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Controladoria-Geral de Pernambuco promove “Semana de Combate à Corrupção”

Por André Luis

O governador Paulo Câmara e o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), participam da programação, que ocorre no período de 9 a 11 de dezembro.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) promove, no período de 9 a 11 de dezembro, a Semana de Combate à Corrupção. A programação será aberta às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara. 

Ele presidirá a solenidade de instituição da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e, em seguida, fará o lançamento de uma campanha institucional que tem o objetivo de incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da SCGE no YouTube.

No dia 10, das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura e iniciará uma conversa sobre “Compliance na Administração Pública e em Pernambuco”, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Fechando a programação do dia 10, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE.

Já na manhã da sexta-feira, dia 11, será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual. E, às 14h, encerrando a programação da Semana de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral apresentará aos seus servidores, numa atividade interna, o Programa de Integridade do órgão. 

Plano que engloba um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

DATA – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir desta data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

Outras Notícias

O bolsonarismo de gravata borboleta

Por André Luis A frase é de um amigo: “o Novo é o bolsonarismo de gravata borboleta”. E a reação tomada de radicalismo do partido, de seus líderes e de filiados, ao anúncio de João Amoêdo – fundador do partido e ex-candidato a Presidência em 2018, de que votará em Lula no 2º turno das […]

Por André Luis

A frase é de um amigo: “o Novo é o bolsonarismo de gravata borboleta”. E a reação tomada de radicalismo do partido, de seus líderes e de filiados, ao anúncio de João Amoêdo – fundador do partido e ex-candidato a Presidência em 2018, de que votará em Lula no 2º turno das eleições deste ano, mostra que o amigo tem razão.

Confesso que cheguei a ser seduzido pela forma do Novo de fazer política. Não usa fundo eleitoral, nem partidário; a pessoa que pretende concorrer a algum cargo eletivo precisa passar por uma seleção, além de não poder ser ficha suja, são realmente alguns diferenciais que confesso gostar. 

Mas sempre fiz uma crítica a falta de aproximação do partido com o povo, com a massa. ‘Só pensam na economia. Não se vê uma fala pelo social’, sempre disse, no que recebia a resposta que dá título a este artigo opinativo.

As reações falam muito do que é o partido. Para as lideranças e maioria dos filiados do Novo, o importante é o combate ao lulopetismo. Não importa se o candidato adversário flerta constantemente com a autocracia, um dos motivos alegados por Amoêdo para a sua decisão. 

Vejam só a crítica feita pelo ex-presidenciável Felipe D’avila ao João Amoêdo em seu Twitter: “A declaração de voto de Amoedo ao Lula é uma traição aos valores liberais, ao partido Novo e a todas as pessoas que criaram um partido para livrar o Brasil do lulopetismo que tantos males criou ao Brasil. Amoêdo: pega o boné e vai embora. Você não representa os valores liberais”.

Perceba que para D’Avila nada pode ser maior que o combate ao lulopetismo e aos valores liberais. Chega a dizer que o Novo foi criado com o intuito único de combater o lulopetismo. E eu que achei que o partido havia sido criado para ser um ponto de moralização da política, combatendo as mamatas e o escoamento de dinheiro público para os bolsos de parlamentares inescrupulosos. Santa inocência.

O Novo, ao defender Bolsonaro como o “mal menor”, frase que ouvi do ex-candidato a deputado federal Júnior Santiago representante do partido em Afogados da Ingazeira, ao entrevistá-lo após o pleito deste ano, não leva em consideração as barbaridades e atrocidades que partem de Bolsonaro.

Cheguei a questionar a Santiago que a questão ‘corrupção’ não podia servir de métrica na avaliação do apoio do partido – visto que o PP, um dos partidos com mais envolvidos nos esquemas de corrupção do governo Lula, comanda a Casa Civil, uma das principais pastas do Governo Bolsonaro. 

A decisão de apoiar Bolsonaro e o tratamento dado a João Amoêdo ao exercer a sua liberdade de expressão, um dos pilares do Novo com amparo no seu Estatuto, em Diretriz Partidária vigente e em uma nota recente que textualmente reafirmou a liberdade de seus filiados em votar segundo suas convicções, como bem lembrou Amoêdo, mostra o quanto o partido está distante das pessoas que mais sofrem com a vulnerabilidade social.

Como pode ser um mal menor um governo que mergulhou o Brasil numa crise econômica? 

Como pode ser um mal menor um governo responsável pelo aumento da fome, da miséria e da vulnerabilidade social. Hoje temos 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil e mais da metade da população em situação de insegurança alimentar.

Como pode ser um mal menor, um governo que fez com que o salário mínimo tenha parado de crescer?

