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PMDB substitui José Maranhão na comissão do impeachment

Por Nill Júnior

QETR-1O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Outras Notícias

Bolsonaro participa por vídeo da convenção de Anderson

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado.  No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição […]

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado. 

No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição do São Francisco; o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia da Covid-19, e o Auxílio Brasil, que a partir do próximo mês, caso aprovado pelo Congresso até a próxima terça, será de R$600.

Convenção – O PL é o primeiro a fazer a convenção, neste domingo (31), que ainda terá no período da tarde mais duas: a da candidata do Solidariedade, Marília Arraes e de Miguel Coelho do União Brasil.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira chegou ao Clube Português, por volta das 11h. Com informações do blog do Magno.

Covid-19: Afogados, Serra e São José seguem queda de confirmações

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (23), foi registrado apenas 1 caso de covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com apenas 10 meses de idade. Entram em investigação os casos de 9 mulheres, com idades entre 9 e 44 anos, e os de 11 homens, com idades entre 17 e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (23), foi registrado apenas 1 caso de covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com apenas 10 meses de idade.

Entram em investigação os casos de 9 mulheres, com idades entre 9 e 44 anos, e os de 11 homens, com idades entre 17 e 67 anos.

Hoje tivemos 27 casos descascados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19. 

Hoje, 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, nós atingimos a marca de 612 pessoas (82,47%) recuperadas para covid-19 em nosso município. Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município de Afogados atingiu hoje a marca de 3.969 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 23 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.934 casos confirmados. 

São oito pacientes do sexo masculino e dezessete do sexo feminino, com idades entre 2 e 76 anos.

O município tem 56 pacientes aguardando resultado de exames e 16.532 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.637 pacientes recuperados, 225 em isolamento domiciliar, 3 em internamento hospitalar, 240 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou que nesta quarta-feira, foram registrados 3 novos casos de covid-19. 

Ainda segundo a Secretaria, atualmente, a equipe multidisciplinar está acompanhando 50 pessoas que testaram positivo para o vírus e estão em isolamento domiciliar.

A Secretaria também informou que hoje, as unidades de saúde realizaram 20 testes para detecção do novo coronavírus, já são 2.283 exames feitos desde o início da pandemia. Nas últimas 24hs, 6 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e não correm mais riscos. Até o momento, 526 pessoas estão curadas da doença.

Inscrições abertas para mais de 4 mil vagas nas Escolas Técnicas Estaduais

As inscrições começam nesta quinta-feira (15) para a modalidade subsequente. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulga o edital para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) na modalidade subsequente. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.410 vagas em 21 cursos técnicos em 35 unidades de ensino. Podem participar […]

As inscrições começam nesta quinta-feira (15) para a modalidade subsequente.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulga o edital para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) na modalidade subsequente.

Ao todo, estão sendo ofertadas 4.410 vagas em 21 cursos técnicos em 35 unidades de ensino. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o Ensino Médio. As inscrições começam no dia 15 de fevereiro e se encerram no dia 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br.

As vagas ofertadas são para cursos como Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, Logística, Redes de Computadores, Mecatrônica, Eventos, entre outros, distribuídos em ETEs da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada de 05 a 07 de março conforme agendamento no ato da inscrição. O resultado definitivo sai no dia 14 de março, e as aulas começam no dia 19 do mesmo mês.

ETE – Desde 2007, o Governo de Pernambuco vem realizando a expansão da rede de escolas técnicas no Estado, visando garantir não só uma melhor infraestrutura, mas uma melhor educação para os estudantes pernambucanos, com a oferta da formação profissional. Naquele ano, Pernambuco tinha apenas seis escolas técnicas e hoje conta com 41 unidades. Tudo isso para que a unidade federativa continue evoluindo na qualidade da educação pública.

SERVIÇO:
Secretaria Estadual de Pernambuco divulga edital para inscrições nas Escolas Técnicas Estaduais
Inscrições de 15 de fevereiro a 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br
Mais informações: (81) 3183.9300

Em Serra Talhada, Socorro Brito vai à zona rural no pontapé inicial da campanha

Da Assessoria Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas. Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos […]

Da Assessoria

Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas.

Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos sanitários foram respeitados -, em que reforçou as suas propostas em prol do município, Socorro participou de um adesivaço, que reuniu apoiadores.

“Começamos hoje uma nova jornada. O sentimento do povo é de mudança. Estamos vivendo momentos de desafios, que nos levam a pensar com carinho sobre o nosso futuro e o da nossa gente. O povo de Serra Talhada, como todo sertanejo, é guerreiro, batalhador e nunca desiste. Vamos colocar nossa cidade no lugar que ela merece. Nossa missão é trazê-la de volta ao caminho do desenvolvimento”, destacou Socorro.

“Sinto-me honrada de estar à frente de um projeto grandioso para nossa Serra Talhada. Planejamento, elaboração de metas e cobranças de resultados serão os pilares de sustentação da nossa administração. Conto com Eliane Oliveira e com a força do nosso povo para vencermos esses desafios”, concluiu a confiante Socorro Brito.

TCE disponibiliza hotsite com resultado de auditoria em escolas municipais

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar. Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das […]

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.