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Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

Por André Luis
Foto: Marcelo Vidal / SDSCJ

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Outras Notícias

Deputado cobra gesto efetivo do Governo Temer para o Nordeste

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União. Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do […]

DSC9457-600x400O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.

Ônibus com torcedores do América – RN é abordado na entrada de Afogados

Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de entorpecente no banheiro do veículo Por André Luis O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, Coronel Costa Júnior, informou em contato com o blog que um ônibus com cerca de 50 torcedores do América-RN, foi abordado na entrada de Afogados na […]

Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de entorpecente no banheiro do veículo

Por André Luis

O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, Coronel Costa Júnior, informou em contato com o blog que um ônibus com cerca de 50 torcedores do América-RN, foi abordado na entrada de Afogados na manhã deste domingo (3).

Segundo o Comandante, foi apreendido uma pequena quantidade de entorpecente, provavelmente maconha, no banheiro do veículo. “Não foi possível identificar a quem pertencia”, relatou.

Logo mais, às 16h, o Afogados enfrenta o América-RN no estádio Vianão, em jogo que vale a sobrevivência na série D do nacional.

No jogo da primeira fase o Afogados venceu 1×0, na Arena das Dunas em Natal-RN.

O Comandante Costa Júnior afirmou ainda que a Polícia Militar estará atenta para que tudo transcorra com tranquilidade e segurança.

Conselho Político e inauguração de estande marcam o 1° dia da Marcha para a Amupe

Nesta segunda-feira (27), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios […]

Nesta segunda-feira (27), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizadora da Marcha.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado visitaram o estande da Amupe, que teve como tema “Do Litoral ao Sertão” e reforçou a luta da Associação pelo Desenvolvimento e fortalecimento dos municípios pernambucanos. O estande também foi visitado por participantes de todo o Brasil, que puderam conhecer a história de conquistas da Amupe.

Pela tarde, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve representando a entidade municipalista em reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores das associações estaduais de municípios discutiram as principais pautas que estarão em discussão durante a Marcha.

Os gestores e gestoras discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

Nesta terça-feira (28) os gestores e gestoras terão um encontro, na Câmara dos Deputados, a partir das 17h, com a bancada federal pernambucana, a fim de apresentar as demandas prioritárias dos municípios pernambucanos.

Paulo Câmara cumpre agenda em Tabira, inaugura unidade do Crediamigo e atrai legião de prefeitos

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, foi inaugurada a nova agência do Crediamigo do Banco do Nordeste no município de Tabira. O evento contou com a participação do superintendente nacional do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco, e reuniu lideranças políticas da região. A presença de Paulo atraiu um bom número de […]

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, foi inaugurada a nova agência do Crediamigo do Banco do Nordeste no município de Tabira. O evento contou com a participação do superintendente nacional do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco, e reuniu lideranças políticas da região.

A presença de Paulo atraiu um bom número de prefeitos da região.

“Tabira no passado estava fechada para as parcerias, que são importantes para o desenvolvimento do município. Hoje, com a abertura do posto de atendimento do Credamigo, do Banco do Nordeste, vivemos um marco na cidade”, disse Flávio Marques. A agenda ainda teve a presidente da Câmara, Socorro Veras, o Deputado Federal Carlos Veras e o vice, Marcos Crente.

Nomes como Márcia Conrado (Serra Talhada), Fredson Britto (São José do Egito), Aline Karina (Itapetim), Giba Ribeiro e Marconi Santana (Flores), acompanharam a agenda.

Fredson destacou a importância da expansão dos serviços do Banco do Nordeste no Sertão e aproveitou a ocasião para apresentar um pedido formal ao superintendente: a instalação de uma agência do Banco do Nordeste em São José do Egito.

“São José do Egito tem potencial, vocação empreendedora e uma economia ativa que merece ser fortalecida com uma agência do Banco do Nordeste. Esse investimento vai gerar mais oportunidades, crédito acessível e desenvolvimento para o nosso povo”, destacou Fredson durante o evento.

A unidade do Crediamigo, programa de microcrédito urbano orientado, irá atender microempreendedores de sete municípios, além de estimular o início de novos negócios. Cerca de 3.500 clientes serão beneficiados diretamente. A estimativa é que o novo ponto de atendimento contrate cerca de R$ 26 milhões, somente este ano.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, participou do evento que reuniu colaboradores, clientes e autoridades da região, e afirmou que a inauguração desta sexta-feira fortalece o plano de expansão e compromisso com o microempreendedorismo de Pernambuco.

“Nosso estado possui um povo trabalhador e cheio de determinação que só precisa de oportunidade. A orientação do presidente Lula é justamente criar as condições, pois ele confia que se houver crédito ágil, simplificado e justo, o brasileiro, especialmente o pernambucano, transforma sua vida e de sua família. Isso tudo a gente proporciona com o Crediamigo”, afirmou.

De acordo com o superintendente estadual do BNB em Pernambuco, Hugo Luiz de Queiroz, os sete municípios atendidos (Tabira, São José do Egito, Santa Terezinha, Solidão, Tuparetama, Brejinho e Itapetim) responderam, em 2024, por cerca de 5.360 operações, que injetaram R$ 17,4 milhões na economia da região.

“Planejamos um crescimento significativo agora porque haverá uma equipe específica para atender os microempreendedores da região. A orientação para o negócio oferecida por nossos agentes, um dos grandes diferenciais do Crediamigo, poderá ser dada com ainda mais atenção às particularidades desses municípios. Com isso, os resultados dos nossos clientes tendem a aumentar bastante, gerando mais negócios, novas operações e mais desenvolvimento para as famílias”, afirma.

Morre sambista Beth Carvalho

A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada. […]

A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos.

Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Com mais de 50 anos de carreira e dezenas de discos gravados, Beth Carvalho é um dos maiores nomes do samba e considerada madrinha de artistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Jorge Aragão – daí o apelido “Madrinha do Samba”.

Um problema na coluna já afligia a cantora havia algum tempo. Em 2009, Beth Carvalho chegou a cancelar sua apresentação no show de réveillon, na Praia de Copacabana, por causa de fortes dores. Em 2012, a cantora se submeteu a uma cirurgia na coluna. No ano seguinte, Beth foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, no carnaval de São Paulo, mas não participou do desfile já por motivos de saúde. Lu Carvalho, sobrinha de Beth, foi quem representou a tia na ocasião.

Show histórico

Em 2018, com a mobilidade cada vez mais reduzida pelos efeitos do problema na coluna, Beth fez um show histórico. Ao lado do grupo fundo de Quintal, ela mostrou sua força ao cantar deitada seus sucessos no show “Beth Carvalho encontra Fundo de Quintal – 40 anos de pé no chão”.