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Época

O homem que derrubou Dilma Rousseff, encerrando abruptamente 13 anos do PT no poder, pária para boa parte dos brasileiros, herói para alguns poucos, o homem que se consagrou como o mais vistoso preso da Lava Jato, esse homem que segue gerando memes e açulando paixões – eis um homem que se recusa a aceitar o destino que se lhe impôs, da política como passado e das grades como futuro.

Cunha não aceita ser o que esperam dele: um presidiário obsequioso, a cumprir sem muxoxos sua sentença. “Sou um preso político”, disse, num encontro recente em Brasília, aquele cuja delação o presidente Michel Temer mais teme.

Na primeira entrevista desde que foi preso, Cunha, cujo corpo, fala e espírito não traem um dia submetido ao xilindró, foi, bem, puro Cunha: articulado, incisivo, bélico. Falou da vida na prisão, da negociação frustrada de delação com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do que considera uma clara perseguição judicial contra ele. Acusou a existência de um mercado de delações premiadas, revelando detalhes substantivos.

Pôs-se à disposição da sucessora de Janot para voltar a negociar sua delação, talvez sua única saída viável para escapar da cadeia – ele foi condenado em primeira instância e responde a processos por corrupção em Curitiba, Brasília e no Rio de Janeiro. A seguir, trechos da entrevista.

ÉPOCA – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não aceitou sua proposta de delação premiada. O senhor ainda está disposto a colaborar, caso a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, aceite negociar?
Eduardo Cunha – Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer. Assinei um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, de negociação de colaboração, que ainda está válido. Estou disposto a conversar com a nova procuradora-geral. Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação.

ÉPOCA – Não houve boa-fé na negociação com Janot?
Cunha – Claro que não. Nunca acreditei que minha delação daria certo com o Janot. Tanto que não deu.

ÉPOCA – Então, por que negociou com a equipe dele?
Cunha – Topei conversar para mostrar a todos que estou disposto a colaborar e a contar a verdade. Mas só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer.

ÉPOCA – Como assim?
Cunha – Tenho muito a contar, mas não vou admitir o que não fiz. Não recebi qualquer pagamento do Joesley  [Batista, dono da JBS] para manter silêncio sobre qualquer coisa. Em junho, quando fui depor à Polícia Federal sobre esse episódio, disse que tanto não mantinha silêncio algum que ninguém havia me chamado a colaborar, a quebrá-lo. Naquele momento, o Ministério Público e a Polícia Federal me procuraram para fazer colaboração. Autorizei meus advogados a negociar com o MP.

ÉPOCA – O que deu errado?
Cunha – Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer. Se vão derrubar ou não o Michel Temer, se ele fez algo de errado ou não, é uma outra história. Mas não vão me usar para confirmar algo que não fiz, para atender aos interesses políticos do Janot. Ele operou politicamente esse processo de delações.

ÉPOCA – O que há de político nas delações?
Cunha – O Janot, na verdade, queria um terceiro mandato. Mas seria difícil, tempo demais para um só. O candidato dele era o Nicolao Dino [vice de Janot], mas a resistência ao Dino no PMDB era forte. Se o Dino estivesse fora, a Raquel Dodge, desafeto do grupo dele, seria escolhida. É nesse contexto que aparece aquela delação absurda da JBS. O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR.

ÉPOCA – O que há de absurdo na delação da JBS? Ou o senhor se refere aos benefícios concedidos aos delatores?
Cunha – O Joesley fez uma delação seletiva, para atender aos interesses dele e do Janot. Há omissões graves na delação dele. O Joesley poupou muito o PT. Escondeu que nos reunimos, eu e Joesley, quatro horas com o Lula, na véspera do impeachment. O Lula estava tentando me convencer a parar o impeachment. Isso é só um pequeno exemplo. Eu traria muitos fatos que tornariam inviável a delação da JBS. Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot. Ele, com esses objetivos políticos, acabou criando uma trapalhada institucional, que culminou no episódio do áudio da JBS. Jogou uma nuvem de suspeição no Supremo sem base alguma.

ÉPOCA – Mas o que houve de político na negociação da delação do senhor?
Cunha – A maior prova de que Janot operou politicamente é que ele queria que eu admitisse que vendi o silêncio ao Joesley para poder usar na denúncia contra o Michel Temer. Não posso admitir aquilo que não fiz. Como não posso admitir culpa do que eu não fiz, inclusive nas ações que correm no Paraná. Estava disposto a trazer fatos na colaboração que não têm nada a ver com o que está exposto nas ações penais. Eles não queriam.

ÉPOCA – Havia algum outro fato que os procuradores queriam que você admitisse? Que não foi uma admissão espontânea, como determina a lei?
Cunha – Janot queria que eu colocasse na proposta de delação que houve pagamentos para deputados votarem a favor do impeachment. Isso nunca aconteceu. Um absurdo. Se o próprio Joesley confessou o contrário na delação dele, dizendo que se comprometeu a pagar deputados para votar contra o impeachment, de onde sai esse tipo de coisa? Qual o sentido? Mas aí essa história maluca, olha que surpresa, aparece na delação do Lúcio [Funaro, doleiro próximo a Cunha]. É uma operação política, não jurídica. Eles tiram as conclusões deles e obrigam a gente a confirmar. Os caras não aceitam quando você diz a verdade. Queriam que eu corroborasse um relatório da PF que me acusa de coisas que não existem. Não é verdade. Então não vou. Não vou.

ÉPOCA – Janot estabeleceu uma disputa entre o senhor e Funaro. Só um fecharia delação, por terem conhecimento de fatos semelhantes envolvendo o PMDB da Câmara.
Cunha – O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo.

ÉPOCA – Alguma outra razão para a delação não ter saído?
Cunha – O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro.

