Delegado dá detalhes da prisão de bacharel em direito
Por Nill Júnior
O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito.
“A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de apenas seis anos”.
Seguiu: “foi um crime que pela gravidade, pela hediondez, repercutiu bastante no município. Após as investigações o autor desse crime foi condenado pelo Poder Judiciário a uma pena de onze anos e oito meses de prisão. Após a condenação o autor chegou a interpor diversos recursos porém sem êxito, todos improvidos, e a sentença enfim transitou em julgado. Com o trânsito e julgado da sentença o juiz da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expediu um mandado de prisão pra fins de cumprimento de pena”.
O Delegado então designou uma equipe para localizar e prender o sentenciado. “Na tarde de ontem ele foi localizado em uma gráfica e foi dado cumprimento ao mandado. Ele passará por uma Audiência de Custódia agora pela manhã e seguirá para o presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde”.
Ele explicou porque mesmo com a regra da Lei Eleitoral, ele ainda assim foi preso.
Há vedação na legislação eleitoral que proíbe prisões de cinco dias antes até 48 horas após as eleições. “Contudo, uma das exceções é quando o mandado de prisão é decorrente de uma sentença condenatória por crime inafiançável. É justamente esse caso, de sentença por estupro de vulnerável”.
Pela lei, o condenado não deve ficar todo esse tempo cumprindo pena. A progressão no crime de estupro de vulnerável ocorrerá após 2/5 (dois quintos), se primário, pela legislação penal brasileira. Ouça a fala do Delegado à Rádio Pajeú:
A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423. […]
A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.
“Estamos avançando em uma agenda estruturante para Pernambuco, com obras que fortalecem a infraestrutura viária, melhoram a mobilidade e garantem mais segurança para quem circula pelas rodovias do nosso Estado. A parceria com o governo federal, através do ministro Renan, tem sido fundamental para tirar esses projetos do papel”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Entre as intervenções estratégicas, foi debatido a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos. Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.
A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região. “A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.
No Agreste, foi debatido sobre a duplicação da BR-232, no primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do governo federal. Os projetos estão em andamento. Também foram discutidas outras obras que seguem em andamento, como a pavimentação da BR-110, no trecho entre Petrolândia, Ibimirim e Inajá, com extensão de 102,2 quilômetros. Além disso, o ministro apresentou a meta de publicar o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre Lajedo e Garanhuns.
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão.
Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do […]
Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito
Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do Brasil, com nove equipes atuando diariamente, Pernambuco servirá de inspiração para a implantação da estratégia no Mato Grosso do Sul (MS), na região Centro-Oeste.
Na noite do último domingo (25/11), o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Coimbra, e a secretária adjunta, Gyselle Tannous, acompanhados pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e pelo coordenador da OLS em Pernambuco, Fábio Bagetti, puderam observar o trabalho de fiscalização em três pontos da OLS, instalados na zona Sul do Recife. A visita permitiu conhecerem as ações para o enfrentamento aos acidentes de trânsito associados aos crimes de embriaguez no volante e as estratégicas aplicadas em Pernambuco para a redução das autuações por alcoolemia. Na manhã desta segunda (26/11), o secretário sul-mato-grossense vai ter reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para conhecer os dados da Operação Lei Seca em Pernambuco.
“Viemos ver a experiência pernambucana e a intenção é replicar a operação, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Também fomos ao Rio de Janeiro e isso permite uma troca rica de informações entre os projetos, tanto na área da prevenção, quanto no enfrentamento aos acidentes de transporte por meio das fiscalizações e testes de alcoolemia”, comentou Carlos Alberto Coimbra. Em Pernambuco, a OLS está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde desde 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de saúde para a redução de acidentes de trânsito por alcoolemia.
“Ano a ano estamos aumentando o número de condutores abordados na Operação e há uma diminuição das notificações pelo uso da bebida alcoólica, ou seja, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados está sempre em queda. Isso evidencia uma mudança de cultura nos motoristas e motociclistas sobre o hábito de beber e dirigir. A Operação Lei Seca se consolidou como responsável por uma mudança de comportamento. Neste ano, do total de abordagens ainda não chegamos a 1% dos que foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida”, ressalta o secretário de Pernambuco, Iran Costa.
“A vigilância nas unidades sentinelas também é primordial para prevenir os acidentes na medida em que se conhece o perfil das vítimas e os locais georreferenciados dos acidentes, dando subsídios ao planejamento de ações intersetoriais e contribuindo com a adequação e qualificação da rede de atenção integral a estas vítimas”, complementa.
