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TCE-PE mantém multa a ex-prefeito de Sertânia por envio fora do prazo de dados obrigatórios

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a aplicação de multa ao ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, em julgamento realizado na 19ª Sessão Ordinária Presencial do Pleno, ocorrida em 4 de junho. A penalidade decorre do envio fora do prazo regulamentar de informações obrigatórias ao órgão de controle externo.

O processo em questão — TCE-PE nº 24101073-1RO001 — teve como relator o conselheiro Marcos Loreto. A defesa do ex-gestor foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB 29754-PE), por meio de Recurso Ordinário contra decisão anterior da 1ª Câmara do TCE-PE, que já havia homologado um Auto de Infração e aplicado multa.

Apesar de reconhecer o envio posterior das informações omitidas inicialmente, o TCE-PE entendeu que o saneamento da falha, por si só, não descaracteriza a infração cometida. A Corte reafirmou o entendimento recente adotado no julgamento do Processo nº 24100260-6, de que a regularização após o prazo legal não elimina a responsabilidade do agente público.

“É de ser homologado o Auto de Infração quando configurada a conduta tipificada no art. 3º da Resolução TC nº 174/2022, ante à ausência de elementos concretos a afastar a responsabilidade do agente pelo não envio de informações e documentos”, destaca o Acórdão TC nº 1051/2025, aprovado sob a presidência do conselheiro Valdecir Pascoal.

O Pleno, no entanto, acatou parcialmente o recurso para readequar o enquadramento legal da infração, alterando-o do inciso X para o inciso IV do artigo 73 da Lei Orgânica do TCE-PE. Com isso, o valor da multa foi reduzido para R$ 5.334,00, correspondente a 5% do teto previsto pela legislação.

A decisão mantém os demais termos do Acórdão TC nº 358/2025, proferido pela 1ª Câmara do Tribunal.

Outras Notícias

Polícia Civil detalha duplo homicídio em Flores

Dois homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (21) no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de […]

Dois homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (21) no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos.

De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Flores, as vítimas estavam na praça pública quando o acusado chegou e esfaqueou as mesmas após uma discussão. Devido à gravidade dos ferimentos as vítimas vieram a óbito no local.

“A equipe realizou diligências na casa do suspeito, contudo ele não estava na residência, confirmando a autoria e sua evasão. A equipe realizou a inquirição da mãe da primeira vítima”, informou o delegado municipal Alexandre Barros em nota enviada à Cultura FM 92,9.

O Instituto de Criminalística realizou a Perícia no local e posteriormente os corpos das vítimas foram encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Sertão Notícias PE.

Para Humberto, reeleição de Dilma abrirá novo ciclo histórico no Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna, que as conquistas alcançadas nos últimos 12 anos no país serão ampliadas com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para o parlamentar, um novo ciclo histórico será implementado na nova gestão de Dilma. No último sábado, centenas de […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna, que as conquistas alcançadas nos últimos 12 anos no país serão ampliadas com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para o parlamentar, um novo ciclo histórico será implementado na nova gestão de Dilma. No último sábado, centenas de delegados do PT oficializaram a candidatura da presidenta durante o encontro nacional do partido em Brasília.

O segundo mandato de Dilma será pautado em quatro grandes eixos previstos no chamado Plano de Transformação Nacional (PTN): as reformas urbana, dos serviços públicos, federativa e política. “Estou convicto que a realização dessas reformas absolutamente essenciais ao país garantirá a entrada do Brasil em uma nova e importante fase da sua história. Já avançamos muito ao longo desses últimos 12 anos e não podemos deixar o Brasil parar: precisamos avançar ainda mais”, afirmou Humberto.

De acordo com o senador, o governo dará prioridade a empreendimentos que melhorem a vida dos brasileiros nas cidades, com novas obras em aeroportos, metrôs, corredores exclusivos de ônibus, de BRTs, de VLTs, e em empreendimentos de saneamento básico. Além disso, os serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança darão um imenso salto de qualidade.

No campo federativo, Humberto crê que as atribuições dos entes federados precisam, urgentemente, serem redefinidas, com menos centralismo e mais reforço ao papel dos municípios. Ele também avalia que um plebiscito deve convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a população expressar a sua opinião direta sobre a reforma política que deseja.

