‘Se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora’, afirma Lula

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) confirmou na tarde desta quinta-feira (04/09), o apoio do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Luiz Alves. Em um encontro com ele e familiares, Patriota recebeu a confirmação de apoio à candidatura do socialista. A informação é da Assessoria do candidato ao blog.

“Anchieta é o melhor nome para representar a região do Pajeú”, afirmou Luiz segundo a nota. O blog também ouviu o ex-vereador Luiz Alves e um outro filho, Lucílio Alves, por telefone. “O pessoal aqui de casa, menos Luciano (Vitório) tá apoiando Anchieta.  Eu tô acompanhando”, afirmou.

Lucílio afirmou que a decisão foi tomada, mas respeitando a posição de Luciano Vitório, que é PT,  de seguir os petistas . Luciano apoia Manoel Santos e Pedro Eugênio.

Ainda em Afogados, Patriota visitou lideranças e encontrou vários nomes como o radialista Toninho Soares e Sílvio Rafael, ex-prefeito da cidade de Iguaracy.

Grupos extremos, tanto contrários como favoráveis ao ex-presidente, caem em pesquisa e voto menos radical cresce

Por Mauro Paulino e Alessandro Janoni / Folha de São Paulo

Um resultado que bem representa o impacto da prisão de Lula (PT) sobre o cenário eleitoral deste ano está nos dados da primeira pergunta aplicada pelos pesquisadores do Datafolha junto aos eleitores brasileiros na última semana. Nas respostas espontâneas, sem o estímulo do cartão que contém os nomes dos candidatos, menções ao ex-presidente caem quatro pontos percentuais em relação ao levantamento de janeiro.

No entanto, os demais candidatos não crescem —oscilações são observadas dentro da margem de erro e a grande maioria dos entrevistados não cita nomes. Dentre eles, 21% dizem que votarão em branco ou nulo, um patamar inédito em pesquisas eleitorais a seis meses do pleito.

A tendência se repete nas intenções de voto estimuladas, com a apresentação dos candidatos. Os brancos e nulos, sem Lula na disputa, são mais citados do que os líderes Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Onipresentes nas manifestações contra a prisão do petista, apresentados pelo ex-presidente como seus herdeiros, Manuela D´Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) não ultrapassam, por enquanto, 3% das menções cada. Também as alternativas “caseiras”, Fernando Haddad e Jaques Wagner não se saem melhor.

Os resultados das perguntas sobre o primeiro turno não permitem comparações com os da pesquisa de janeiro porque os cenários testados são diferentes, com inclusão de novas candidaturas e exclusão de outras. O patamar mais baixo de Lula nas intenções de voto sugere, mais do que arranhões à sua imagem, a percepção da maioria do eleitorado sobre sua provável inelegibilidade e consequente impugnação de sua candidatura.

Alguns dados evidenciam isso. Nas intenções de voto que possibilitam comparação, como as de segundo turno, as variações observadas revelam estabilidade. Além disso, o potencial do ex-presidente como cabo eleitoral oscila positivamente, e a rejeição à sua candidatura, ao invés de crescer com sua prisão, cai quatro pontos percentuais. A hipótese fica ainda mais clara quando se vê que, apesar de 62% acreditarem que o petista acabará fora da eleição, apenas metade dos eleitores quer que isso aconteça de fato. A outra metade da população gostaria que Lula fosse incluído na disputa.

Por essa divisão da opinião pública sobre a possibilidade do ex-presidente candidatar-se, em análise multivariada feita pelo Datafolha para monitorar o grau de afinidade dos brasileiros quanto à figura do petista, os grupos extremos, tanto anti quanto pró-Lula caem e o único segmento que cresce é o do chamado “eleitor-pêndulo”, menos radical, que não é tão fiel ao ex-presidente quanto seus entusiastas, mas também não o rejeita como seus detratores.

Com a prisão do petista, a queda do segmento pró-Lula é observada entre os moradores de regiões metropolitanas, especialmente da região Centro-Oeste do país e entre os que possuem o nível médio de escolaridade. Em contrapartida o episódio fez cair a participação do conjunto anti-Lula entre os mais velhos, mais pobres e menos escolarizados, especialmente em cidades do interior. O “eleitor-pêndulo” cresceu em participação especialmente entre os que têm mais de 60 anos de idade e entre os que moram na região Norte.

