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Reforma de Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Por André Luis

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. 

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. 

“O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Outras Notícias

Sertânia: com maioria, oposição escolhe novo presidente da Câmara

O Prefeito Guga Lins buscando traçar metas e definir objetivos para os próximos quatro anos, quando será oposição em Sertânia, realizou na última segunda-feira, dia 10 de outubro, uma importante reunião com sua base política, reunindo com seus vereadores. Participaram da reunião os vereadores Dóia (PSDB), Junhão Lins (PSDB), Damião Silva (PC do B), Vando […]

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O Prefeito Guga Lins buscando traçar metas e definir objetivos para os próximos quatro anos, quando será oposição em Sertânia, realizou na última segunda-feira, dia 10 de outubro, uma importante reunião com sua base política, reunindo com seus vereadores.

Participaram da reunião os vereadores Dóia (PSDB), Junhão Lins (PSDB), Damião Silva (PC do B), Vando do Caruá (PC do B), Vino Veras (PTB), Magaly  (PR) e Dr. Orestes (PT).

O Prefeito Guga ressaltou a importância do grupo manter-se unido para fazer uma oposição responsável e fiscalizadora. “Devemos ter em mente que o eleitorado sertaniense, aqueles que depositaram sua confiança em nós, nos elegeu para ficarmos na oposição, uma oposição fiscalizadora, responsável e sem torcer pelo quanto pior melhor”, disse sendo apoiado por todos.

Os vereadores, todos foram unânimes e concordaram com o que disse o prefeito Guga Lins. “Temos que nos manter unido, como bem disse o prefeito Guga Lins, vamos fazer uma oposição propositiva, sem apelação e baixaria, o povo merece que façamos muito por ele”, disse Damião Silva, hoje presidente da Câmara e vereador reeleito do PC DO B.

Já o estreante e a grande surpresa das eleições de 2016, Vando do Caruá do PC do B,  disse que o grande objetivo do grupo é fiscalizar com muita responsabilidade do poder executivo municipal, sendo vigilante para que as promessas feitas durante a campanha pelo prefeito eleito sejam cumpridas para o bem da comunidade sertaniense, frisando em tom muito seguro seu compromisso em permanecer sem unido em nome do eleitorado que o elegeu.

“Vamos, como bem disse o prefeito Guga Lins, fazer uma oposição sem ódio e pensando exclusivamente no povo de nossa terra, o qual merece políticos responsáveis e compromissados com a causa comum”, concluiu.

Para todos ali presentes a reunião foi de grande importância já tratou inclusive de escolher o presidente da Câmara dos Vereadores de Sertânia para o biênio 2017/2018, e por unanimidade e mostrando que o grupo está realmente coeso e unido, foi escolhido Vino Vera do PTB.

“Fiquei muito feliz por essa escolha. Nosso povo merece respeito e uma oposição alicerçada no que diz a nossa boa democracia, uma oposição de propostas e projetos que visem o melhor para a comunidade sertaniense. Afinal foi para isto que nos elegeram”, disse Vino Veras que será o presidente na próxima legislatura.

Em nota, prefeitura de Tabira agradece título de “Capital da Poesia” e o dedica ao Pajeú

A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia. “O Governo Municipal de Tabira sente-se honrado em ver a Terra do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, ser […]

A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia.

“O Governo Municipal de Tabira sente-se honrado em ver a Terra do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, ser reconhecida como a Capital Estadual da Poesia. Um reconhecimento merecido para a cidade que vive a efervescência da poesia, onde tudo termina obrigatoriamente em verso e prosa, onde muitos, mesmo sem conhecimento das técnicas, se sentem a vontade para fazer versos nos encontros com os amigos nos finais de semana, no meio da feira livre, numa mesa de bar…”

E segue: “Esse mesmo fogo abrasador poético acontece nas demais cidades do Pajeú e esse sentimento que nos une e nos inspira não pode ser vítima agora de qualquer tipo de divisão. Esse debate não é para mostrar quem é melhor que quem, mas para mostrar a beleza da nossa arte, da nossa poesia, e a grandeza dos nossos poetas.

