Secretário de Educação visita Flores

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disse a sindicalistas que pretende criar uma mesa de negociação tripartite, com trabalhadores, governo e empresários, para voltar a debater o fim do fator previdenciário, mas preferiu não se comprometer em acabar com o mecanismo. “Ela disse: ‘Eu não vou enganar vocês porque estou em campanha, não vou dizer que vou acabar com o fator previdenciário, mas vou retomar o processo de debate como fizemos no governo Lula’”, relatou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, após deixar a gravação que a presidente fez ontem pela manhã com cerca de 200 sindicalistas, em São Paulo.

O vídeo, gravado para o programa eleitoral de Dilma, mostrará uma espécie de sabatina de sindicalistas com a presidente. De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que também participou da gravação, Dilma afirmou que seria “demagogia” prometer o fim do fator previdenciário. “O compromisso da presidente, que é um compromisso que não é demagógico, é de que as mesas de negociações continuem para que a gente possa dar passos importantes nas questões trabalhistas”, disse Patah.

A falta de canais de diálogo com a presidente foi uma reclamação constante das centrais sindicais durante o governo Dilma. Patah disse também que a presidente garantiu que não haverá flexibilização da CLT “nem que a vaca tussa”. A flexibilização nas leis trabalhistas é um dos temas polêmicos desta eleição. Foi usada no primeiro turno pela presidente Dilma para atacar o programa de governo da candidata derrotada Marina Silva (PSB). Marina disse que pretendia “revisitar a CLT” (Consolidação das Leis Trabalhistas) e Dilma afirmou que isso significaria ameaça de redução dos direitos dos trabalhadores. Segundo Juruna, Dilma se comprometeu a não alterar os direitos trabalhistas, ainda que se reveja a CLT.

Além desses assuntos, Dilma teve de responder quais eram suas propostas e compromissos para a política de reajuste do salário mínimo, para a regulamentação das negociações para os servidores públicos e sobre políticas de proteção à mulher.
Em relação ao salário mínimo, Dilma se comprometeu a mandar um projeto de lei para manter o atual formato de reajuste, que vencerá em 2015. Por esse modelo, o indexador do salário mínimo equivale à soma Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes da entrada em vigor do reajuste.

Por Juliana Lima

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral esteve em Tuparetama nesta sexta (17), onde foi recebido pelo Prefeito Dêva Pessoa, equipe de governo e vereadores locais.

Acompanhado pelo secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e pelo Gerente Regional de Articulação da SEPLAG, Marconi Santana, Cabral passou no gabinete de Dêva, conheceu o Centro Administrativo da Saúde, onde funcionam a Secretaria de Saúde, Conselho Municipal e Farmácia Básica, além de vistoriar algumas obras importantes em andamento com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

“Foi uma visita formal, onde elencamos demandas do município, pensando principalmente na liberação de parcelas do FEM, recurso com o qual estamos iniciando e concluindo obras importantes em Tuparetama”, disse o prefeito Dêva. Na oportunidade fora assinado ainda um Termo de Servidão Pública para perfuração de vinte poços tubulares no município em parceria com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.

Segundo Cabral, o Governo abriu neste mês de julho a etapa do FEM 15 para quem concluiu as duas etapas anteriores. Quanto à demanda apresentada ao Escritório de Projetos pelo Cimpajeú, referente ao sistema de resíduos sólidos, garantiu que até 30 de agosto será divulgada a lista de projetos selecionados que serão financiados pelo Estado.

“Já recepcionamos 126 projetos apresentados pelas prefeituras, ações que irão beneficiar 165 cidades diretamente; os projetos serão escolhidos de acordo com os critérios que nos orientam como aportar adequadamente o recurso de 10 milhões”, afirmou o secretário. O Cimpajeú solicitou recurso na ordem de R$ 400 mil para os oito municípios não contemplados pela Codevasf.

Após a visita, Danilo Cabral seguiu para a cidade de São José do Egito, onde almoçou e falou ao vivo para a Rádio Gazeta FM. À tarde seguiu para Serra Talhada. Neste sábado (18), participa de um café da manhã com lideranças de Calumbi e, em seguida, viaja a Flores para uma visita ao Povoado Santana das Almas.

G1

Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu um ponto em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 28 de fevereiro.

Segundo o levantamento, 87% da população aprova o início de sua gestão. Em janeiro esse número era de 86%.

O resultado mostra pequena oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação .

A desaprovação se manteve em 4% e os que não opinaram caíram um ponto em relação a janeiro, ficando em 9%.

Quando chamada a classificar a gestão, os números melhoraram: 32% disseram ser ótima (eram 27% em janeiro), 45% afirmaram ser boa (contra 49% há um mês), 18% avaliaram como regular (eram 17%), 1% péssimo (eram 2%) e 4% não opinaram, número estável em relação a janeiro. Na última pesquisa, 1% avaliaram o governo ruim. Agora, não houve nenhuma citação nessa classificação.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dia 28 de fevereiro, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.