No discurso, o senador ressaltou ainda diversos avanços econômicos e sociais durante os governos do PT, como a multiplicação do PIB por quatro, o controle da inflação e a geração de mais de 25 milhões de empregos com carteira assinada. O senador também citou programas fundamentais para o desenvolvimento do país, como o Pronatec, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que, somente nos últimos cinco anos, chegou a 3,4 milhões de imóveis distribuídos em todo o território nacional.

Itapetim: Ordem de serviço do asfalto ligando Placas a Piedade do Ouro será assinado na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (03.06), o Governo Municipal de Itapetim irá assinar a ordem de serviço para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao povoado de Piedade do Ouro, uma obra tão sonhada pela população de Piedade e região. Na oportunidade, também vai ser autorizado pelo prefeito Adelmo Moura a […]

Na próxima sexta-feira (03.06), o Governo Municipal de Itapetim irá assinar a ordem de serviço para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao povoado de Piedade do Ouro, uma obra tão sonhada pela população de Piedade e região.

Na oportunidade, também vai ser autorizado pelo prefeito Adelmo Moura a reforma do dessalinizador, a pavimentação das ruas Projetada 5 e Projetada 6, e será anunciada a reforma da Quadra Poliesportiva da localidade, outro grande sonho da juventude de Piedade.

“Eu quero agradecer imensamente ao Governador Paulo Câmara por atender o nosso pedido para o asfaltamento da estrada, que vai proporcionar mais segurança, qualidade de vida e levar mais desenvolvimento para Piedade. Aos nossos deputados, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, muito obrigado pelo apoio que sempre nos dão na liberação de recursos para Itapetim”, disse o prefeito.

A programação ainda contará com o arraial da Escola Paulino Amaro Cordeiro e da EMEI Pedro e Maria, além de shows com Doutorzin, Aldinho e Forró Kceteiro. A festa começa às 18h30, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro.

Serra: chuvas causam estouramento de açude e comunidades ilhadas

Fortes chuvas foram registradas na zona rural de Serra Talhada. Um grande açude em Santa Rita estourou de madrugada. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a precipitação em nos distritos de Santa Rita e Água Branca. Trabalhadores relatam que foi uma das maiores precipitações da história. As águas se encaminham para a Barragem Cachoeira II. […]

Fortes chuvas foram registradas na zona rural de Serra Talhada. Um grande açude em Santa Rita estourou de madrugada.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a precipitação em nos distritos de Santa Rita e Água Branca. Trabalhadores relatam que foi uma das maiores precipitações da história. As águas se encaminham para a Barragem Cachoeira II.

Segundo um áudio de Fred Pereira, as chuvas vem de uma frente chuvosa que atingiu municípios cearenses como Brejo Santo. Algumas comunidades serra-talhadenses estão ilhadas.

São José do Egito: também choveu em algumas áreas do Alto Pajeú. Em São José do Egito as chuvas de ontem pra hoje alcançaram 45 milímetros. Veja vídeos de Serra Talhada no Instagram do Blog:

Em Arcoverde, FBC participa de comício ao lado de Zeca Cavalcanti

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos […]

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.

No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos a governador Miguel Coelho e a deputado federal Fernando Filho, que busca a reeleição.

“Zeca é a maior liderança política da história de Arcoverde. Foi prefeito e deputado. Os obstáculos que teve que ultrapassar até encerrar a sua memorável campanha não foram poucos. Mas mesmo diante das adversidades que surgiram, Zeca nunca vacilou. Sua eleição para a Assembleia Legislativa fará justiça à sua trajetória e, sobretudo, ao grande trabalho que Zeca sempre empreendeu a favor dos homens e mulheres de Arcoverde. Agora, é só colar o voto. Quem vota em Zeca, vota em Miguel. Quem vota em Zeca, vota em Fernando Filho”, disse FBC.

“Fico feliz em ser um dos primeiros a encampar esse projeto que não é de Miguel, não é do senador Fernando Bezerra nem do deputado Fernando Filho. Esse projeto é de um novo Pernambuco”, acrescentou Zeca. Antes de Arcoverde, o senador Fernando Bezerra Coelho esteve em Pesqueira, onde participou de encontro com o ex-prefeito João Eudes e Maria José. Já em Venturosa, se reuniu com apoiadores do vereador Carlão.