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Reforma de Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Por André Luis

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. 

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. 

“O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Outras Notícias

Duque reforça apoio a famílias ameaçadas de despejo em Pirapama

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do Estado, é considerada de preservação permanente (APP).

Luciano Duque destacou o compromisso de buscar uma solução que concilie o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável da região, onde as famílias vivem há mais de 20 anos.

“O presidente da Compesa já está ciente do caso, assim como o prefeito do Cabo, Lula Cabral. Estamos unindo esforços para garantir uma saída justa para essas famílias”, afirmou o deputado.

O parlamentar também informou que já se reuniu com uma comissão de representantes da comunidade e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, que se comprometeu a levar a questão à governadora Raquel Lyra.

“Estamos trabalhando para que essas famílias tenham sua situação regularizada, sem comprometer a preservação ambiental da área”, reforçou.

A mobilização liderada por Luciano Duque demonstra o compromisso com os direitos das famílias e o equilíbrio entre moradia e proteção ambiental. A expectativa é que, com o envolvimento dos órgãos responsáveis, seja encontrada uma solução definitiva para o impasse.

Donos de postos preparam faixas de ‘luto’ contra aumento de imposto

Blog do Camarotti Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina. O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para […]

Blog do Camarotti

Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.

O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.

Major Myrelle anuncia em rede social que está com Covid-19

“Doença não deve ser motivo de vergonha, mas sim de cuidados” Por André Luis A Major Myrelle Oliveira, sub comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, usou uma rede social, para anunciar que está com a Covid-19. A Major informou ter apresentando desde a última sexta-feira (15), alguns sintomas da doença “sendo iniciado com […]

“Doença não deve ser motivo de vergonha, mas sim de cuidados”

Por André Luis

A Major Myrelle Oliveira, sub comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, usou uma rede social, para anunciar que está com a Covid-19.

A Major informou ter apresentando desde a última sexta-feira (15), alguns sintomas da doença “sendo iniciado com dor de cabeça intensa”.

Ela diz na postagem que no sábado (16), amanheceu sem paladar e sem olfato, tendo de imediato procurado um médico de confiança “ocasião em que realizei um eletrocardiograma e já iniciei um tratamento com hidroxicloroquina, azitromicina e sulfato de zinco”, relatou.

Ainda segunda Myrelle, na terça-feira (19), fez o teste pra Covid-19, swab, mas ainda não saiu o resultado, “contudo, hoje, seguindo recomendação médica realizei uma tomografia do tórax onde as imagens foram condizentes com a infecção pelo novo coronavírus”, diz ela na sua postagem. Leia abaixo a íntegra da postagem.

Amigos, amigas e familiares, venho por meio desta postagem dizer que desde a última sexta-feira, 15, apresentei os sintomas da COVID 19, sendo iniciado com dor de cabeça intensa. No sábado, 16, amanheci sem paladar e sem olfato, tendo de imediato procurando um médico de confiança, ocasião em que realizei um eletrocardiograma e já iniciei um tratamento com hidroxicloroquina, azitromicina e sulfato de zinco. Na terça-feira seguinte fiz o teste pra COVID 19, swab, mas ainda não tive o resultado, contudo, hoje, seguindo recomendação médica, realizei uma tomografia do tórax onde as imagens foram condizentes com infecção pelo novo corona vírus.

Hoje estou na fase 2 da doença, consciente do quão difícil é a lida, mas na certeza e fé em Deus e Nossa Senhora de que conseguirei transpor essa muralha e sair vitoriosa. Estou bem, sem febre, sem dores, sem falta de ar e rogando ao SENHOR DO UNIVERSO que me conserve assim e que em nome das chagas abertas no Nosso Senhor Jesus Cristo, eu venha a ser curada.

Enfim, como a doença não deve ser motivo de vergonha, mas sim de cuidados, muito cuidado, resolvi esclarecer em público, tendo em vista que todos estão sujeitos à contaminação.

