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Reforma de Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Por André Luis

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. 

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. 

“O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Outras Notícias

Segundo lote da restituição do IR terá reajuste de 1% com base na Selic

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30) Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda […]

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30)

Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). Isso significa que o declarantes que tiverem direito a restituição iriam receber mais. O segundo lote será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho

De acordo com a contadora Eliane Rufino, ao todo serão pagos cinco lotes do Imposto de Renda. O primeiro já aconteceu no dia 31 de maio e não teve direito a correção. “Digamos que essa foi uma vantagem para aqueles que declaram mais tarde. O pagamento será de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias”, explica. O primeiro lote da restituição já foi pago no dia 31 de maio, mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo.

A contadora explica que os demais lotes da restituição seguirão a ordem dos grupos prioritários, mas também vai liberar valores aos contribuintes que não são prioritários.

“A ordem para recebimento de restituição do IR começa com idosos acima de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos; depois contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; em seguida contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por último, considerando a ordem do envio da declaração, os contribuintes gerais”, afirma a contadora.

Para consultar se a restituição está disponível para você, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.

Falta de energia em Adutora interrompe abastecimento de água em Arcoverde e Sertânia

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema. A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas […]

Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que prometer solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.
Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que promete solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema.

A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a volta do abastecimento. Segundo a Celpe, a previsão é que a energia seja restabelecida no sábado (26). Após a volta, a distribuição de água deve ser normalizada em 48 horas.

Ângelo Ferreira rebate colegas da oposição e fala de ações do Estado em estradas sertanejas

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a […]

angeloferreira

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a estrada está asfaltada no trecho entre a PE-280 e a BR-232. 

Ele afirmou que a execução da obra foi a primeira ordem de serviço assinada pelo governador Paulo Câmara, em quatro de janeiro, concretizando assim, o que ele considera a realização de um sonho da cidade. Ainda na PE-280, no caminho entre Sertânia até a BR-232, próximo à cidade de Custódia, o parlamentar garantiu que a rodovia, recentemente asfaltada, está em ótimo estado de conservação e bem sinalizada. 

No Pajeú, na PE-292, Ferreira reconheceu que houve paralisação das obras, mas afirmou que os trabalhos vão ser retomados a partir desta quinta (cinco). Ele justificou que a demora em retomar a construção ocorreu por causa do aumento do preço do asfalto, que subiu 36%, obrigando o Governo a readequar os custos. 

O parlamentar também citou outras obras do Governo no Pajeú, como a restauração da PE- 320, entre São José do Egito e Serra Talhada, e da PE-275, entre Tuparetama e Itapetim. Ele anunciou, ainda, que, em dez dias, será concluído o processo licitatório para a conservação de diversos trechos estaduais, como entre Cruzeiro do Nordeste e a divisa com a Bahia, e entre São José do Egito e a divisa com a Paraíba.

Márcia Conrado defende parcerias com Raquel. “Trabalho pelo que é melhor pro nosso povo”

“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog. A parceria com a governadora Raquel Lyra,  segundo o bloco que participa efetivamente da gestão,  “tem […]

“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog.

A parceria com a governadora Raquel Lyra,  segundo o bloco que participa efetivamente da gestão,  “tem se mostrado uma alavanca para o desenvolvimento do município, com a concretização de importantes obras e melhorias para a cidade. Juntas, elas têm garantido avanços significativos em diversas áreas, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos serra-talhadenses”.

Uma das conquistas mais significativas dessa parceria foi a duplicação da BR-232, que vai ligar Serra Talhada à capital Recife. “Um projeto estratégico para a melhoria da infraestrutura da região”. A obra, que integra o programa PE na Estrada, anunciado por Raquel Lyra, é vista como um marco para o crescimento econômico e a mobilidade na cidade, além de impulsionar o turismo e o comércio local. A duplicação promete não só melhorar o tráfego, mas também atrair novos investimentos para Serra Talhada.

Além da duplicação, Márcia e Raquel têm sido responsáveis por outras obras de grande impacto para o município.

Entre elas, destaca-se a reforma do Aeroporto de Serra Talhada, que trará mais conforto e segurança para os passageiros e impulsionará a conectividade da cidade com outras regiões. Também estão em andamento a construção de uma maternidade, uma creche e uma escola técnica. “Projetos que visam melhorar a educação e a saúde, além de gerar mais oportunidades para a população”, acrescentam.

“Não trabalho olhando cor partidária, mas sempre com o foco no que é melhor para o nosso povo. A parceria com a governadora tem sido fundamental para que possamos avançar em tantas áreas e oferecer qualidade de vida aos serra-talhadenses”, afirma a prefeita Márcia.

Afogadense está entre as vítimas de acidente em Salgueiro

Uma mulher de Afogados da Ingazeira está entre as vítimas do acidente na BR 116, no município de Salgueiro.  Pelo menos mais duas pessoas morreram. Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, era moradora do Bairro São Francisco. Segundo informações de familiares, o corpo dela será velado na casa dos pais, na Rua Cirene de Lima […]

Uma mulher de Afogados da Ingazeira está entre as vítimas do acidente na BR 116, no município de Salgueiro.  Pelo menos mais duas pessoas morreram.

Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, era moradora do Bairro São Francisco. Segundo informações de familiares, o corpo dela será velado na casa dos pais, na Rua Cirene de Lima Alves, Bairro São Braz.

Ela havia saído de Afogados da Ingazeira na última quarta-feira (22) para encontrar com o namorado que conheceu nas redes sociais.

O acidente ocorreu nas primeiras horas da manhã nas proximidades da Serra do Boi Morto, na BR-116, em Salgueiro.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota, no local morreram três pessoas, entre as quais o salgueirense Francisco de Agenor, do Sítio Canoa.

Segundo informações, Francisco viajava para a feira de animais de Serra Talhada numa F-4000 quando colidiu com um caminhão baú, que foi atingido por um veículo de passeio que vinha logo atrás.

Antônia e o namorado, cujo nome não identificado, estavam no baú e também morreram.  Uma terceira pessoa foi socorrida. Idade, nome e estado de saúde não foram informados.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros foram ao local e isolaram a área do acidente. As imagens do estado em que ficaram os veículo são impressionantes.

O salgueirense ficou preso às ferragens da caminhonete e foi retirado pelos bombeiros com o auxílio de equipamentos.