Afogados: empresário cobra publicidade em licitação
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Como cidadão, tenho direito de cobrar à prefeitura de Afogados, através do seu gestor José Patriota e da equipe que cuida da publicidade da gestão transparência em 100% dos atos.
Tive acesso à informação de que o setor de licitação da prefeitura divulgou processo de contratação de empresa para apresentação de programa de rádio semanal e locução de eventos do município, montagem de som fixo e serviços de estúdio.
O prazo para empresas habilitadas é 18 de junho com o valor estimado de R$ 102 mil. O que critico é que a divulgação desse edital assim como tantos outros poderia reduzir os custos finais, com mais empresas habilitadas.
A população não tem como deveria acesso a Portal de Transparência, licitações. Então, a prefeitura poderia usar os espaços na imprensa para divulgar suas licitações. O Ministério Público já chegou a dizer que cobraria isso aqui e na região. Espero que saia do papel.
As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos. Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. […]
As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos.
Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. Se por fatores políticos e de estratégia na campanha, João Campos converter três por cento dos votos de Raquel, empata o jogo. Se ocorrer o contrário, Raquel foge da margem de erro e dispara sobre o socialista.
Antes do fim da possibilidade de Miguel Coelho ser o ungido de Raquel, a notícia ruim para o bloco governista foi do apoio da da Federação Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade, a João Campos. Curioso foi ver o Deputado Federal Fernando Rodolfo formalizando a decisão na frente de João Campos. Detalhe: ele apoia e manterá sua defesa de Raquel Lyra. Após a saída de Miguel, foi a vez do União Progressista afirmar que não se coliga com a chapa da governadora, formalizando apenas seus federais e estaduais. Essas decisões tiram tempo de guia e impactam na estrutura dos projetos. Agora, o Palácio luta para conter uma sangria de insatisfeitos com Miguel fora. Era muito difícil a escolha de um nome sem desagradar o grupo do outro, dado o acirramento gerado entre Coelho e Dudu da Fonte.
Analistas defendem que o voto de estrutura continua tendo muito peso, fazendo de Raquel uma espécie de favorita natural, dado o histórico. Mas essas horas o próprio Adriano Oliveira, um dos que cravaram seu favoritismo alertou: “a falta de traquejo político pode levar governos bem avaliados e até favoritos a perder uma eleição? Sim. É uma hipótese que jamais deve ser descartada. A má condução da articulação política pode, por exemplo, reduzir o tempo de televisão do candidato favorito a tal ponto que sua mensagem perca força diante de um adversário competitivo, que nunca deve ser subestimado”. Todo mundo entendeu como mensdagem subliminar.
João Campos por sua vez precisa imperativamente de Lula em seu palanque. e no primeiro turno, até porque não haverá um segundo, dada eleição tão polarizada. Não adianta ele dizer, vídeo frio, recado de aliado, foto com o petista. Essa, Raquel também tem. Lula precisa vir a Pernambuco sob pena de botar o leite socialista a perder. A ausência do petista, somada a nomes do partido que decidiram votar em Raquel, cria uma permissividade do eleitor médio votar em Raquel. Segundo a Genial/Quaest, 56% dos eleitores em Pernambuco não sabem que João Campos é o candidato apoiado pelo presidente Lula. Apenas 44% dos pernambucanos identificam João Campos como o nome apoiado por Lula no estado.
Há outras questões: Raquel tem a máquina, João não mais. O PSB diz que sabe fazer campanha muito melhor que os aliados da governadora e isso vai ajudar João. Ou seja, cada um com sua equação política e projeção, em um cenário muito apertado. Está decretado: errar está proibido nas campanhas de ambos, sob pena do fim…
No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana. Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens […]
No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana.
Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens de Santana, Pedra D’água e Afetos, estão com 30%, 50% e 20% da capacidade de reservação, respectivamente. No momento, a Compesa executa serviços de manutenção e ajustes nas adutoras e Estação de Tratamento de Água (ETA) para colocar o sistema para funcionar. Caso não chova mais na região, o volume de água acumulado nas barragens garante o abastecimento da população de Pesqueira nos próximos dois meses.
A Compesa está se preparando para retomar a operação do sistema de Pesqueira. “Já está sendo elaborado um calendário de abastecimento para a cidade, que será divulgado em breve” informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito. Em São Caitano, também choveu nas bacias hidrográficas das barragens de Brejo do Buraco, Brejo dos Coelhos e Taquara. Os mananciais integram o sistema de abastecimento de água de São Caetano, que estava há um ano em colapso. A companhia trabalha para restabelecer o funcionamento do sistema até a próxima semana.
A Barragem de Brejão, localizada no município de Sairé, responsável pelo abastecimento da cidade de Bezerros, estava com 1% de sua capacidade no mês de abril, e com as últimas chuvas, saiu da situação de colapso. Hoje registra 50% de acumulação, o que corresponde a 800 mil metros cúbicos de água. Com esse volume de água, Brejão já voltou a atendeu a cidade.
A Barragem de Santa Rita, que fornece água para as cidades de Jupi e Calçado, localizadas no Agreste Meridional, também foi beneficiada com as chuvas. Agora registra 50% da sua capacidade total, ou seja, está com 300 mil metros cúbicos de água.
