Depois de aprovar contas, TCE julga irregular gestão fiscal de 3º quadrimestre da Prefeitura de Tuparetama
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça a documentação referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013 da Prefeitura de Tuparetama e aplicou multa ao prefeito Deva Pessoa. O TCE determinou a anexação do processo à Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2013.
O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. O órgão julgador foi a segunda Câmara. O processo tem o número 15700161. O levantamento foi do Afogados On Line.
O mais curioso é que no último dia 19, a Segunda Câmara do próprio Tribunal de Contas aprovou as contas de 2013 da prefeitura de Tuparetama. O relator foi o auditor Carlos Pimentel, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 14700440. A aprovação aconteceu por unanimidade.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba está convocando a população através de representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba está convocando a população através de representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do Brasil (BB) na cidade.
A audiência ocorrerá no próximo 9 de agosto, às 13h, no Salão do Júri do fórum de Carnaíba.
O objetivo do encontro é discutir com os participantes os meios necessários para a reabertura da agência. A programação começa às 13h com previsão de encerramento para as 17h.
A Promotoria de Justiça solicita que as manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos, mesmo tempo para as autoridades convocadas. O teor será registrado em ata que será amplamente divulgada.
Relembre: a ação contra o BB de Carnaíba aconteceu em 2 de fevereiro. Na madrugada, elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência. A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.
Há poucos dias, o prédio foi totalmente demolido pelo banco, que é proprietário do terreno em que ficava a agência. Em outras cidades da região onde houve ações similares como Flores e Iguaracy, o banco deve parte dos serviços desativados ou não retomou as atividades.
Um homicídio foi registrado em Afogados da Ingazeira na noite desta quarta-feira (31). A vitima foi Antônio Clécio, conhecido por Chocolate dos Teclados. Antônio foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Em contato com a produção do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Delegado de Polícia Civil, Alisson Nunes, relatou que Antônio […]
Um homicídio foi registrado em Afogados da Ingazeira na noite desta quarta-feira (31). A vitima foi Antônio Clécio, conhecido por Chocolate dos Teclados.
Antônio foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Em contato com a produção do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Delegado de Polícia Civil, Alisson Nunes, relatou que Antônio transitava em uma motocicleta no bairro Padre Pedro Pereira (PPP).
Ainda segundo o delegado, os autores também estariam em uma motocicleta. E que a vítima não tinha antecedentes criminais em Pernambuco.
Logo após o crime os autores evadiram-se do local do crime tomando destino ignorado. Ainda não há pistas de quem tenha cometido esse crime. O crime teve características de execução. Não se sabe ainda qual a motivação do crime.
Chocolate também era sanfoneiro desde jovem. Participou inclusive de programas da Rádio Pajeú como o Sábado Livre no início da sua atividade artística.
A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam. Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o […]
A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam.
Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o destaque que as peças e outdoors deram para a Secretária de Saúde Márcia, tida como o nome escolhido para disputar a prefeitura em 2020.
Outros nomes que integram a base e não tema mesma preocupação de encobrir o interesse em destacar a secretária foram diretos. “Candidatissima. O evento do dia da mulher quem está oferecendo é Marcia. Quer mais? Luciano já escolheu”, disse um nome ligado ao governo. “E Luciano negando”, reagiu um pré-candidato que já jogou a toalha.
Na oposição, houve muita movimentação de bastidores avaliando a possibilidade de apresentar denúncia contra Márcia por propaganda antecipada. Imagens da campanha e do ato institucional já estão com advogados do grupo que avaliam que medidas tomar.
No programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, Márcia negou o caráter eleitoral e dinheiro público nas peças.
“Foi uma ação pessoal, minha e das outras secretárias, para homenagear e manifestar o Dia Internacional da Mulher, como um dia para torná-las mais empoderadas. Não teve nenhum caráter eleitoral e governamental”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota neste sábado (19) na qual manifesta “solidariedade e apoio” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingidos pela revogação de vistos dos Estados Unidos. Segundo ele, essa é “mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”. “A interferência de um país no sistema de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota neste sábado (19) na qual manifesta “solidariedade e apoio” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingidos pela revogação de vistos dos Estados Unidos.
Segundo ele, essa é “mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”.
“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, acrescentou Lula.
Nesta sexta-feira (18), o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, informou que foram revogados os vistos americanos para o ministro do STF Alexandre de Moraes, “de seus aliados e de seus familiares imediatos”.
“O presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, diz a postagem de Rubio na rede social.
Esse é mais um capítulo na escalada de tensão entre os governos brasileiro e dos EUA, chefiado por Donald Trump. A revogação dos vistos de ministros do STF foi anunciada após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal e ter passado a usar tornozeleira eletrônica por determinação do STF.
Na nota divulgada neste sábado, o presidente Lula afirmou, ainda, estar “certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”.
Defesa havia solicitado a interrupção do cumprimento da pena de 27 anos e três meses enquanto o STF analisa a revisão criminal apresentada pelo ex-presidente. Pedido foi retirado poucas horas depois. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Defesa havia solicitado a interrupção do cumprimento da pena de 27 anos e três meses enquanto o STF analisa a revisão criminal apresentada pelo ex-presidente. Pedido foi retirado poucas horas depois.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o cumprimento da pena imposta na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
A solicitação havia sido protocolada pela manhã e pretendia interromper a execução da condenação de 27 anos e três meses enquanto o Supremo analisa uma revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro.
Nunes Marques é o relator dessa revisão no STF.
O pedido de suspensão foi apresentado pouco antes das 10h. A desistência foi protocolada por volta das 12h20, menos de três horas depois.
Marcelo Bessa, um dos advogados responsáveis pela iniciativa, afirmou a O Globo que o recuo ocorreu após uma “reavaliação da estratégia da defesa”.
Em nota divulgada posteriormente, o escritório Ávila Bessa informou que deixará de atuar no caso e que a condução passará integralmente aos advogados que representaram Bolsonaro durante a ação penal.
A desistência não encerra a revisão criminal. O que a defesa retirou foi apenas o pedido para que a execução da pena fosse suspensa antes do julgamento dessa ação.
Na revisão, os advogados buscam anular a condenação e questionam, entre outros pontos, o fato de Bolsonaro ter sido julgado pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário da Corte.
No pedido apresentado nesta quinta-feira, a defesa alegava que a continuidade do cumprimento da pena enquanto a revisão criminal permanece pendente poderia causar “dano irreparável”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar.
Fonte: O Globo
Foto: Sérgio Lima
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