COMUPE adota plataforma MACGOV e anuncia avanço na gestão durante Congresso de Municípios

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.

O governador em exercício, Ricardo Paes Barreto, entregou, nesta segunda-feira (27), uma casa que foi restaurada na Comunidade do Bode, no Recife, através do Programa Morar Bem – Reforma no Lar. Na agenda, o magistrado também teve a oportunidade de conhecer de perto a iniciativa do Governo do Estado que custeia reparos no valor de até R$ 18 mil em imóveis de famílias de baixa renda. Outras 166 residências estão em fase de finalização e entrega na comunidade visitada.

“É o Estado atuando na área social, melhorando a qualidade de vida da população e entregando sem ônus e sem custo nenhum para as pessoas que merecem o mínimo de dignidade. Ficamos todos muito felizes em poder encontrar uma pessoa muito querida, muito emocionada em receber a sua casa completamente reformada e em condições de ter dignidade com suas filhas, com suas netas”, destacou o governador em exercício, Ricardo Paes Barreto.

As casas reformadas ficam na Rua Eurico Vitrúvio. A residência de Maria Rosângela Martins teve a fachada, quartos e banheiro recuperados. A beneficiária que reside no local há 36 anos celebrou emocionada a entrega de sua casa. “Não tenho nem como explicar o tamanho da minha felicidade. Porque agora eu tenho uma casa digna. Quando o pessoal passou fazendo o cadastro, eu não acreditei. Hoje estou aqui com a minha casa, que está muito bonita. Minha neta falou que era um palácio. E aqui viverei feliz”, afirmou.

Executado pela secretária Desenvolvimento Urbano e Habitação, a modalidade Reforma no Lar, do Programa Morar Bem, já conta com 2.600 imóveis atendidos e mais 10 mil previstos para a segunda etapa, se tornando um marco para a política habitacional de Pernambuco. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, detalhou a importância do programa para garantir mais qualidade de vida aos pernambucanos.

“Estar aqui hoje é ver o propósito para o qual o Governo do Estado está trabalhando: pelas pessoas. Por aquelas que antes estavam esquecidas, invisibilizadas, e que hoje são alcançadas pela política habitacional do Programa Morar Bem. Aqui no Bode, a gente já entregou títulos de regularização fundiária, está realizando melhorias habitacionais, e em outros locais já entregamos casas, retiramos famílias de áreas de risco e as colocamos em moradias novas. São várias frentes de uma política habitacional séria e comprometida”, ressaltou.

Neste domingo (4), o ex-secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Paulo Câmara (PSB) e deputado estadual, Claudiano Martins Filho (PP), chamou Marília Arraes (Solidariedade) de “futura governadora”. A situação ocorreu durante um evento na cidade de Correntes promovido pelo prefeito Hugo da Bahia (PSB).

Claudiano, que é do PP, partido que faz parte da Frente Popular, já apareceu com Miguel Coelho (União Brasil) e agora se relaciona com Marília Arraes.

Após a controvérsia da fala de Claudiano, o deputado estadual divulgou nota para “reforçar firmemente o meu compromisso e apoio ao candidato a governador da Frente Popular de Pernambuco, da qual faço parte, Danilo Cabral (PSB)”.

Martins Filho relatou que chamou Marília de futura governadora “por força de expressão” e que todos os demais candidatos “são igualmente possíveis futuros governadores”. O deputado também disse que preza “por uma relação saudável com todos os adversários” e que “qualquer notícia veiculada de apoio à candidata Marília Arraes é falsa e descabida”. As informações são do Blog do Jamildo.

A Creche Francisco Epaminondas Torres, no Bairro Caxixola realizou a conclusão do Projeto  “Um Resgate à Cultura Indígena”, com exposição de comida e instrumentos musicais da sua cultura.

O Projeto foi realizado pelas turmas do Maternal I e II, com crianças de 1 e 2 anos, regido pelas Professoras Ericlécia Carlos Duarte e Patrícia Moura e as auxiliares de Sala Amanda Raísla e Cristiane Carlos, o idealizado a partir da Turma do Maternal I.

A iniciativa partiu da professora Ericlécia Silva,  que ao tomar conhecimento da descendência indígena do pequeno Bernardo Lopes Sá percebeu a importância de evidenciar a sua origem.

Ele tem descendência de uma das tribos do município de Carnaubeira da Penha, a Atikum-Umã. As turmas envolvidas fizeram apresentações musicais, exposição e degustação de comidas típicas de origem indígena.

A mãe do pequeno Bernardo, Lucy Lopes foi convidada para disseminar a sua experiência e detalhes da sua origem junto aos pais daquela comunidade Escolar.

Ela relatou que ela e sua família ficaram imensamente felizes pela oportunidade de exaltarem a sua cultura, com tanta riqueza de detalhes e envolvimento da comunidade escolar.

“Foi um o momento de muita alegria, enriquecimento e fortalecimento da cultura de um povo que historicamente sofre por conta de preconceitos e luta para que os seus direitos sejam garantidos’’, disse a gestora Cecília. Parabéns!