Entre os anti-Lula (31% dos brasileiros), não há alterações significativas nas intenções de voto quando o petista é excluído da disputa. Bolsonaro chega a alcançar 32% no estrato, enquanto nomes como Joaquim Barbosa (PSB), Marina Silva e Geraldo Alckmin aparecem em bloco na segunda colocação, próximos a 10%, cada, com vantagem para o ex-ministro do STF que chega a 14% no segmento.

Entre os pró-Lula (32% dos brasileiros), a saída do ex-presidente da disputa alavanca os brancos e nulos, mas entre os candidatos, Marina é a mais beneficiada, seguida por Ciro Gomes (PDT). Manuela, Boulos, Haddad ou Wagner são timidamente citados, com taxas que não ultrapassam 4%.

Entre os eleitores-pêndulo (37% do total), os votos brancos e nulos também crescem, mas as intenções de voto pulverizam-se entre os diversos candidatos, com destaque para Bolsonaro e Marina. Por ser um estrato que majoritariamente não vota em Lula no primeiro turno, mas tende a elegê-lo no segundo, apresenta-se bastante aberto a outros candidatos. São os que devem aguardar mais tempo para decidir e os que definirão a eleição.

Uma estratégia para atrair o segmento é evitar a radicalização do discurso, tão explícito de lado a lado no episódio da prisão do ex-presidente.

Após as eleições municipais, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) entende que agora é hora de focar na agenda das reformas que o Brasil precisa. O parlamentar destaca que o país vive um momento muito difícil por causa das crises sanitária e econômica. 

Silvio pontua que o país tem um quadro preocupante com mais de 14,1 milhões de desempregados, um dos piores índices dos últimos anos, com um déficit de mais de R$ 800 bilhões, diferente da perspectiva do início do ano, que era R$ 120 bilhões. 

Além disso, há previsão de queda de mais de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) e de uma baixa capacidade de investimento. O deputado acredita ser preciso que o Congresso Nacional avance na agenda Brasil. 

“Falei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e me coloquei à disposição para, nos próximos 60 dias, focarmos na agenda das reformas. Entendo que precisamos avançar na reforma tributária, na reforma administrativa e no novo pacto federativo. Além disso, precisamos buscar programas que estimulem o desenvolvimento econômico através de parcerias público-privadas, sempre com um olhar para o desenvolvimento social. Neste momento, o auxílio emergencial, ou a proposta do Renda Brasil, tem que entrar na ordem do dia, além dos investimentos em todas as carências sociais do Brasil”, pontuou.

Silvio, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, coloca o mandato à disposição dos prefeitos de Pernambuco. 

“Sou um municipalista convicto e entendo que, só através do fortalecimento das nossas cidades, vamos melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, sou um defensor do novo pacto federativo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e tenham mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos de Pernambuco para ajudar, em Brasília, na viabilização de recursos e investimentos para as nossas cidades. É preciso, mais do que nunca, nos próximos dois anos, de muito diálogo, unidade e trabalho para ajudar o Estado e o Brasil”, finalizou.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) disse em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na semana passada, que o seu partido precisa fazer uma autocrítica sobre os resultados, segundo ele, insatisfatórios, na eleição deste ano.

“Autocrítica é sempre bom ser feita. A gente tem obrigação de fazer no momento certo, sem açodamento, sem visões unilaterais. Esse é um processo de discussão rico que eu espero que o meu partido consiga ter”, afirmou.

Segundo o deputado, o PSB vinha em um processo de crescimento partidário desde quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu a presidência da legenda. Ainda de acordo com ele, Campos expandiu a sigla, atraiu novos quadros, aumentou o número de prefeitos, de vereadores, de deputados estaduais e de federais.

Na opinião de Alencar, o deputado Danilo Cabral foi um bom candidato ao governo do estado. “Ninguém pode dizer que Danilo foi insuficiente como candidato, pelo contrário;  acho que ele teve uma luta desafiadora e difícil. Tivemos fatores interferentes e inesperados também na eleição, mas acho que ele cumpriu bem”, analisou. 

Ele acredita que há necessidade de uma reflexão sobre esses acontecimentos. “A gente deve aprender com eventuais equívocos que tenham sido praticados por nós próprios do PSB”, afirmou.

Tadeu Alencar disse que, mesmo com o tempo longevo de governo do PSB, com os acontecimentos inesperados, o partido não conseguiu traduzir as ações do governo Paulo Câmara. Leia a íntegra da entrevista no Blog da Folha.