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Debate sobre Fake News e Crimes Eleitorais reúne especialistas em Recife

Por André Luis

Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de setembro, a partir das 12h, no restaurante Spettus, em Boa Viagem, Recife.

O encontro contará com a participação de especialistas renomados da área jurídica e da segurança pública. Entre os palestrantes confirmados estão Antônio de Pádua, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pelas operações eleitorais no estado; Humberto Vasconcelos, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Orson Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE; Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP; e Renato Hayashi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto.

O evento promete trazer à tona discussões aprofundadas sobre os impactos das notícias falsas no processo eleitoral, abordando tanto os desafios enfrentados pelas autoridades para conter a disseminação de desinformação quanto as implicações jurídicas desses crimes no contexto eleitoral.

Com o aumento das fake news nas eleições, o debate se torna uma oportunidade valiosa para advogados, juristas, candidatos e a sociedade em geral compreenderem melhor as ferramentas legais e operacionais disponíveis para combater essa prática prejudicial à democracia.

A expectativa é que o evento promova reflexões essenciais para garantir a lisura e a transparência no pleito deste ano, além de fortalecer a conscientização sobre os riscos associados à propagação de fake news.

Outras Notícias

Festas em Tuparetama e Santa Terezinha

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino. Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três […]

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino.

Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três noites de festa, totalizando nove atrações.  A festa vai até 09 de julho e promete movimentar os forrozeiros de plantão e atrair turistas de outras regiões do estado e até de outros estados da federação.

Feitiço de Menina, Forrozão das Antigas e Cavaleiros do Forró, começam a festa hoje, dia 07. Amanhã cantam Gatinha Manhosa, Alcimar Monteiro e Gabriel Diniz. Fecham as festividades de João Pedro 2018  Limão Com Mel, Canina do Forró e Avine Vinny.

Polêmica: Livro que fala sobre homossexualidade de Lampião é autorizado pela justiça a ser publicado

Após três anos de brigas na Justiça, o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais teve autorização para lançar o livro Lampião, o mata sete, que, mesmo antes de ser publicado, tem causado polêmica. A principal revelação da obra é uma suposta homossexualidade de Virgulino Ferreira. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/10) pela 2ª Câmara […]

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Após três anos de brigas na Justiça, o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais teve autorização para lançar o livro Lampião, o mata sete, que, mesmo antes de ser publicado, tem causado polêmica. A principal revelação da obra é uma suposta homossexualidade de Virgulino Ferreira. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/10) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), baseada na garantia do direito à liberdade de expressão.

No processo, o desembargador Cezário Siqueira Neto aponta que, no caso de familiares se sentirem ofendidos pelo conteúdo “podem se valer dos meios legais cabíveis”. Para o jurista, impedir a publicação seria “medida de censura”.  A outra parte do processo é a neta de Lampião, Vera Ferreira.

O livro, de 306 páginas, ainda não tem data para ser lançado. Segundo o autor, há mil exemplares prontos e uma tiragem de 10 mil livros encomendada.  Para o escritor e pesquisador Frederico Pernambucano de Mello, a obra traz uma distorção. “Pela biografia de Lampião, não acho esses elementos. Ele passou 20 anos vivendo em um Sertão preconceituoso, ao lado dos homens mais violentos. Se tivesse qualquer sintoma de efeminação, perderia toda a autoridade, o que nunca perdeu”.

Arcoverde: Zeca e a campanha “quem pariu LW, que balance”

O ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti está empenhado em atingir politicamente a principal adversária, Madalena Britto. Praticamente lançou em suas redes e dos aliados a campanha “quem pariu LW, que balance”. A ideia é difundir que Wellington Maciel e sua rejeição são responsabilidade da ex-prefeita. “É inútil o esforço da ex-prefeita Madalena Britto para livrar-se […]

O ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti está empenhado em atingir politicamente a principal adversária, Madalena Britto.

Praticamente lançou em suas redes e dos aliados a campanha “quem pariu LW, que balance”. A ideia é difundir que Wellington Maciel e sua rejeição são responsabilidade da ex-prefeita.

“É inútil o esforço da ex-prefeita Madalena Britto para livrar-se do fantasma de Wellington da LW. Arcoverde inteira sabe: Madalena é a única responsável pela tragédia do governo LW. Deveria assumir essa culpa”.

