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Justiça determina suspensão de perfis difamatórios no Instagram após ação movida por Pedro Alves

Por André Luis

A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.

Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.

Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.

O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.

A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.

O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:

“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.

Outras Notícias

Prefeitos dizem a governador e Secretários que não há ambiente para retorno das aulas esse ano

Em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara, o Secretário de Saúde, André Longo e o Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio apresentaram aos prefeitos pernambucanos o planejamento do Estado para a volta às aulas. Na oportunidade, também foram informados dados preliminares sobre a proliferação do novo coronavírus em diferentes regiões […]

Em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara, o Secretário de Saúde, André Longo e o Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio apresentaram aos prefeitos pernambucanos o planejamento do Estado para a volta às aulas.

Na oportunidade, também foram informados dados preliminares sobre a proliferação do novo coronavírus em diferentes regiões do Estado e os gestores se mostraram preocupados com a retomada do ensino presencial.

Em primeiro momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da situação do coronavírus no Estado e concluiu que a região do Sertão do Araripe é que a que requer mais cuidados.

“Esperávamos que o avanço positivo ocorresse de forma uniforme em todo o Estado, mas, no Sertão do Araripe, os números não nos agradam. No entanto, nós temos investido muito na ampliação da testagem e agora estamos trabalhando para trazer ao Estado a testagem em massa”, salientou o Secretário de Saúde,  André Longo.

No tocante à volta as aulas, o Secretário de Educação, Fred Amancio fez uma apresentação do plano de retomada aos prefeitos e afirmou que a ação só será possível caso os dados epidemiológicos do Estado continuem em queda.

“A gente só vai retomar com as aulas se os números epidemiológicos continuarem evoluindo de maneira positiva. A educação tem um papel importante na sociedade, pois quanto mais tempo os alunos estão fora da escola, mais cresce a desigualdade. Estimamos um aumento da evasão escolar e será um desafio grande trazer os alunos de volta”, comentou.

O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, afirmou que um levantamento foi feito e constatamos que 80% dos pais não levarão as crianças para as escolas. Essa foi a mesma observação da prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, que também se mostrou preocupada com a queda de arrecadação do Fundeb. “O que estamos recebendo só dá pra pagar a folha de pagamento, tivemos uma queda aqui em São Bento de R$ 2,5 milhões”, enfatizou a gestora.

Os prefeitos também mostraram consonância com a não retomada das aulas ainda este ano, “um ano se perde e se recupera, a vida nós não podemos perder”, afirmou o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis.

“A reunião foi muito válida. Tudo que ouvi dos prefeitos foi muito importante para construirmos uma agenda única”, frisou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Educação, Fred Amancio afirmou que “será necessária a ampliação do transporte escolar” e destacou que a perda de conteúdo vai gerar um “impacto negativo, a longo prazo, que os estudantes terão, devido a falta de aulas presenciais”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, essa é a primeira reunião de uma série de encontros que podem acontecer com a mesma temática. “Consideramos que essa primeira etapa é de escuta. Cada prefeito traz a preocupação da sua cidade, da sua região. É um assunto complexo que requer cuidado. A decisão desses pontos precisam ter um arranjo que envolve a todos.”, concluiu.

Lançado edital para concurso da Guarda de Tabira

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Dias autorizou o lançamento do edital para o Concurso Público para preenchimento do cargo de Guarda Municipal. Acompanharam a solenidade o Secretário de Administração, Flávio Marques, a presidente da Câmara, Maria Nelly, o Subcomandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, vereadores, secretários e servidores. Serão abertas 10 vagas, sendo […]

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Dias autorizou o lançamento do edital para o Concurso Público para preenchimento do cargo de Guarda Municipal.

Acompanharam a solenidade o Secretário de Administração, Flávio Marques, a presidente da Câmara, Maria Nelly, o Subcomandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, vereadores, secretários e servidores.

Serão abertas 10 vagas, sendo 07 para homens e 03 para mulheres, que irão atuar diretamente na prevenção primária à violência e a criminalidade, potencializando a presença física, evidenciando a percepção da comunidade e garantindo maior segurança à população.

As inscrições iniciam na quinta-feira, 23 de agosto, seguem até 23 de setembro e poderão ser realizadas através de preenchimento de formulário eletrônico no site http://www.conpass.com.br. O Concurso Público consistirá da avaliação de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório e, de exame saúde, de provas de aptidão física, de avaliação psicológica e investigação da vida pregressa, todas de caráter eliminatório, e por fim, curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova a ser aplicada no dia 14 de outubro de 2018 terá 60 questões, distribuídas nas disciplinas de: português, informática, matemática, noções de direito penal e conhecimentos específicos e será realizada pela banca Concursos Públicos e Assessorias – CONPASS.