Como o sistema de abastecimento de água integrado estava inoperante há quatro anos, é necessário que se faça uma manutenção antes de retornar o funcionamento da distribuição de água para as duas cidades, o que deve acontecer até a próxima semana. Somente a cidade de Calçado já estava sendo abastecida pelo sistema da Barragem de Pau Ferro.
Finalmente, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, se permitiu fotografar explicitamente numa agenda com o prefeito eleito, Fredson Brito, e a futura primeira dama, Lúcia Lima. A foto do café de domingo foi publicada em uma rede social. No cardápio tinha suco de laranja, frutas, café e forra. Isso mesmo, café […]
Finalmente, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, se permitiu fotografar explicitamente numa agenda com o prefeito eleito, Fredson Brito, e a futura primeira dama, Lúcia Lima.
A foto do café de domingo foi publicada em uma rede social. No cardápio tinha suco de laranja, frutas, café e forra. Isso mesmo, café com forra.
Augusto não engoliu ter sido rifado quando favoritíssimo à prefeitura de São José do Egito. Vencia de lavada até as últimas pesquisas o próprio Fredson.
Mas não conseguiu unir o grupo, diga-se família Valadares. Uma articulação de Paulinho Jucá com o apoio do sogro Evandro Valadares rifou Augusto. O prefeito paraibano não conseguiu viabilizar sua candidatura pelo jogo oposto e decidiu apoiar veladamente Fredson contra George Borja. Entre aspas, porque ninguém nega que Augusto ajudou Fredson nos bastidores.
George Borja, aliás, tentou o apoio do prefeito de Ouro Velho. Registre-se, o socialista foi a melhor solução encontrada pelos governistas. Não são poucos os que o tratam de “nome certo na hora errada”. Inteligente, propositivo, firme ideologicamente, um excepcional quadro. Mas nem isso foi suficiente para vencer a rejeição de Evandro e Paulo.
Do outro lado, o também preparado Fredson pavimentou seu caminho tijolo a tijolo. Primeiro, unindo a oposição, articulado e baforado pela sorte da política que cabe a poucos. Ajeitou-se com Zé Marcos e dobrou até o complicado Romério Guimarães. E de bandeja, teve Augusto, Hugo Rabelo e cia como “consultores de luxo”. O resultado as urnas mostraram, porque o resultado, assim como a pesquisa, explica a política.
Agora, tomam café em paz. Um café com gosto de forra…
Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio. Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil […]
Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio.
Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram com frases que remetem à propaganda eleitoral antecipada, prática vedada.
Na representação, de número 0600023-71.2024.6.17.0098, o juiz observa ilegalidade no teor da propaganda veiculada. “Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.
“No caso posto, estreme de dúvidas que a postagem atacada faz menção a pedido explícito de voto”, diz o magistrado. O juiz julgou procedente a representação e ainda condenou Ilma a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.
Outra representação, a do processo 0600014-12.2024.6.17.0098 julga ato de em 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação ao Republicanos, onde, acusa o PSB, praticou atos que visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal do Instagram, caracterizando o exercício irregular de propaganda eleitoral antecipada com pedidos explícitos e/ou implícitos de votos.
A defesa de Ilma argumentou que o conteúdo das postagens veiculadas se insere dentro do permissivo legal. Mas o Ministério Público Eleitoral lançou parecer (ID 122238358) pela procedência da representação. A documentação juntada mostrava referências que só seriam possíveis a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral.
Assim, também neste caso, o juiz jujlgou procedente a representação e condenou Ilma ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração. “Determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.
No início de maio, a Justiça Eleitoral multou Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB, também por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.
Ontem, foi divulgado que o mesmo juiz determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública. A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.
São José do Egito está entre as melhores do Brasil A Prefeitura de São José do Egito conquistou o Selo Ouro de Transparência da ATRICON, reconhecimento nacional concedido aos municípios que adotam as melhores práticas de transparência, acesso à informação e divulgação dos atos públicos. O município alcançou 100% no Índice de Transparência em Licitações […]
São José do Egito está entre as melhores do Brasil
A Prefeitura de São José do Egito conquistou o Selo Ouro de Transparência da ATRICON, reconhecimento nacional concedido aos municípios que adotam as melhores práticas de transparência, acesso à informação e divulgação dos atos públicos.
O município alcançou 100% no Índice de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, figurando entre os melhores resultados de Pernambuco, ao lado de cidades como Tabira e Tuparetama.
A certificação avalia critérios relacionados à publicidade dos atos administrativos, licitações, contratos públicos, portais oficiais e mecanismos de acesso à informação, fortalecendo o controle social e a confiança da população na gestão pública.
O prefeito Fredson Brito comemorou a conquista e destacou que a transparência continuará sendo uma marca da administração municipal.
“Recebemos esse reconhecimento com muita alegria e responsabilidade. Transparência é respeito ao cidadão e ao dinheiro público. Vamos continuar trabalhando com seriedade, ética e portas abertas para que a população acompanhe cada ação da nossa gestão.”
Fredson ressaltou ainda que o resultado é fruto do empenho das equipes técnicas do município e reforça o compromisso da Prefeitura com uma gestão moderna, eficiente e cada vez mais próxima da população.
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