) para o ato de sanção da lei que regulamenta o novo piso salarial da categoria. Efetivos e que estejam atuando já recebem a partir de julho o […]

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Saúde Alessandra Noé reuniram, na manhã desta sexta-feira (29), alguns Agentes Comunitários de Saúde (CAS) e Agentes de Endemias (ACE) para o ato de sanção da lei que regulamenta o novo piso salarial da categoria.

Efetivos e que estejam atuando já recebem a partir de julho o novo salário mais retroativos. Participaram do evento o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores Cícero Batista, Alex Mendes, José Jesus (Calango), Zé Ivan, Antônio Venâncio e Izaquele, além dos secretários Jonas Rodrigues (Administração) e Everaldo Patriota (Governo).

A secretária de Saúde parabenizou a conquista da classe, enaltecendo a importância do trabalho realizado por eles para que a atenção básica seja, efetivamente, um meio de prevenção e acesso da população aos serviços de saúde. “Tudo começa a partir desse primeiro olhar e da boa atuação do ACS, as pessoas ainda morrem de problemas preveníveis e nesse sentido a informação levada pelos agentes empoderam e ajudam a salvar vidas”, exaltou.

Os agentes de saúde Fábio Belo e Gérson Siqueira, dos mais antigos em atuação no município, celebraram a conquista, lembrando, porém, que ela veio com muita luta e se efetivou tão rapidamente pela vontade política da atual gestão.

“É preciso que se diga que muitos municípios por aí ainda não efetivaram porque não estão organizados como Carnaíba”, destacou Gérson. “Estou a 28 anos atuando, sei como era a saúde daquela época e sei como é hoje, me sinto feliz em trabalhar porque sei que o olhar atual é diferenciado, as gestantes, as crianças, todos tem serviços de saúde à sua disposição”, afirmou Fábio.

“Avançaríamos ainda mais se aos municípios fossem dadas as condições adequadas. Nossa saúde é subfinanciada, mas entendendo a importância de um atendimento de qualidade a população, investimos pesado e vamos continuar investindo”, disse, reforçando a importância do trabalho dos ACS para a população e para que a saúde de Carnaíba fosse referência.

Curta-metragem afogadense vai ser exibido na França

Uma parceria firmada entre a Monserrat Filmes e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no município diversas oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, fotografia, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em Março e Abril, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, que conta com recursos da […]

Marcelo Carvalho  e Alessandro Palmeira

Uma parceria firmada entre a Monserrat Filmes e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no município diversas oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, fotografia, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em Março e Abril, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, que conta com recursos da Fundarpe.

O “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. A etapa final do projeto foi concluída este final de semana, com a participação de 35 moradores de Afogados, participantes das oficinas. Eles mesmos produziram, roteirizaram, filmaram e atuaram no curta-metragem intitulado “A moça e a dançarina”, com vinte minutos de duração.

indo para as filmagens

As filmagens foram realizadas nas comunidades rurais da Pintada e Poço do Moleque, e na barragem de Brotas. O filme encontra-se em fase de edição pelo coordenador do Projeto, Marcos Carvalho. A primeira exibição, a estreia, será no próximo dia 19 de Abril, às 18 horas, no Cine São José.

Em junho, o curta-metragem será exibido em um festival de cinema na França. Em novembro, ele será exibido, junto com todo o material produzido nesta edição, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, será realizada uma retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove Estados do Nordeste brasileiro.

“O projeto está sendo bastante enriquecedor, um aprendizado que marcará a trajetória artística de cada um dos participantes. Após muito trabalho, estamos ansiosos para ver o filme na tela,” destacou o Secretário de Cultura de Afogados, Alessandro Palmeira. No dia 19, a entrada será gratuita no cine São José.

grupo envolvido

TCE recomenda rejeição das contas de governo de ex-prefeito de Parnamirim

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014. Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

DESCUMPRIMENTO – O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.

O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.

Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.