As fiscalizações diárias, que contam também com ações educativas protagonizadas por pessoas com deficiência causada pela combinação de álcool e volante, já surtiram efeito considerável, diminuindo em 34,5% os registros de crimes de trânsito entre 2015 e 2017. O número de multas por alcoolemia também tiveram impacto positivo, diminuindo em 9% nos três anos comparados.
COMBATE ÀS ARBOVIROSES – Com a visita do secretário do Mato Grosso do Sul a Pernambuco, os dois Estados formalizam, nesta segunda-feira (26/11), parceria para o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. O Estado do centro-oeste vai ceder à Pernambuco aplicativo de celular, que possibilita o mapeamento em tempo real dos locais com focos do mosquito e de informações sobre casos das doenças. A ferramenta já é utilizada pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul desde 2016.
Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar […]
Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.
A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.
As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB). “É mais que a concretização de um grande […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB).
“É mais que a concretização de um grande projeto. É a chegada de esperança ao povo nordestino”, destacou Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional e um dos gestores do Pisf.
Juntamente com o presidente Michel Temer, o líder do PSB no Senado participou, nesta manhã, da visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos e da assinatura de ordem de serviço para a adequação da capacidade da BR-230 – trecho Cabedelo-Oitizeiro – em Campina Grande (PB). Na sequência, eles estiverem em Sertânia (PE) para a abertura da comporta do Reservatório de Campos.
Também participaram da comitiva presidencial, os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e dos Transportes, Maurício Quintella; e os ministros pernambucanos de Minas e Energia, Fernando Filho; da Educação, Mendonça Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além de outras autoridades do Executivo e do Legislativo.
O governo avalia que a carta de Michel Temer enviada à presidente Dilma, recheada de queixas ao tratamento recebido por ele e pelo PMDB desde 2011, representa o descolamento político que pode levar à ruptura do vice com a presidente. Além dos adjetivos usados e episódios relatados na carta, chamou a atenção o fato de […]
O governo avalia que a carta de Michel Temer enviada à presidente Dilma, recheada de queixas ao tratamento recebido por ele e pelo PMDB desde 2011, representa o descolamento político que pode levar à ruptura do vice com a presidente. Além dos adjetivos usados e episódios relatados na carta, chamou a atenção o fato de ele ter afirmado, ao jornalista Jorge Bastos Moreno, que há, sim, fundamento jurídico para o acolhimento ao pedido de impeachment, feito por Eduardo Cunha. A informação é de Cristiana Lôbo, da Globonews.
Para o governo, Temer está claramente se posicionando no tabuleiro político como um polo de poder – o que faltava até aqui. “Ter problema com o vice nesta hora é muito ruim”, reconhece um assessor direto da presidente.
Ao mesmo tempo, ao revelar suas mágoas com o governo, Temer volta a se aproximar de Eduardo Cunha e, ainda, cria “uma cortina de fumaça em torno do embate real, que é com o presidente da Câmara”, avaliou um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Desde que Cunha acolheu o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, o discurso do Palácio tem sido o de que este foi um gesto de vingança e produziu o embate do “bem contra o mal”.
A ideia do governo é não responder a carta de Temer. No máximo, Dilma pode enviar um registro sobre o recebimento, mas sem fazer considerações sobre as queixas feitas pelo vice, mas apenas registrando que “recebe as críticas com humildade”. Para um ministro, chamar Temer para uma conversa também poderia alimentar o assunto.
A esta altura, a discussão nos bastidores é sobre qual o lado fez vazar a carta. Temer acusa o governo, como fez sua assessoria por meio das redes sociais, ainda na noite de ontem. Mas no Planalto, isso é totalmente rechaçado.
Segundo um ministro, a presidente recebeu a carta e ficou com ela, sem repassar a ninguém. À noite, quando ela enfim mostrou o conteúdo aos ministros com quem tratava da defesa jurídica a ser enviada à Câmara e também discutia qual deveria ser sua reação, Dilma teria sido informada pelo ministro Edinho Silva que trechos da carta e depois a totalidade dela já estava disponível nas redes.
– A presidente tomou o cuidado de não entregar a carta na mão de ninguém. Ficou com ela exatamente para não ser acusada de vazamento – o que havia acontecido na véspera, com relação à carta de demissão do então ministro Eliseu Padilha- .
Para assessores da presidente, a estratégia do PMDB foi a mesma – divulgar a notícia e depois cobrar do governo.
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