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Se lei da prova de vida não for cumprida pelos bancos, município aciona MP, diz Procurador

Por Nill Júnior

O procurador do município de São José do Egito, Genilson Bezerra, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que, caso a Lei 771 não seja cumprida pelos bancos, vai provocar o Ministério Público.

Essa semana, foi notícia que o prefeito Evandro Valadares assinou a lei, que tem o objetivo de facilitar a prova de vida para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção dentro do município de São José do Egito.

A partir de agora, os idosos com 80 anos ou mais, que tenham dificuldade de locomoção, cujo deslocamento importe em sofrimento ou agravamento do estado de saúde poderão ter a prova de vida realizada pelo banco em sua casa, desde que apresente atestado médico que comprove a necessidade.

A lei é municipal e deixa claro que, a pessoa que solicita o atendimento especial, precisa morar no território egipciense.

“Todos os bancos receberam ciência, com cópia para a Câmara de Vereadores. Os bancos ainda não se manifestaram formalmente ao município, mas caso não haja cumprimento, será cientificado o Ministério Público”, informou.

Ele diz que a medida se une a outros regramentos, evitando que aposentados acima de oitenta anos e pessoas comprovadamente com dificuldade de locomoção tenham seu benefício retido. “O banco não pode se apropriar dos salários dessas pessoas. Depois de vários reclames ao Chefe do Executivo ele definiu a Lei para alertar aos bancos sobre a responsabilidade”.

Outras Notícias

Câmara recebe o cargo de João Lyra, que se despede

Depois de passarem 40 minutos dentro do Palácio do Campo das Princesas, O ex-governador João Lyra Neto e o novo governador Paulo Câmara deixam o prédio e começam o ato de transmissão em si. A chefe do cerimonial, Ângela Mota, faz a leitura do termo de posse. Em seguida, João Lyra assinou o documento e […]

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Depois de passarem 40 minutos dentro do Palácio do Campo das Princesas, O ex-governador João Lyra Neto e o novo governador Paulo Câmara deixam o prédio e começam o ato de transmissão em si. A chefe do cerimonial, Ângela Mota, faz a leitura do termo de posse.

Em seguida, João Lyra assinou o documento e transmitiu o cargo para Câmara. Após Raul Henry assinar o termo, ambos se despedem de João Lyra e o acompanham até o seu veículo. (Blog da Folha)

Sala do Empreendedor de Serra Talhada recebe novamente Selo Ouro de atendimento do Sebrae

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida mais uma vez com o Selo Ouro de Atendimento, concedido pelo Sebrae, nesta terça-feira, 03/02. A certificação avalia critérios como qualidade dos serviços, estrutura física e desempenho operacional. Além da premiação, o município também alcançou a 2ª colocação entre as 188 salas do empreendedor de Pernambuco […]

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida mais uma vez com o Selo Ouro de Atendimento, concedido pelo Sebrae, nesta terça-feira, 03/02. A certificação avalia critérios como qualidade dos serviços, estrutura física e desempenho operacional. Além da premiação, o município também alcançou a 2ª colocação entre as 188 salas do empreendedor de Pernambuco em número de atendimentos, resultado que o habilita a disputar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em nível nacional.

“A Sala do Empreendedor é um instrumento importante para apoiar quem deseja abrir ou formalizar seu negócio e para quem já empreende na nossa cidade. Esse reconhecimento demonstra que Serra Talhada tem investido na organização dos serviços e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, os números refletem o volume de atendimentos realizados ao longo do último ciclo de avaliação. “O Selo Ouro e a segunda colocação em atendimentos mostram que a estrutura está funcionando de forma contínua, atendendo desde o microempreendedor individual até quem busca orientação para crédito, capacitação ou regularização empresarial”, destacou.

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada funciona como um espaço de apoio aos pequenos negócios, oferecendo serviços como formalização de MEI, emissão de documentos, orientação tributária, acesso a cursos e programas do Sebrae, além de encaminhamento para linhas de crédito e ações de capacitação. O ambiente foi estruturado para centralizar esses atendimentos e facilitar o acesso dos empreendedores às políticas públicas voltadas à atividade econômica local.

Duque admite que pode deixar disputa em Serra Talhada e apoiar oposição

Deputado enfrenta a líder do partido Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar seu nome O deputado estadual Luciano Duque (SD) declarou que pode desistir de disputar a Prefeitura de Serra Talhada e apoiar um candidato de oposição à prefeita Márcia Conrado (PT), caso não tenha apoio para concorrer ao pleito municipal. Ele enfrenta uma disputa com […]

Deputado enfrenta a líder do partido Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar seu nome

O deputado estadual Luciano Duque (SD) declarou que pode desistir de disputar a Prefeitura de Serra Talhada e apoiar um candidato de oposição à prefeita Márcia Conrado (PT), caso não tenha apoio para concorrer ao pleito municipal. Ele enfrenta uma disputa com a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar sua candidatura na cidade.

