Sávio Torres anuncia emenda para saúde de Ricardo Teobaldo

Essa semana o Ministério da Educação recomendou que estados e municípios retornem às aulas presenciais.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da educação, Milton Ribeiro, conclamou alunos e professores a retomarem as atividades.

“O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, ressaltou.

Nas redes particular, estadual e municipal de ensino o tema tem suscitado o debate. No Estado, as aulas voltaram no sistema híbrido,  com aulas presenciais e remotas.

Nas cidades da região,  algumas já tomaram a iniciativa de retomada,  como Carnaíba.  Outras ainda avaliam dia e hora, a depender de vários critérios.

Em Serra Talhada,  a Secretaria de Educação já se reuniu com uma comissão especial que discute a volta às aulas presenciais no município. Na pauta da reunião, o retorno seguro dos alunos, professores e comunidade escolar às aulas presenciais.

O bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, participou de uma reunião com a Colônia de Pescadores Z-65, no município da Ingazeira.

O encontro contou com a presença de agentes do IBAMA, que expuseram aspectos legais da pesca na barragem de Ingazeira. Dom Limacêdo falou sobre a preservação do meio ambiente e a importância da sociedade civil organizada para a garantia dos direitos.

Além do bispo e dos agentes do IBAMA, estavam presentes o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o presidente da Câmara do município e demais lideranças sociais e políticas, além de dois seminaristas da etapa da Filosofia, Felipe e Gabriel.

O evento ainda contou com a participação da comunidade de pescadores da região do Pajeú.

No início de maio, a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.

Outro problema é a falta de utilidade daágua da barragem para o consumo humano. A barragem oficialmente sequer foi inaugurada. A COMPESA sinalizou mas ainda não indicou um plano de ação para a distribuição.

Agência Brasil – A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 498 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a dívida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

O texto foi alterado às 15h30. O texto foi alterado às 16h23 para correção de informação. O Tesouro Nacional retificou a informação de que a dívida pública cresceu 21,7%, e não 24,8%.

Colaborou Rodrigo Lima

Todos os participantes que usaram da palavra na abertura oficial da VIIª conferência de saúde de Afogados da Ingazeira, e no dia seguinte, no transcorrer dos debates, defenderam o sistema único de saúde público, gratuito e universal. A palestra magna foi proferida pela professora da UPE e médica, Cristina Sette, que também é assessora técnica da Confederação Nacional dos Secretários Municipais de Saúde.

Vinte e sete anos depois de sua implantação, o SUS responde hoje por 95% dos transplantes de órgãos no Brasil. 60% da população brasileira é atendida pelo SUS. E os restantes, usuários de planos de saúde, também se servem do SUS, uma vez que 100% da vigilância em saúde é realizada pelo SUS, desde o controle da água consumida, passando pela certificação de nascimentos e óbitos, que permitem a emissão das respectivas certidões.

Em sua palestra, a professora Cristina Sette alertou para os perigos de retrocessos no SUS. “Tramita na câmara um projeto que obriga as empresas a oferecerem planos de saúde a seus empregados. Isso vai destruir o SUS e nos fazer voltar a 1923, quando a assistência a saúde era feita pelas caixas de aposentadoria e pensão das empresas. E quem estiver desempregado ou não estiver no mercado informal?” destacou Cristina.

Ela também destacou a importância de mais recursos para os municípios, que é onde os problemas verdadeiramente acontecem. Sobretudo quando se sabe que 72% dos trabalhadores em saúde do setor público atuam nos municípios. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, destacou a importância da participação social nas conferências para consolidar as mudanças e avanços já implantados na política pública de saúde.

Os debates, apresentação e aprovação de propostas transcorreram durante toda Sexta (10), na Autarquia de Ensino Superior de Afogados da Ingazeira. Foram apresentadas e aprovadas 41 propostas que serão levadas para a conferência estadual, marcada para o mês de Outubro – a Nacional será em Dezembro. Afogados da Ingazeira contará com uma delegação de 08 delegados na etapa Estadual, sendo quatro usuários do SUS (50%), dois gestores (25%) e dois trabalhadores em saúde (25%).

Por Anchieta Santos

“Toda população de Tavares ficou chocada, surpresa” – foi assim que a Presidente da Câmara de vereadores Maria do Socorro Ferreira (Socorrinha), definiu a prisão do Prefeito Ailton Suassuna, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Socorrinha elogiou a atuação do Dr. Ailton como gestor que cuida da saúde e da educação como ninguém cuidou. A vereadora não quis criticar a justiça pela prisão, mas defendeu a honestidade do prefeito e até previu que ele poderia ser solto ontem como foi.

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão, Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).

Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade.

Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.