Sávio Torres acredita em reversão de decisão da Justiça Federal
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Federal
que acatou os argumentos do Ministério Público Federal no Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000, referente ao convênio firmado entre o município e a Funasa.
Vamos recorrer confiantes na reforma da decisão no TRF pois a prestação de contas foi aprovada pela Funasa, o objeto do convênio foi executado e não houve dano ao erário e nem dolo.
Espero que a condenação em prestação de serviço à comunidade seja revertida em 2° instância.
Por César Acioly* Ao fechar as urnas no último domingo, surgiram surpresas, que são próprias do jogo político e democrático, candidatos que ganharam apertado, mudanças em candidatura de última hora, renovação nas câmaras municipais. Porém, mesmo com toda as surpresas que as urnas reservam, uma delas nos chamou a atenção, inicialmente, na cidade Afogados da […]
Ao fechar as urnas no último domingo, surgiram surpresas, que são próprias do jogo político e democrático, candidatos que ganharam apertado, mudanças em candidatura de última hora, renovação nas câmaras municipais. Porém, mesmo com toda as surpresas que as urnas reservam, uma delas nos chamou a atenção, inicialmente, na cidade Afogados da Ingazeira, mas que pode ser percebida em outros municípios do Pajeú, a da falta de representantes femininas no legislativo municipal.
No caso de Afogados, mesmo com mais de 20 candidaturas femininas registradas, nós tivemos na câmara municipal, uma triste realidade a da sua composição, exclusivamente, masculina. Algumas questões poderiam ser aventadas, para tentarmos responder os motivos deste desfecho eleitoral.
Mas uma com certeza, deve ser observada, a de que mesmo com instituições e coletivos que discutem a presença e ação feminina na sociedade afogadense e no Pajeú, infelizmente ainda, permanecemos com uma mentalidade patriarcal e machista arraigada na região, que pode ser traduzida numa máxima que ainda na nossa Cultura Política seja regional ou nacional, persiste a de que a “política não é lugar de mulher”.
Tal realidade a nosso ver contrasta, com uma mentalidade difusa na sociedade afogadense que coloca esta cidade como sendo um lugar de homens e mulheres politicamente críticas, será que esta criticidade foi até o momento, em que as mulheres não estivessem exercendo uma posição direta no processo político?
A configuração da nossa recém-eleita câmara de vereadores, reflete, infelizmente, ainda a baixíssima participação das mulheres no cenário político-eleitoral.
O Brasil, segundo dados da união interparlamentar, através de uma pesquisa divulgada no ano passado, colocando o Brasil dentro de um ranking de 190 países, na posição 116º ao que diz respeito à presença feminina no espaço da política, perdendo inclusive na média para o Oriente médio, local representado de maneira generalizante, pela nossa mídia como espaço de submissão das mulheres.
Nesta região, de maneira geral, a participação das mulheres na política, com cargos eletivos chega à 16%, enquanto, no Brasil os dados giram em torno de 9,9 a 13%.
Como acima questionei, podemos aventar algumas possibilidades da permanência desta pouca presença feminina na política tanto na cidade, quanto na região ou mesmo no país.
Aspectos que iriam desde a candidatura laranja feminina, incentivada pelas legendas para atingir a margem da presença feminina prescrita pela lei eleitoral até a desilusão e resistência por parte de muitas militantes, ligadas aos coletivos femininos, que percebem a política profissional, como um espaço “sujo”, argumento defendido pelo motivo de que na maioria das vezes o pragmatismo e maneira pouco ética como a política se apresenta e institucionaliza-se, afasta as possibilidades de uma relação entre o exercício de demandas mais progressistas, que represente as mulheres mais que ao mesmo tempo, abra espaço para a efetivação de posições mais diversificadas.
Mesmo tendo, como orientação tal compreensão, acreditamos que ela não pode tornar-se um impeditivo para melhorar a política profissional, pois caso as mulheres, através dos seus coletivos, não comecem a perceber a necessidade de abertamente se inserirem nesta discussão e ação, com o apoio as candidaturas e uma formação política permanente, este último aspecto com certeza vivenciada por muitas instituições que defendem as demandas femininas, não conseguiremos qualificar o debate político, e mais importante, termos vozes femininas atuando nos nossos legislativos municipais com maior força e presença.
A única saída que vislumbramos é construída através da própria ação direta na política e como pontuamos tal questão demanda, a presença das mulheres e militantes no processo, com candidaturas próprias.
Só desta forma e com muita discussão e ação é que poderemos vislumbrar dias melhores para a presença e atuação feminina no espaço da política, e que não tenhamos nas próximas eleições uma conformação no nosso legislativo e executivo, exclusivamente, masculino. Diante de todo este conjunto de questões e respondendo à pergunta provocadora do título, o lugar das mulheres é efetivamente na política.
*Prof. Dr. Augusto César Acioly (Doutor em História e professor universitário)
Cidade chegou a quinze casos de Covid-19 A Secretária de Saúde Márcia Conrado manifestou, assim como fez o prefeito Luciano Duque, extrema preocupação com o volume de pessoas sem cumprimento ao isolamento social nas ruas da Capital do Xaxado. Segundo ela, se a realidade continuar a vista hoje nas ruas, os prognósticos são muito preocupantes. […]
A Secretária de Saúde Márcia Conrado manifestou, assim como fez o prefeito Luciano Duque, extrema preocupação com o volume de pessoas sem cumprimento ao isolamento social nas ruas da Capital do Xaxado.
Segundo ela, se a realidade continuar a vista hoje nas ruas, os prognósticos são muito preocupantes. Ela destacou que a partir de segunda-feira outras estruturas para reforço às barreiras sanitárias serão montadas.