“Se de fato me for negado (a legenda) eu vou me reinventar, nós vamos lançar um candidato, e eu vou fazer campanha da mesma forma, como eu vou fazer para diversos companheiros de outros partidos, agora, que fique registrado que eu sempre fui um homem de diálogo, eu não tinha dificuldade em aceitar essa decisão de Marília. Agora, ficar postergando essa decisão para esperar até o dia da convenção é que eu não iria aceitar, por isso que antecipei”, declarou Duque.

Duque lançou sua pré-candidatura na última sexta-feira (24) sem o aval do partido, que pode declarar apoio a atual gestora da cidade Márcia Conrado (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, ele desmentiu as acusações feitas por Marília de que não teria procurado o partido e afirmou que o propósito da negativa da legenda é interditar o debate na cidade, para beneficiar acordos feitos por Marília com a prefeita Márcia Conrado e com o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante). 

“Seria muito mais coerente de Marília, já que ela não me queria no partido, que ela me desse a carta de alforria, como o PSB deu a Jarbinhas, mas o propósito é de fato interditar o debate, é a não participação minha no processo político. Eu estou sendo vítima do mesmo processo que ela acusou o PT de fazer com ela, ela quis ser ser candidata e o PT não deixou, parece que ela quer repetir a mesma história comigo”, disparou o deputado. As informações são da Folha de Pernambuco.

Duque pede celeridade da Alepe na aprovação de empréstimo para garantir avanço econômico de Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de crescimento e continue liderando a geração de empregos no Nordeste.

De acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta semana, o estado registrou em agosto saldo positivo de 12.692 vagas com carteira assinada, ficando em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. No acumulado de 2025, Pernambuco já soma 45 mil novos empregos formais. “Esses números mostram que estamos no caminho certo. Mas para consolidar esse avanço, precisamos de investimentos que garantam novas obras, infraestrutura e oportunidades de trabalho em todas as regiões do estado”, afirmou Duque.

O parlamentar lembrou que recursos públicos bem aplicados têm gerado resultados concretos nos últimos anos. Citou as 38 obras em execução da Compesa em 52 municípios, com impacto direto para 4 milhões de pessoas, e o programa Morar Bem Pernambuco, que já transformou a vida de mais de 33 mil famílias com habitação digna e políticas sociais. “Esses exemplos provam que o empréstimo não é para pagar dívidas, mas para investir no que melhora a vida das pessoas: água, saneamento, moradia, escolas, hospitais e estradas”, destacou.

Duque também mencionou a recente formalização do protocolo de intenções para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Suape, assinada pela governadora Raquel Lyra e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Para ele, a iniciativa coloca Pernambuco em posição estratégica para atrair novos empreendimentos e ampliar a industrialização. “O estado está abrindo portas para grandes oportunidades, mas é preciso que esta Casa faça a sua parte. Sem novos investimentos, não conseguiremos transformar esse potencial em realidade”, reforçou.

Ao concluir, o deputado ressaltou a responsabilidade do Parlamento estadual. “A aprovação do empréstimo é um voto pelo futuro de Pernambuco. É um voto pela geração de empregos, pela redução das desigualdades e pelo desenvolvimento equilibrado das nossas regiões. O povo nos cobra coragem e responsabilidade. Cabe a nós garantir que o crescimento do estado não seja interrompido”.

Fechada a agenda de Temer no Recife

Do Blog da Folha O PMDB fechou a agenda do vice-presidente da República, Michel Temer, no Recife, na sua peregrinação para conquistar a reeleição ao comando do PMDB. Na próxima sexta-feira (29), ele desembarcará no fim da tarde e, no próprio hangar, concederá entrevista à imprensa, ao lado do presidente estadual da sigla, vice-governador Raul […]

Do Blog da Folha

O PMDB fechou a agenda do vice-presidente da República, Michel Temer, no Recife, na sua peregrinação para conquistar a reeleição ao comando do PMDB. Na próxima sexta-feira (29), ele desembarcará no fim da tarde e, no próprio hangar, concederá entrevista à imprensa, ao lado do presidente estadual da sigla, vice-governador Raul Henry, e do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

Logo em seguida, o líder peemedebista participará, às 18h, de um encontro organizado pelo PMDB e que contará com correligionários e representantes da sociedade civil.

Encerrando a agenda, Michel Temer será recebido pelo governador Paulo Câmara em um jantar no Palácio do Campo das Princesas.