Secretário de Saúde diz que Dinca tem inveja do Governo Sebastião Dias e o clima esquenta na política tabirense

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4), por meio de nota à imprensa, ter “integral inconformismo” devido ao que chamou de “desnecessária” condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal.

Na manhã desta sexta, a Polícia Federal deflagrou nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia (SP). Leia na íntegra:

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido.

Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.

3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar  esclarecimentos perante às autoridades  competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

Mais uma vez, Brasil foi tomado por manifestações, mas participação foi abaixo da esperada

Assim como no último dia 15 de março, diversos brasileiros saíram às ruas neste domingo (12) para protestar contra a corrupção e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os atos aconteceram em diversas cidades do País e em algumas cidades do exterior, mas não alcançaram a mesma adesão que as manifestações que aconteceram no mês passado. A informação é do Portal Terra.

Em São Paulo, por exemplo – onde o protesto do último dia 15 contou com 1 milhão de manifestantes – segundo estimativa da Polícia Militar (PM), cerca de 275 mil pessoas participaram do ato que, assim como da primeira vez, se concentrou na avenida Paulista, no centro da capital. O número também foi calculado pela PM. A exemplo do protesto passado, os números do Datafolha não foram iguais ao da PM. A estimativa do instituto é que cem mil pessoas foram ao ato em São Paulo. Os organizadores falam em 800 mil.

Segundo a polícia, no Brasil todo os protestos reuniram 700 mil pessoas; para os organizadores das manifestações, esse número chegou a 1,5 milhão, informou o Bom Dia Brasil.

Segundo a Globo News , os atos aconteceram em pelo menos 24 Estados da federação. Em geral, os protestos foram pacíficos e não foram registradas grandes ocorrências em nenhuma região do País.

No Rio de Janeiro, o ato aconteceu em Copacabana e contou com a participação de 10 mil pessoas, segundo estimativas da PM. As pessoas que foram detidas ou cercadas por policiais na cidade estavam defendendo o PT ou Dilma, causando pequenos conflitos nos protestos.

Um homem foi levado pela PM após ser ameaçado pelos manifestantes. Ele havia respondido aos gritos de “vai para Cuba”, dizendo “não sou comunista, sou um liberal”.

Em Brasília, a PM afirmou que o ato reuniu 25 mil pessoas e que duas pessoas foram presas durante a manifestação. Um dos detidos se envolveu em uma briga de trânsito com um facão. O outro preso foi um morador de rua, que estava embriagado e foi acusado de tumultuar o protesto.

A PM ainda foi mobilizada por uma mochila abandonada atrás do Museu Nacional, em Brasília. O Bope foi chamado, mas foi constatado que não eram explosivos e sim roupas.

Tanto em Brasília quanto em Porto Alegre, os grupos que pediam pela intervenção militar se separaram dos que reivindicavam o impeachment da presidente. Em Porto Alegre, tal divisão foi feita justamente pela Polícia Militar , que acompanhava o ato. Na capital gaúcha, a PM estima que 35 mil pessoas participaram do protesto.

Diário de Pernambuco

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Editor do blog, o jornalista André Luiz leva ao ar o primeiro episódio de podcasts da Rádio Zabumba, um projeto que ficou engavetado por mais de um ano. “Resolvi tomar coragem e encarar o sonho”, diz André.

Ele tem uma parceria com Wally Filmes.  O primeiro episódio já vem com polêmica, ouvindo o comentarista anti bolsonarista da Rádio Pajeú, Saulo Gomes. Amado por muitos, odiado por alguns, Saulo Gomes está longe de ser uma unanimidade. Professor, radialista, historiador e comentarista político, ele foi o primeiro convidado da Rádio Zabumba.

Dotado de muito saber adquirido ao longo dos seus 69 anos e nos mais de 3 mil livros lidos, Saulo é uma daquelas pessoas com quem se pode conversar sobre tudo. E assim foi o nosso bate-papo.

Ele contou um pouco sobre a suas origens e a sua vida. Como um bom pesquisador do cangaço, falou um pouco sobre Lampião, também falou sobre como enxerga o momento político do Brasil e respondeu se a nossa democracia está em perigo.

Auto declarado marxista — mas, não comunista, por nunca ter feito parte organicamente do partido —, Saulo diz ter a compreensão da visão que Marx teve das relações sociais e disse achar uma contribuição divina. Saulo ainda se diz fã de Jesus Cristo, mesmo sem ligação com religiões. “Acredito em Jesus Cristo na carne, na dor”, afirmou.

Você pode ouvir a Rádio Zabumba no Spotfy, Google Podcasts, na Amazon Music e no site. Clique aqui e ouça o capítulo para Spotfy.

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.