COMUPE adota plataforma MACGOV e anuncia avanço na gestão durante Congresso de Municípios

Os estados do Nordeste vão unir esforços para combater a mosca-das-frutas, uma das principais ameaças a fruticultura local, e fortalecer a atividade na região. A criação de um consórcio entre os governos estaduais foi definida durante encontro realizado em Petrolina, nas últimas terça e quarta-feira (23 e 24), com a participação de secretários e representantes das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará e Piauí.

A Região Nordeste representa cerca de 30% da produção de frutas do País, com destaque para o Vale do São Francisco. Hoje com um PIB Agrícola de R$ 26,7 bilhões, o perímetro irrigado do Vale responde por 99% das exportações de uva do País e 86,8% de manga. A competitividade externa da produção do Vale, no entanto, vem sendo ameaçada pelas exigências fitossanitárias impostas pelos principais mercados consumidores (Estados Unidos, Europa, Japão, Coréia do Sul e Mercosul), que custam de R$ 17 mil a R$ 25 mil por hectare aos produtores. Os principais procedimentos exigidos são o tratamento a frio para a uva e o hidrotérmico para a manga.

Unir as ações da administração pública e da iniciativa privada foi o principal eixo das ações discutidas no encontro, cuja programação incluiu visitas técnicas à Valexport, Moscamed, Embrapa Semiárido, Centro de Excelência em Fruticultura, Special Fruit e Distrito Irrigado de Maniçoba, em Juazeiro (BA). As principais ações defendidas pelos gestores estaduais foram a criação de uma área de proteção fitossanitária, com a adoção do monitoramento obrigatório da praga, barreiras fitossanitárias e ações de controle da praga, com foco no controle biológico.

“Construir uma ação coordenada na região e conscientizar os produtores é nossa principal missão e o nosso maior desafio. Também é preciso garantir um caráter permanente às ações, porque as interrupções são extremamente prejudiciais a qualquer ação de controle de pragas”, defendeu o presidente da Adagro-PE, Paulo Roberto Lima, que representou o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), Dilson Peixoto, no encontro, ao lado do presidente do IPA, Odacy Amorim, e do chefe de gabinete da SDA, Ademilton Filho.

Ao final do evento, ficou definido o envio de um documento conjunto dos Estados da região ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e realização de um novo encontro entre os gestores estaduais e a equipe do Ministério.

Em Tabira, o Múltipla deu empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira, mas com perspectiva de vitória de Nicinha.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região. Dito e feito: mais uma vez ecoou a viola de Bastião, quebrando sequência sem reeleitos na Cidade das Tradições.

Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas

Em decorrência das chuvas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu adiar para esta sexta-feira (02.07), as inaugurações que haviam sido programadas para o aniversário da cidade. Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas. 

Confira os horários das inaugurações: 

16h – inauguração da pavimentação de três ruas no bairro São Francisco (essa inauguração seria na segunda, foi antecipada);

19h – Inauguração do PROCON Afogados e da nova sede da Guarda Civil Municipal;

20h – Inauguração da Praça Padre Carlos Cottart  (área dos quiosques).

O Palácio do Planalto concentrou seus gastos de publicidade institucional no primeiro semestre. De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões. A informação é do Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais). O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.

Num espaço de terra batida onde atualmente existe apenas uma estátua depredada do bispo Dom Avelar, será construída uma praça com diversos equipamentos de esportes, lazer e cuidados com a saúde. O anúncio do novo atrativo da comunidade do Dom Avelar foi realizado, na noite desta terça-feira (12), pelo prefeito Miguel Coelho. As obras de construção do Clube do Bairro começam já na próxima semana e receberão investimento de R$ 461 mil.

A intervenção vai transformar o descampado que dá acesso ao bairro. Além de restaurar a estátua de Dom Avelar, será construído um amplo espaço multifuncional com iluminação especial para abrigar quadra esportiva, pista de caminhadas, equipamentos para exercícios, bancos e mesas para jogos. Ainda serão plantadas árvores para arejar o clube do Bairro Dom Avelar e instalados brinquedos para a criançada, beneficiando os públicos de todas as idades.

Durante o anúncio, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância social da obra para a comunidade. “O Dom Avelar é um dos bairros com maior carência de infraestrutura em Petrolina. Esse Clube vai valorizar a região, movimentar e elevar a autoestima dos moradores e propiciar mais dignidade. Quero voltar daqui a seis meses para entregar essa obra e anunciar novas intervenções para melhorar a qualidade de vida da comunidade do Dom Avelar.”

Na oportunidade, o prefeito ainda assinou o termo para a construção de um viveiro de mudas municipal. A estrutura será feita no Parque Josepha Coelho com capacidade de até 40 mil mudas de espécies nativas como ipês. A construção do viveiro municipal não terá investimento da Prefeitura, pois será custeado por dois parceiros da iniciativa privada. O equipamento além de gerar novas árvores para a cidade, vai receber visitas de escolas e outros interessados em aprender sobre meio ambiente.