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PMDB substitui José Maranhão na comissão do impeachment

Por Nill Júnior

QETR-1O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú totaliza 23.400 casos confirmados de Covid-19

Iguaracy e Quixaba confirmaram novos óbitos. Por André Luis – Atualizado às 08h08 De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta segunda-feira (26), a região registrou 112 novos casos positivos, 155 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.401 casos confirmados, […]

Iguaracy e Quixaba confirmaram novos óbitos.

Por André Luis – Atualizado às 08h08

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta segunda-feira (26), a região registrou 112 novos casos positivos, 155 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.401 casos confirmados, 22.513 recuperados (96,20%), 438 óbitos e  450 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 28 recuperados. O município conta com 3.823 casos confirmados, 3.627 recuperados, 51 óbitos e 145 casos ativos. 

Brejinho registrou 9 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 517 casos confirmados, 500 recuperados, 10 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 14 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 405 casos confirmados, 390 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 11 novos casos positivos. O município conta com 1.236 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 61 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 838 casos confirmados, 778 recuperados, 29 óbitos e 31 casos ativos. 

Iguaracy registrou 4 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 581 casos confirmados, 556 recuperados, 19 óbitos e 6 casos ativos. O novo óbito trata-se de paciente de  caso confirmado e estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 253 casos confirmados, 235 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 882 casos confirmados, 852 recuperados, 18 óbitos e 12 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 331 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. O 12º óbito no município, trata-se de paciente do sexo feminino de 76 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivos e 4 recuperados. O município permanece com 416 casos confirmados, 404 recuperados, 9 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 1.730 casos confirmados, 1.682 recuperados, 30 óbitos e 18 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos e 56 recuperados. O município conta com 8.107 casos confirmados, 7.894 recuperados, 133 óbitos e 80 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 388 casos confirmados, 379 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.

Tabira registrou 12 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.079 casos confirmados, 2.038 recuperados, 27 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 723 casos confirmados, 691 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 349 casos confirmados, 309 recuperados, 19 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Compesa faz licitação para aquisição de energia renovável no mercado livre de energia

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a […]

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.

Maior imunização reduz impacto de nova onda da Covid-19 no Pajeú

Serra Talhada,  Solidão, Iguaracy e Flores não divulgaram dados recentes com número de casos Depois de praticamente quase um ano, o Blog do Erbi voltou a fazer o acompanhamento dos números de casos ativos de covid-19, na região do Vale do Pajeú, isso, devido ao aumento significativo de pessoas positivadas. No levantamento feito através das […]

Serra Talhada,  Solidão, Iguaracy e Flores não divulgaram dados recentes com número de casos

Depois de praticamente quase um ano, o Blog do Erbi voltou a fazer o acompanhamento dos números de casos ativos de covid-19, na região do Vale do Pajeú, isso, devido ao aumento significativo de pessoas positivadas.

No levantamento feito através das redes sociais das Prefeituras das 17 cidades do Pajeú, na manhã deste sábado (03), no total 411 pessoas com o vírus ativo da covid-19.

Dessas, uma pessoa de Santa Terezinha é a única que está internada em um leito de UTI, segundo os dados divulgados por cada município.

Isso se dá porque a grande maioria da população está com a vacinação em dia ou a apenas uma dose da imunização.  A preocupação das autoridades tem relação com quem está com a imunização insuficiente, com apenas uma ou duas doses.

As cidades de Carnaíba, com 136 casos, e São José do Egito com 113, são as duas únicas que tem mais de 100 ativos. Em seguida aparece Afogados da Ingazeira com 54 recomendadas para isolamento.

Itapetim tem 24 casos, seguida de Brejinho (17), Tabira  (14), Santa Cruz da Baixa Verde (13) e Tuparetama, com nove ativos.

Com oito pessoas doentes aparecem Santa Terezinha, que inclusive apresenta no seu boletim que uma pessoa segue internada na UTI. Com o mesmo número,  Triunfo.

Ingazeira conta com sete casos ativos, Quixaba com cinco, e Calumbi com três, fechando a lista das cidades que divulgaram boletim covid recentemente.

Na busca pelos canais oficias de Solidão, Iguaracy, Flores e Serra Talhada não foram encontrados dados recentes com número de casos de Covid-19.

Pacheco diz que defasagem de salário de prefeito e vice obrigavam Câmara a fazer correção 

O vereador Luciano Pacheco foi o convidado do LW Cast desta terça-feira, retransmitido pela Itapuama FM,   que teve como tema principal a polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do aumento para prefeito, vice e vereadores. O programa também teria a participação do vereador Heriberto do Sacolão, mas, horas depois de confirmar presença à produção […]

O vereador Luciano Pacheco foi o convidado do LW Cast desta terça-feira, retransmitido pela Itapuama FM,   que teve como tema principal a polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do aumento para prefeito, vice e vereadores.

O programa também teria a participação do vereador Heriberto do Sacolão, mas, horas depois de confirmar presença à produção do programa e da Itapuama FM, ele cancelou a participação através de sua assessoria.

Luciano defendeu a aprovação, alegando principalmente a defasagem desde 2012 dos vencimentos. Também que não há justificativa para uma diferença tão grande entre os salários de prefeito e presidente da Câmara.

Disse ainda que promotores, juízes, deputados e senadores recebem um salário maior, ainda com alguns outros benefícios, mas que a população tente a questionar apenas o salário do gestor.

Pacheco apresentou uma planilha para mostrar que se o salário do prefeito seguisse desde 2012 o reajuste do mínimo, estaria na casa dos quase R$ 41 mil.

Mesa Diretora 

Luciano afirmou que está com o nome a disposição para disputa da presidência da Câmara de Arcoverde, se somando a Célia Galindo e Rodrigo Roa. Disse não haver impedimento legal, já que seu escritório de advocacia pode ser tocado por outros profissionais, e que aguarda a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha em uma Secretaria 

Perguntado se sabia quem ocuparia funções no Secretariado de Zeca Cavalcanti, Pacheco disse que esse tema estava sendo conduzido pelo prefeito. Mas deu spoiller: afirmou que acredita na possibilidade de que o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, não fique apenas com a função decorativa. “Acredito que deva ocupar uma secretaria”.

CNM celebra sanção da Lei que revisa remuneração no SUS

Nesta quinta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilhou em suas redes sociais o êxito da sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto. A legislação determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único […]

Nesta quinta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilhou em suas redes sociais o êxito da sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto. A legislação determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada uma pauta prioritária pela CNM, a demanda dos Municípios integrou um estudo de crise de saúde nos entes municipais, baseado em dados que evidenciavam a defasagem da tabela SUS. Esse estudo foi entregue à Presidência da República, contribuindo para a sensibilização sobre a importância da atualização dos valores remuneratórios.

A proposta, agora lei, altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelecendo que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano. Essa definição ocorrerá por meio de ato do Ministério da Saúde, embasado em decisões aprovadas no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A sanção presidencial, agora concretizada, consolida uma conquista importante para os Municípios brasileiros, proporcionando melhorias nas condições de atendimento à população e fortalecendo o Sistema Único de Saúde.