Quem quiser participar do certame deve pagar taxa de R$ 85 e ter entre 18 e 33 anos de idade, assim como obter estatura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, ensino médio e carteira de habilitação AB. A remuneração será de R$ 954,00 mensais e a carga horária semanal será de 40h.

Deputado pede inclusão de profissionais de acolhimento a dependentes químicos na 1ª fase da vacinação

O pedido foi direcionado ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco Paulo Câmara. O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para que eles incluam os profissionais de […]

O pedido foi direcionado ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco Paulo Câmara.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para que eles incluam os profissionais de comunidades terapêuticas na 1ª fase de vacinação contra covid-19.

Segundo o Cleiton Collins, os profissionais que lidam com o acolhimento de dependentes químicos nas casas de recuperação e nas comunidades terapêuticas.

“No acolhimento dos dependentes químicos, esses profissionais colocam suas vidas em risco e a vacinação para eles é essencial para a continuidade desse trabalho importantíssimo de caráter social”, avaliou o deputado.

No momento, fazem parte da 1ª fase da campanha de vacinação contra a covid-19 em Pernambuco, os trabalhadores da Saúde que estão na linha de assistência e trabalham na vigilância, a população idosa a partir dos 75 anos, as pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e os índios aldeados nas 11 etnias do Estado.

“Estou aqui para fazer esse apelo, para que eles sejam inclusos neste primeiro momento de vacinação, porque acolher vidas de dependentes químicos também é saúde”, concluiu.

Os profissionais são constituídos por: monitores, assistentes sociais, psicólogos que são voluntários e alguns já receberão a vacinação porque já trabalhando na linha de frente no combate à pandemia, mas outros são exclusivos dessas comunidades terapêuticas.

Cimpajeú firma contrato para realização de processo seletivo do SAMU

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, por meio de dispensa de licitação, um contrato com o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) para a elaboração e execução de um processo seletivo que visa a contratação de profissionais para atender às demandas da Central de Regulação e da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Serra Talhada.

O contrato, assinado em 23 de maio de 2024, prevê a prestação dos serviços pela ADM&TEC, instituição de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Recife, por um valor estimado de R$ 200 mil. A vigência do contrato será de 12 meses.

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da parceria para suprir a necessidade de profissionais qualificados na operação do SAMU, reforçando o compromisso do consórcio com a melhoria dos serviços de saúde na região. A medida visa atender à crescente demanda dos municípios consorciados por um serviço ágil e eficiente no atendimento de urgências médicas.

O processo seletivo contemplará vagas para provimento imediato e cadastro de reserva, assegurando que a equipe do SAMU esteja preparada para oferecer um atendimento de qualidade à população do Pajeú.

Governo de Pernambuco anuncia concurso público com 214 vagas para a Polícia Científica

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. A novidade foi anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (6).  A resolução que autoriza a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) a aplicarem o certame foi assinada pela gestora e será […]

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. A novidade foi anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (6). 

A resolução que autoriza a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) a aplicarem o certame foi assinada pela gestora e será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. 

Nos últimos 10 meses, já foram anunciados pelo governo estadual concursos para 2.400 vagas para praça da Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. 

Já o concurso para a Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. Somando todas as forças de segurança, estão sendo abertas 4.019 vagas.

“A recomposição de pessoal nas forças de segurança do Estado é nossa prioridade. Durante este tempo de gestão nós já entregamos 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis. Nós estamos caminhando firmes no propósito de construir um Estado mais seguro. Estamos investindo na prevenção à violência, na garantia de mais agilidade na elucidação de crimes e maior segurança para toda a população”, declarou Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, enfatizou a importância da medida. “Este concurso público irá auxiliar na recomposição do efetivo da Polícia Científica de Pernambuco, contribuindo para a política de segurança pública estadual e também trazendo benefícios para toda a população”, destacou.

A resolução determina, ainda, que será criada uma comissão, presidida pela SAD e com participação da SDS, para tratar dos procedimentos de abertura do concurso. O documento informa, também, que será publicada uma portaria conjunta entre as secretarias, detalhando os termos e condições para a realização do certame.

Desde o início de 2023, a gestão estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021. Além disso, já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis de Pernambuco. O Executivo estima o investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026.