Secretaria de Transportes executará as obras de recuperação da BR-101

A cena cultural de Pernambuco se despediu neste domingo (23) do cantor, compositor e ator pernambucano Jr. Black. Ele morreu na noite do sábado (22), vítima de uma parada cardíaca. Há oito dias ele estava internado no Hospital Hapvida, na Ilha do Leite, por conta de complicações de uma diabetes, que ele não sabia que tinha. 

O velório e o enterro aconteceram na tarde deste domingo, sob comoção de artistas, familiares, amigos e fãs, no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Jr. Black deixa o filho Francisco, de 13 anos, que teve com a produtora cultural Célia Lima. As informações são do JC Online.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, lamentou a morte do cantor em suas redes sociais:

“Jr. Black foi um dos artistas mais talentosos que Pernambuco já viu. Cantava, atuava, escrevia e contava histórias como ninguém. Tinha o dom de abraçar todo mundo que tava por perto com a sua simpatia. Foi um privilégio ter a sua voz nos nossos programas, mas, mais ainda, foi termos tido a oportunidade de conviver diariamente com ele. Black vai fazer uma falta danada. Que Deus conforte a sua família, seu filho Francisco, seus amigos, colegas e todos que admiravam esse grande homem. Seu legado continuará vivo.”

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

Os 34 brasileiros que aguardam pela repatriação em Gaza foram oficialmente incluídos na lista de estrangeiros autorizados a deixar a região. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ônibus fretados pelo Governo Federal conduziram todos até a fronteira de Gaza com o Egito, no Portão de Rafah. A fronteira, contudo, não foi aberta para o fluxo de estrangeiros nesta sexta.

Com isso, os brasileiros, que estavam divididos em dois endereços alugados pelo Governo Federal, foram agora realocados em uma única residência em Rafah, próximos da fronteira. Assim que a passagem de estrangeiros para o Egito for novamente permitida, eles estarão prontos para a viagem de volta.

“Nossa representação em Ramala conseguiu uma localidade única. Estão reunidos e com assistência inclusive financeira, não só para alimentos, mas para custear taxas de passagem na fronteira. Esperamos que em breve todos possam partir. Temos todo um esquema de operação com a Força Aérea Brasileira para trazê-los de volta. Eles serão recepcionados no Brasil com todo um aparato de acolhimento”, detalhou Mauro Vieira, em coletiva de imprensa nesta sexta, no Palácio do Planalto.

Também nesta sexta, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto Botelho, detalhou como será acolhimento aos brasileiros na chegada ao país, com avaliações médicas e psicológicas, descanso, alimentação adequada, hospedagem em alojamento da FAB por dois dias e, para os que não tem raízes no Brasil, o oferecimento de abrigo numa estrutura já preparada no interior de São Paulo.

AMPLAS ARTICULAÇÕES – O ministro Mauro Vieira enfatizou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, a diplomacia brasileira vem se desdobrando em articulações, tanto para cuidar dos brasileiros em Gaza, quanto para reunir os nomes e endereços de todos numa lista informada a Israel, Egito e à Autoridade Palestina. Um processo que envolveu diretamente as representações em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e Ramala (Cisjordânia).

“Trabalhamos desde o início do conflito. Tivemos uma primeira fase em que trouxemos mais de 1.400 brasileiros que estavam em Israel. Fizemos a lista com todos os nomes de Gaza. Essa lista está em poder das autoridades há mais de 20 dias. Nesse período, tive quatro contatos com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, outros quatro com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry”, listou Mauro Vieira.

O chanceler brasileiro ouviu do colega israelense que todos os brasileiros estariam na lista de saída da última quarta-feira, 8/11, prazo que acabou não sendo cumprido porque a fronteira foi fechada para o fluxo de estrangeiros em três dias. “Ontem ele me informou novamente que os brasileiros estariam autorizados hoje. Isso se confirmou. Eles não saíram porque o posto não foi aberto. Estamos em contatos reiterados com todas as partes”, ressaltou Vieira.

A passagem por Rafah é complexa porque fica aberta apenas algumas horas por dia. Há um entendimento entre os envolvidos no conflito de que os estrangeiros só podem sair após as ambulâncias deixarem Gaza rumo ao Egito para tratamento médico dos feridos. Como houve restrições para que algumas das ambulâncias chegassem à fronteira nesta sexta, a passagem não se abriu aos estrangeiros.

