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Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e municípios

Por André Luis

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Outras Notícias

Zé Gomes (PSOL) participa de ato na Alepe contra “farra das emendas para shows”

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros. A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A atividade […]

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O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros.

A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

A atividade foi motivada pelas denúncias de que, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações que aconteceram até em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca.

Durante o ato, será promovida uma “des-homenagem” aos parlamentares envolvidos nesta prática. 

Debate sobre Fake News e Crimes Eleitorais reúne especialistas em Recife

Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de […]

Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de setembro, a partir das 12h, no restaurante Spettus, em Boa Viagem, Recife.

O encontro contará com a participação de especialistas renomados da área jurídica e da segurança pública. Entre os palestrantes confirmados estão Antônio de Pádua, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pelas operações eleitorais no estado; Humberto Vasconcelos, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Orson Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE; Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP; e Renato Hayashi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto.

O evento promete trazer à tona discussões aprofundadas sobre os impactos das notícias falsas no processo eleitoral, abordando tanto os desafios enfrentados pelas autoridades para conter a disseminação de desinformação quanto as implicações jurídicas desses crimes no contexto eleitoral.

Com o aumento das fake news nas eleições, o debate se torna uma oportunidade valiosa para advogados, juristas, candidatos e a sociedade em geral compreenderem melhor as ferramentas legais e operacionais disponíveis para combater essa prática prejudicial à democracia.

A expectativa é que o evento promova reflexões essenciais para garantir a lisura e a transparência no pleito deste ano, além de fortalecer a conscientização sobre os riscos associados à propagação de fake news.

Definida agenda de Paulo Câmara em Itapetim e Brejinho

Foi definida a agenda do governador Paulo Câmara nesta terça (09) no Alto Pajeú. A programação começa no Distrito de Piedade, Itapetim, às 9h da manhã, com a inauguração do acesso ao Distrito e anúncio de ações. A agenda será acompanhada pelo prefeito Adelmo Moura e sua  equipe de governo. Haverá autorização para liberação de […]

Foi definida a agenda do governador Paulo Câmara nesta terça (09) no Alto Pajeú.

A programação começa no Distrito de Piedade, Itapetim, às 9h da manhã, com a inauguração do acesso ao Distrito e anúncio de ações. A agenda será acompanhada pelo prefeito Adelmo Moura e sua  equipe de governo.

Haverá autorização para liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ 253.016,72); Autorização de repasse para implantação de Cozinha Comunitária (R$ 194mil); entrega de kits do Programa PE Alimenta e Assinatura de ordem de serviço de pavimentação de diversas ruas no município.

Às 10h, Câmara inaugura o novo prédio da EREM José Severino de Araújo, em Brejinho, ao lado do prefeito Gilson Bento.

Ainda autoriza liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ 143.896,16); entrega de kits do Programa PE Alimenta; autorização para implantação da COPE e dá por inaugurada a obra de recapeamento asfáltico em CBUQ.

Agenda política: às 14h30, segundo informações do prefeito Adelmo Moura, haverá um ato político  da Frente Popular no Ginásio de Esportes Miguel Arraes. A agenda terá os candidatos da Frente Popular Danilo Cabral, Luciana Santos, Teresa Leitão e candidatos proporcionais.

Danilo promete duplicar a BR-232 até Serra Talhada

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado Danilo Cabral prometeu hoje (9) que fará a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e a construção de uma terceira faixa deste município até Salgueiro . “Em parceria com o governo do presidente Lula, vamos tirar esse antigo sonho dos pernambucanos do papel, trazendo mais desenvolvimento e integração […]

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado Danilo Cabral prometeu hoje (9) que fará a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e a construção de uma terceira faixa deste município até Salgueiro .

“Em parceria com o governo do presidente Lula, vamos tirar esse antigo sonho dos pernambucanos do papel, trazendo mais desenvolvimento e integração para o estado”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal de Caruaru.

