Se lei da prova de vida não for cumprida pelos bancos, município aciona MP, diz Procurador
Por Nill Júnior
O procurador do município de São José do Egito, Genilson Bezerra, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que, caso a Lei 771 não seja cumprida pelos bancos, vai provocar o Ministério Público.
Essa semana, foi notícia que o prefeito Evandro Valadares assinou a lei, que tem o objetivo de facilitar a prova de vida para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção dentro do município de São José do Egito.
A partir de agora, os idosos com 80 anos ou mais, que tenham dificuldade de locomoção, cujo deslocamento importe em sofrimento ou agravamento do estado de saúde poderão ter a prova de vida realizada pelo banco em sua casa, desde que apresente atestado médico que comprove a necessidade.
A lei é municipal e deixa claro que, a pessoa que solicita o atendimento especial, precisa morar no território egipciense.
“Todos os bancos receberam ciência, com cópia para a Câmara de Vereadores. Os bancos ainda não se manifestaram formalmente ao município, mas caso não haja cumprimento, será cientificado o Ministério Público”, informou.
Ele diz que a medida se une a outros regramentos, evitando que aposentados acima de oitenta anos e pessoas comprovadamente com dificuldade de locomoção tenham seu benefício retido. “O banco não pode se apropriar dos salários dessas pessoas. Depois de vários reclames ao Chefe do Executivo ele definiu a Lei para alertar aos bancos sobre a responsabilidade”.
Toma posse nessa quarta-feira (01), em Brasília, para o triênio 2015 – 2018, a nova diretoria da ABM – Associação Brasileira dos Municípios. O prefeito Luciano Duque, que será empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da entidade, viajou à capital federal para participar da solenidade. Para o prefeito, “participar da diretoria de uma entidade […]
Toma posse nessa quarta-feira (01), em Brasília, para o triênio 2015 – 2018, a nova diretoria da ABM – Associação Brasileira dos Municípios. O prefeito Luciano Duque, que será empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da entidade, viajou à capital federal para participar da solenidade.
Para o prefeito, “participar da diretoria de uma entidade representativa dos municípios brasileiros é muito gratificante, principalmente pelo espaço nos debates que são extremamente importantes para as cidades e para os gestores municipais”.
O Prefeito Luciano Duque assegurou ainda que estará empenhado para defender os pleitos de interesse do conjunto dos municípios, sobretudo, das cidades de Pernambuco, em especial, do sertão.
A solenidade de posse acontecerá às 11h00 no auditório da ABM, localizado na quadra 5, bloco F, Brasília/DF. Na ocasião, a nova diretoria também realizará a primeira reunião de planejamento da nova gestão.
O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano. Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”. “Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo […]
O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano.
Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”.
“Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo da nossa vida um dom”, declarou o papa.
“Assim se mostra Jesus nesta noite: não mudou a História forçando alguém ou à força de palavras, mas com o dom da sua vida. Não esperou que nos tornássemos bons para nos amar, mas deu-Se gratuitamente a nós.”
No sábado, durante mensagem de Natal à Cúria Romana no Vaticano, Francisco alertou que a “rigidez” nas maneiras de se viver a fé cristã criou um “campo minado” de ódio e incompreensão em um Ocidente cada vez menos católico.
Na homilia, o Papa Francisco também destacou o “amor incondicional de Deus”. “Você pode ter ideias erradas, pode tê-las combinado com todas as cores, mas o Senhor não desiste de te querer bem”, afirmou o pontífice.
Salários podem chegar a R$ 4.590; inscrição é gratuita e para participar é preciso entregar formulário e cópia de documentos na sede do órgão, presencialmente ou via Sedex, até o dia 27 de setembro A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, […]
Salários podem chegar a R$ 4.590; inscrição é gratuita e para participar é preciso entregar formulário e cópia de documentos na sede do órgão, presencialmente ou via Sedex, até o dia 27 de setembro
A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, médio e técnico para atuar em ações de regularização fundiária e imobiliária no Estado.
Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme interesse e necessidade do órgão. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4.590.
São 37 vagas para profissionais de nível superior e 23 para nível médio e técnico, distribuídas entre as seguintes funções: engenheiro cartógrafo (1), arquiteto (1), advogado (15), assistente social (15), analista de Gestão da Informação (3), analista de Arquivo e Escrituração (2), fiscal de Topografia (8), auxiliar operacional (6), atendente (3), cadista (3) e técnico em Gestão da Informação (3). São reservadas 5% do total de vagas para pessoas com deficiência.
As inscrições são gratuitas e para participar da seleção o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, disponível ou no Anexo III do edital, e encaminhá-lo à Comissão Executora do Processo Seletivo entre os dias 11 e 27 de setembro. A entrega pode ser realizada de forma presencial – nos de funcionamento do órgão – ou através de Sedex com aviso de recebimento (AR).
O formulário deve vir acompanhado de cópias dos documentos previstos no edital em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato e a função a qual concorre. Deve conter ainda a Capa do caderno de apresentação de documentos, disponível no Anexo VI.