Pelo que o blog apurou, Zeca está cheio de prints, áudios e vídeos com Madalena defendendo Wellington Maciel e prometendo que fartá um grande governo. Vai soltar a conta-gotas.

Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar 114 obras para oferta de água à população

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para […]

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil – contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico – tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, observa. O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento – o Norte – as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.

Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) – ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.

Adversários ‘batem’ em Marina no horário eleitoral da TV

do Estadão Conteúdo O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”. Aécio Neves (PSDB) foi mais […]

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do Estadão Conteúdo

O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”.

Aécio Neves (PSDB) foi mais sutil, mas indicou que a pessebista representa uma mudança arriscada por conta da falta de experiência. Marina não foi poupada nem pelos candidatos dos partidos nanicos Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB).

O programa de Dilma Rousseff, além da menção ao impeachment de Collor, falou sobre governabilidade. A campanha da petista criticou o discurso da adversária sobre a “nova forma de fazer política” e questionou como a pessebista, caso eleita, conquistaria apoio dos parlamentares para aprovar projetos.

Foram destacados também trechos do debate de ontem em que Dilma questionou como Marina pretende obter recursos para cumprir suas promessas que, segundo a petista, somam R$ 140 milhões e sobre o petróleo do pré-sal. No trecho, Dilma afirmou que, segundo os jornais, a candidata teria dito que iria reduzir a importância dada ao pré-sal e criticou o fato de o programa de governo de Marina trazer apenas “uma linha” sobre essa fonte de energia, em 250 páginas.

A propaganda da candidata petista à reeleição falou ainda sobre economia ao destacar trecho do debate do SBT em que Dilma disse não haver recessão no País e que a inflação estaria próxima a zero. Com imagens de recortes de jornal ao fundo, o locutor comparou o momento atual com 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando em um momento de crise internacional a imprensa era pessimista com os rumos da economia e, no ano seguinte, o PIB brasileiro cresceu 7,5%.

Aécio Neves manteve-se na estratégia de evitar críticas diretas à Marina, mas ao mesmo tempo se colocar como alternativa segura ao governo do PT. O tucano mencionou que Marina e ele representam a mudança que a população deseja. “Respeito a Marina mas a gente já viu que para mudar tudo que está errado é preciso uma equipe sólida, ideias testadas e força política”, disse o candidato, em depoimento. “Sem força política as mudanças que você deseja não acontecem”, afirmou.

Ainda na estratégia de tornar o candidato tucano mais conhecido do eleitorado, a campanha de Aécio voltou a apresentar os feitos dele no governo de Minas Gerais, citando corte de secretarias e eficiência em gestão.

Os candidatos de partidos menos expressivos também focaram em Marina. Levy Fidelix não mencionou o nome da candidata, mas criticou a bandeira da sustentabilidade da adversária. Luciana Genro e Zé Maria atacaram os apoios recebidos por Marina e a diretriz, segundo eles, pró-mercado da candidata. “Quer fazer mudança, mas está junto com banqueiros e empresários”, disse o candidato do PSTU. “Essa história de unir todo mundo eu vi em 2002, e isso resultou em um governo Lula voltado para o capital” disse Luciana Genro.

O programa de Marina Silva, por sua vez, voltou a reforçar a mensagem central de renovação política. “A nova maneira de fazer política não começa depois das eleições, começa agora”, disse a candidata na abertura de sua fala no programa. Em resposta aos crescentes ataques de adversários, Marina disse defender uma “atitude ética, sem ataques desqualificados”.

O programa da candidata também abordou propostas para saúde e educação. Sobre a promessa de destinar 10% da receita da União para a saúde, com custo estimado de R$ 40 bilhões, Marina argumentou que é uma meta factível.

“O atendimento na saúde é uma questão que não pode ser resolvida de maneira paliativa, a solução é integral. Tudo isso é possível se aprovarmos o projeto de lei do movimento Saúde +10”, afirmou. Sobre educação, Marina repetiu o bordão de Eduardo Campos de que ele, como governador, fez mais escolas em tempo integral em Pernambuco, que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fizeram juntos.