Secretária de Educação de Carnaíba visita escolas na volta às aulas

O juiz eleitoral de Tabira sentenciou pela condenação por abuso de poder político-econômico os dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana.

Ainda o ex-prefeito Sebastião Dias, a ex-secretária de saúde Zeza Almeida e a ex-coordenadora do CREAS Socorro Leandro.

A ação de investigação foi formulada pela Coligação “Por Uma Tabira Melhor”, da prefeita Nicinha Melo.

Inicialmente, a ação versava sobre o aumento considerável de funcionários públicos nas mais diversas áreas, entre os meses de fevereiro e agosto de 2020.

Tal admissão teria e dado basicamente através de notas de empenho e contratos temporários, tendo se dado única e exclusivamente com o propósito de captação de sufrágio, visto que foram realizadas pelo então Prefeito, Sebastião Dias, e por Flávio Marques, secretário de Administração à época, que já anunciava ostensivamente, quando ainda compunha os quadros da administração municipal, seu propósito de concorrer ao pleito de 2020, recebendo apoio de Sebastião.

Num segunda ação, que tramitou em segredo de justiça e em conexão com a primeira, a coligação de Nicinha Melo alegou que os denunciados se utilizaram dos servidores do município para realizar, dentro e fora do horário de expediente, diversos atos de campanha, notadamente os popularmente conhecidos como “porta a porta”.

Tais atos teriam mobilizado um grande quantitativo de funcionários que atuavam nas mais diversas áreas, como as de saúde, educação dentre outros.

Essa mobilização ocorria principalmente através de grupos mantidos no aplicativo WhatsApp, nos quais os novos servidores contratados eram paulatinamente inseridos, havendo até mesmo escalas organizadas contendo o nome dos funcionários e os bairros em que deveriam atuar.

Os grupos eram dirigidos por Socorro Leandro, Coordenadora do CREAS, e Zeza Almeida, secretária de saúde. Os candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Aldo Santana, tinham notório conhecimento de sua existência, tendo o último até mesmo participado de um deles. Para comprovação do alegado, solicitou a oitiva de testemunhas, bem como acostou aos autos inúmeros documentos, a exemplo de áudios de reuniões e prints de conversa.

Ao fim, o juiz eleitoral reconheceu a robustez de provas, que permite observar a caracterização dos ilícitos praticados pelos representados, concluindo pela procedência da ação e decretação da inelegibilidade dos investigados para as eleições que se realizarem no período de oito anos, a contar de 15 novembro de 2020.

A ação foi assinada pelos advogados Felipe Cordeiro, Rayane Cipriano, Laudiceia Rocha e Mário Sérgio Menezes.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou a ordem de serviço para a construção da escadaria e da nova cruz do Cruzeiro de Itapetim, considerado como um dos principais pontos turísticos do município localizado no alto da serra, na direção sul da cidade.

A ação vai melhorar muito o acesso ao Cruzeiro que, além de um ponto turístico, é um local onde as pessoas costumam visitar para fazer suas orações e apreciar as belezas naturais.

Para ajudar na construção da obra, a prefeitura vai contar com a ajuda financeira de R$ 47.857,59, valor que foi devolvido aos cofres do município pela Câmara de Vereadores ainda na gestão passada.

Participaram da assinatura da ordem de serviço, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, e vereadores.

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município.

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina.

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “Além do Ministério Público, Compesa e entidades representativas, é importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, ressalta Machado.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site www.petrolina.pe.gov.br. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Blog do Magno

Faleceu hoje, aos 65 anos, no Recife, o professor José Tadeu Andrada Oliveira.

Ele estava internado há 20 dias na capital pernambucana, onde travava luta contra um câncer de pulmão.

Tadeu de Micena, como ficou conhecido, era irmão do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e filho caçula do ex-prefeito de Serra Talhada Vicente Oliveira.

Ele também atuou como jogador de futebol no Comercial de Serra e fez teste no Náutico, time pelo qual era fanático. Tadeu deixa esposa e dois filhos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org/congresso,  gratuitamente.

“Depois de cinco edições de sucesso e após um longo período de restrições impostas pelo isolamento por causa da pandemia, todos que fazem gestão pública podem comemorar. Isso porque está aberta a inscrição para o Congresso Pernambucano de Municípios, que abre um canal de conversas e debates enriquecedores sobre o nosso cotidiano e importantes para o futuro da população das nossas cidades”, apontou a presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

O evento, este ano, traz como tema Inovação e Sustentabilidade, casando com o conceito amplamente difundido nos dias atuais que é o de ASG – Ambiental, Social e Governança, onde são debatidas questões fundamentais amparadas nesses três eixos. As palestras prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. 

Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas de gestão realizadas nos municípios, que serão apresentadas durante o evento e posteriormente publicadas por meio pela Amupe.

O Congresso terá a presença de palestrantes que oportunizarão reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a Reforma Tributária, os Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. 

Também serão realizadas: mesas temáticas, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. Além disso, conta com parcerias estratégicas no intuito de realizar medidas transformadoras e necessárias para almejar o objetivo de contribuir com municípios inovadores e sustentáveis.

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso