Secretário de São José do Egito conhece trânsito de Arcoverde‏

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

Integrante da força-tarefa que está realizando diligências nos municípios atingidos pelas chuvas, o  secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, reuniu-se, nesta quinta-feira (2), com o governador Paulo Câmara e o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, no Palácio do Campo das Princesas. 

O encontro serviu para debater os danos causados pelas chuvas ao município, sendo o primeiro resultado das visitas que o secretário fez a Limoeiro, Passira e Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. 

Também participaram do encontro o vice-prefeito Zé de Nena Barbosa e o secretário  municipal de Planejamento, Governo e Gestão, Marcelo Gomes. Segundo Alberes Lopes, o prefeito entregou, nas mãos do governador, um documento que também mostra fotos do que aconteceu na sua cidade, especialmente no final do mês de maio. 

Orlando Jorge demandou recursos para recuperar as estradas que ligam a Zona Urbana à Zona Rural de Limoeiro e para auxiliar as famílias afetadas pelos alagamentos. Alberes Lopes destacou: “como parte da força-tarefa delegada pelo governador, posso dizer que estamos agindo, o mais rápido possível, para amenizar as perdas das cidades nesse momento difícil”.

No último dia 23, o juiz federal e desembargador Marcelo Navarro, relator do processo, aplicou a multa de R$ 5 mil. A equipe jurídica de Armando Monteiro recorreu da decisão. Nesta terça-feira (29), Navarro relatou o recurso para os outros seis desembargadores do TRE, que decidiram por manter a multa.

O TRE ficou sabendo da existência do link por meio da principal coligação adversária de Armando, a Frente Popular, liderada pelo PSB. O grupo denunciou o fato ao TRE no início do período oficial de campanha, no começo de julho.

O relatório assinado por Navarro afirma: “o fato de constar da página oficial somente o link do site pessoal do candidato, e não a propaganda em si, não afasta o caráter ilícito de sua conduta, uma vez que a página oficial foi utilizada como meio facilitador de divulgação de propaganda eleitoral em favor do representado”, afirma o texto assinado por Navarro.

Por Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

A prefeitura de São José do Egito emitiu comunicado informando que,  em virtude da Festa de Reis e do feriado dia 6, a feira livre será antecipada para o dia 5, sexta-feira.

Serão três dias de atração entre 4 e 6 de janeiro.

No dia 4, quinta-feira, Sílvio André (artista da terra), Novo Som Mix, Luan Estilizado e João Gomes.

Na sexta, dia 5, Forró do Nosso Jeito, Delmiro Barros e Amado Batista.

E no sábado, Seu Marquinhos, Wesley Amorim, Gleydson Gavião e Mano Walter.