Justiça determina suspensão de perfis difamatórios no Instagram após ação movida por Pedro Alves

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) assinou na tarde de terça, dia 12, o Pacto Municipal Pela Não Violência Contra as Mulheres.

O pacto tem como objetivo geral prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno. Entre as especificidades destacam-se a redução dos índices de violência contra as mulheres e a garantia e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência e a promoção de mudança cultural numa perspectiva de respeito Às diversidades de gênero e da valorização da paz.

Participaram da assinatura o prefeito Sebastião Dias Filho, a 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Maria Guedes de Melo e Dias e Sione Santos Coordenadora da Coordenadoria da Mulher. Depois das assinaturas dos representantes dos diversos seguimentos da sociedade tabirense o documento será encaminhado para a Confederação, em Brasília.

Segundo as informações de Sione Santos o Pacto conta com a representação de 14 pessoas, sendo 06 representantes da sociedade civil organizada ( AMURT, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira, Associação de Moradores dos Bairros Vitorino Gomes e Espírito Santo Velho, Pastoral da Criança e o grupo Desbravadores)  08 representantes do poder executivo, CREAS, CRAS I e II e Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito Sebastião Dias falou da importância do trabalho e da união de todos em defesa dessa causa nobre. – “Daremos total apoio e estaremos engajados no movimento na luta contra a violência, buscando a promoção humana e a valorização da cultura da paz”. Destacou o prefeito Sebastião Dias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A Prefeitura de Carnaíba celebrou nas redes sociais o resultado alcançado na alfabetização infantil no município. De acordo com a estimativa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Governo Federal, Carnaíba atingiu o nível máximo, com 91,8% das crianças alfabetizadas, colocando o município na 3ª posição no Estado de Pernambuco entre os 184 municípios.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, manifestou sua alegria e gratidão pelo esforço coletivo que resultou nesse desempenho. “Estamos muito felizes. Agradecemos o trabalho e dedicação dos professores, coordenadores das escolas e da secretaria, gestores e demais profissionais envolvidos. Esse resultado é consequência de uma política implementada desde 2005, com acompanhamento de cada aluno, formação de professores e um foco bem definido no sucesso de todas as crianças,” declarou Cecília.

Esse compromisso contínuo tem sido crucial para o sucesso da alfabetização no município, refletindo-se nos excelentes resultados obtidos nas avaliações do SAEB. “É mais uma confirmação de que estamos no caminho certo, no sucesso de nossa política de educação e no compromisso e competência de nossos profissionais,” destacou Cecília Patriota.

“Com esses avanços, Carnaíba não apenas reforça sua posição de destaque no cenário educacional de Pernambuco, mas também reafirma seu compromisso com a excelência na alfabetização e o desenvolvimento integral de suas crianças”, destacou a Prefeitura.

Do Blog de Matheus Leitão

Na denúncia apresentada à Justiça na sexta-feira (4), o Ministério Público Federal detalha complexa transação comercial que, segundo os investigadores, tinha o objetivo de ocultar a compra de parte de um avião Cessna, modelo 560XL, feita pelo o ex-ministro José Dirceu.

“O denunciado Dirceu, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa exposta nessa peça, […] dissimulou e ocultou a origem e a propriedade da parte ideal de 1/3 (33%) da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XL, […] no valor de R$ 1.071 milhão”, aponta o MPF.

Segundo procuradores do caso, a quota no avião foi adquirida em favor de Dirceu pelo empresário Milton Pascowitch, hoje delator da Operação Lava Jato, e outros dois investigados, por intermédio de empresas com recursos desviados dos “crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pelos executivos da Engevix, Hope e Personal na Petrobras”.

Após fechar acordo de delação premiada, Pascowitch tornou-se o pivô da operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, cujo alvo principal foi Dirceu. O ex-ministro do governo Lula está preso desde o dia 3 de agosto, acusado de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e a lavagem de dinheiro.

Na delação, Pascowitch explicou que intermediava propina em contratos das empresas Hope (de recursos humanos, que presta serviços à Petrobras) e Personal (terceirizada que faz serviços de limpeza para a estatal) para Dirceu e outros. Na sua versão, dinheiro desviado de contratos da Engevix com a estatal do petróleo beneficiou o ex-ministro.

Os procuradores explicam que, em relação a aeronave, está “evidenciado que [Dirceu] era o proprietário de fato da quota parte de 1/3 (33%) da aeronave […], tendo dissimulado a origem do valor empregado na aquisição e ocultado a parte ideal do avião”. A compra do avião seguiu, segundo os investigadores, a mesma linha utilizada pelo grupo para ocultar bens, conforme mostrou o Blog.

Procurado pelo Blog, a defesa de Dirceu afirmou, por meio da assessoria, que só vai dar declarações publicamente depois que o juiz Sérgio Moro, coordenador das ações penais da Lava Jato, pedir a manifestação de advogados no processo. A Engevix afirmou que está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

O Pároco de Afogados da Ingazeira, padre Gilvan Bezerra, mais os ciclistas Edvam Roseno, Edna Nascimento, Wagno Silva, Maria da Pamonha, Danilo da Gráfica e mais quatro ciclistas de Tabira foram ao Juazeiro do Norte sobre duas rodas.

No primeiro dia rodaram 212 quilômetros. Após dormirem em Brejo Santo, e no sábado percorreram mais 65  para chegar no Juazeiro. A viagem nasceu de uma promessa de Wagno, conhecido por Wagno de Zé do Colchão.