Vieira enfatizou que, durante o período em que aguarda pela saída, o grupo de brasileiros segue com acompanhamento diário da diplomacia nacional, com atendimentos médicos e psicológicos online, recursos para alimentação, água potável, gás de cozinha, remédios e garantia de transporte seguro quando o deslocamento é necessário. Ainda que Gaza seja uma região conflagrada em com bombardeios frequentes, Vieira afirmou que os relatos que recebeu é de que todos os brasileiros estão bem de saúde.

EM PAZ – Após cruzar a fronteira, o grupo de 34 repatriados será levado por terra a um aeroporto designado pelo Egito para que possa embarcar na aeronave VC2, da Presidência da República. Será o décimo voo de repatriação da Operação Voltando em Paz desde o início da crise no Oriente Médio.

Quando a aeronave tocar o solo da capital federal, a operação terá transportado um total de 1.479 passageiros, entre 1.464 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana, além de 53 animais domésticos. Três aeronaves da Força Aérea Brasileira e duas da Presidência da República foram utilizadas.

Autarquia vai firmar parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para estruturar também projeto para avaliar construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As análises integram o esforço do Governo Federal para fortalecer a malha logística da Região e impulsionar a competitividade dos arranjos produtivos locais. O anúncio foi feito pelo superintendente Danilo Cabral nesta terça (22).

O primeiro estudo irá avaliar a possibilidade de reativação de um novo trecho ferroviário de transporte de passageiros entre a capital Recife e Caruaru, no Agreste do estado. A extensão estimada é de 120 km. A proposta é analisar cenários de aproveitamento da estrutura remanescente existente e identificar se é viável sua recuperação ou se será necessário construir uma nova ferrovia. A próxima etapa, após a conclusão desse levantamento inicial, será a avaliação da viabilidade técnica e ambiental do projeto.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a proposta resgata uma vocação histórica e atende a demandas contemporâneas de mobilidade e desenvolvimento regional. “É uma iniciativa para qualificar o transporte de passageiros entre estas cidades, que historicamente já foi pensado no final do século 19. É uma ação importante por envolver o polo têxtil, de confecções, além de contribuir significativamente do ponto de vista do turismo e melhorar a mobilidade da BR-232”, destacou.

Esta iniciativa da Sudene converge com as ações do Governo Federal para expandir o transporte ferroviário de passageiros. Trechos interligando os municípios de Salvador – Feira de Santana, na Bahia; Fortaleza – Sobral, em solo cearense, e São Luís – Itapecuru Mirim, este no Maranhão, são alguns dos equipamentos ferroviários no Nordeste em planejamento pelo Ministério dos Transportes através da Infra S.A.

O segundo estudo tem foco no escoamento de cargas e prevê a instalação ou requalificação de um trecho ferroviário de aproximadamente 250 km entre Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O objetivo é fortalecer, a logística da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, além de outros produtos, conectando a produção local à Transnordestina, com possibilidade de acesso facilitado aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A ferrovia reforçaria o papel estratégico de Petrolina como ponto hidroferroviário, dada sua localização às margens do Rio São Francisco, com mais de 1.300 km navegáveis.

Já Salgueiro, por sua vez, é um entreposto logístico relevante por estar no entroncamento das BRs 232 e 116, além de ser ramal da Transnordestina. A integração entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário pode gerar ganhos expressivos de eficiência para a economia nordestina.

“Este movimento da Sudene está integrado a uma política do presidente Lula de requalificar a malha ferroviária brasileira, especialmente a nordestina, qualificando a competitividade da Região. Estamos olhando para todos os modais. Do ponto de vista logístico, estima-se que o transporte de cargas ferroviário reduz em 40% o custo do transporte quando comparado ao rodoviário. Ao conectar Petrolina a Salgueiro, aumentamos o potencial de integrar os arranjos produtivos com outros mercados. Isso abre espaço para novos mercados internacionais e reduz custos operacionais”, afirmou o superintendente.

A formalização junto à universidade deve ocorrer nas próximas semanas. Estima-se que os estudos devam ser apresentados no primeiro trimestre de 2026.

O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.

“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.

A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.

O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, no qual estava o presidenciável, caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão. Campos viajava para Santos para cumprir agenda de campanha. (Da ABr)