Rodrigo Maia: “não fiz com eles o que fizeram com a Dilma”

Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e é pai do autor.

Em 2005, a rodovia quase ganha o nome de Lampião, através do Projeto de Lei nº 1089/05,  do deputado Nélson Pereira (PCdoB).

Em outubro daquele ano,  o autor da matéria fez alguns esclarecimentos. A proposta sugeria a denominação da PE-390, de Rodovia Virgulino Ferreira da Silva, nome de Lampião, considerado o Rei do Cangaço.

O deputado informou que alguns moradores da região fizeram comentários sobre o projeto por meio de cartas.

De acordo com Pereira, a iniciativa pretendia destacar as manifestações culturais e artísticas que receberam muitas influências do cangaço.

“Não há a intenção de prestigiar ou excluir qualquer protagonista daquele período. Em razão do contexto cultural, social e econômico da época, reconheço o importante papel de todos os envolvidos”, afirmou.

O parlamentar ainda ressaltou as ações dos bandos comandados por Lampião e sua influência nas manifestações culturais, no cinema, na poesia regional e na culinária.

“O legado deixado pelos seguidores de Lampião é vivenciado nos festejos populares de Serra Talhada e de outros municípios”, frisou, acrescentando que a história do cangaço contribui para o desenvolvimento turístico das cidades sertanejas.

O presidente da República, Michel Temer, rechaçou a afirmação de que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido alvo de críticas e disse que escolherá o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça e da Segurança Pública na sua cota pessoal. “Não houve críticas, só elogios”, disse, após acompanhar o presidente da Argentina, Mauricio Macri, ao final do almoço oferecido ao colega vizinho no Itamaraty.

Temer ressaltou que as críticas da oposição são naturais. “Se não criticasse, não seria oposição”, completou.

Ao ser questionado sobre a escolha para a vaga deixada por Moraes, Temer disse apenas que “é uma escolha pessoal”. “O Ministério da Justiça é uma escolha muito importante, vamos escolher de forma pessoal”, disse.

Antes mesmo de Moraes ser oficialmente indicado para o cargo de ministro do STF, PSDB e PMDB já iniciaram uma disputa pela vaga que se abriu no Ministério da Justiça. Filiado ao PSDB, Moraes assumiu o ministério em maio do ano passado como uma indicação do partido. Entretanto, a cadeira não deve permanecer com os tucanos.

O entendimento da cúpula do PMDB é que o PSDB já foi suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer e que o Ministério da Justiça deve ficar com o partido do presidente da República. Além do Ministério da Justiça, os tucanos também estão à frente da Secretaria de Governo, com o recém-nomeado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), do Ministério das Cidades, com Bruno Araújo (PSDB-PE) e das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e Direitos Humanos, Luislinda Valois, que também foi recentemente nomeada pelo presidente. O PMDB tem apenas um ministério a mais.

Na chegada ao Itamaraty, Temer afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não havia decisão a respeito do sucessor de Moraes. “Me dá uns dias para a escolha do Ministério da Justiça”. Ele ainda acrescentou que esse tempo seria de “15 dias”, ao ser novamente perguntado pela reportagem sobre o prazo preciso para a definição.

O tempo de 15 dias estimado por Temer para a escolha do novo ministro da Justiça coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes. Para ocupar o novo posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa.

Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro, em duas semanas.

Em mais uma derrota para o Governo Raquel Lyra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou requerimento de autoria do líder do PSB na casa, deputado Sileno Guedes, para solicitar uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a oito empréstimos contraídos pela gestão estadual. Segundo Sileno, a apuração é necessária após indícios de descumprimento de cláusulas dos contratos junto aos bancos e de leis que autorizam essas operações de crédito.

“São oito contratos que já foram firmados ao longo desta legislatura e observamos perdas de prazo da carência, como um contrato com a Caixa, que foi assinado em 5 de julho de 2023, previa o início dos desembolsos em até seis meses e um prazo de carência de 12 meses, mas teve a primeira parcela liberada em outubro de 2024, ou seja, 16 meses depois. Também houve descumprimento das leis autorizativas em alguns contratos ao longo desse período. Então, nós entendemos pedir auxílio ao TCE no sentido de que instaure um procedimento fiscalizatório para garantir o cumprimento das cláusulas contratuais das leis autorizativas de oito contratos firmados com o Banco do Brasil, a Caixa e o BIRD”, explicou Sileno.

O requerimento foi aprovado por 4 a 2 na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. Além do próprio Sileno, votaram favoravelmente o líder da oposição, deputado Cayo Albino (PSB), e os deputados Diogo Moraes (PSDB) e Mário Ricardo (Republicanos). Foram vencidos os votos de Antônio Moraes (PP) e Wanderson Florêncio (Solidariedade), que são aliados do Governo Raquel Lyra e se posicionaram contrários à solicitação. A proposição não precisa passar pelo plenário e já segue para apreciação do TCE como um pedido formal endossado por um dos colegiados do Poder Legislativo estadual.

Na mesma reunião, Sileno deu parecer favorável a um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar nova operação de crédito para refinanciar empréstimos anteriores. O deputado disse que não se coloca contra Pernambuco e, por isso, opinou pela aprovação do texto, mas destacou a preocupação com a baixa capacidade de utilização dos recursos, o que embasou seu requerimento de uma auditoria do TCE. Dados públicos indicam que, dos R$ 13 bilhões já autorizados desde 2023, pouco mais de R$ 3 bilhões foram investidos pela gestão de Raquel Lyra, que já está no quarto ano de governo.

Uma pessoa foi autuada por avisar a localização da blitz.

Por André Luis

O objetivo da Operação Lei Seca é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção. O coordenador da Operação que esteve atuando durante o final de semana em Afogados da Ingazeira, por conta do Afogarêta, tenente Albuquerque, disse em entrevista à Pajeú na última sexta (12), que sempre diz que ninguém está proibido de beber, “você pode beber até quando você não aguentar mais, porém na hora de dirigir, passe a chave do carro para alguém que não bebeu”, disse o tenente.

Na sexta (12), a Operação abordou 51 veículos; 3 condutores foram multados por estarem dirigindo alcoolizados; 6 multas por motivos diversos e 1 moto foi removida para o depósito.

No sábado (13), foram emitidas 4 notificações por alcoolemia, num total de 260 veículos abordados.

Já no domingo (14), último dia do Afogarêta e consequentemente o último da Operação, foram 79 veículos abordados; 6 condutores multados por estarem alcoolizados; 14 multas diversas e 7 CNHs recolhidas.

Ainda no domingo 1 pessoa foi autuada por desacato e atentado a Segurança Pública, a pessoa estava avisando a localização da blitz, o que é crime previsto no Artigo 265 do Código Penal. “As pessoas precisam se conscientizar de que ao avisar da localização de uma blitz, ela pode estar ajudando a um bandido, isto é crime e não pode ser feito de forma alguma”, disse o tenente Albuquerque.

A operação Lei Seca trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde e com as GERES e geralmente atua nos municípios que estão tendo eventos de grande porte, ou então um índice de acidentes muito alto.