Como pode ser um mal menor um governo que destrói a educação, a ciência e os programas sociais?

Como pode ser um mal menor um governo que retira dinheiro da educação para beneficiar aliados políticos? Isso sem se falar do orçamento secreto, que tem sido chamado de ‘bolsolão’, que serve unicamente para comprar apoio político de congressistas. Dizem, inclusive, que é comprovadamente o maior esquema de corrupção que o país já teve.

Como pode ser um mal menor para o país um governo que teve uma gestão irresponsável e criminosa durante a pandemia, apostando em tratamentos ineficazes, falando contra as medidas de proteção, indo de encontro a ciência,  levando à morte milhares de pessoas? E depois, ainda, se negando a comprar vacina, inventando mentiras contra os imunizantes chegando a associar casos de Aids com a inoculação da vacina?

O governo Bolsonaro tem, sim, corrupção. Só não foi comprovada, ainda, pois diferentemente dos governos do PT, agora não se consegue investigar. Basta observar as trocas de delegados na Polícia Federal toda vez que um chega perto de algum membro do clã Bolsonaro e os diversos decretos de sigilo de cem anos em documentos públicos. A transparência acabou.

O próprio Sergio Moro, ex-ministro da justiça, saiu do governo acusando o presidente de interferir na Polícia Federal. Agora, após ter sido comprovado que teve uma atuação direcionada para um proposito pessoal, volta com o rabo entre as pernas a base do atual presidente.

É totalmente incoerente a decisão do Novo de apoiar Bolsonaro. João Amoêdo mostrou ser o único sensato dentro do partido. O único capaz de pensar com a cabeça e não com o fígado. Um verdadeiro democrata.

O Novo, que já está velho, é mesmo “o bolsonarismo de gravata borboleta”.

Miguel diz que vai enfrentar o problema da mobilidade na RMR

O candidato a governador Miguel Coelho defendeu a estadualização do metrô do Recife e a integração do sistema de transporte da Região Metropolitana. Durante sabatina na Rádio Jornal, nesta sexta (12), ele afirmou que o estado deve ter autonomia para a gestão do sistema de mobilidade. “Precisamos fazer a estadualização do metrô para que o […]

O candidato a governador Miguel Coelho defendeu a estadualização do metrô do Recife e a integração do sistema de transporte da Região Metropolitana. Durante sabatina na Rádio Jornal, nesta sexta (12), ele afirmou que o estado deve ter autonomia para a gestão do sistema de mobilidade.

“Precisamos fazer a estadualização do metrô para que o governo do estado tenha o comando e autonomia para o melhor gerenciamento. O sistema de mobilidade da Grande Recife não funciona, é um caos. O Estado não tem contrato com as empresas. As tarifas são caras, e os passageiros perdem muito tempo. Precisamos enxergar os alternativos como parte do sistema, para abastecer os terminais de ônibus”, disse.

Ex-prefeito de Petrolina, Miguel lembrou a experiência que transformou o transporte coletivo da cidade, que é a quinta maior do estado. 

“Os desafios só mudam de tamanho. Tem que ter atitude e coragem para fazer. Em Petrolina, nós mudamos a empresa de transporte que tinha há 40 anos. Fui ameaçado, meu secretário foi baleado, mas mudamos a concessão. Saímos de uma frota de 53 para mais de 80 ônibus, com acessibilidade, câmera de segurança, e reduzimos a tarifa em 20 centavos. Dá para fazer.”

Neoenergia apresenta ao TRE-PE esquema especial para a Eleição 2022

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições. A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde […]

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições.

A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde foram apresentadas as ações estratégicas da empresa para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia durante todo o domingo (2).

Representando o TRE-PE, o desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, presidente do órgão, falou sobre a organização para as eleições deste ano. “Viemos aqui, a convite da Neoenergia, para acompanhar os preparativos e a programação para o dia das eleições. Percebemos uma organização robusta para que não haja incidentes em qualquer lugar do nosso Estado. Sabemos que o fornecimento de energia é indispensável para que tudo corra da melhor forma possível, e saímos daqui tranquilos, porque a empresa está preparada, inclusive diante de qualquer eventual intercorrência”, explicou.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Durante o processo de votação e apuração, a Neoenergia Pernambuco trabalhará em regime especial de plantão. No dia 2 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente até a publicação oficial dos resultados.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações.

Morte de Vicente André Gomes é lamentada em Pernambuco

Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril. À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença […]

Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril.

À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença e contraiu uma infecção” e veio a óbito. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento.

Vicente André gomes era médico e também foi deputado federal por Pernambuco. Em março deste ano, se filiou ao PSB e pretendia disputar o cargo de vereador. Nas redes sociais, lideranças lembraram o legado do ex-vereador.

