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Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020

Por André Luis
Foto: Jeremias Alves

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.

Outras Notícias

Lula diz que ‘desmonte’ do governo Bolsonaro causou fila de 5 milhões de pessoas no INSS

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (1/12), que a gestão Jair Bolsonaro promoveu um “desmonte” e deixou, como “herança” para o sucessor, uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe de Lula na transição criou um grupo específico de […]

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (1/12), que a gestão Jair Bolsonaro promoveu um “desmonte” e deixou, como “herança” para o sucessor, uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A equipe de Lula na transição criou um grupo específico de trabalho dedicado a analisar dados e elaborar medidas a serem adotadas a partir do próximo ano na Previdência Social.

Em postagem em uma rede social, Lula disse que o governo eleito terá “muito trabalho pela frente” no setor, mas não detalhes de que medidas adotará para reduzir a espera no INSS.

“O desmonte promovido pelo atual governo deixou como herança uma fila de 5 milhões de pessoas esperando análise do INSS. Teremos muito trabalho pela frente e temos um compromisso com o povo brasileiro. Vamos juntos atuar para garantir direitos e dignidade para a população”, afirmou o petista no Twitter.

Um dos integrantes do grupo técnico da Previdência Social na transição, o ex-ministro José Pimentel já defendeu retirar da lista de privatizações o Dataprev – empresa pública de tecnologia de informações da Previdência Social.

Para ele, isso ajudaria a zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que conta com cerca de milhões de pessoas elegíveis aos benefícios previdenciários. As informações são do Blog do Magno.

Afogados: Profissionais do Mais Médicos recebem capacitação

Médicos que atuam nos doze municípios da Xª Regional de Saúde participaram nesta segunda (20) de uma capacitação promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), instituição contratada pelo Ministério da Saúde para esse tipo de atividade junto aos médicos que atuam no programa na região do Sertão e em parte do Agreste […]

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Médicos que atuam nos doze municípios da Xª Regional de Saúde participaram nesta segunda (20) de uma capacitação promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), instituição contratada pelo Ministério da Saúde para esse tipo de atividade junto aos médicos que atuam no programa na região do Sertão e em parte do Agreste Pernambucano.

Participaram 32 médicos, Brasileiros e Cubanos, que atuam na região. De Afogados, município com o maior índice de adesão ao “Mais Médicos”, participaram nove profissionais, sendo cinco médicos Cubanos e quatro médicos brasileiros.

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Além da capacitação, o encontro também teve por objetivo discutir as ações do programa na região e promover a atualização de conduta clínica nas unidades básicas de saúde de acordo com os protocolos do ministério da Saúde

Além dos profissionais que integram o “Mais Médicos”, participaram da capacitação os Secretários de Saúde Artur Amorim (Afogados da Ingazeira), Fabiana Torres (Ingazeira), Laura Veras (Iguaraci) e Vanda Lúcia (Tuparetama). A capacitação ocorreu no auditório do Centro Tecnológico.

Assinado contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato […]

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local.

A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato é de mais de R$ 580 milhões, a serem investidos pela concessionária no período de 35 anos. A partir da outorga, o uso dos recursos públicos será otimizado, reduzindo em R$ 29 milhões o valor empregado anualmente pelo Estado no equipamento.

“Uma parceria em favor dos negócios, do turismo, das feiras e do empreendimento do nosso Estado. É um grupo que tem conhecimento e que vai poder oferecer um ambiente cada vez melhor para receber as pessoas e, acima de tudo, pensando no futuro e no desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou o governador Paulo Câmara.

De acordo com a secretária de Turismo e Lazer do Estado, Milu Megale, o processo que culminou com a assinatura do contrato de concessão durou cerca de um ano. “Apesar de ser um equipamento que já funciona muito bem, o Centro de Convenções precisa de modernizações que a empresa vai fazer, através de investimentos durante esse período”, detalhou.

No projeto, estão previstas a recuperação da entrada principal da estrutura, a instalação de salas multiuso, a preparação para instalação de uma área gourmet e a criação de área para eventos externos, além de manutenção na estrutura do complexo. 

“É um ótimo equipamento, com uma capacidade muito boa e uma arquitetura muito bonita, isso chamou nossa atenção. A expectativa é muito grande. Já existe um projeto com previsão de melhorias na infraestrutura, além de planejamento para realização de shows e eventos no local, focando no ano que vem. Estamos muito animados com a vinda para Pernambuco”, afirmou Wesley Bambirra, presidente da Infracon Engenharia e Comércio, participante do consórcio, composto ainda pelas empresas Dezembro Eventos e Conata Engenharia.

Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto; e outros integrantes do Consórcio Cid Convenções.

