Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF

Do G1

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (16) que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais partidos de sua base aliada tenham, por meio de seus líderes, obtido vantagens indevidas em contratos das diretorias da petroleira.

O ex-presidente também foi indagado pelos delegados da PF a explicar ao que ele atribuia o fato de integrantes de seu governo serem alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento nas irregularidades cometidas na Petrobras.

Ao responder, o ex-presidente listou três motivos, entre os quais o que ele classificou de “processo de criminalização do PT”.

Ele ainda atribuiu as investigações a um processo de “transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle” durante os governos petistas, especialmente, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Por fim, Lula ressaltou a existência de uma imprensa livre no país como um dos fatores que permitiram a descoberta das irregularidades.

Ele admitiu que é amigo de Bumlai e disse que recebeu o pecuarista algumas vezes em Brasília na época em que presidiu o país. Lula, porém, disse achar que o amigo nunca se hospedou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Conforme o relato do petista, o pecuarista costumava se hospedar na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, e em hotéis da capital federal.

O ex-presidente comentou que indicou Bumlai para o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social de seu governo, órgão formado por mais de cem empresários indicados por diversos segmentos da sociedade. Segundo Lula, o pecuarista entrou no colegiado como um dos representantes do setor agrícola.

Empréstimos para o PT: Ao longo do depoimento, Lula foi questionado pelos delegados sobre os empréstimos tomados por José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin. O Ministério Público afirma que o pecuarista utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar o dinheiro que pegou emprestado com a instituição financeira.

O principal empréstimo em investigação pela Lava Jato era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o MPF, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.

Em troca dos empréstimos, afirmam os investigadores, empresas do grupo Schahin conquistaram, sem licitação, o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.

À PF, o ex-presidente respondeu que não solicitou que Bumlai contratasse emprestimos em seu nome para repassar ao PT. De acordo com Lula, os dois “jamais” trataram sobre “dinheiro ou valores”. O petista afirmou que soube dos “boatos” dos empréstimos tomados pelo amigo por meio da imprensa.

Lula assegurou aos policiais que “não tomou conhecimento” do processo de contratação, por parte da Petrobras, da empresa operadora do Vitória 10.000. Além disso, ele ressaltou que não recebeu de Bumlai qualquer pedido para interferisse no processo de escolha para beneficiar o Grupo Schahin.

Ele ainda enfatizou que “nunca” solicitou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado e preso no processo do mensalão por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional, contratasse empréstimos para o PT.

Nomeação de diretores: No depoimento à PF, Lula também disse que, no anos em que comandou o Palácio do Planalto, não se envolveu nas negociações que resultaram nas indicações de Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras. Os três foram presos e são réus em processos da Lava Jato acusados de receberem propinas de fornecedores da estatal do petróleo para facilitar o superfaturamento de contratos.

Segundo o ex-presidente, as indicações para o governo eram feitas pelos titulares dos ministérios e passavam pelo crivo final da Casa Civil, à época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, que está preso por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção.

“[Lula disse] que não sabe se foi o PT ou outro partido político que indicou Renato Duque para assumir a Diretoria de Serviços; [Lula disse também] que não conhecia Renato Duque e que não participou do processo de escolha do nome de Renato Duque”, diz trecho do depoimento de Lula.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado.

Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido na cidade.

Esta iniciativa tem o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O engenheiro se sente muito honrado em poder participar desse projeto global. “Sinto muita alegria em me ver como um sertanejo afogadense, e hoje ser o representante de Energia e Clima do Brasil para a ONU”.

Apesar de ter saído ainda muito jovem de Afogados para estudar em Recife, Luiz cultiva suas amizades afogadenses, principalmente as da época de infância e adolescência, em visitas que faz à cidade, de quatro a cinco vezes ao ano. Em novembro, Luiz Carlos será palestrante sobre o tema Mudanças Climáticas e a Água, no evento internacional Rio Water Week.