“Perdemos, hoje, um grande amigo, Vicente André Gomes. Um homem público com muitas qualidades, foi médico cardiologista, deputado federal e vereador do Recife, com um reconhecido trabalho social no bairro de Casa Amarela. Como presidente da Câmara Municipal, fazia uma defesa aguerrida do Poder Legislativo, conduzindo aquele parlamento com muito compromisso e seriedade. Fomos colegas de mandato e tivemos uma excelente convivência, o que só acentua esse sentimento de perda. Desejo que Deus abençoe e conforte seus familiares e amigos nesse momento difícil”, disse Eribero Medeiros, Presidente da Alepe.

“Recebi agora a notícia da morte de Vicente André Gomes. Lamento profundamente. Tricolor como eu, foi meu companheiro na câmara municipal. Que Deus conforte a família e os amigos nessa hora”, falou o Deputado Federal Augusto Coutinho.

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte do ex-presidente da Câmara do Recife Vicente André Gomes. Tive a honra de ser vereador ao seu lado. Sempre combativo, nunca abandonou o lado dos mais humildes. Que Deus possa consolar a família”, informa André Ferreira.

“Lamento o falecimento do amigo Vicente André Gomes. A amizade com ele tinha raiz forte, com verniz socialista. Com um histórico de trabalhos pelo PSB de Doutor Arraes e de Eduardo Campos, ele era um médico com espírito público, foi deputado federal por Pernambuco e vereador pelo Recife, chegando a ser presidente da Câmara Municipal. Por toda essa relação partidária e afetiva com nossas principais lideranças, voltou a integrar os quadros do PSB neste ano e me deu a honra de abonar a sua ficha de filiação. Ainda mais recentemente, estivemos juntos na comemoração do aniversário dele. Fará falta, meu amigo. Em nome de seu filho, Daniel, com quem eu falava quase que diariamente, deixo o meu abraço e solidariedade à família”, afirmou João Campos.

“O PSB de Pernambuco lamenta a morte do companheiro Vicente André Gomes, que por tantos anos integrou os quadros do nosso partido. Este ano, tivemos o prazer de novamente contar com Vicente nas hostes socialistas. Médico por formação, Vicente foi vereador do Recife e deputado federal, contribuindo por muitos anos com as gestões do PSB. Tinha uma relação com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Aos seus familiares e amigos, nossos votos de solidariedade”, diz Sileno Guedes, Presidente do PSB.

“Perda sem tamanho para a política pernambucana a morte do ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes. Um homem que como poucos entendeu a luta do povo, como médico e como político, fez jus ao legado de seu pai. Amigo leal e político comprometido, Vicente vai fazer muita falta a “sua” Casa Amarela e ao Recife. Meus mais sinceros sentimentos a toda sua família”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

Cidade com menos de 2 mil habitantes na PB vai fazer evento ao custo de quase 20% do FPM anual

Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes. Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho. A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica […]

Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país, com 1.824 habitantes.

Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato, do União Brasil, promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão, Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho.

A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano, índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade.

O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.

Segue o debate 

O tema dos altos cachês pagos a artistas por prefeituras do Nordeste voltou ao centro do debate público, especialmente em períodos de festas tradicionais como São João, carnaval fora de época e aniversários de cidades. A discussão envolve transparência, prioridades administrativas e o uso de recursos públicos, muitas vezes oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.

De um lado, gestores defendem que a contratação de nomes populares como Wesley Safadão, Gusttavo Lima ou Xand Avião movimenta a economia local. Argumentam que grandes eventos atraem turistas, aquecem comércio e geram renda temporária para ambulantes, hotéis e prestadores de serviço. Em cidades pequenas, essas festas acabam sendo uma das poucas oportunidades de grande circulação de dinheiro ao longo do ano.

Por outro lado, órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco têm intensificado a fiscalização. O foco está na compatibilidade entre o valor dos cachês e a realidade financeira dos municípios, sobretudo aqueles que enfrentam dificuldades em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Há casos em que o custo de uma única atração supera, proporcionalmente, investimentos mensais em serviços básicos. Isso levanta questionamentos sobre planejamento e responsabilidade fiscal. A legislação não proíbe esse tipo de contratação, mas exige justificativa de interesse público e respeito aos princípios da administração, como economicidade e transparência.

Especialistas em gestão pública destacam que o problema não está necessariamente no evento em si, mas na falta de equilíbrio. Quando há planejamento, parcerias privadas e prestação de contas clara, os eventos tendem a ser melhor aceitos pela população e pelos órgãos de controle. Já quando há excesso ou falta de transparência, o tema ganha repercussão negativa, especialmente em municípios dependentes quase exclusivamente do FPM, como Coxixola.