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Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

Por André Luis
Foto: Marcelo Vidal / SDSCJ

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Outras Notícias

Todos os municípios do Estado avançam para a Etapa 11do Plano de Convivência

Todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos A partir da próxima terça-feira (03.11), todo o Estado de Pernambuco avançará para a Etapa 11 do Plano de Convivência com a Covid-19. Essa última etapa é um estágio em que todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos, seja geral ou específico de cada […]

Todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos

A partir da próxima terça-feira (03.11), todo o Estado de Pernambuco avançará para a Etapa 11 do Plano de Convivência com a Covid-19. Essa última etapa é um estágio em que todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos, seja geral ou específico de cada setor. 

“Nesse novo normal, vamos continuar dialogando com os setores produtivos e fazendo os ajustes nas calibragens de cargas, podendo aumentar ou diminuir e, eventualmente, até proibir algumas atividades que não estejam seguindo os protocolos”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

DADOS DA SAÚDE – Pelo segundo dia consecutivo, a rede hospitalar de assistência à Covid-19 registrou com menos de mil pacientes confirmados para a doença em leitos de enfermaria. 

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29.10) traz 986 pessoas com a Covid-19 em enfermaria, número que chegou a mais de quatro mil na fase mais crítica da doença em Pernambuco. No caso das vagas de UTI, atualmente são 78 pacientes internados com diagnóstico da doença, quantitativo que já chegou a 400.

Esse é um dos indicativos de que a situação do novo coronavírus em Pernambuco continua seguindo uma tendência de estabilização. 

Quando se calcula a média móvel de casos com a data efetiva da notificação, por exemplo, há uma redução de 32,83% nas mortes e uma queda de 6,3% na média de casos confirmados quando comparada com a média móvel de 14 dias anteriores. 

De acordo com os dados epidemiológicos, na análise da semana 43 houve queda de 10% nos casos de Srag suspeitos em 15 dias e, na comparação com a SE 42, um leve acréscimo de 4,5% – 28 casos a mais. 

Em relação aos óbitos, houve uma queda de 12,2% comparando a semana 43 com a 41, e de 6,5% comparando com a 42. As taxas de mortalidade e letalidade estão em 0,1 (SE 43) e 0,5 (SE 41).

“Durante o processo de convivência, flutuações podem acontecer, porque o vírus continua circulando de forma sustentada no Estado. Mas até agora essas oscilações estão dentro de um patamar de controle, sem tendência clara de aumento ou de uma segunda onda.  Dessa forma, não podemos tomar medidas pela impressão de apenas uma semana. Precisamos ter a configuração de tendência em períodos maiores. Também nunca analisamos um número de forma isolada, pois temos um conjunto de indicadores que são avaliados para que possamos melhor compreender a evolução da doença”, concluiu Longo.

SFT derruba regras definidas por Cunha e oposição para Impeachment

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria […]

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

Para 7 dos 11 ministros, os deputados não poderiam lançar candidaturas avulsas, por contrariar a vontade dos partidos.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

votacao-stf-impeachment-rito_KzVmK9RPor 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Papel do Senado: No julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

Domingo tem aumento de casos de Covid-19 no Sertão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo chegou a 30 casos de Covid-19,  depois de mais um caso positivo. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, que apresentou sintomas sugestivos para covid-19 ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, onde teve a coleta de swab realizada. O caso estava sob […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo chegou a 30 casos de Covid-19,  depois de mais um caso positivo.

Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, que apresentou sintomas sugestivos para covid-19 ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, onde teve a coleta de swab realizada. O caso estava sob investigação. O resultado do exame saiu hoje, positivo. O paciente já está em casa, não apresenta mais sintomas.

“Tanto o paciente quanto os seus contados estão sendo monitorados e acompanhados pelos nossos profissionais da atenção básica e da vigilância em saúde”.

Há mais um caso em investigação. Paciente do sexo feminino, 43 anos, doméstica, encontra-se internada em leito de isolamento no Hospital da Restauração, em Recife, após dar entrada para tratamento de possível AVC – Acidente Vascular Cerebral e Trombose.

A prefeitura de Tabira comunicou mais dois óbitos de tabirenses pela Covid-19.

O primeiro caso, trata-se de uma paciente, 67 anos, com histórico de hipertensão arterial, que residia no Centro, e estava internada no Recife, em UTI, há 6 dias, vindo a óbito hoje.