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1.

Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, Cid Gomes foi à Câmara por convocação, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. “Eles [deputados federais] querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro em Belém.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) iniciou a fala na Câmara dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo que deu a declaração. “Que me perdoe, eu não tenho mais idade, não tenho direito de negar aquilo que, pessoalmente, num ambiente reservado, num contexto, falei numa sede do gabinete do reitor”, afirmou.

Ele justificou afirmando que era uma posição “pessoal” e que não a manifestou como ministro de Estado. De acordo com o ministro, os “400 ou 300” são os que apostam no “quanto pior, melhor”, mas ele pediu “perdão aos que não agem desse jeito”.

“Isso não quer dizer que concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo têm uma postura de oportunismo”, declarou.

Vários deputados protestaram e reagiram com irritação ao discurso do ministro, tentando interrompê-lo aos gritos.

Em seguida, o ministro afirmou que os partidos que compõem a base de apoio à presidente Dilma Rousseff deveriam adotar postura condizente. “Eu não quero aqui me referir ao nobre deputado Mendonça Filho [líder do DEM], partidos de oposição, que têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Diante das manifestações em plenário, Cid Gomes subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.

Internação hospitalar: O comparecimento do ministro da Educação à Câmara estava previsto para a semana passada, mas foi adiado porque ele teve que ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro traqueobronquite.

Em seu discurso na tribuna, Cid Gomes questionou a comissão de deputados criada com o aval de Eduardo Cunha para verificar seu estado de saúde no hospital após o pedido para adiar a convocação. Os parlamentares foram ao hospital, mas não obtiveram autorização para visitar o ministro.

“Quem custeou as despesas desses deputados que foram lá? Ao que me consta, não houve aprovação pelo plenário”, afirmou, dirigindo-se a Cunha. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o envio da comissão não teve custo algum para a Casa. “Não teve ônus para a Casa, às despensas dos parlamentares, porque essa Casa se dá o respeito”, devolveu.

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (16), do Carnaval de Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A gestora percorreu polos de animação ao lado da vice-governadora Priscila Krause, da prefeita Paulinha da Educação e de lideranças políticas, e acompanhou manifestações culturais e o show da cantora Elba Ramalho.

Durante a visita, a governadora destacou a participação popular e o impacto econômico da festa. Segundo ela, o evento mobiliza setores como hotelaria, bares e restaurantes, gerando renda no município.

A programação conta com três polos oficiais e inclui desfiles de bois, maracatus, caboclinhos, blocos líricos e o tradicional Banho de Cheiro. A prefeita Paulinha da Educação afirmou que o Carnaval reúne diferentes expressões culturais e integra a identidade local.

Na área de segurança, o Governo de Pernambuco informou que 447 profissionais atuam até a próxima quarta-feira (18) no reforço do policiamento e no atendimento a ocorrências nos principais pontos da festa. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, declarou que a operação tem como objetivo garantir tranquilidade aos foliões.

Também estiveram presentes os secretários coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além de prefeitos da região, parlamentares e outras lideranças locais.

Moradores de Brejinho fazem festa essa noite com a notícia da chegada da água da Adutora a partir da segunda etapa da transposição do São Francisco.

A data histórica fez com que filhos da terra se reunissem à frente da Matriz de São Sebastião para agradecer, depois de anos de história com drama hídrico.

Não se sabe se a chegada representa a fase de testes ou já é definitiva. A adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura após promessa do prefeito Gilson Bento teve os reparos e fim dos vazamentos,  algo normal nessa etapa.

A Companhia informou que para viabilizar a adutora, foi necessário construir uma estação elevatória, obra determinada pelo Governo do Estado e executada pela Compesa.

A obra definitiva, determinada pelo Estado e já autorizada pelo DNOCS, está prestes a ser executada. Nos próximos dias terá inicio o assentamento da adutora de 250 mm, que vai garantir o abastecimento dos moradores de Brejinho.