A partir de segunda, atitudes serão mais duras e enérgicas com apoio de PM, Polícia Civil e Ministério Público. Será ampliado o horário das barreiras sanitárias e medidas de isolamento social.
Márcia participou da live do Gabinete de Crise da Prefeitura de Serra Talhada, que teve ainda a participação de Marcos Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Lúcia Melo, Empresária e deste blogueiro, falando do papel da radiodifusão nessa crise. Para assistir ao debate completo, clique aqui.
Quinze casos confirmados: Serra Talhada já contabiliza 15 pacientes infectados, segundo Conrado. O último caso, de uma profissional de saúde de 28 anos. dos quais, seis são da áreas de saúde.
A Coordenação do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), lamenta profundamente o falecimento do nosso companheiro de luta, sertanejo, serra-talhadense, Manoel José dos Santos, deputado estadual pernambucano (PT). Nesse momento doloroso, viemos solidarizarmos com os familiares deste homem, que fez uma escala surpreendente na vida sindical e política. Com o olhar direcionado para o homem e […]
A Coordenação do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), lamenta profundamente o falecimento do nosso companheiro de luta, sertanejo, serra-talhadense, Manoel José dos Santos, deputado estadual pernambucano (PT).
Nesse momento doloroso, viemos solidarizarmos com os familiares deste homem, que fez uma escala surpreendente na vida sindical e política.
Com o olhar direcionado para o homem e a mulher do campo, Manoel Santos tonou-se exemplo de luta no Movimento Sindical Rural, espaço que atuou como presidente dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fatape), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar(Contag).
Além disso, foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT). Rogamos a Deus que, no aconchego dos seus braços, receba este ente querido e que, no imenso calor do coração, conforte a todos por essa grande perda.
Manoel José dos Santos faleceu ontem (19), aos 63 anos, no hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, vítima de complicações de um câncer no esôfago, que combatia desde 2014.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das promotorias de Justiça atuantes junto às zonas eleitorais de Caruaru, realizou no sábado (29/10), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, uma ação integrada de apuração de denúncias de assédio eleitoral na cidade de Caruaru. Ao longo do dia, o MPT emitiu recomendações […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das promotorias de Justiça atuantes junto às zonas eleitorais de Caruaru, realizou no sábado (29/10), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, uma ação integrada de apuração de denúncias de assédio eleitoral na cidade de Caruaru.
Ao longo do dia, o MPT emitiu recomendações para os estabelecimentos alvos das denúncias, solicitando a garantia do respeito ao direito fundamental dos trabalhadores à livre orientação política e liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado.
O documento remetido também recomendou o fim de condutas que tenham o objetivo de coagir, induzir ou manipular prestadores de serviço e solicitou a suspensão imediata de práticas de perseguição por crença e convicção política.
A recomendação ainda prevê a ampla divulgação entre os funcionários, imediatamente, da ilegalidade das condutas que tenham sido adotadas e a retratação ou retificação espontânea também amplamente divulgada.
Além das recomendações, o MPT e MPE prestaram esclarecimentos à população sobre a prática do assédio eleitoral e seguem trabalhando em regime de plantão permanente até o fim do pleito.
“É uma iniciativa muito importante uma vez que o número de denúncias no estado de Pernambuco e no Brasil cresceu bastante neste segundo turno. Essa ação conjunta, tanto no âmbito do Ministério Público do Trabalho, acompanhando as situações de assédio por meio de coação e outros constrangimentos no ambiente de trabalho, e do Ministério Público Eleitoral no intuito de combater essas práticas e apresentar à população os meios para denúncia é fundamental para a garantia do pleno exercício do voto, indispensável para a manutenção do estado democrático de direito”, explicou o promotor de Justiça, com atuação junto à 105 ZE, Fabiano de Melo Pessoa.
Esteve presente na ação, pelo MPT, a Procuradora do Trabalho Débora Tito, atuando no plantão do MPT em Caruaru, neste sábado, destacando que os inquéritos seguirão em andamento para apuração de eventuais irregularidades também após o pleito eleitoral.
Pelo menos quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas na sequência de um tiroteio durante os festejos de carnaval na praia do Mauá, na cidade de Magé, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas mortais está uma criança, segundo a imprensa brasileira. O tiroteio teria tido origem no desentendimento entre o […]
Pelo menos quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas na sequência de um tiroteio durante os festejos de carnaval na praia do Mauá, na cidade de Magé, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas mortais está uma criança, segundo a imprensa brasileira.
O tiroteio teria tido origem no desentendimento entre o atirador e um agente da polícia, num dos blocos onde decorria um desfile carnavalesco. Testemunhas dizem que o número de vítimas pode vir a aumentar. Os vídeos divulgados nas redes sociais mostram várias pessoas feridas por disparos, algumas em estado grave. As vítimas foram assistidas em dois hospitais da cidade.
A prefeitura de Magé, cidade localizada no norte do estado do Rio de Janeiro, já apelou ao cancelamento de todos os desfiles de carnaval. Num comunicado nas redes sociais, a prefeitura explica que “apesar de não promover o carnaval, dava apoio aos blocos, com o efetivo de mais de 40 homens da Guarda Civil e da Ordem Pública e 120 seguranças privados”.
ATENTADO: Atirador invade carnaval em Magé-RJ e dispara contra dezenas de pessoas. Quatro foliões morreram na hora, inclusive uma criança de 7 anos. Outras 16 pessoas teriam ficado feridas. Informações preliminares apontam que ele estaria atrás de um desafeto. pic.twitter.com/IfmgfQ4ee8
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