Quem é berço ou ventre da poesia nunca deixará de ser. Mas nos alegramos e muito em nossa cidade também ter o seu reconhecimento merecido, assim como outras também já tiveram e lembramos agora da Capital do Frevo (Olinda), Capital da Rapadura (Santa Cruz da Baixa Verde), Capital do Xaxado (Serra Talhada), Capital do Forró (Caruaru), Capital do Jeans (Toritama), Capital do Vaqueiro (Serrita) e tantas outras”.

A nota diz que o Governo Municipal, com esse reconhecimento, acredita que terá ainda mais peso na busca dos recursos para investir nos movimentos culturais. “Sempre houve uma intensa luta para investimentos na Missa do Poeta, para que as autoridades estaduais e federais ligadas à Cultura deem à nossa maior manifestação cultural a mesma atenção que dão a outros municípios, do Pajeú, inclusive”.

 “Não vemos nesse reconhecimento motivo algum para celeumas ou qualquer tipo de polêmica. Vemos sim, motivo de alegria, celebração e ainda mais integração. A conquista não é só de Tabira, mas do Pajeú e de todos os poetas pajeuzeiros.  Toda mãe deve se alegrar com as conquistas dos filhos e que esse sentimento seja o de todos. Que todos se alegrem porque um sopro de reconhecimento se voltou para nós”.

“Esse título é de Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy. Nunca deixaremos de ser a poesia, um só povo, uma só arte e uma só história. O Pajeú continuará sendo um só!”

Conclui: “Nunca deixaremos de reverenciar os irmãos Batista, Rogaciano Leite, Zezé Lulu, Job Patriota, Zé Catota, João Paraibano e diversas estrelas que compõe a constelação Pajeú”.

Alan Dias acusa Secretaria estadual de Saúde de discriminar Tabira

Por Anchieta Santos Numa entrevista onde falou sobre nepotismo, redução de cota do SUS na casa de Saúde José Evoide de Moura, fechamento da farmácia do hospital, falha de comunicação na saúde, interferência em outras secretárias, falta de médicos plantonistas, atendimento odontológico nos PSFs, inauguração de mais um PSF com data para 13 de fevereiro, […]

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Por Anchieta Santos

Numa entrevista onde falou sobre nepotismo, redução de cota do SUS na casa de Saúde José Evoide de Moura, fechamento da farmácia do hospital, falha de comunicação na saúde, interferência em outras secretárias, falta de médicos plantonistas, atendimento odontológico nos PSFs, inauguração de mais um PSF com data para 13 de fevereiro, ausência de medicamentos entre outros assuntos, o Secretário de Saúde Dr. Alan Dias da Prefeitura de Tabira, foi entrevistado pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Ao longo da entrevista, Dr. Alan fez uma dura acusação contra o Governo Paulo Câmara.

Sem citar as cidades, o tabirense disse que ao mesmo tempo que liberou medicamentos para três municípios governados pelo PSB, a Farmácia do Estado negou para Tabira através de um funcionário com o nome de Moisés. Dr. Alan Dias afirmou que se esta é a “nova política” propagada pelo governador Paulo Câmara na campanha, a tendência é que o novo gestor faça um péssimo governo. Será que a discriminação acontece por que o prefeito votou contra o governador? Indagou o secretário que prometeu para hoje dia 02 de fevereiro o pagamento dos efetivos da saúde referente ao mês de janeiro/2015.

