Comentando relatório da CGU, Secretária Joana D’arc diz que governo quer a população fiscalizando o Bolsa Família

Gestores assinaram declaração conjunta com a diplomata e reforçaram compromisso do Consórcio com o desenvolvimento sustentável, firmado em 2019

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste e a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, para reafirmar os compromissos com o governo francês pactuados em 2019, durante missão oficial do Consórcio Nordeste a Paris. 

Nos últimos dois anos, a região recebeu investimentos de diversas empresas francesas, além de assistência técnica em ações de sustentabilidade e preservação ambiental. 

Especificamente em Pernambuco, foi anunciada uma planta de hidrogênio verde em Suape da multinacional francesa Qair, com investimento de US$ 3,8 bilhões, e também um novo hotel da rede Accor.

“Temos, desde 2019, um protocolo com o governo francês. E a partir disso, desenvolvemos uma série de ações. Mesmo com a pandemia, foi possível avançar em parcerias na área de energia renovável, discussões sobre aceleração da questão do saneamento e meio ambiente, e temos uma pauta importante com alguns Estados já praticando a agricultura familiar e parcerias na área de turismo”, pontuou Paulo Câmara.

De acordo com o governador de Pernambuco, o Nordeste tem um grande potencial de turismo e o governo francês também se mostrou interessado em ampliar as parcerias nesse setor. 

“Hoje foi reafirmado pela embaixadora um conjunto de ações, de avanços em relação a isso. Já na área de energia renovável, temos mais de R$ 7 bilhões de investimentos acontecendo no Nordeste. Então, é uma agenda de planejamento do futuro”, finalizou.

A partir da celebração do novo termo, algumas questões foram definidas como prioritárias, como energia, meio ambiente, água e saneamento, gestão de resíduos, agricultura familiar e turismo sustentável. 

“Como disse o governador Paulo Câmara, isso permite que a gente tenha neste momento, já aplicado e em andamento, mais de R$ 7,5 bilhões em investimentos, gerando emprego e renda. Agora, nós colocamos uma nova etapa, que irá prosseguir com outros investimentos”, detalhou o presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, governador do Piauí.

A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, destacou iniciativas que impactam a vida dos nordestinos, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população, e que continuarão sendo realizadas de acordo com o que está previsto na nova declaração conjunta. 

“A Agência Francesa de Desenvolvimento lançou e continua lançando vários projetos, particularmente nos setores de água e de saneamento. No âmbito da nossa cooperação científica, a Rede Franco-Brasileira está trabalhando pelo Desenvolvimento Sustentável no Semiárido do Nordeste, em questões relativas à gestão de recursos hídricos e às mudanças climáticas. Daqui pra frente, vamos seguir de maneira determinada o que foi pactuado”, disse.

Após o encontro, todos os envolvidos mostraram interesse em organizar, no segundo semestre de 2021, um evento sobre os temas prioritários. Dessa vez, também contando com a participação de empresas francesas e de atores econômicos brasileiros dos Estados do Nordeste, com o objetivo de dar celeridade às ações e facilitar as parcerias.

Também participaram do evento no Palácio do Campo das Princesas a vice-governadora Luciana Santos; os governadores Rui Costa (Bahia), João Azevêdo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Renan Filho (Alagoas); a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino; o prefeito do Recife, João Campos; o cônsul geral da França no Recife, Hugues Fantou; o diretor regional da Agência Francesa de Desenvolvimento no Brasil e no Cone Sul, Phillippe Orliange; o chefe do Serviço Econômico Regional da Embaixada da França, Sébastien Andrieux; e Maguelone Orliange, adida de Cooperação Educativa da Embaixada da França.

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

O agora ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida continua revirando arquivos e páginas que divulgam repasses federais para Afogados da Ingazeira e descobriu que há convênios a serem executados no município pelo Ministério das Cidades.

“Já que o prefeito de Afogados não divulga as ações do governo Dilma em nosso município, venho a público apresentar obras importantes que a população afogadense precisa saber”, diz em nota.

Jair apresentou prints de dois convênios firmados com o Ministério da Cidades, de quase R$ 1 milhão para pavimentação de ruas, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal. “O governo que está mudando o Brasil, continua mudando Afogados”, assina.

Jair deixou a presidência do PT recentemente e se prepara para assumir vaga no Banco do Brasil fruto de concurso público para o qual foi aprovado.

O deputado estadual Doriel Barros foi indicado, hoje, candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido da qual faz parte o ex-presidente Lula.

O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

“Essa decisão, ao mesmo tempo que se apresenta como uma grande responsabilidade, fortalece o meu compromisso com a luta para que o nosso partido seja ainda mais forte no estado, respondendo às expectativas dos seus militantes do interior e da região metropolitana”, disse.

O nome de Doriel Barros conta com o apoio do senador Humberto Costa, do deputado Federal Carlos Veras, da deputada estadual Dulcicleide Amorim e de lideranças de vários movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. O Congresso Estadual do PT, que elegerá a nova Direção do Partido, ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima quinta (21), o processo de triagem dos quatrocentos pacientes do município que participarão de um mutirão de cirurgias de catarata a ser realizado por profissionais da Fundação Altino Ventura.

Os pacientes foram indicados pelos Agentes Comunitários de Saúde que atuam em Afogados. Em suas respectivas áreas de atuação, eles identificaram os casos mais urgentes para o procedimento cirúrgico, em uma análise prévia.

Desde o início da semana, profissionais da Fundação Altino Ventura identificando clinicamente os casos mais graves, prioritários, para a cirurgia, que deverá ser feita em um prazo máximo de 45 dias, tendo sido concluído todos os exames pré-operatórios. A triagem está sendo feita na UBS Mandacaru. As cirurgias serão realizadas em Afogados da Ingazeira.

“Essa é uma parceria importante, com uma fundação que tem expertise na área oftalmológica, e que vai permitir uma melhora significativa na qualidade de vida de centenas de afogadenses,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.