SDS diz que saída da Dinter 2 de Petrolina para Serra Talhada não passa de boato
Por Nill Júnior
Após a troca de comando de Batalhões e Companhias da Polícia Militar (PM) no Sertão pernambucano, ocorrida esta semana, surgiram rumores de que a Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2), responsável por integrar o policiamento na região, sairia de Petrolina para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Em nota ao blogueiro Carlos Britto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirma que não haverá a mudança e que esse boato surgiu apenas pelo fato de reuniões e passagens de comando da região do São Francisco terem ocorrido em Serra Talhada. “Foi apenas uma conveniência de agenda e deslocamento dos próprios comandantes de batalhões”, frisa a SDS.
Quem assume a Dinter 2 é o coronel Flávio Moraes, que, por quase 2 anos esteve à frente da Dinter 1, com sede em Caruaru, no Agreste. Conforme a SDS, ele é um oficial com larga experiência, operacional e com o comando da tropa por onde serviu, a exemplo de Afogados da Ingazeira (Pajeú) e Ouricuri (Araripe). A Secretaria de Defesa Social espera reduzir os índices de violência na região.
“Traz para Petrolina, além de um planejamento voltado para integração das polícias, reforço de efetivo e renovação de viaturas. Tem como característica a incansável disposição para o trabalho e a capacidade para o amplo diálogo com a sociedade, imprensa, instituições e gestores municipais. Em breve, mal-entendidos serão desfeitos e, melhor ainda, haverá redução dos índices de criminalidade em toda a área abarcada pela Dinter 2”, finaliza a nota da SDS.
Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan Do Diário de Pernambuco Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má […]
Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan
Do Diário de Pernambuco
Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.
Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.
“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”
A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.
A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.
Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, […]
Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro.
Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica.
Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante.
Em todo o Estado, 55 mil famílias perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia.
Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e devem buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Somente no CRAS os técnicos da assistência social poderão informar detalhada os motivo que levaram o Ministério da Cidadania e ANEEL a solicitarem a retirada do benefício da TSEE da família.
Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia.
“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a gerente de cadastro e faturamento da Neoenergia Pernambuco, Nívia Pessoa.
Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania clicando aqui.
COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL
Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br), ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.
As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.
O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?
Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?
Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).
O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as […]
O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.
Além do chefe do Executivo estadual, o debate, que tem como tema a “Nova Governança Federativa”, contará com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do senador Antonio Anastasia e do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o prefeito de Canoa (RS), Jairo Jorge, também foram convidados. O encontro segue até a próxima quinta-feira (9).
Por Magno Martins Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina. Dono da Transnordestina […]
Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina.
Dono da Transnordestina Logística S.A, concessionária da ferrovia, o empresário Benjamin Steinbruch celebrou um novo aditivo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo Federal, no qual desistiu do trecho Salgueiro-Suape.
Concluiu ser inviável, do ponto de vista econômico e financeiro, a construção e a operação do ramal pernambucano da ferrovia.
Mas nem tudo está perdido. A salvação da lavoura vem de uma proposta do Grupo mineiro Bemisa, um dos maiores do País em exploração e exportação de minérios. A ANTT aceitou o aditivo que permitirá o destravamento das obras, iniciadas em 2006, mas a nova ferrovia passa a se chamar Transertaneja, sem qualquer relação com a Transnordestina e custará R$ 5,7 bilhões.
Na operação da nova ferrovia, a Bemisa exercerá o direito de passagem entre Eliseu Martins e Salgueiro. Diante disso, resta saber o seguinte: a Bemisa tem, na verdade, os R$ 5,7 bilhões em caixa para executar o projeto? Se tiver, faltaria apenas a concessão do Governo, o que dependeria só da vontade do Governo Federal.
Se não tem essa dinheirama em caixa, o caminho será mais complexo, porque em se tratando de um novo projeto, uma espécie de PPP (Parceria Público Privada), a Bemisa teria quer recorrer ao BNDES, que lá atrás, no projeto original de Benjamin, já financiou praticamente tudo o que foi investido, abandonado.
Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado. O IFGF […]
Quixaba surpreendeu e de acordo com o índice Firjan tem a melhor gestão fiscal do Pajeú
Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.
O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira . O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.
O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Com base nesses dados cruzados, Quixaba foi a cidade do Pajeú que se saiu melhor no ranking, com índice 0.6348, quarta posição no estado e na posição 1107 no ranking nacional. Na sequência, Serra Talhada, na segunda posição regional, 18ª posição estadual e 2205º no plano nacional. O pior índice é o de Calumbi, que se soma a Santa Terezinha e Tabira como os piores em gestão fiscal na região.
Após a troca de comando de Batalhões e Companhias da Polícia Militar (PM) no Sertão pernambucano, ocorrida esta semana, surgiram rumores de que a Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2), responsável por integrar o policiamento na região, sairia de Petrolina para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Por Magno Martins 
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