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Na CPI, Mauro Cid opta pelo silêncio

Por Nill Júnior

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu, hoje, ficar em silêncio durante o depoimento à CPI dos Atos Golpistas do Congresso Nacional.

Em exposição inicial, Cid disse que a nomeação para ser ajudante de Bolsonaro não teve ingerência política e que não participava de decisões de governo. Em seguida, afirmou que, por conta das investigações que pesam contra ele devido à atuação no cargo, ficaria em silêncio.

“Por todo o exposto, e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por esta CPMI, considerando minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus 229323, concedido em meu favor pelo STF, farei uso ao meu direito constitucional ao silêncio”, disse.

Como alguns requerimentos que levaram à convocação de Cid o colocavam tanto na condição de testemunha quanto de investigado, a defesa de Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à CPI.

Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid era obrigado a ir à CPI, mas que poderia ficar em silêncio para não se autoincriminar, o que se concretizou. Mesmo diante da decisão do militar de ficar calado, os parlamentares continuaram fazendo perguntas, que não tiveram resposta.

Outras Notícias

Em reunião no Congresso, Mandetta alerta para surto de Coronavírus

Na noite desta quarta-feira (11), em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara e líderes partidários, o ministro da Saúde Luiz Mandetta disse que, a partir da semana que vem, a contaminação pelo coronavírus se dará em progressão geométrica, que a situação é alarmante e o país tem que se preparar. Mandetta fez […]

Na noite desta quarta-feira (11), em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara e líderes partidários, o ministro da Saúde Luiz Mandetta disse que, a partir da semana que vem, a contaminação pelo coronavírus se dará em progressão geométrica, que a situação é alarmante e o país tem que se preparar.

Mandetta fez um apelo pedindo recursos e disse que o SUS não vai suportar toda a demanda.

Ele anunciou que a Agência Nacional de Saúde vai obrigar hospitais privados e planos de saúde a atenderem os pacientes e a lidarem com tudo o que diz respeito ao coronavírus.

A reunião acabou por volta das 11h20, amanhã deverá ser publicada uma MP que libera R$ 5 bilhões emergenciais para o Ministério da Saúde, conforme foi solicitado pelo ministro Mandetta ao Congresso.

Também participaram, os ministros Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretário-geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretário de Governo), além de Roberto Campos Neto (Banco Central).

Negociação por apoio a Lira envolve a saída de Pazuello da Saúde

Uma fonte ao blog garante que o Ministro Eduardo Pazuello deixará o Ministério da Saúde após a confirmação da eleição de Arthur Lira, candidato governista, para Presidência da Câmara dos Deputados. No meio das negociações envolvendo troca de cadeiras para favorecer a base que apoiou Lira, está a ida do Ministério da Saúde para o […]

Uma fonte ao blog garante que o Ministro Eduardo Pazuello deixará o Ministério da Saúde após a confirmação da eleição de Arthur Lira, candidato governista, para Presidência da Câmara dos Deputados.

No meio das negociações envolvendo troca de cadeiras para favorecer a base que apoiou Lira, está a ida do Ministério da Saúde para o Progressistas, do novo Presidente.

A movimentação e negociação de apoio do presidente Bolsonaro a Arthur lira buscou uma votação histórica para neutralizar totalmente o grupo do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maya, que apoiou Baleia Rossi. A liberação da bancada do DEM foi a última pá de cal…

Operação Lava Jato completa dois anos sem nenhum político julgado

A Operação Lava Jato completou no último domingo (28) dois anos sem nenhum político condenado e só dois parlamentares réus em ações penais que estão ainda em fase inicial de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A Lava Jato saiu às ruas em março de 2014, seis meses antes de chegar ao STF. Desde então, o juiz […]

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A Operação Lava Jato completou no último domingo (28) dois anos sem nenhum político condenado e só dois parlamentares réus em ações penais que estão ainda em fase inicial de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato saiu às ruas em março de 2014, seis meses antes de chegar ao STF. Desde então, o juiz federal responsável pelas ações da primeira instância, Sergio Moro, já decidiu por 106 condenações.

Em resposta a 45 acusações criminais do Ministério Público Federal contra 226 pessoas, em 21 casos (46% do total) Moro expediu sentença.