Serra Talhada abre programação dos 171 anos de Emancipação Política

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou neste domingo (1º) as comemorações pelos 171 anos de Emancipação Política do município, que serão celebrados na próxima sexta-feira, 06 de maio. As comemorações começaram logo cedo, com a etapa Serra Talhada do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes. À tarde houve a […]

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou neste domingo (1º) as comemorações pelos 171 anos de Emancipação Política do município, que serão celebrados na próxima sexta-feira, 06 de maio.

As comemorações começaram logo cedo, com a etapa Serra Talhada do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes. À tarde houve a entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha.

A programação teve continuidade à noite na Praça Sérgio Magalhães, com uma celebração eucarística presidida pelo Padre Josenildo Nunes em homenagem ao Dia do Trabalhador e shows musicais com os artistas da terra, Henrique Brandão, Carlos Filho e Humberto Cellus, além da participação especial do mestre Assisão.

“Esse ano a nossa amada Serra Talhada completa 171 anos, e é uma alegria muito grande depois de dois anos atípicos podermos voltar a comemorar o aniversário de nossa terra com tanta alegria e emoção. E neste domingo demos início às comemorações com diversas atividades, tivemos corrida de rua, entrega de escola reformada, kits escolares, fardamentos aos alunos, entrega de trator aos agricultores e homenagem aos nossos trabalhadores e trabalhadoras. E pra fechar a noite tivemos um lindo show com nossos artistas locais, porque a nossa cidade e o nosso povo merecem o melhor”, disse a prefeita Márcia Conrado.

Veja mais imagens de Dudu Telles e Igor Luigi:

Duque: “só não serei pré-candidato em ST se Marília não me der o direito”

Farol de Noticias Uma reviravolta política esperada por muitos eleitores serra-talhadenses acaba de ser concretizada. O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou na tarde deste sábado (23) sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada. Conforme, antecipou o vereador Vandinho da Saúde (Podemos) em entrevista a TV Farol de Notícias, no início da tarde. O anúncio […]

Farol de Noticias

Uma reviravolta política esperada por muitos eleitores serra-talhadenses acaba de ser concretizada.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou na tarde deste sábado (23) sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.

Conforme, antecipou o vereador Vandinho da Saúde (Podemos) em entrevista a TV Farol de Notícias, no início da tarde.

O anúncio veio logo depois de muita especulação e arrodeios, o parlamentar decidiu entrar de vez na disputa eleitoral de 2024.

Durante discurso, criticou o governo Márcia Conrado. Mas em entrevista exclusiva a repórter Daniele Cardoso do Farol de Notícias, admitiu a pré-candidatura.

“Vocês sabem melhor do quem ninguém que a gente está num embate para viabilizar o projeto. Que seja comigo, que seja com outro. Vocês sabem que eu vou ao Solidariedade ainda, já estive com Marília. Vou colocar minha candidatura na mesa e vou esperar. Porque não há motivo, não há motivo. Eu sou o líder do partido na Assembleia, sou o deputado eleito, um dos mais votados. Então, cobrar de mim o quê?”, ratificou o deputado completando:

“Ela (Marília) veio na minha casa e disse: ‘você não pode me abandonar, você tem que deixar o PT’. Eu abandonei o partido por Marília. Você sabe o que isso representa? Toda a história que construí no partido abandonei por ela. E a única coisa que peço a ela é: honre minha história! Eu só quero o direito de disputar. É isso que quero fazer e vou fazer. Vou registrar o meu direito de ser candidato. Eu sou pré-candidato! Só não serei candidato se ela não me der o direito”.

A declaração de Duque aconteceu após o evento de filiação dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde ao Podemos, no Hotel São Cristóvão.

O evento contou com a presença de muitas lideranças, apoiadores, pré-candidatos a vereador e alguns parlamentares da base duquista.

Portanto, este novo capítulo marca no cenário político local o inicio de uma acirrada batalha que vem pela frente.