Opinião: mau perdedor, Zeca age como “Trump tupiniquim”

Flores,  Petrolina e São José do Belmonte também merecem menção honrosa.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da avaliação dos Endereços Eletrônicos Oficiais e Portais de Transparência, divulgou o Índice de Transparência dos municípios pernambucanos.

Algumas cidades sertanejas se destacaram na transparência dos seus dados e do uso dos recursos públicos.

Triunfo, um dos municípios que ficou em destaque em matéria de transparência do uso dos recursos públicos, alcançou 377 pontos no ranking da Tribunal de Contas, 4ª colocação geral no Estado e a primeira do Sertão Pernambucano.

O Município de Flores, também do Pajeú, vem logo em seguida com 369 pontos, alcançando a 8ª maior pontuação no Estado.

Petrolina no sertão do São Francisco somou 358 alcançando a 9ª colocação geral estadual. São José do Belmonte também se destacou em matéria de transparência com 354 pontos, segundo consta no índice do TCE.

As informações foram obtidas pelos técnicos do Tribunal de Contas que, durante aproximadamente 6 meses, acessaram os sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco.

Vale ressaltar, que o levantamento diz respeito ao exercício de 2020, onde existiu uma cobrança bem maior por parte dos órgãos de controle e da população pela transparência na aplicação dos recursos disponibilizados para combate à COVID-19.

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado.

O relator da MP, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou parecer com várias alterações em relação à proposta original do Poder Executivo, acatando antecipadamente várias sugestões. O substitutivo foi aprovado de maneira simbólica.

“Diante do aumento nas taxas de incidência e de transmissão, a vacinação em massa deve ser encarada como providência de custo relativamente menor, mais eficiente e promotora da dignidade e do bem-estar do indivíduo, além dos benefícios para a coletividade”, disse.

O consórcio Covax Facility é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o acesso igualitário a elas.

A aliança, chamada formalmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne hoje mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

A adesão garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Caberá ao Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

Sem obrigatoriedade

Segundo o governo, a adesão ao consórcio Covax Facility permitirá ao País negociar melhores termos com várias empresas e melhores condições para garantir o acesso às vacinas em cenário de intensa competição.

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade de compra das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. Devido à natureza do modelo, a aquisição dos produtos será feita sem licitação.

De acordo com o relator, a estimativa é que um total de 2 bilhões de doses de vacina sejam liberadas no âmbito desse instrumento até o final de 2021.

“No caso do Brasil, que conseguiu fechar acordos de forma bilateral com laboratórios, o Covax deve ser encarado como caminho alternativo, uma espécie de seguro, que pode ou não ser utilizado para ampliação de acesso e obtenção de número maior de doses”, afirmou.

Agências internacionais

Segundo o texto aprovado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a Covid-19.

Foi aprovado destaque da bancada do PDT para determinar que os estudos técnicos que embasarem decisões favoráveis ou contrárias à aquisição de vacinas serão publicados imediatamente após a conclusão, acompanhados da motivação das respectivas decisões.

A autorização da Anvisa terá de ser concedida em cinco dias a partir do pedido, desde que pelo menos uma de oito autoridades sanitárias internacionais relacionadas tenha aprovado o uso no próprio território.

O relator listou as dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês); da União Europeia (EMA); do Japão (PMDA); da China (NMPA); do Canadá (HC); do Reino Unido (MHRA); e da Coreia do Sul (KDCA); mais o Ministério da Saúde da Rússia. A autoridade sanitária da Argentina (ANMAT) foi incluída no rol após a aprovação de destaque do PT.

As condições de registro e de autorização de uso deverão ser as mesmas do país de origem, e o fabricante deve se comprometer a concluir estudos clínicos em curso. A compra de vacinas poderá ser feita pela União ou por estados e municípios.

Aprovado, destaque do Cidadania inseriu no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas.

Recursos

Por meio da MP 1004/20, o governo liberou recursos para integrar o consórcio. Do total de R$ 2,5 bilhões, deverá haver pagamento inicial de R$ 711,7 milhões ao Covax Facility, garantia financeira de R$ 91,8 milhões e pagamento adicional de R$ 1,71 milhão.

O relator especificou que a compra, pelo Ministério da Saúde, deverá ocorrer também com dotações orçamentárias do Programa Nacional de Imunização, no qual deverão ser incluídas todas as vacinas registradas perante a Anvisa.