“Investiremos um real para cada real investido pelo governo federal, numa parceria que vai fazer Pernambuco avançar ainda mais. Esse é um exemplo prático de quando falamos da necessidade de promovermos o reencontro de Pernambuco com o Brasil, como acontecia na época em que Eduardo era governador e Lula presidente”, destacou Danilo.

O valor total previsto é de R$ 3 bilhões para a duplicação de 285 quilômetros, de Caruaru até Serra Talhada, totalizando 415 km, do Recife até o município que é a porta de entrada do Sertão do Pajeú e um polo educacional, econômico e de saúde. E mais cerca de R$ 500 milhões para a construção da terceira faixa até Salgueiro.

“Pernambuco tem sofrido com a discriminação do governo federal, sem investimentos, chegando ao ponto de o presidente Bolsonaro querer tomar Fernando de Noronha do estado. A duplicação será feita em parceria, que já mostramos ser possível ser firmada, trazendo benefícios para a população pernambucana. Vamos repetir o que foi feito com Lula presidente e Eduardo governador: uma verdadeira revolução no nosso estado”, cravou.

Super Debate da Pajeú prima por rigor às regras, legislação e produção

Ao lado, a demonstração do cuidado que se deve ter em um evento como esse. Mais acima, o espaço sendo testado para o início das transmissões no Youtube da emissora. Abaixo, o protocolo de entrega às coligações de Tabira. Após a alteração do nome do MDB, a Rádio ainda reforçou o convite com uma retificação […]

Ao lado, a demonstração do cuidado que se deve ter em um evento como esse. Mais acima, o espaço sendo testado para o início das transmissões no Youtube da emissora. Abaixo, o protocolo de entrega às coligações de Tabira. Após a alteração do nome do MDB, a Rádio ainda reforçou o convite com uma retificação ao competente César Pessoa, representante jurídico da Coligação de Nicinha Brandino

Fazer uma série de debates como os que a Rádio Pajeú irá promover envolve muita responsabilidade,  desde a formalização dos convites aos candidatos até o cumprimento das regras definidas.

O Ofício Circular 020/2020, datado de 20/10, começou a ser entregue em 21 de outubro a cada candidato ou representante de coligação. Um profissional foi contratado só para a entrega nas oito cidades da região. Alguns foram recebidos pelos representantes, outros pelos próprios candidatos. Todos protocolados.

No caso de Tabira, o exemplo mais próximo, cabe um registro que mostra como a emissora pensou em tudo. Em 21 de outubro, o candidato do MDB ainda era Dinca Brandino. O documento foi recebido pelo Coordenador Geral da Campanha, Gleison Rodrigues.

Mas dias depois, houve o anúncio da mudança de nome, com a candidata Nicinha Brandino assumindo a titularidade da chapa. Semana passada, há cinco dias da realização do debate, por zelo com o processo, a emissora enviou um convite com a retificação, em virtude da alteração. Não deu causa, mas se preocupou em direcionar o convite à candidata, por meio de seu representante jurídico, César Pessoa.

Esse zelo foi verificado em todo o processo e todas as oito cidades envolvidas. Como emissora com o perfil de seriedade ao longo de 61 anos, era obrigação ter esses cuidados.

Essa é apenas uma das obrigações. Nesses dias, nos bastidores, vários profissionais e empresas foram envolvidas. Isso porque a emissora decidiu uma geração profissional de imagem em sua conta no YouTube.

Desde a montagem da estrutura, através de Roberto Gouveia, passando por iluminação (WN Empreendimentos), transmissão (Wally Filmes), som profissional (Júnior e Emanuel), comunicação visual (Bruno Chateubriant), púlpitos profissionais (Hotel Brotas), cards e arte para redes sociais (André Luiz). Hoje aconteceu o teste final da estrutura com iluminação , que será alterada a cada dia para evitar confusão com a cor dos candidatos.

Você acompanha os Super Debates sintonizando 99,3 FM, na Rádio Pajeú, pela Cidade FM, 88,7 em parte da série e pode assistir com qualidade HD no YouTube da Rádio Pajeú. A transmissão de Tabira começa às dez horas!