Secretária de Saúde de Solidão atualiza quadro de Djalma Alves

O município de Serra Talhada recebe, a partir desta segunda-feira (09/02) a Carreta da Mulher do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso a exames e atendimentos especializados voltados à saúde feminina. A ação segue até o início do mês de março e tem como objetivo fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado integral com as mulheres. A unidade está instalada em frente a UBS Centro 1, próximo ao terminal de passageiros municipal e a feira livre.

A porta de entrada para os atendimentos ocorre por meio da realização de mamografia e ultrassonografia transvaginal. A partir dos resultados dos exames, em caso de alterações, as pacientes são encaminhadas para outras ações da oferta de cuidado integrado, como consultas com especialistas, ultrassonografia transvaginal, biópsia de colo uterino, colposcopia, ultrassonografia mamária e biópsias, garantindo acompanhamento completo.

A prefeita de Serra Talhada destacou a importância da iniciativa para a promoção da saúde da mulher no município. “Todas as unidades móveis ofertam serviços fundamentais para o diagnóstico precoce. Esse cuidado fortalece a prevenção e amplia o acesso das mulheres aos exames e aos tratamentos necessários, garantindo mais qualidade de vida”, afirmou.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa busca levar atendimento especializado a regiões que historicamente enfrentam dificuldades de acesso.

“O Agora Tem Especialistas nasceu para encurtar distâncias, reduzir filas e garantir que a assistência chegue mais perto do povo. Já atendemos mais de 100 municípios e seguimos ampliando o acesso ao SUS onde ele é mais necessário”, destacou. A população interessada deve procurar a rede municipal de saúde para obter informações sobre encaminhamento e agendamento.

Da Agência Brasil

Os preparativos para a posse presidencial já começaram na Esplanada dos Ministérios, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. O roteiro do evento de quinta-feira (1°) inclui desfile em carro aberto, cerimônia no Congresso, discurso ao povo no Palácio do Planalto, posse de ministros e termina com uma recepção no Palácio Itamaraty.

Às 14h30, a presidenta Dilma Rousseff deve sair do Palácio da Alvorada, residência oficial, e seguir em carro fechado até a Catedral Metropolitana de Brasília, no começo da Esplanada dos Ministérios de onde iniciará, às 14h45, o percurso no Rolls-Royce presidencial até o Congresso Nacional.

O trajeto será acompanhado por batedores e pela cavalaria do Batalhão da Guarda Presidencial. O vice-presidente da República, Michel Temer, também fará o percurso em carro aberto. As vias estarão protegidas por grades, e a população poderá saudar a presidenta por todo o trajeto até a rampa do Parlamento.

Na chegada ao Congresso, prevista para as 15h, Dilma e Temer serão recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e seguirão para o plenário da Câmara dos Deputados. A presidenta e o vice farão o compromisso constitucional perante os parlamentares e assinarão o termo de posse. Em seguida, o Hino Nacional será executado e Dilma fará um discurso. A estimativa é que o rito dentro do Congresso dure cerca de 45 minutos.

Na saída do Parlamento, Dilma receberá honras militares com salva de 21 tiros de canhão antes de seguir para o Palácio do Planalto, do outro lado da rua. A presidenta entrará na sede do Executivo pela rampa principal e seguirá para o parlatório, onde falará ao povo por volta de 16h30. O público poderá acompanhar o discurso da Praça dos Três Poderes.

Após o discurso, Dilma vai par o Salão Leste do Palácio do Planalto onde recebe com o vice os cumprimentos de chefes de Estado e de Governo que virão a Brasília para a posse. No Salão Nobre, a presidenta dará posse aos 39 ministros de sua equipe, e, em seguida, no Salão Oeste do prédio, posa para fotos oficiais.

No fim das solenidades no Palácio do Planalto, Dilma e Temer descerão a rampa e irão para o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para uma recepção com convidados, marcada para as 18h30.

Para o público que for à Esplanada e à Praça dos Três Poderes, a festa continuará com shows de artistas populares contratados pelo PT, partido da presidenta, que organiza caravanas para atrair militantes para a posse. A estimativa do partido é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao evento.

O esquema de segurança terá 4 mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Além de controles de acesso à Esplanada, o esquema inclui observadores no alto dos prédios dos ministérios e o controle do espaço aéreo. Todos os passos da cerimônia de posse foram ensaiados no domingo (28).

São esperadas para a posse de Dilma delegações de 60 países e 27 chefes de Estado e de Governo, entre eles, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; os presidentes do Uruguai, José Mujica; da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet.

As mudanças no trânsito e o esquema de segurança na Esplanada começam amanhã às 13h. À medida que os estacionamentos forem liberados pelos servidores que trabalham nos ministérios e terão expediente encerrado no início da tarde, a interdição das vias começará. A previsão é que a partir das 18h toda a Esplanada esteja livre de carros, ficando, apenas, os veículos estacionados nos anexos.

A Polícia Militar alerta que os carros que ainda estiverem ao longo do Eixo Monumental serão removidos. “Iniciaremos os bloqueios parciais. Se [o carro] estiver dentro do estacionamento, não tem problema, somente nas vias laterais”, explica o subcomandante-geral da PM, Paulo Batista de Oliveira.

Aproximadamente 3,4 mil homens farão a segurança e a revista do público. Por isso, a PM pede que as pessoas evitem usar mochilas e bolsas, para facilitar a identificação. O acesso ao gramado da Esplanada será feito apenas pela Catedral. O subcomandante Paulo Oliveira lembra que, dependendo do ponto onde o motorista estacionar, a caminhada poderá ser longa. “Nâo há como cruzar do lado norte para o sul ou do sul para o norte, em função dos gradis montados para garantir a segurança da presidenta e dos demais chefes de estado que aqui estarão.”

As pistas só serão totalmente liberadas por volta das 23h, quando termina o coquetel que a presidenta vai participar com demais chefes de estado no Itamaraty.

O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 9 de maio, no endereço clicando aqui.

“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.

Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.

Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.

Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.

Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.

Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.

“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.

Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.

É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.