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Seca no semiárido: Quase 1 milhão de contratos serão beneficiados com prazo maior para pagar dívidas

Por André Luis

DSC0681693% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

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A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.

Outras Notícias

Iniciada reforma do Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município.

O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em janeiro, determinou a interdição do local por apresentar problemas e oferecer riscos aos frequentadores.

“Estamos reformando com recursos próprios esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota.

O piso que estava completamente deteriorado será totalmente recuperado, bem como as arquibancadas, telhado e a parte elétrica. O Ginásio deverá ser entregue aos carnaibanos nos próximos meses.

Com apoio de Sávio, Diógenes Patriota e Luciana Paulino são homologados em Tuparetama

Na noite de sábado (27), aconteceu a convenção partidária da Coligação “União Pra Fazer Mais”, composta pelos partidos PSDB, Podemos e Cidadania. A militância compareceu à Pousada do Vale para aprovar a chapa majoritária apoiada pelo prefeito Sávio Torres, na convenção que homologou a candidatura de Diógenes Patriota como pré-candidato a prefeito e a professora […]

Na noite de sábado (27), aconteceu a convenção partidária da Coligação “União Pra Fazer Mais”, composta pelos partidos PSDB, Podemos e Cidadania.

A militância compareceu à Pousada do Vale para aprovar a chapa majoritária apoiada pelo prefeito Sávio Torres, na convenção que homologou a candidatura de Diógenes Patriota como pré-candidato a prefeito e a professora e vereadora, Luciana Paulino, que concorre ao cargo de vice-prefeita.

A convenção também apresentou ao público os pré-candidatos a vereadores. Entre os nomes anunciados estavam Arlã Markson, Beto do Conselho, Dorinha da Consulta, Fifita, Pastor Ivanildo, Pedrito, Tanta Sales, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.

“A união de Diógenes e Luciana representa a continuidade de um projeto de sucesso, garantindo que as conquistas dos últimos anos sejam apenas o início de um futuro ainda mais promissor para a Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio  Torres

Lideranças políticas como o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, o gerente regional da Casa Civil, Mário Viana, o superintendente da Casa Civil, George Patriota, representaram a Governadora Raquel Lyra, que mandou um vídeo em apoio a candidatura de Diógenes e Luciana.

Governadores se reúnem para debater crise entre os Poderes

Até o momento, 25 lideranças confirmaram presença, seja de forma presencial ou por videoconferência, em encontro marcado para esta segunda-feira (23) CNN Brasil O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e […]

Até o momento, 25 lideranças confirmaram presença, seja de forma presencial ou por videoconferência, em encontro marcado para esta segunda-feira (23)

CNN Brasil

O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Até o momento, são 26 representantes de estados que confirmaram participação, sendo quatro de forma presencial e 22 por videoconferência. O governador do Paraná, Ratinho Jr., não vai participar, mas será representado pelo vice-governador, Darci Piana.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também será representada pelo vice, Antenor Roberto. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, não confirmou presença, nem de um representante.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, confirmou participação por videoconferência.

A reunião foi confirmada no último sábado (21) e, conforme a apuração da CNN, o encontro foi convocado de forma emergencial após a escalada da crise entre os Poderes.

A reunião acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviar ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

No pedido, assinado pelo próprio Bolsonaro, ele argumenta que “alguns” ministros da Corte têm “flertado com escolhas inconstitucionais”. “Não vejo qualquer sinal de autocontenção e, pior, não identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”, traz o documento.

Durante a reunião, os governadores pretendem tratar também do aumento recente no preço dos combustíveis.

Artistas protestam contra critério de aplicação da Aldir Blanc em Custódia

Prezado Nill Júnior, A indignada classe artística de Custódia, em repúdio, vai boicotar a decisão esdrúxula do prefeito Manuca, em não querer distribuir o auxílio cultural, através da Lei Aldir Blanc. Lembramos que esse dinheiro não é do município, e sim é um recurso federal. Todos os prefeitos das cidades do Estado de Pernambuco repassaram […]

Prezado Nill Júnior,

A indignada classe artística de Custódia, em repúdio, vai boicotar a decisão esdrúxula do prefeito Manuca, em não querer distribuir o auxílio cultural, através da Lei Aldir Blanc.

Lembramos que esse dinheiro não é do município, e sim é um recurso federal.

Todos os prefeitos das cidades do Estado de Pernambuco repassaram seus valores para seus necessitados artistas, exceto o de Custódia, o que ao nosso ver é um ato covarde.

