São José: Prefeitura garante em nota que resolutividade de Hospital já melhorou

Mais dois prefeitos de cidades do Pajeú, circulam pelos corredores da Câmara e do Senado, além de outros órgãos federais nesta semana em busca de recursos para tocar ações em seus municípios.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve, nesta terça-feira (23),  protocolando os pedidos de alocação de recursos financeiros nos gabinetes dos deputados federais votados em Flores, que representam a bancada pernambucana na Câmara Federal.

Marconi esteve nos gabinetes  dos deputados federais Danilo Cabral (PSB), André Ferreira (PSC) e Gonzaga Patriota (PSB). Também se reuniu com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB).

Marconi ainda esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para atualizar o cadastro/habilitação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Já Adelmo Moura, prefeito de Itapetim, esteve no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), onde recebeu a boa notícia do chefe de gabinete Aristeu Plácido de R$ 350 mil para compra de uma retroescavadeira.

Um grave acidente acabou em morte na manhã desta terça-feira na estrada de acesso à PE 320, entroncamento com a estrada de Ibitiranga.

Um gol quadrado placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau. Informações preliminares indicam que, como a estrada passou por uma terraplenagem, os veículos desenvolvem maior velocidade.

O motorista, identificado como Damião Henrique Feitosa, conhecido como Barriguinha, perdeu o controle do carro, que capotou.

Segundo o repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na capotagem, a uma senhora identificada como , mulher de Damião, foi atingida pelo próprio veículo e teve traumatismo craniano. Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.

Chorando bastante, Damião foi levado agora a pouco para o Hospital Regional Emília Câmara. Estava consciente e conversando sobre o acidente. O casal é da região do Antonico de Ibitiranga.

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

O vereador Vandinho da Saúde impetrou mandado de segurança para rever suposto ato ilegal do presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja.

Alega que foi empossado como Presidente da Comissão de Legislação,  Justiça e Redação Final e que foi destituído do cargo sem nenhuma explicação do presidente da Casa ou do Procurador Legislativo, como também sem nenhum aviso prévio.

“O ato abusivo praticado se deu por divergências políticas, uma vez que o impetrante hoje é principal peça da oposição à gestão no Município de Serra Talhada, incomodando a gestão e os vereadores da base, por cumprir sempre, o seu papel de fiscalização, cumprindo a vontade do povo”, diz Vandinho.

“O impetrante fazia parte do grupo político da prefeita do município, mas por motivos ideológicos decidiu romper suas relações políticas e tão somente constituir grupo de oposição”. Registre-se, é a gestão Márcia que alega ter rompido.

“O impetrante não concorda ideologicamente com o atual representante do Governo do estado de Pernambuco e nem com o pré-candidato a sucessão do governador apoiado pela prefeita do munícipio, por isso, resolvendo dar seu apoio a outro candidato com quem dispõe de mais afinidade política e de valores, rompeu sua relação política pela incompatibilidade de apoio para a eleição estadual e nacional deste ano”, alega.

“Então, como forma de retaliação, o impetrado que faz parte do grupo político da prefeita, a seu mando, expulsou um vereador democraticamente eleito e de forma plena indicado pelo seu partido – do qual é líder – da comissão mais importante da Casa Legislativa, pois trata de todos os assuntos desde assuntos com menor a maior magnitude também servindo como comissão revisora”, acusa.

Ele diz que o ato jamais poderia ser praticado pois desrespeita o regimento interno da própria casa como também o direito líquido e certo do impetrante.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres afirmou que vai se manifestar após o decurso do prazo de 72 horas, depois da manifestação e alegação do presidente da Câmara,  para decidir se acata ou não o pedido de devolver a presidência da Comissão a Vandinho.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco acolheu ação apresentada pelo jurídico da candidata ao governo do Estado Marília Arraes no que se configura primeiro caso reconhecido pelo TRE-PE como violência política contra a mulher. 

A Desembargadora Virgínia Gondim Dantas intimou o ex-assessor do Deputado Federal Daniel Coelho (coordenador de campanha da candidata Raquel Lyra), Mateus Souza, sobre um vídeo postado em perfis no Instagram ligados à Bolsonaro onde Marília foi comparada a um “picolé de menstruação”. 

Além do aliado de Daniel Coelho, o Policial Militar Maxwell Souza também foi citado pela Justiça Eleitoral pelas ofensas à candidata Marília Arraes.

Em contato com o blog, a assessoria do deputo federal Daniel Coelho informou que Mateus não faz parte da assessoria do deputado desde 2021. “O apontado como autor da ofensa não tem relação com Daniel desde março de 2021. Ele não participou nem da campanha de Daniel à reeleição, muito menos da de Raquel Lyra. Nós não compactuamos com nenhum desrespeito à dignidade. Qualquer divergência nossa se dá no campo das ideias, sem ofensa à honra de ninguém”, esclareceu a assessoria de Daniel Coelho.

De acordo com a Decisão da Justiça Eleitoral, foram usados termos pejorativos e depreciativo contra Marília, caracterizando o estimulo a discriminação em função do sexo feminino, como mostra a transcrição: “Você tem um picolé de menstruação que é a Marília Arraes. Eu não chupo picolé de menstruação e você?!”. 

Para a Desembargadora, o comentário se caracteriza como uma “forma depreciativa de referência à candidata Marília Arraes a sua condição de mulher/candidata, não podendo sequer ser enquadrado como direito de crítica, na medida em que não traduz apreciação e avaliação de sua atuação ou de comportamento, não tendo sido emitido juízo racional de valor, mas tão somente a colocando como um picolé de menstruação”.

Agora, os representados têm até dois dias para apresentar a defesa. Após o prazo, o Ministério Público será citado e, em até dois dias, deverá se manifestar. Leia aqui a íntegra da decisão.