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PMDB substitui José Maranhão na comissão do impeachment

Por Nill Júnior

QETR-1O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Outras Notícias

Morte de Conselheiro Tutelar: sepultamento de Miltinho será neste domingo

Corpo ainda chega esta noite à casa dele, na Vila Bom Jesus, onde será velado Deve chegar por volta das 22h o corpo do Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, que faleceu esta tarde em Recife, no Hospital Otávio de Freitas, vítima de falência múltipla dos órgãos, após quadro agravado de pancreatite. Segundo o Presidente […]

Corpo ainda chega esta noite à casa dele, na Vila Bom Jesus, onde será velado

12715400_488816937971010_3401211492381938736_nDeve chegar por volta das 22h o corpo do Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, que faleceu esta tarde em Recife, no Hospital Otávio de Freitas, vítima de falência múltipla dos órgãos, após quadro agravado de pancreatite.

Segundo o Presidente do Conselho de Direito e Secretário Alessandro Palmeira, por um desejo da mãe, o corpo será velado na sua casa na Vila Bom Jesus, onde passou toda a vida. Foi oferecido o prédio da Câmara de Vereadores, mas a mãe preferiu velar o corpo na comunidade onde ele cresceu. O sepultamento está confirmado para as 16h deste domingo, no Cemitério São Judas Tadeu.

Internado na unidade desde 7 de março, o Conselheiro chegou a apresentar  alguma melhora na última semana. A informação foi da irmã do Conselheiro Tutelar Leninha, que acompanhou a sua luta em Recife. Mas já sabia-se quue o quadro era mito grave, apesar desses sinais.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. Era um dos mais experientes do Conselho, que  ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes. Assumirá o suplente Pedro Rafael. Também era conhecido por ações sociais para crianças carentes todos os meses de outubro.

 

Municípios de PE são agrupados conforme tamanho da economia turística

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A […]

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O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

Pernambuco teve 72 cidades agrupadas em categorias de A até E. Recife, assim como todas as capitais brasileiras, e o município de Ipojuca, ficaram na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros nove municípios pernambucanos, como Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, foram inseridos na categoria B; e 13 na categoria C, incluindo Ilha de Itamaracá, Pesqueira e Serra Talhada. As 48 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que reúne os destinos com melhor desempenho na economia do turismo, têm 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro – É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

Márcia Conrado e Fernando Monteiro participam do 3º dia de Polo Nacional

Nesta sexta-feira (6), o terceiro dia do Polo Nacional da 234ª Festa de Setembro atraiu mais um bom público à Lagoa Maria Timóteo, em Serra Talhada. A prefeita Márcia Conrado e o deputado federal Fernando Monteiro marcaram presença no evento, que contou com show de artistas regionais e nacionais. “É emocionante ver a nossa cultura […]

Nesta sexta-feira (6), o terceiro dia do Polo Nacional da 234ª Festa de Setembro atraiu mais um bom público à Lagoa Maria Timóteo, em Serra Talhada. A prefeita Márcia Conrado e o deputado federal Fernando Monteiro marcaram presença no evento, que contou com show de artistas regionais e nacionais.

“É emocionante ver a nossa cultura se fortalecendo a cada dia, com a presença de tanta gente. A parceria com o deputado Fernando Monteiro, grande articulador de recursos para a Festa, reforça o compromisso de continuar trabalhando por Serra Talhada e proporcionar momentos como este para a nossa população”, destacou a prefeita.

A programação da noite começou com uma apresentação do cantor local Kennedy Brasil, que animou o público com sua performance. Em seguida, as atrações nacionais tomaram conta do palco: Raphaela Santos, João Gomes e Felipe Amorim levantaram o público com sucessos conhecidos, garantindo uma noite de muita música e animação.

O último dia do Polo Nacional é neste sábado (7), com shows de Henrique e Juliano, Manin Vaqueiro, Michel Brocador e Leya.

PT oficializa retirada da candidatura de Humberto Costa ao Governo de Pernambuco

Após o encontro de Lula e com governador Paulo Câmara (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, oficializou a retirada da pré-candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Governo do Estado. As informações são do Blog da Folha. No encontro, realizado nesta quinta-feira (3), o chefe do Executivo de Pernambuco anunciou a escolha do […]

Após o encontro de Lula e com governador Paulo Câmara (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, oficializou a retirada da pré-candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Governo do Estado. As informações são do Blog da Folha.

No encontro, realizado nesta quinta-feira (3), o chefe do Executivo de Pernambuco anunciou a escolha do seu pré-candidato ao Governo do Estado. O escolhido é o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Desta forma, cumprindo a promessa de respeitar a decisão do gestor socialista, a sigla petista retirou o nome do parlamentar da disputa estadual.

A decisão foi oficializada após encontro de Humberto e Gleisi com Lula nesta sexta-feira (4). Em postagem nas redes sociais, Gleisi reconheceu o gesto de Humberto Costa para unificar as forças de oposição ao Governo Bolsonaro.

“Mesmo liderando as pesquisas, companheiro senador Humberto Costa abriu mão de disputar o governo de Pernambuco para unificar as forças populares no Estado e no Brasil, para derrotar Bolsonaro e seus retrocessos. Grandeza política e desprendimento que saudamos hoje em encontro com Lula”, afirmou.

Danilo Cabral instala Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara Federal. A criação do colegiado, que será presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi motivada pela Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer em julho. Para o parlamentar, a MP que “reforma” o marco legal do saneamento básico é considerada institucional […]

Foto: Chico Ferreira

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara Federal. A criação do colegiado, que será presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi motivada pela Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer em julho. Para o parlamentar, a MP que “reforma” o marco legal do saneamento básico é considerada institucional e lesiva ao patrimônio público.

Para Danilo, a Frente, que contou com 220 assinaturas para a sua criação, vai ajudar a discutir e defender essa área de extrema relevância para a população. “A partir desse canal vamos poder estabelecer uma comunicação, pois não é possível realizar uma mudança de tamanha proporção sem ouvir o que o Congresso Nacional tem a dizer”, explica o parlamentar.

Além da Frente, Danilo já havia apresentado emendas ao texto. Uma das proposições elaboradas pelo parlamentar estabelece que os reajustes de tarifas decorrentes da prestação de serviços de saneamento básico sejam realizados uma única vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro, para que possa haver uma regulamentação da cobrança. A proposta de reajuste ainda deverá ser submetida à consulta pública, realizada com no mínimo 30 dias de antecedência a sua publicação em Diário Oficial, visando conter o aumento na tarifa.

O parlamentar também havia dado entrada em uma ação popular contra a medida provisória, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).