O prefeito Manuca, numa ação perseguidora, por ter tido a maioria esmagadora da classe artística contra ele nesta última eleição, não concedeu o auxilio que seria aproximadamente R$ 3.500,00 para cada artista. Está tentando empurrar goela abaixo um curso de formação e capacitação para nossos artistas.

Vejam que absurdo, o prefeito vai pagar, deste recurso federal, a pessoas de fora do nosso município,os capacitadores, o valor de aproximadamente R$ 260 mil e para cada agente cultural de Custódia o valor de apenas R$ 300, quando são repassados R$  5 milhões à cultura de Custódia.

Porque usar um Auxílio Emergencial que pertence a nós artistas para capacitação? Se é dever do município fomentar a Cultura com o dinheiro do Fundo de Participação. Porque querer usar o que não é seu?

Quero dizer que o prefeito Manuca vai contratar pessoas de fora, para ensinar Amadeilson Nerys a cantar, Willian da Arreio de Ouro e a Isaias Melo a gravar em estúdio, me ensinar a compor, ensinar a Edmar Sales como desenhar, ensinar a Isaias Moura a escrever poesia, ensinar a Rock tocar instrumentos de sopro, a Humberto Guerra a atuar em peças teatrais e novelas, ensinar a Marcílio Amaral como montar uma banda musical e por aí vai.

Nós somos em torno de 80 artistas cadastrados em nosso município. O montante do auxílio da Lei Aldir Blanc é de R$ 283 mil. Daria em torno de R$ 3.500 pra cada, dinheiro que seria injetado na economia do nosso município.

O prefeito quer contratar pessoas de fora e com isso R$ 260 mil não seriam fomentados na nossa economia, iriam para outros municípios e pagaria R$ 300 para cada um dos 80 artistas. Sobraria pra nosso município apenas R$ 24 mil. Isso é uma grande injustiça e falta de respeito.

Aí eu pergunto ao gestor: porque nossos artistas não podem ser esses capacitadores?

Eles ensinariam seus conhecimentos em várias áreas da cultura, a nossos jovens e adultos e ganhariam os R$ 300 reais.  Os capacitadores custodienses ficariam com os R$ 3.500 cada, ficando os R$ 283 mil no nosso município.

Há um movimento da classe artística para boicotar essa sua atitude desumana. Esse valor não vai saciar a fome nem a sede de ninguém…

Você prefeito, no alto dos seus milhões, não sabe o que é ter que vender seus instrumentos culturais para não passar fome? A classe artística está com fome de justiça e honestidade. Essa atitude do prefeito é única em todo o estado de Pernambuco.

Plínio Fabrício, músico e compositor 

Duque diz que após pleito, Estado vai retomar obras de abastecimento em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, hoje (21), em Sertânia, da assinatura, pela governadora Raquel Lyra, da ordem de serviço para reinício das obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Serra Talhada. A autorização é resultado de um pleito do parlamentar que vinha tratando permanentemente do tema com o presidente […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, hoje (21), em Sertânia, da assinatura, pela governadora Raquel Lyra, da ordem de serviço para reinício das obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Serra Talhada.

A autorização é resultado de um pleito do parlamentar que vinha tratando permanentemente do tema com o presidente da Compesa, Alex Machado.

“Há dois meses estive com Alex pedindo a retomada dessa obra, e graças aos empréstimos, que a Assembleia Legislativa autorizou ao Governo do Estado, ela está sendo, finalmente, reiniciada”, disse.

Serão investidos R$ 27,4 milhões para ampliação da capacidade de tratamento com expansão e adequação do sistema de abastecimento. A Compesa vai implantar uma nova estação de tratamento de água com capacidade de tratar 200 litros por segundo, que dobrará a produção para a cidade, além de possibilitar o abastecimento de outras localidades atendidas pela Adutora do Pajeú. Cerca de 130 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa. “Após a conclusão da obra, o problema de falta d’água em Serra Talhada vai ser resolvido de uma vez por todas”, comemorou, Duque.

Além de Serra Talhada, a governadora assinou também ordem de serviço para obras de abastecimento em Sertânia e em Arcoverde. Também participaram do evento, a vice-governadora, Priscila Krause; o presidente da Compesa, Alex Machado; o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca de Zé do Povo (Custódia); a empresária e liderança, Pollyanna Abreu; os vereadores de Sertânia Junhão Lins e G.alba Siqueira.