A situação é bem distinta no âmbito da Procuradoria-Geral da República e do Supremo, responsáveis pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

A história da Lava Jato no STF começou em agosto de 2014, após depoimentos do ex-diretor de da Petrobras Paulo Roberto Costa à PGR. Ele levantou suspeitas sobre mais de duas dezenas de parlamentares. O doleiro Alberto Youssef fechou sua delação premiada no STF em dezembro do mesmo ano.

Em março de 2015, a PGR apresentou ao relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, a primeira lista de políticos que deveriam ser investigados. Foram 28 pedidos de abertura de inquérito e sete pedidos de arquivamento.

De lá para cá, mais 39 acordos foram homologados. Zavascki expediu 162 mandados de busca e apreensão.

Fundo Eleitoral de 2026: PL receberá R$ 881,7 milhões e terá a maior parcela entre os partidos

O PL terá a maior parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições de 2026. A legenda terá direito a cerca de R$ 881,7 milhões dos quase R$ 5 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas. A definição ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral encerrar, na última terça-feira (18), uma ação […]

O PL terá a maior parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições de 2026. A legenda terá direito a cerca de R$ 881,7 milhões dos quase R$ 5 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas.

A definição ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral encerrar, na última terça-feira (18), uma ação apresentada pelo PT que questionava parte do cálculo da distribuição. A desistência do partido permitiu a liberação de aproximadamente R$ 2,3 bilhões que estavam retidos enquanto o processo permanecia pendente.

O PT terá a segunda maior parcela do fundo, com R$ 615,4 milhões. Na sequência aparecem União Brasil, com R$ 526,2 milhões; PSD, com R$ 421 milhões; e PP, com R$ 417 milhões.

Os cinco maiores valores são:

PL: R$ 881,7 milhões;
PT: R$ 615,4 milhões;
União Brasil: R$ 526,2 milhões;
PSD: R$ 421 milhões;
PP: R$ 417 milhões.

Somados, PL e PT concentram aproximadamente R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 30,2% dos R$ 4,961 bilhões disponíveis no Fundo Eleitoral deste ano.

Por que parte do dinheiro estava retida?

O PT havia recorrido ao TSE para questionar o número de deputados considerado no cálculo de uma das parcelas do fundo. A legenda defendia que fossem contabilizados 69 deputados federais eleitos em 2022, e não 68.

Se a tese fosse aceita, a parcela total destinada ao partido poderia subir dos atuais R$ 615,4 milhões para cerca de R$ 620 milhões.

Como 48% do Fundo Eleitoral são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados, uma eventual alteração no cálculo do PT afetaria também os valores destinados às demais legendas.

Durante o julgamento, a ministra Estela Aranha pediu vista, interrompendo a análise. Posteriormente, o PT desistiu da ação, e o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Com isso, foi mantida a divisão divulgada pelo TSE em junho.

Como funciona a divisão

O Fundo Eleitoral é formado por recursos públicos e será de R$ 4.961.519.777 nas eleições deste ano.

Pela legislação, 2% são divididos igualmente entre os partidos registrados no TSE; 35% levam em conta os votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara; 48% são distribuídos conforme o número de deputados federais eleitos; e 15% consideram a representação partidária no Senado.

Fonte: CNN Brasil

Imqgem: Reprodução

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Prefeito de Iguaracy visita local onde está sendo construída nova UBS 

Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início. A comitiva também contou com […]

Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início.

A comitiva também contou com a presença do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, do secretário adjunto da pasta, José Inácio, do engenheiro Maurílio Segundo, do técnico em veterinária Carlinhos de Trindade, entre outros servidores da gestão municipal.

Durante a visita, os gestores puderam avaliar as condições do terreno onde será instalada a UBS. O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da nova unidade: “Estamos investindo na estruturação da saúde básica do nosso município, garantindo um espaço moderno e adequado para atender com mais qualidade a nossa população. Essa UBS será fundamental para ampliar o acesso a serviços essenciais de saúde.”

Além da visita ao futuro local da UBS, a comitiva percorreu outros espaços públicos, incluindo o local onde ocorre a feira de animais no bairro Frei Damião. A equipe também realizou inspeções em outras áreas do município.