Nessa aquisição, que poderá ser feita sem licitação, o governo federal deverá montar processo administrativo justificando o preço, indicando a escolha – se foi por meio do Covax Facility ou compra direta – e o atendimento de exigências sanitárias.

A compra, em igualdade de condições, dará preferência, pela ordem, à vacina produzida no Brasil; àquela produzida por empresa brasileira sediada no estrangeiro; ou a produzida por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País.

Orientações

O texto aprovado prevê que a imunização a ser coordenada pelo Ministério da Saúde deverá seguir alguns parâmetros, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre os parâmetros destacam-se a compra centralizada; a distribuição universal, homogênea e equitativa; as parcerias com o setor privado para a divulgação da campanha de vacinação; os estudos de impacto das vacinas na mortalidade provocada pela doença e de seus eventos adversos; e a compra preferencial de produtores nacionais.

Já o plano nacional de imunização deverá garantir a compra e a distribuição dos insumos; a troca de informações; o monitoramento da campanha; a distribuição prioritária às unidades da Federação segundo critérios epidemiológicos; a inclusão no grupo de risco de profissionais de saúde, de segurança pública e de educação; e a imunização segura, eficaz e gratuita.

O texto aprovado determina ainda que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada pelo Ministério da Saúde, os estados adotarão as medidas necessárias para imunizar sua população; e a União deverá arcar com as despesas.

Insumos

A compra de insumos também poderá ser feita sem licitação, incluindo-se ainda bens (como refrigeradores e outros), serviços de logística (distribuição no território), treinamento e serviços de informação.

O contrato deverá conter cláusulas sobre o regime de execução, preço, condições de pagamento, pagamento antecipado, garantias, penalidades, casos de rescisão, data e taxa de câmbio para conversão.

Transparência

Como medida de transparência, periodicamente, o Ministério da Saúde deverá publicar, na internet, uma série de dados relacionados às vacinas, assim como aqueles relacionados à compra, ao estoque e à distribuição de insumos (seringas, algodão etc).

O texto exige a divulgação, especificamente, da quantidade de vacinas compradas, o laboratório de origem, os valores pagos, os grupos elegíveis para a aplicação, a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização e o percentual de alcance da meta de vacinação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uol

O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.

“Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, disse.

A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao Ppaís, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na entrevista, o presidente disse reconhecer que a aprovação da reforma da Previdência deve ser “mais polemizada, mais discutida” que a aprovação do limite para os gastos públicos.

Temer disse que recebeu “um primeiro esboço da reforma da Previdência” e que, após sua viagem à Índia e ao Japão, deve “examinar isso” e “verificar os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados”. Em seguida, disse o presidente, pretende fazer reuniões com centrais sindicais, setores empresariais e as lideranças da Câmara e do Senado.

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito.

Testemunhas alegaram que ele teria tido uma convulsão e morreu em um terreno nas imediações da Ponte Hortêncio Bezerra, ligação do centro com o São Francisco.

O corpo foi periciado no local para investigação da causa da morte. Pelo protocolo, vai buscar saber se o garçom já tinha problemas de saúde ou usou alguma substância que provocou sua morte. Sabe-se que ele era usuário de álcool,  mas não se pode ligar uma coisa à outra ainda.

Ligeirinho foi um garçom popular e querido em Afogados da Ingazeira. Durante anos foi garçom da Toca da Codorna, no São Francisco, e do Bar de Betinho.

As obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade de Flores foram concluídas, e entregues à população pela administração pública municipal no final desta última sexta-feira (29). Além da entrega do equipamento completamente reformado, a gestão municipal inauguração a iluminação de LED a luz solar de toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana. O ato teve apresentação da Banda Marcial Onze de Setembro, do saxofonista Thiago Xavier e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

O ato de entrega contou com a presença dos munícipes de autoridades públicas, como a Vereadora Jeane Lucas e o Vereador Alberto Ribeiro, empresários, lideranças religiosas e membros do Poder Executivo.

O vereador Alberto Ribeiro lembrou que antes da reforma, a Rodoviária era um ponto negativo, e que agora, se transformou numa das grandes atrações turísticas, sociais e econômicas da cidade. “Esse é um grande equipamento que entregamos a nossa população, com um ambiente limpo, bem iluminado, e que atendeu ao clamor de muito tempo do nosso povo. Peço que todos tenham zelo total com essa construção para que nós possamos possibilitar ainda, mais obras para nosso município”, disse o prefeito.

Ainda fizeram uso da palavra a vereadora Jeane Lucas, a Secretaria de Turismo do município, Lucila Santana e o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Júnior Campos.