Sávio Torres diz respeitar MPF, mas afirma que acusação é infundada
Por Nill Júnior
O Ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres vem a público esclarecer que não há nenhuma irregularidade nas contratações das atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009.
Apesar de respeitarmos a instituição do Ministério Público Federal, entendemos que as ações promovidas foram intentadas de forma açodada e sem o devido cuidado necessário que lides deste porte requer, já que os pontos tidos por irregulares serão totalmente justificados perante o Poder Judiciário.
Não há evidência de nenhum dano ao Erário Pública nos eventos listados nas denúncias, pois o MPF não questiona a realização física dos shows ou sequer aponta eventual sobrepreço dos valores contratualizados.
Toda a insurgência diz respeito a supostas falhas formais de processos licitatórios comuns para esse tipo de contratação que não tem a capacidade de gerar improbidade administrativa.
Portanto, não temos a menor dúvida que todas as perguntas e questionamentos serão prontamente respondidos e que a justiça não tardará em nos inocentar de todas essas acusações infundadas.
Cidade chegou a 74 casos confirmados A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 22 de maio, foram confirmados mais nove casos do Covid-19 e um novo óbito. São setenta e quatro casos confirmados, quatro suspeitos, cento e dezenove descartados, onze óbitos e vinte e quatro recuperados. De acordo com o balanço, realizado […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 22 de maio, foram confirmados mais nove casos do Covid-19 e um novo óbito.
São setenta e quatro casos confirmados, quatro suspeitos, cento e dezenove descartados, onze óbitos e vinte e quatro recuperados.
De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do município até 17h de hoje, Arcoverde tinha 197 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação. Destes dados, 58% são do gênero feminino e 42% do masculino.
Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 74 casos confirmados, trinta e um estão no São Cristóvão, oito no Centro, um no Cardeal, quatro no São Geraldo, um na Boa Vista, três no Sucupira, cinco no Boa Esperança, dez no São Miguel, um em Novo Arcoverde, dois na Cohab II, um Vila do Presídio, um no Pôr do Sol, dois em Cidade Jardim e quatro na Zona Rural.
Dos onze óbitos, sete são do São Cristóvão, um do Centro, dois do São Miguel e um da Zona Rural. Entre as idades, um tinha 0 a 09 anos, dois entre 30 e 39 anos, dois tinham entre 60 e 69 anos, quatro tinham entre 70 e 79 anos e dois tinham 80 anos.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.015 carros de fora. Em Pernambuco, só hoje foram confirmados 1849 novos casos confirmados e 132 mortes, totalizando 25.760 e 2.057 mortes.
A força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira (22) que a Odebrecht, uma das empresas investigadas na operação, tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em espécie no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos. O Ministério Público Federal (MPF) afirma […]
A força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira (22) que a Odebrecht, uma das empresas investigadas na operação, tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em espécie no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.
“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.
A Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país, foi alvo da 26ª fase da Lava Jato nesta terça-feira, chamada de Xepa. Por meio de nota, a empresa afirmou que tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.
As primeiras ações investigativas contra a empresa ocorreram em junho de 2015, em meio à 14ª fase. De acordo com os investigadores, as vantagens indevidas se estenderam até, pelo menos, novembro de 2015, conforme comprovado por troca de e-mails entre os suspeitos. (Do G1)
O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado pela advogada Aluska Kaline na ação popular contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado. No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com […]
O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado pela advogada Aluska Kaline na ação popular contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.
No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.
A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.
Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.
“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.
E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.
Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.
“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.
Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE. É parte das atividades da ExpoCarnaíba, que vai até amanhã na Parte de Eventos […]
Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE.
É parte das atividades da ExpoCarnaíba, que vai até amanhã na Parte de Eventos Milton Pierre,cuja avaliação já é extremamente positiva.
A finalidade foi conscientizar os comerciantes locais e os cidadãos de Carnaíba para a importância da seleção de materiais recicláveis e seu devido descarte, já que é possível reduzir e melhorar o aproveitamento do lixo que produzimos com esse modelo de coleta.
Outra questão abordada e que o processo consegue renda para pessoas e economia para as empresas locais, além da grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios.
A viagem de agradecimento do deputado Danilo Cabral chegou ao Sertão do Pajeú neste sábado (22). Foi nesta região que o parlamentar obteve o melhor resultado no primeiro turno da disputa para o governo de Pernambuco. “O Pajeú é uma região muito especial na minha trajetória. Sou votado aqui desde 2010, quando concorri pela primeira […]
A viagem de agradecimento do deputado Danilo Cabral chegou ao Sertão do Pajeú neste sábado (22). Foi nesta região que o parlamentar obteve o melhor resultado no primeiro turno da disputa para o governo de Pernambuco.
“O Pajeú é uma região muito especial na minha trajetória. Sou votado aqui desde 2010, quando concorri pela primeira para a Câmara Federal”, contou. O município de Solidão deu a maior votação proporcional de Danilo no estado, 60% dos votos.
“Vim agradecer a caminhada que fizemos. Não tivemos uma vitória eleitoral, mas acho que politicamente cumprimos o nosso papel. Fizemos uma campanha de respeito ao povo de Pernambuco, alegre, representando o conjunto de forças da Frente Popular, discutindo de forma responsável os desafios do nosso estado. Fizemos o bom combate. Agora, temos a missão de eleger o presidente Lula e seguir na luta”, afirmou Danilo.
Danilo esteve em Flores, ao lado do prefeito Marconi Santana (PSB) ainda na noite de ontem (21). Na manhã de hoje, participou de um café da manhã com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, o deputado estadual eleito José Patriota (PSB), vereadores e lideranças da cidade. Em seguida, esteve em Solidão com o prefeito Djalma Alves (PSB) e em Ingazeira com o prefeito Luciano Torres (PSB).
O deputado encerrará a visita ao Pajeú, nesta noite, em Carnaíba, onde vai prestigiar a 27ª Festa de Zé Dantas, ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e demais lideranças do município.
Depois de dois anos sem realizar a tradicional homenagem ao compositor Zé Dantas, filho ilustre da cidade, este ano Carnaíba decidiu antecipar os festejos, que geralmente aconteciam em novembro. Danilo frequenta a festa há anos e disse que não poderia faltar no ano em que há a retomada.
Neste domingo (23), o deputado chega a municípios do Sertão de Itaparica e também do Agreste Meridional.
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