O segundo caso, trata-se de um paciente 81 anos, com histórico de hipertensão e sequelas de AVC prévio, que residia no Centro, e esteve internado em UTI no Recife, indo a óbito no dia 12/06/2020, com coleta de swab e resultado informado hoje, 14/06/2020, às 18h, via boletim da Secretaria Estadual de Saúde.

A cidade chegou a 74 casos, com 106 descartados e quatro em investigação. São cinco óbitos e 34 recuperados. 

A Guarda Municipal de Tabira informou que tem quatro agentes em isolamento por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Até agora, dois GMs testaram positivo para covid-19.

Neste domingo (14), dois agentes apresentaram sintomas e vão passar por atendimento médico. Um agente que foi submetido a cirurgia no PROCAPE, por conta de uma válvula no coração.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, neste domingo (14), que dois casos, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 106 casis confirmados, com 32 recuperados e quatro óbitos. 

Mais oito casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um estava em investigação. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 14 de junho, até às 17 horas, os números dos casos de Covid-19 se mantiveram.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e um (21) suspeitos, duzentos e setenta e sete (277) descartados, cento e sessenta e sete (167) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta e um (71) recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados.

Onde tem festa junina

Promovido pela Prefeitura de Arcoverde o São João 2018 anuncia para hoje os shows de Maciel Melo e Cordel do Fogo Encantado. Amanhã, 24 de junho (domingo), tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça. No Pátio de eventos Chucre […]

Promovido pela Prefeitura de Arcoverde o São João 2018 anuncia para hoje os shows de Maciel Melo e Cordel do Fogo Encantado. Amanhã, 24 de junho (domingo), tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça.

No Pátio de eventos Chucre Mussa Zarzar o São João de Gravatá continua hoje. As atrações da noite de São João serão: Benil, Forró do Loirão, Leonardo e Brucelose. No polo da Sanfona teremos hoje Mistura Brasileira, Originais do Forró, Andrea Santos e Jorge Silva. No Mercado Cultural a noite será com Grupo Alma, Adriano Sena, Bacamarteiros, Três Matutos, Carlão Teatro Perna de pau e Original Pífano.

Hoje o Pátio do Forró recebe no São João de Caruaru os shows de Irah Caldeira, Valdir Santos e Pedrinho Pegação. Amanhã, dia 24 as atrações serão Gleydson & Henrique, Cristina Amaral, Michel Teló e Saia Rodada.

A festa junina em Afogados da Ingazeira é vivenciada mais fortemente entre as famílias nas residências. O forte do período estará mesmo na Expoagro e nos festejos de aniversário da cidade que começam dia 28 de junho. Neste São João teremos show amanhã com a nova revelação do Forró, o cantor Mateus Lima na Praça de Alimentação.

Iniciado em 8 de junho o São João de Campina Grande segue hoje com Fagner, Capilé, Alexandre Tan e Banda Palov. Amanhã dia 24, domingo: Eliane, Andreza Formiga, Novinho da Paraíba e Pinto do Acordeon. No dia 25, segunda-feira: Atos 2 (Programação religiosa).

Iniciadas no dia 21 as festividades juninas na cidade de Pesqueira seguem hoje com as apresentações de Josa Esticado, Eduardo Melo e Cristina Amaral. Amanhã será a vez de Claudinho & Gosto de Gás, Edu Souza, Pedrinho do Acordeon e Wagner Carvalho.

Agência dos Correios é assaltada no Centro de Arcoverde

Uma agência dos Correios foi assaltada nesta terça-feira (5) no Centro de Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, um funcionário ia a pé para o trabalho, na companhia do irmão, quando quatro homens chegaram armados e os ameaçaram. Estes estavam usando vestes semelhantes ao fardamento oficial da instituição. Quando chegaram na agência, eles também […]

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Uma agência dos Correios foi assaltada nesta terça-feira (5) no Centro de Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, um funcionário ia a pé para o trabalho, na companhia do irmão, quando quatro homens chegaram armados e os ameaçaram. Estes estavam usando vestes semelhantes ao fardamento oficial da instituição.

Quando chegaram na agência, eles também teriam rendido o vigilante e tomado a arma. Três bandidos ficaram do lado de fora e um ficou dentro.

Em seguida, os outros funcionários chegaram, os criminosos tiveram acesso ao cofre e conseguiram fugir levando um malote com dinheiro. A quantia não foi informada. A Polícia Federal foi acionada para fazer uma perícia e investigar o caso.