SJE: Prefeito anuncia pacote de obras e mudanças no secretariado durante festa de São Pedro

Durante a programação do FESTESJE e das celebrações de São Pedro no distrito de Riacho do Meio, neste sábado (28), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou uma série de ações nas áreas de infraestrutura, saúde e gestão pública. Ao lado da primeira-dama, doutora Lúcia, e do vice-prefeito Zé Marcos, Fredson aproveitou […]

Durante a programação do FESTESJE e das celebrações de São Pedro no distrito de Riacho do Meio, neste sábado (28), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou uma série de ações nas áreas de infraestrutura, saúde e gestão pública. Ao lado da primeira-dama, doutora Lúcia, e do vice-prefeito Zé Marcos, Fredson aproveitou o evento para detalhar novos investimentos no município.

Entre as obras confirmadas estão a conclusão da Escola Graça Valadares, a requalificação do Beco dos Josés (antigo Beco das Sombrinhas), a construção do Centro Esportivo Comunitário de São José do Egito e a aquisição de mais uma ambulância com suporte UTI. O prefeito também assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova praça em Riacho do Meio.

“Vamos seguir transformando São José do Egito em cada canto, do centro à zona rural, com respeito e seriedade”, declarou Fredson durante o pronunciamento, acompanhado por vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

Além dos anúncios de obras, o gestor comunicou alterações no secretariado. Pedro Lira, até então superintendente da Agência de Desenvolvimento de São José do Egito (ADESJE), foi nomeado novo secretário de Desenvolvimento Econômico. A advogada Ruana Furtado, que atuava como diretora da Mulher, assumirá a Secretaria da Mulher.

Imunizante da Janssen vacinará 18,6% da população de Serra Talhada, Afogados, Caruaru, Garanhuns e Arcoverde

Após a decisão de ampliar o uso das vacinas contra a Covid-19 da Janssen para outras cidades além do Recife, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de concentrar a aplicação na capital, o Governo do Estado definiu a distribuição das 118,6 mil doses, que têm previsão de chegada a Pernambuco até o final desta […]

Após a decisão de ampliar o uso das vacinas contra a Covid-19 da Janssen para outras cidades além do Recife, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de concentrar a aplicação na capital, o Governo do Estado definiu a distribuição das 118,6 mil doses, que têm previsão de chegada a Pernambuco até o final desta semana.

Do montante total, destinado para a população de 18 a 59 anos, 50% será enviado para as cinco cidades no interior pernambucano: Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. Cada um desses municípios receberá quantitativo para vacinar 18,6% das suas populações na faixa etária determinada. Para o Recife, que receberá o restante, será destinado um total de doses que correspondem a 6,5% do público entre 18 e 59 anos.

Essas áreas também têm apresentado, nas últimas semanas epidemiológicas, altos patamares de contaminação. “A velocidade da pandemia no nosso Estado não obedece a um critério uniforme. Por isso, pactuamos com os municípios uma estratégia diferente para a distribuição da vacina da Janssen. Esse é mais um anúncio importante na nossa luta contra o novo coronavírus. Com mais gente imunizada em menos tempo, poderemos ajudar a conter a aceleração da doença no Agreste e no Sertão”, reforçou o governador Paulo Câmara em pronunciamento na tarde da última quinta-feira (10/06).

A orientação do Ministério da Saúde é de que essas vacinas, que estão com prazo curto de vencimento, sejam destinadas apenas para as capitais. A decisão em Pernambuco de ampliar o uso do imunizante para outros municípios deve acelerar ainda mais o processo de vacinação no Estado. “As cidades escolhidas neste primeiro momento, seguindo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), passam por um momento de dificuldade em relação à pandemia e são grandes centros regionais. Esta decisão é centrada no perfil e no cenário epidemiológico e também na capacidade operacional destas cidades, já que será um desafio fazer este processo de vacinação em um prazo curto, já que estas vacinas irão chegar próximas ao vencimento do prazo de validade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O gestor ainda ressaltou o impacto da imunização com esta vacina. “A vacina da Janssen tem o benefício de com uma única dose, já finalizar o esquema vacinal, portanto, uma dose dela vale por duas vacinas. Importante ressaltar que, para que essas seis cidades tenham o recebimento das doses da Janssen, todos os demais municípios serão recompensados recebendo mais doses da Astrazeneca e da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização. Com isso, estaremos acelerando a proteção dos pernambucanos em todo o Estado, reafirmando nosso compromisso de vacinar a nossa população o mais rápido possível”, complementou.

Na entrega, cada um dos municípios receberá, já levando em conta os 5% de perda calculado pelo Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), os seguintes quantitativos: Recife – 59.295 doses; Caruaru – 30.935 doses; Garanhuns – 11.765 doses; Arcoverde – 6.770 doses; Afogados da Ingazeira – 3.425 doses; Serra Talhada – 6.410 doses.