Sebastião Oliveira comemora resultado da eleição da UVP

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota.

Os advogados negam as acusações e afirmam que não há nada que comprove que o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá, pertence ao casal. A defesa alega que Lula e Marisa visitaram o imóvel apenas uma vez, quando estavam com intenção de comprá-lo: “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”, diz a nota.

Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

A defesa também argumenta que Lula não teve participação jurídica na celebração do contrato pelo qual foi acusado de falsidade ideológica e que não pode ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, por não ter recebido e escondido dinheiro com origem em vantagens indevidas.

Do Blog Cenário

O juiz de direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo negou o mandado de segurança pedido pela deputada Débora Almeida (PSDB), contra a filiação do ex-socialista Diogo Moraes ao PSDB. A parlamentar explicou que houve irregularidade na forma como Diogo ingressou na legenda e, principalmente, como aconteceu a mudança de liderança do partido, que culminou com a participação dele na CPI. Segundo o magistrado, a decisão do presidente do partido, deputado Álvaro Porto, não é cabível de questionamento jurídico nesta instância.

“O presidente de comissão interventora estadual de partido político, ao praticar atos de natureza interna corporis, não atua como autoridade pública, mas sim como gestor de pessoa jurídica de direito privado. Portanto, em princípio, não é cabível mandado de segurança para questionar seus atos, devendo a parte interessada recorrer aos mecanismos internos do partido ou à via judicial cível/eleitoral, conforme o caso”, escreveu.

O indeferimento foi emitido às 13h34. O juiz, no entanto, deu um prazo de cinco dias para que Débora apresente nova manifestação que ele possa analisar após este período.

“Em esforço sintético, somente caberia mandado de segurança se houvesse ato de dirigente partidário praticado no exercício de função delegada pelo Poder público (ex.: uso de recursos do fundo partidário, prestação de contas perante a Justiça Eleitoral), com impacto ou repercussão no processo eleitoral. No entanto, objetivando evitar decisões surpresas, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação do ora enunciado, devendo os autos, em seguida, me retornarem conclusos para apreciação, com ou sem resposta”, completou o juiz.

O cantor e compositor João do Morro disse ao Diário de Pernambuco que não se arrependeu da música que fez em “homenagem” a presidente Dilma Rousseff (PT). A letra circulou nas redes sociais e ganhou uma nota de repúdio do PT por ter elementos machistas e que questionam a sexualidade da petista. “Eu como eleitor também estou na música. Não me arrependo de ter feito. Agora não tive a intenção de denegrir a imagem dela, nem a de ninguém. Sou porta-voz do povo. O que ninguém tem coragem de falar, eu falo”, disse.

João do Morro se defendeu argumentando que a letra foi baseada em “relatos do povo” e que não estava no seu repertório. “Eu encontro o povo e me pedem: faz uma música para Dilma. E a gente está tomando por conta de Dilma. Dilma está botando na gente. Aí, o cara fez: ‘ela está f* o Brasil todinho, porque ela não arruma um macho para ficar com ela?’”, contou.

O compositor também se justificou, a partir dos relatos populares, a respeito do uso de termos preconceitusos na música. “Aí a pessoa falou: ela é sapatão. Aí, na linguagem, eu coloquei chupa charque. Tudo aquilo foi colocado no devido relato no povo”. João do Morro declarou ainda que foi eleitor da presidente Dilma Rousseff na última eleição, mas que se arrependeu em ter votado na petista.

“Pegar pesado, tudo mundo pega nas redes sociais. Lobão fez um show e uma música com Dilma Bandida. A galera escracha. Agora eu, um agulha no palheiro, faz esse reboliço todo”. Segundo ele, caso a presidente seja afastada com o processo de impeachment, a música entrará no repertório de seus shows. Por enquanto, a composição fica para “brincadeiras” como a realizada no show em Escada. “Se eu sou a favor da saída dela? Até demais. Porque eu mesmo, não é dando o braço a torcer. Eu votei nela e me arrependo. Então eu também estou t* por mim mesmo”.