O processo seletivo será por meio de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, realizado pela Comissão Executora do Processo Seletivo utilizando como referência a tabela de pontos publicada no edital. Serão levados em consideração, dentre outros aspectos, a experiência profissional e a conclusão de cursos de capacitação e extensão.
“A seleção simplificada visa atender ao Meu Imóvel Legal, um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil. É uma das ações estratégicas da gestão Paulo Câmara e tem por finalidade garantir o direito à moradia, previsto em nossa Constituição. Para tanto estamos em busca de profissionais qualificados para entregar com excelência à sociedade a tão sonhada escritura definitiva do seu imóvel”, comenta o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.
A Perpart fica na Rua Doutor João Lacerda, nº 395, Cordeiro, CEP: 50711-280, Recife-PE, e receberá inscrições de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira de 8h às 12h.
Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da […]
Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico
O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”. Segundo o relator, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou.
O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca.
Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais. A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.
Deputado eleito defendeu crédito de confiança a Raquel Lyra, falou pouco sobre e até cobrou Márcia Conrado, elogiou Gin Oliveira por abrir para Manoel Enfermeiro e disse esperar mais de Dema em relação a Sebastião Oliveira O Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD) falou da expectativa de seu mandato e de outros temas ao programa […]
Deputado eleito defendeu crédito de confiança a Raquel Lyra, falou pouco sobre e até cobrou Márcia Conrado, elogiou Gin Oliveira por abrir para Manoel Enfermeiro e disse esperar mais de Dema em relação a Sebastião Oliveira
O Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD) falou da expectativa de seu mandato e de outros temas ao programa Revista da Cultura, na Cultura FM, apresentado por Juliana Lima e Orlando Santos.
Duque, que toma posse nesta segunda a tarde em solenidade no Centro de Convenções em Olinda, falou em dar um crédito de confiança aos primeiros meses da gestão Raquel Lyra.
“Raquel por ter sido prefeita, conhecer o municipalismo, sendo do interior, vai repensar o modelo de desenvolvimento, como o modelo do Ceará que deu certo. Na medida em que for boa pra Serra Talhada, boa pra Pernambuco, eu vou estar na assembleia apoiando. Pra medidas que prejudiquem o povo, eu vou estar contra. Não faço política baixando cabeça pra quem quer que seja”, disse. Essa última frase teve sensação de dubiedade, sendo vista como um possível recado pela relação abalada com Márcia Conrado.
E seguiu: “vou dar um crédito a Raquel. Estamos num grupo de mais de 30 deputados, principalmente os novos eleitos, onde a gente vai estar apoiando o que for melhor pra Pernambuco”.
Um dos focos defendidos foi o da Saúde. Ele falou do Hospital Eduardo Campos, que será inaugurado esta semana, fazendo referência ao início do debate sobre uma grande unidade regional em Serra, que teria iniciado na gestão Carlos Evandro, quando ele foi vice.
“Quando Carlos Evandro era prefeito, Socorro Brito era secretária e começou a se construir a ideia de um hospital regional em Serra Talhada. Será um dos grandes centros irradiadores do SUS. Vamos cobrar ainda para que o Hospital Agamenon Magalhães se torne um centro materno infantil como sinalizou Raquel Lyra”.
Serra Talhada: sobre Serra Talhada, em determinado momento, defendeu seu papel para que Serra seja um polo de desenvolvimento.
“Serra Talhada é um polo de desenvolvimento. Todos sabem a mudança que a gente imprimiu, os arranjos que promovemos para chegar a isso”.
Márcia, Dema, Gin: o prefeito disse torcer para que o Deputado Federal eleito, Waldemar Oliveira, o Dema, seja melhor para Serra que seu irmão, Sebastião Oliveira. “Estou torcendo para que Dema supere o irmão com mais emendas”.
Comentando uma mensagem de Manoel Enfermeiro, parabenizou Gin Oliveira por abrir para o petista, que irá presidir a Câmara no próximo biênio. “Teve desprendimento”.
Era aguardado ouvir o que Duque diria sobre a relação com Márcia Conrado, estremecida depois do segundo turno das eleições. Perguntado, Duque arrodeou.
“A relação é boa. A gente tem falado pouco pessoalmente”. E aí começou a falar de 2024 sem ser perguntado.
“Tem muita gente me chamando dizendo que eu tenho que ser o candidato da oposição. Muitos dos que diziam que eu era um péssimo prefeito. Mas tô tranquilo. Sei da minha tarefa”. Os que diziam que ele foi um “péssimo prefeito” são os militantes da oposição, ligados à nomes como Sebastião Oliveira e Carlos Evandro (que está migrando para a base governista). Isso indica que ele estaria sendo cantado para enfrentar a própria Márcia Conrado em 2024.
Ele ainda cobrou a prefeita, mesmo que rindo, sobre a conclusão do Teatro Arnould Rodrigues, que ele iniciou no seu governo.
“Márcia Conrado, pelo amor de Deus arrume o dinheiro pra terminar esse teatro, pra gente assistir peça e ser um local de eventos. Sei que ela tá atrás do dinheiro”.
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