Caravana da Cidadania orienta catadores do lixão a acessar o mercado de trabalho

A Prefeitura Municipal realizou uma Caravana da Cidadania Especial, nesta quinta-feira (16), no CEU das Artes, na Caxixola, onde 64 catadores foram cadastrados e orientados em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, assistência social e acesso ao mercado de trabalho. “Com a chegada da usina, surgiu a problemática acerca das pessoas que trabalham e moram […]

A Prefeitura Municipal realizou uma Caravana da Cidadania Especial, nesta quinta-feira (16), no CEU das Artes, na Caxixola, onde 64 catadores foram cadastrados e orientados em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, assistência social e acesso ao mercado de trabalho.

“Com a chegada da usina, surgiu a problemática acerca das pessoas que trabalham e moram no lixão. Preocupado com essas pessoas, o Governo Municipal pensou uma ação coletiva para cadastrar e identificar as principais necessidades de cada uma delas. A partir dessa triagem, elas serão orientadas a acessar os serviços de saúde, educação e moradia, além de passar por um treinamento na cooperativa de reciclagem”, explica Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Ainda segundo o secretário, quem não quiser continuar na reciclagem será orientado para seguir em outras áreas de trabalho. “Os catadores que por ventura não desejarem mais continuar na reciclagem, podem procurar a nossa Sala do Empreendedor e se formalizar. Podem ainda procurar o Sebrae que oferece diversos cursos profissionalizantes”, completou.

Sócio da Usina Hertz, que está em funcionamento desde janeiro último em Serra Talhada, Alfredo Hertz afirma que os trabalhadores do lixão tem mais chances de serem aproveitados pela empresa. “Essas pessoas já estão acostumadas com o trabalho de reciclagem, já tem experiência. Após o treinamento na cooperativa vamos contratar todos os que apresentarem qualificação para o serviço”, garantiu.

Há mais de duas décadas no lixão, a catadora Ana Paula da Silva, de 37 anos, está satisfeita em ter uma nova oportunidade. “Passei mais de vinte anos trabalhando no lixão junto com meu esposo, criei meus três filhos lá, mas agora quero ir pra usina, ter um emprego com carteira assinada, ter uma vida melhor”, disse ela. O catador João Batista da Silva tem opinião semelhante. “Eu estou muito feliz porque vou ter meu trabalho, um salário certo e sustentar minha família mais sossegado”, contou.

A Caravana da Cidadania ofereceu serviços de cadastramento, confecção de currículos para a cooperativa e usina, acompanhamento dos programas sociais, orientação em saúde bucal, aplicação de flúor para crianças, teste rápido de hepatite C, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos, CadÚnico e distribuição de material educativo.

Brejinho realiza seminário para profissionais da educação 

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao Seminário de Abertura do Ano Letivo 2025. O evento acontecerá em dois dias, nesta quinta e sexta-feira e tem como tema “Vivenciando uma educação que acolhe, respeita e inova”.   O evento reúne professores, gestores e demais profissionais […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao Seminário de Abertura do Ano Letivo 2025. O evento acontecerá em dois dias, nesta quinta e sexta-feira e tem como tema “Vivenciando uma educação que acolhe, respeita e inova”.  

O evento reúne professores, gestores e demais profissionais da educação no intuito de fortalecer o compromisso com a qualidade do ensino no município.

A abertura oficial foi conduzida pelo Secretário de Educação, Abrahão Filho, que destacou a importância da união de todos os envolvidos para o aprimoramento da educação local. Durante seu discurso, ele anunciou um reajuste salarial de 7% para os professores efetivos e também um aumento nos vencimentos dos professores contratados, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Gilson Bento, impossibilitado de comparecer ao evento devido a compromissos oficiais em Brasília, enviou uma mensagem por vídeo na qual deu boas-vindas aos educadores e reforçou o compromisso da gestão municipal em investir fortemente na educação. Ele enfatizou que a valorização dos profissionais e os investimentos em infraestrutura e capacitação continuarão sendo prioridades da administração.

O seminário também contou com palestras e debates voltados às novas metodologias pedagógicas, promovendo a troca de experiências e a preparação dos docentes para os desafios do novo ano letivo.