Secretaria de Administração de Tabira sinaliza trânsito da cidade

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio da construção da maternidade de Serra Talhada. Em suas redes sociais, ele relembrou um discurso feito em outubro de 2022, quando cobrava melhorias no serviço de partos na região do Pajeú para evitar que crianças nascessem fora do território.

Marconi, que é pré-candidato a deputado estadual e deve definir sua nova legenda em breve, publicou um vídeo neste sábado (15) em que associa sua cobrança anterior ao anúncio da licitação da obra, feito pela governadora no último dia 13 de março. Na postagem, ele destacou a importância do equipamento para a saúde materno-infantil da região.

“Essa maternidade, que será construída em Serra Talhada, vai transformar a saúde materno-infantil no Pajeú, oferecendo um atendimento mais seguro, humanizado e de qualidade para as famílias da nossa região”, escreveu Marconi na legenda.

“A construção da maternidade em Serra Talhada é o reflexo de nossa luta constante para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde para nossa população. Cobramos, dialogamos e trabalhamos lado a lado com a governadora Raquel Lyra e o Governo do Estado para viabilizar essa grande conquista”, afirmou.

Marconi também agradeceu ao governo estadual pela iniciativa e ressaltou que seguirá atuando em defesa da melhoria dos serviços públicos no Pajeú.

Nesta sexta-feira (9), a chapa de oposição de Tabira, composta pelo candidato a prefeito Flávio Marques e pelo candidato a vice-prefeito Marcos Crente, divulgou um comunicado oficial anunciando a decisão de não utilizar fogos de artifício durante as agendas e comemorações de sua pré-campanha e futura campanha.

De acordo com a nota, a medida foi tomada em respeito às pessoas com autismo, idosos, recém-nascidos e animais, que podem ser afetados pelo barulho intenso dos fogos. A coordenação da campanha também orientou seus militantes e apoiadores a seguirem essa mesma postura.

Segundo a nota, a decisão atende a um antigo clamor da sociedade tabirense, especialmente daqueles que têm familiares ou amigos entre os grupos mencionados, além de organizações de proteção aos animais. A proposta, considerada justa e importante pelas famílias e entidades ambientais locais, será incorporada ao plano de governo da chapa, que está previsto para ser lançado em breve.

“Esperamos assim contribuir para a saúde e o bem-estar das pessoas diretamente beneficiadas e da população tabirense de modo geral”, concluíram Flávio Marques e Marcos Crente no comunicado.

FolhaPress

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o “massacre das minorias”, o que não seria “bom em termos democráticos”.

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

“Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]”, diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que “é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos”.

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia “um embate entre a qualidade da democracia” -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e “o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição”.

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à reaproximação entre os dois países.

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) integrará uma missão do Congresso Nacional que viaja a Washington no fim desta semana, a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com o objetivo de promover o diálogo entre os dois parlamentos. A missão pretende, ainda, intensificar o conhecimento sobre a relação bilateral Brasil-EUA com a finalidade de elevar o nível de interação entre as duas maiores economias do sul e do norte do continente americano.

“Brasil e Estados Unidos têm uma parceria histórica, que foi muito abalada pelo caso da espionagem promovido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana. Mas creio que eles reconheceram o grave erro que o episódio representou e isso é uma sinalização positiva para que restabeleçamos a normalidade das nossas relações”, ressaltou Humberto, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama terão um encontro bilateral nos próximos dias à margem da cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.

Nos Estados Unidos, os parlamentares brasileiros encontrarão deputados e senadores americanos, na sede do Congresso dos EstadosUnidos, para uma conversa sobre aproximação dos legislativos. A agenda inclui, também, visitas ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio, ao Departamento do Tesouro, ao Departamento de Agricultura, ao Conselho Nacional de Segurança e um encontro com os representantes americanos para o comércio com o Ocidente e com o Mercosul.

A missão parlamentar ocorre dos dias 17 a 19 de novembro próximo. É a terceira vez que ela é organizada pela Câmara Americana de Comércio, que é a maior associação binacional da América Latina e maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos, reunindo mais de 5000 empresas associadas.

Dois óbitos de egipcienses foram registrados nesta sexta em São José do Egito, um deles por Covid-19. A cidade chegou a 29 mortes pela doença.

A  vítima foi Odaci Paixão, conhecida por Cizinha, que participava de grupo da Igreja, na Paróquia São Judas Tadeu.

Já Ademir Leite, irmão do Padre Jorge Adjan, que atua na Paróquia Cristo Rei, em Serra Talhada,  faleceu, no Hospital Eduardo Campos.  Ainda não há convicção da morte por Covid, pois um segundo teste deu negativo, levantando suspeita de morte por pneumonia.

Os dois foram sepultados hoje no Cemitério Apóstolo Pedro, onde estão sendo sepultadas as vítimas da Covid-19 no município.

Após rápidas homenagens foram sepultados seguindo os protocolos para a doença, mesmo no caso de Ademir, já que ele estava internado na Ala Covid.

Vítimas de acidente sepultadas: essa manhã, foram sepultados os três jovens vítimas de um acidente com moto no município.

As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, Cinddy Meyre Silva e Matheus Silva, com idades entre 20 e 24 anos morreram na quinta.

A moto em que seguiam bateu em uma S10 PE-275, que liga São José do Egito a comunidade do Olho D`água, na altura da fábrica de ração.