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Justiça determina suspensão de perfis difamatórios no Instagram após ação movida por Pedro Alves

Por André Luis

A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.

Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.

Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.

O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.

A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.

O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:

“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.

Outras Notícias

Preso por guardas municipais autor de homicídio em Tabira

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha. De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e […]

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação

A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha.

De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e deu detalhes do crime. João Pedro disse que na terça-feira, dia 28, chegou em casa embriagado e por motivo fútil espancou a vítima com uma barra de madeira, que foi apreendida pela GM.

A vítima deu entrada no Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito hoje.

“O crime chocou a cidade de Tabira, pois, Zé de Eugênio, era uma pessoa muito querida pela população local”, disse o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, adiantando que o acusado foi  conduzido para a Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru.

Alegando crise, Prefeitura de Serra Talhada informa em nota que não fará carnaval

Serra-talhadenses que quiserem brincar o carnaval 2015 vão ter que mais uma vez migrar para Triunfo ou buscar outra opção na festa de momo. Em nota nesta terça (20), o prefeito Luciano Duque (PT) informou que não promoverá eventos na Capital do Xaxado. A justificativa é a crise.  “O Governo Municipal, por meio da secretaria […]

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Serra-talhadenses que quiserem brincar o carnaval 2015 vão ter que mais uma vez migrar para Triunfo ou buscar outra opção na festa de momo. Em nota nesta terça (20), o prefeito Luciano Duque (PT) informou que não promoverá eventos na Capital do Xaxado. A justificativa é a crise.

 “O Governo Municipal, por meio da secretaria de Cultura e Turismo, não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado. No entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras”.

Luciano afirmou que “com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo, teve de escolher outras ações que considera primordiais. A grande maioria dos municípios brasileiros vivem um aperto nas contas”, justificou.  A Fundarpe – que incluiu Triunfo como pólo regional – não deu sinalização de suporte e o folião da Capital da Xaxado vai ter que montar seu próprio carnaval.

Ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar novidades, com “ o carnaval da Folia no Coração da Gente”, valorizando da diversidade de ritmos. Foram dois pólos de animação, sendo um na Estação do Forró, na antiga Rede Ferroviária e o outro no Distrito de Serrinha, anunciado então como “o mais novo aparelho turístico do município”, com o potencial turístico da barragem.

Pernambuco recebe 152,5 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do […]

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira

Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. Na manhã de hoje, 105.300 doses da Pfizer/BioNTech já haviam sido recebidas para reforçar a campanha de vacinação.

“Estamos satisfeitos com os avanços na vacinação da nossa população. Nos últimos trinta dias, Pernambuco recebeu ao todo mais de três milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Isso representa quase um terço do total de imunizantes que chegaram ao Estado desde janeiro, quando começamos a nossa campanha de vacinação. Mas vamos continuar empenhados e avançando cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A distribuição dos dois novos lotes às Gerências Regionais de Saúde (Geres) será feita na madrugada desta terça-feira (24.08), juntamente outras 107.300 unidades da vacina Coronavac/Butantan que foram recebidas ontem (22.08).

“Todas essas vacinas nos permitiram ofertar a imunização à população adulta e iniciar a vacinação dos adolescentes previstos em lei federal publicada em julho. Vamos continuar empenhados na proteção de todos os pernambucanos, inclusive com a segunda dose, para que possamos superar essa que é a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na entrega aos municípios, a orientação é que as doses da Coronavac sejam destinadas ao esquema completo da população em geral. As da Astrazeneca serão exclusivamente para segundas doses das pessoas com comorbidades e deficiência.

Já as da Pfizer garantirão a primeira dose da população em geral e dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade. O insumo da Pfizer ainda irá para a conclusão do esquema vacinal de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos.

Em relação à vacinação dos adolescentes inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, o Programa Estadual de Imunização reforça que divulgou, na última semana, nota técnica explicando essa imunização e informando a lista das comorbidades elencadas. O material foi repassado às secretarias municipais de Saúde e também está disponível no https://cutt.ly/HQ7TojJ .

Com as vacinas que chegaram nesta segunda-feira, Pernambuco totaliza 9.456.260 doses, sendo 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Webinário promovido pela ASSERPE debate Radiodifusão e a Lei Eleitoral

Do site da Asserpe A ASSERPE realiza hoje, dia 27 de agosto, o Webinário Radiodifusão e a Lei Eleitoral. O encontro, pelo aplicativo Zoom, é destinado a gestores, proprietários e responsáveis pelo jornalismo das emissoras pernambucanas. Os convidados são Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça e Wellington Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e […]

Do site da Asserpe

A ASSERPE realiza hoje, dia 27 de agosto, o Webinário Radiodifusão e a Lei Eleitoral.

O encontro, pelo aplicativo Zoom, é destinado a gestores, proprietários e responsáveis pelo jornalismo das emissoras pernambucanas.

Os convidados são Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça e Wellington Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e membro do MPF. Ambos são tidos como autoridades no meio jurídico e acadêmico sobre Legislação Eleitoral. Gentilmente se dispuseram para dialogar com as rádios e TVs do Estado.

A mediação será de Edmilson Boaviagem, Presidente do SERTEPE e Assessor Jurídico da Abert.

“A radiodifusão pernambucana é entusiasta de eleições onde o seu papel pode oportunizar condições de igualdade aos postulantes para que caiba à sociedade, livremente, fazer seu julgamento. Só a radiodifusão com as ferramentas jornalísticas de apresentação de plataformas como séries de entrevistas e debates é capaz de gerar conteúdo para a população formar opinião”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior.

Dentre os temas, vedações e prazos da Lei Eleitoral para as emissoras; realização de entrevistas e debates; mudanças da minirreforma com a Emenda 107, liberdade de expressão x Lei Eleitoral, além de orientações para emissoras em suas plataformas digitais.

Serviço:

Webinário Radiodifusão e a Lei Eleitoral
Pelo aplicativo Zoom
ID da reunião: 274 775 6973
Senha: solicitar pelo WhattsApp (81) 9-9963-6199 (81) 9-9685-8801 ou (87) 9-9606-3543.

Rio vai pagar servidores em sete parcelas

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16. O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro. As quatro primeiras […]

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Da Folha de São Paulo

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16.

O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro.

As quatro primeiras parcelas não superam R$ 1 mil– serão, respectivamente, de R$ 800, R$ 200 e duas de R$ 300.

Somente no dia 29 que o governo prevê pagar uma parcela de R$ 1.200. Em primeiro de dezembro, a penúltima parcela, de R$ 1.000, será depositada e no dia cinco, outros R$ 5.000 caem na conta.

O governo do Rio ressalta que o “calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios de contas do Estado”.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, explica o governo.

O pagamento será feito aos ativos e inativos de todos os segmentos, à exceção dos servidores da educação e da segurança.

O novo calendário de pagamentos foi anunciado junto com a informação de que o Estado conseguiu depositar, na última sexta-feira (11), o salário integral de servidores ativos e inativos da segurança– policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Na mesma ocasião, o Estado pagou os servidores ativos da educação.