Justiça determina suspensão de perfis difamatórios no Instagram após ação movida por Pedro Alves
A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.
Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.
Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.
O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.
A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.
O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:
“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.
Essa não foi a primeira vez que o servidor havia tentado encontrar a igreja matriz por entre as águas do Rio São Francisco, o “Velho Chico”. “Tempos atrás eu mergulhei, mas não tive êxito [de encontrar a igreja]. Passei quase o dia todo”, contou o mergulhador.
A gestão Romonilson Mariano tem divulgado uma pesquisa do IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas) que deu 88,71 % de aprovação da administração do gestor. Apenas 6,99% dos entrevistados disseram não aprovar. 4,31% não souberam ou não opinaram.
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. A média atual é de 160 exames mensais.
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