ÉPOCA – O que o senhor tem a contar de tão grave?
Cunha – Infelizmente, não posso adiantar, entrar no mérito desses casos. Quebraria meu acordo com a PGR. Eu honro meus acordos.

ÉPOCA – Nem no caso de Funaro? O senhor já mencionou um fato que diz ser falso.
Cunha – Ainda não tive acesso à íntegra da delação do Lúcio Funaro. Mas, pelo que li na imprensa e pelo que já tive conhecimento, há muito contrabando e mentiras ali. A delação do Lúcio Funaro foi feita única e exclusivamente pelo que ele ouviu dizer de mim. O problema é que ele disse que ouviu de mim coisas que não aconteceram. Como um encontro dele com Michel Temer e comigo na Base Aérea em São Paulo. Ou esse episódio da véspera do impeachment, de compra de deputados, que o Janot colocou na boca do Lúcio Funaro. Tudo que ele falou do Michel Temer que disse ter ouvido falar de mim é mentira. Ele não tinha acesso ao Michel Temer ou aos deputados. Eu tinha.

ÉPOCA – O senhor está preso preventivamente há quase um ano. Já foi condenado em primeira instância e ainda enfrenta inquéritos e ações penais em Curitiba e em Brasília. Tem esperança de sair da cadeia um dia?
Cunha – Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo.

ÉPOCA – As decisões de Moro sobre a necessidade das preventivas na Lava Jato têm sido mantidas nas instâncias superiores. Não é um sinal de que ele está certo?
Cunha – Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil – uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu.

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo em suas redes sociais.

O parlamentar se colocou à disposição e afirmou que seguirá apoiando os municípios de Pernambuco para serem contemplados por programas do Governo Federal.

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anfitrião do evento, vem articulando parcerias para a plena realização da Cúpula Internacional.

Este pode ser o maior evento municipalista já registrado em Pernambuco. Somente em janeiro, José Patriota visitou representantes de importantes empresas privadas em Pernambuco e foi até Brasília se reunir com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic e com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. Ambas entidades internacionais estarão presentes.

Gestores públicos e a sociedade civil pernambucana terão descontos nas inscrições. Para o presidente José Patriota “a Cúpula Internacional vai ser um momento para discutirmos o futuro da humanidade e fazer intercâmbio de boas práticas por meio de palestras magnas, oficinas temáticas e salas de projetos. Durante os dias 17 e 20 de março, em Pernambuco, o movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, concluiu.

A programação preliminar e as inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos podem ser consultadas na página da Cúpula, no www.cumbre.cnm.org.br . O evento é uma iniciativa da Amupe, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

Com representantes do Reino Unido, Japão, EUA e OMS, entre outros, programa possui o objetivo de racionalizar inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs.

A Anvisa foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um grupo formado por diversos países que atuam de forma articulada para a realização de inspeções e o compartilhamento de informações. 

A comunicação oficial da conclusão exitosa do processo de adesão da Anvisa ao API Cluster (nome do programa) foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), no dia 17 de setembro.  

A adesão como membro do programa fortalece a cooperação já existente entre as agências, com o reconhecimento da Anvisa como participante ativa, contribuindo para o aprimoramento e a racionalização internacional das inspeções de boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos ativos. 

Como membro efetivo do API Cluster, será possível maior troca de informação entre os órgãos reguladores, com consequente melhora na capacidade de inspeção dos participantes, permitindo que mais locais sejam monitorados e reduzindo a duplicidade de ações.  

Sobre o programa 

O programa possui o objetivo de racionalizar as inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs, com foco na cooperação e confiança mútua entre os reguladores participantes, facilitando a comunicação e a troca de informações.  

A iniciativa facilita a troca de dados sobre o cronograma de inspeções, bem como o desfecho destas atividades, incluindo a organização de vistorias conjuntas entre os membros em sítios fabris de interesse comum.  

Além do Brasil, as autoridades membros participantes são as seguintes: França (Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé – ANSM); Dinamarca (The Danish Medicines Agency – DKMA); Irlanda (Health Products Regulatory Authority – HPRA); Itália (Agenzia Italiana del Farmaco – AIFA); Reino Unido (Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA); The European Directorate of the Quality of Medicines and Healthcare - EDQM; Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA); Australia (Therapeutic Goods Administration – TGA); Canadá (Health Canada); Japão (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA); Organização Mundial da Saúde (OMS).

Convergência

A entrada da Anvisa no programa é mais um passo nos esforços do órgão para a convergência regulatória internacional, assim como a recente admissão no Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S) e a racionalização da força de trabalho em busca de respostas ágeis à sociedade, sem prejuízo da qualidade da avaliação técnica. 

A admissão mostra também o fortalecimento e o reconhecimento internacional do trabalho da Agência na área de inspeções sanitárias.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, acompanhado de colegas vereadores, prestigiaram a solenidade de abertura oficial da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro, realizada na noite desta quinta-feira (29/08). Na ocasião, o prefeito Luciano Duque inaugurou a reforma da praça Sérgio Magalhães.

A Fundação de Cultura de Serra Talhada prestou homenagem ao poeta, cantor e multi-instrumentista, Rui Medeiros, o Rui Grúdi, homenageado da Festa de Setembro 2019. Na sequência, Rui Grúdi e os Cabras de Lampião se apresentaram no Polo Cultura Viva, que tem sequência até o dia 08 de setembro com atrações culturais e religiosas.

A solenidade teve a presença do Prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; do vice-prefeito Márcio Oliveira; do secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; do presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro; da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba; da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães; de João Ribeiro, representante da Construcaj; da arquiteta responsável pelo projeto, Ingrid Suzane Carvalho e; demais secretários municipais e vereadores.