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Dilma emite nota e diz que condução coercitiva de Lula foi “desnecessária”

Por Nill Júnior

size_810_16_9_dilma-rousseffA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4), por meio de nota à imprensa, ter “integral inconformismo” devido ao que chamou de “desnecessária” condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal.

Na manhã desta sexta, a Polícia Federal deflagrou nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia (SP). Leia na íntegra:

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido.

Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.


3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar  esclarecimentos perante às autoridades  competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

Outras Notícias

Serra: prefeito confirma veto ao projeto de aumento para vereadores

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou nesta terça-feira (20), o veto 001/2016. O ato atende ao pedido da Câmara de Vereadores, que em decisão na última sexta-feira (16), encaminhou ao executivo o pedido do veto ao PL – Projeto de Lei 33/2016, que trata sobre o aumento dos subsídios dos parlamentares para o […]

thumbnail_img_3043O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou nesta terça-feira (20), o veto 001/2016. O ato atende ao pedido da Câmara de Vereadores, que em decisão na última sexta-feira (16), encaminhou ao executivo o pedido do veto ao PL – Projeto de Lei 33/2016, que trata sobre o aumento dos subsídios dos parlamentares para o quadriênio 2017/2020.

Semana passada, após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara decidiu recuar do resultado da votação.

A nota, assinada pelo Presidente da Casa,  Agenor de Melo Lima (PV), diz que “após ouvir o clamor público”, quanto ao projeto complementar 033/2016, solicitaria formalmente ao prefeito Luciano Duque, que tem poder de vetar o aumento, que o fizesse integralmente.

Prefeitura de Arcoverde afirma que medida cautelar do TCE sobre bibliotecas é preventiva

A Prefeitura de Arcoverde divulgou nota de esclarecimento sobre a medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente à aquisição das bibliotecas móveis, destacando que a decisão possui caráter preventivo e não representa julgamento definitivo sobre a regularidade do processo. Segundo o município, toda a documentação solicitada pelo Tribunal já […]

A Prefeitura de Arcoverde divulgou nota de esclarecimento sobre a medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente à aquisição das bibliotecas móveis, destacando que a decisão possui caráter preventivo e não representa julgamento definitivo sobre a regularidade do processo.

Segundo o município, toda a documentação solicitada pelo Tribunal já foi apresentada por meio de defesa preliminar, com informações que, de acordo com a gestão, comprovam a regularidade da aquisição e a correta aplicação dos recursos públicos.

Ainda conforme a nota, durante fiscalização realizada pelo próprio TCE, os auditores constataram a existência física das bibliotecas em unidades da rede municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura informou também que parte dos equipamentos permanece temporariamente armazenada na Secretaria devido às obras de reforma e requalificação que estão sendo executadas em diversas escolas, sendo instalada gradativamente à medida que as unidades são concluídas.

Na nota, a Prefeitura também destacou os investimentos realizados na área da educação, afirmando que está em execução o maior programa de requalificação da história da rede municipal. De acordo com a gestão, mais de R$ 15 milhões estão sendo investidos na reconstrução, ampliação e reforma de 25 escolas, além da conclusão da Creche do Jardim Petrópolis e da Escola de Caraíbas, obras que, segundo o município, permaneceram paralisadas por mais de uma década.

A administração municipal ressaltou que não há previsão para novas aquisições de bibliotecas e que a medida cautelar não interfere no funcionamento da rede de ensino, nem no acesso dos estudantes ao acervo já disponível, preservando o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Por fim, a Prefeitura reafirmou que continuará colaborando com o Tribunal de Contas durante a tramitação do processo e manifestou confiança de que a documentação apresentada comprovará a regularidade das aquisições, a lisura dos atos administrativos e a transparência da gestão pública.

Nova Praça Padre Cottart será inaugurada dia 16

O blogueiro Júnior Finfa foi informado que o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do ex-prefeito José Patriota, inauguram às 19 horas do dia 16, sábado, a Praça Padre Carlos Cottart. O novo espaço fica ao lado da prefeitura. Segundo informações, a fonte luminosa que foi instalada na praça está belíssima, de […]

O blogueiro Júnior Finfa foi informado que o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do ex-prefeito José Patriota, inauguram às 19 horas do dia 16, sábado, a Praça Padre Carlos Cottart.

O novo espaço fica ao lado da prefeitura. Segundo informações, a fonte luminosa que foi instalada na praça está belíssima, de chamar a atenção, diz o blogueiro. o prefeito inaugurou a obra do primeiro trecho da revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especificamente na área destinada aos quiosques.

A obra teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota. Foi nessa gestão que o corredor da Avenida Rio Branco, com ciclofaixa foi entregue à população.

Miguel Coelho anunciará senador em convenção no domingo

O partido União Brasil oficializa as candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira para governador e vice-governadora de Pernambuco neste domingo (31). O evento ocorrerá no Clube Internacional do Recife a partir das 14h. O grande ato político também será palco para o anúncio do nome do senador da coligação formada pelos partidos Patriota, Podemos […]

O partido União Brasil oficializa as candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira para governador e vice-governadora de Pernambuco neste domingo (31).

O evento ocorrerá no Clube Internacional do Recife a partir das 14h.

O grande ato político também será palco para o anúncio do nome do senador da coligação formada pelos partidos Patriota, Podemos e PSC.

O evento vai reunir pré-candidatos a deputado estadual e federal de várias regiões do estado. São esperados mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de vereadores e lideranças políticas da região metropolitana, zona da mata, agreste e sertão.

A estrutura da convenção já está em montagem no Clube Internacional. Além da confirmação dos nomes da chapa para governador, vice e para o Senado, serão apresentadas peças da campanha como jingles e vídeos contando a trajetória política e realizações do trio que se apresenta para mudar Pernambuco.

Afogados: imóvel com risco de desabamento no São Francisco é demolido

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira demoliu na manhã desta quarta (1/6) um imóvel, no bairro São Francisco, que corria risco de desabamento, colocando em risco a vida das pessoas que circulavam nas proximidades da esquina da Rua José Barbosa com a Travessa José Barbosa. O estado do imóvel e o risco de desabamento haviam […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira demoliu na manhã desta quarta (1/6) um imóvel, no bairro São Francisco, que corria risco de desabamento, colocando em risco a vida das pessoas que circulavam nas proximidades da esquina da Rua José Barbosa com a Travessa José Barbosa.

O estado do imóvel e o risco de desabamento haviam sido comunicados pela população através das emissoras de rádio, blogs e redes sociais. 

A demolição foi coordenada pela equipe da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

O processo foi realizado em diálogo com representantes do espólio, uma vez que o imóvel pertence a herdeiros.

“Foi dado início a um processo administrativo para localização do proprietário, para que providenciasse a manutenção necessária. Como a estrutura estava totalmente comprometida, e o risco de desabamento era iminente, colocando em risco a vida dos pedestres, a solução foi dialogar com os proprietários e proceder a demolição”, comentou o Coordenador da Defesa Civil de Afogados, Fernando Moraes.

Além do risco da estrutura, o imóvel acumulava grande quantidade de lixo e entulho de construção, e era foco de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e baratas.  Segundo alguns moradores, também era utilizado por usuários de drogas.

A defesa civil de Afogados pode ser acionada através do telefone (87) 9.9629-5758. O número também serve como WhatsApp. Ou presencialmente, na rua Antônio Vidal, 345 – Centro.