Repúdio

Nesta semana, o PT de divulgou uma nota de repúdio a respeito da letra do compositor. O partido, que não falou em processo judicial, criticou a composição do músico do bairro de Casa Amarela, no Recife. “Não podemos chamar de música, nem qualquer outra obra ligada à arte, algo que ofenda, constranja e exponha, viole direitos humanos e agrida verbalmente qualquer pessoa”.

A “homenagem” de João do Morro a Dilma relaciona, nas entrelinhas, que a crise em seu governo pode está associada à sua vida sexual. Na letra, João do Morro pede ajuda a “Santo Antônio” para ajudar a encontrar um parceiro para a presidente. “Quando um homem coloca a condição de felicidade (neste caso, de boa administração pública), condicionada a presença de um homem, ele não só tira a sua credibilidade quanto mulher (e gestora), como afirma que só sob a proteção de um homem, seremos felizes e eficazes”, completa a nota do partido.

O intenso acúmulo de chuvas nos últimos dez dias no Recife já ultrapassa a marca de 681,4 mm. É a maior chuva dos últimos 29 anos no Recife. Diante do cenário, a Prefeitura do Recife decretou estado de alerta na cidade. O prefeito Geraldo Julio assinou o decreto após solicitação da Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec). De acordo com a Sedec, só nas últimas 24 horas, foi registrado um volume de chuva de 130 mm. Na última segunda-feira, foi a maior chuva do mesmo período – em 24 horas, choveu 228 mm. O volume é o dobro do esperado para junho.

Na manhã deste sábado, uma casa desmoronou no Alto Santa Terezinha. A casa desmoronou com uma mulher e os dois filhos no interior dela. Ela e o bebê, de 1 ano, sofreram escoriações. Os dois foram socorridos e encaminhados para a UPA de Olinda. O filho mais velho, de 10, não se machucou. A área foi isolada, e o Corpo de Bombeiros interditou uma casa com risco de desmoronamento. Nos últimos dez dias, a Defesa Civil contabilizou 984 ocorrências. A população deve entrar em contato através do número 0800 081 3400.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê chuva contínua com “intensidade moderada a forte”. Com o decreto, as secretarias e órgãos da Prefeitura aumentam o engajamento nas ações de Defesa e Proteção Civil.

A Prefeitura do Ipojuca também decretou estalo de alerta devido às intensas chuvas no município. Segundo nota enviada à imprensa, mais de cem servidores estão trabalhando no monitoramento das áreas de risco. Nas últimas 96 horas, choveu um volume de água de 200 mm, destes, 150 mm apenas nas últimas 24 horas. Até o início da tarde, 18 deslizamentos de barreiras foram registrados, sem vítimas. De acordo com a nota da prefeitura, duas famílias foram transferidas para abrigos.

Neste sábado, as ruas da Região Metropolitana amanheceram alagadas. Segundo a Secretaria-Executiva da Defesa Civil do Recife (Sedec), houve um registro de um volume de água de 118 mm só nas últimas 24 horas. A Prefeitura do Recife decretou o estado de alerta.

Internautas compartilham fotos de alguns pontos da cidade, que mostram os transtornos enfrentados pelos recifenses. Uma delas foi na comunidade do Totó, próximo ao Curado 1. Os moradores de palafitas foram obrigados a deixar as respectivas casas e estão refugiados embaixo de um viaduto. Além disso, estações de metrô da cidade também ficaram repletas de água.

Um homem morreu após deslizamento de barreira em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O incidente ocorreu na rua Santa Cruz, no bairro da Várzea Fria, O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h deste sábado. De acordo com os Bombeiros, duas pessoas foram socorridas com vida por populares. O corpo está sendo retirado dos escombros. Três viaturas foram encaminhadas ao local. A área foi isolada, e a corporação acionou a Defesa Civil do município.

Com informações do Diário de Pernambuco

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.