Se Sávio e Cacique não reverterem impugnação, Tuparetama e Pesqueira terão novos pleitos

Em Carnaíba, Dilma foi majoritária com 8.842 votos contra 1.535 votos de Aécio Neves.

O mesmo se registrou em Quixaba. Dilma Roussef obtve 3.773 votos contra 384 votos de Aécio Neves.

Em Solidão, a petista, obteve 3.357 votos contra 219 votos de Aécio Neves.

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.

Após 38 dias de internação, Amara e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232 entre Belo Jardim e Pesqueira, deixaram o hospital nesta quinta-feira (14) e devem chegar a Afogados da Ingazeira ainda hoje no final da tarde.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, envolveu uma colisão frontal quando o grupo retornava de um evento da Secretaria de Saúde em Gravatá. A tragédia resultou na morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira; de Neucimar Souza, agente comunitária de saúde; e de Marcos Vinícius, de Pesqueira. O condutor responsável pela manobra, Júlio Silva, de Pesqueira, foi identificado pelas autoridades.

Em mensagem divulgada nesta manhã, a família de Amara celebrou a recuperação:

“38 dias e noites mal dormidas, lágrimas silenciosas, angústia que aperta o peito, mas também de uma força que eu nem sabia que tinha e de uma FÉ que nunca me deixou cair. Deus foi meu sustento, meu refúgio e minha paz em meio à tempestade. […] Hoje, o milagre se concretiza: Mainha está de alta e logo mais estará em casa. Gratidão eterna!”

A família de Jorge Augusto, conhecido como “Jorginho”, também expressou gratidão pela alta hospitalar:

“Pra honra e glória de Deus, Jorginho está de alta. Deus nos honrou com esta vitória. Estamos todos com o coração cheio de alegria e fé, agradecidos com tantas orações e demonstrações de carinho. Gratidão é um sentimento que não se prescreve. Devemos chegar na parte da tarde. Nosso guerreiro se prepara para retornar ao seu lar.”

A chegada dos dois pacientes está prevista para o período da tarde, em um momento que deve reunir familiares, amigos e colegas de trabalho para celebrar a recuperação e o retorno para casa.

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.