São José do Egito: SINTESJE cobra reajuste do piso dos professores

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

Nesta quinta-feira (12), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN, Davi Muniz, reuniu-se com membros do partido em Afogados da Ingazeira, para reforçar o compromisso com a agremiação partidária, avaliar o pleito eleitoral 2016 e discutir o cenário estadual para as eleições de 2018.

Davi parabenizou a atuação do grupo nas eleições municipais em Afogados da Ingazeira e se colocou à disposição do diretório municipal. O presidente afirmou que a executiva estadual do partido em Pernambuco vem se empenhando para estruturar a legenda em todos os municípios do estado.

O PEN foi o partido que teve maior votação no município, o que mais fez vereadores – Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK – e por pouco não emplacou a Presidência da Câmara. O Prefeito José Patriota também acompanhou o encontro.

Os 185 municípios pernambucanos também deverão sofrer com os impactos do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), que será levado a cabo a partir de fevereiro pelo governo do estado, e deverá gerar um corte de pelo menos R$ 320 milhões no orçamento deste ano. De acordo com o decreto 41.466/2015, publicado ontem no Diário Oficial, as transferências voluntárias a municípios para custear despesas correntes ficarão limitadas a 90% do valor liquidado no ano passado. Com isso, menos dinheiro chegará aos cofres das prefeituras, que já se queixam da redução de verbas oriundas do governo federal.

O estado ainda não fechou o balanço do último ano e por isso ainda não é possível determinar o valor exato que deixará de ser repassado aos municípios, mas a redução em si já exigirá um esforço dos gestores. “Em um exemplo numérico simples é algo assim: se nós tínhamos 100 convênios para algo como a compra de ambulância ou fazer uma academia em benefício da população, agora nós teremos 90. É um momento de crise e nós teremos que nos adequar”, afirmou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB).

Esses cortes anunciados no decreto, no entanto, não se restringem aos municípios. Diversos outros setores tiveram percentuais limitadores fixados pelo governo. Os gastos com publicidade e combustível também serão limitados a 90% do que foi gasto em 2014. Telefonia fixa e móvel só poderão atingir 80% e a manutenção de veículos 75%.

João Campos começa a trilhar caminho para 2026 pelo Pajeú

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, participa de entrevista com este jornalista na Rádio Pajeú, às 8h30, antes da sua agenda política, neste domingo (30) pela manhã, na Associação Atlética do Banco do Brasil.

A respeitada jornalista Betânia Santana, da Folha de Pernambuco, também participa do encontro. Largar nessa pré-candidatura – mesmo que Campos não assuma – pela região, tem uma simbologia.

Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira e o Pajeú. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. Virou uma espécie de referência política do socialismo no Sertão.

O PSB aqui sempre foi tratado como uma extensão dos ideais socialistas de Eduardo e Arraes. Eles, sempre que podiam, incluíam Afogados e o Pajeú no roteiro.

A rota fez discípulos no modo de pensar. O maior deles nos últimos 50 anos, indiscutivelmente José Patriota, que foi prefeito e deputado estadual, morto em setembro do ano passado. A vinda de João e do staff socialista reforça o caráter da justa homenagem que será prestada ao socialista.

Aliás, o legado de Patriota e a possibilidade de manutenção de uma cadeira na Assembleia com DNA do Médio e Alto Pajeú, também estará em jogo. Depois da morte de Patriota, há um movimento que defende uma candidatura única do PSB com a cara da região. O favorito é o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. Aparentemente, tem a benção do prefeito do Recife.

Mas não é um alinhamento fácil, dada a disposição de alguns socialistas pelo nome de Diogo Moraes, que tem todo alinhamento com nomes como Anchieta Patriota e Luciano Torres. A vinda de João também será o pontapé para, quem sabe, desatar o nó.

8h30

A entrevista de João Campos à Rádio Pajeú vai gerar repercussão em todo o Estado.  Isso porque ocorre em um momento movimentado do ano pré-eleitoral em Pernambuco e também porque, dada a agenda atribulada, João não tem parado tanto para momentos como esse.

Simultâneos

A ida de Sebastião Oliveira para visitar a prefeita Márcia Conrado teve de tudo, menos timing. Em paralelo, um movimento orquestrado por Leirson Magalhães com vários secretários da gestão e vereadores, fazia a hashtag #breno2026.

Tese

A possibilidade de Márcia Conrado e Sebastião Oliveira estarem em palanques diferentes para muitos também será usado como álibi para que a gestora não siga o candidato do AVANTE.  No fundo, Márcia não quer deixar Luciano Duque ganhar terreno em 2026 pensando em 2028. E muitos acham Breno mais leve em Serra que Sebá.

Recado

“Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em São Lourenço da Mata. O evento contou com a participação do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos. “Assim como foi o maior partido nas eleições de 2024 em Pernambuco, o PSB continuará sendo o maior partido do nosso estado, inclusive nas eleições de 2026. Vamos trazer novos quadros Brasil afora, crescer em tamanho, mantendo a nossa qualidade e a nossa firmeza política. Tenham certeza de que a caminhada vai ser bonita. Vamos reunir muita gente pelo caminho e fortalecer esse conjunto que está aqui, porque não adianta você crescer se seus amigos não acompanham esse crescimento.”, declarou.

Destino: Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, detalhou na noite da sexta-feira (28) como será o São João de Arcoverde em 2025. O repórter deste blog, André Luis, participou do evento que também anunciou as atrações do Palco Multicultural. O gestor confirmou a mudança do palco principal do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma, a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo. De acordo com o prefeito Zeca, o novo espaço triplica a capacidade de público para até 30 mil pessoas – um salto em relação aos 12 mil do local anterior. No evento, entre os dias 14 e 28 de junho, Zeca quer turistas de estados como Bahia e Paraíba. “Queremos que Arcoverde seja destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”.

Cachimbo da paz

Durante a sua fala no lançamento da programação do São João 2025, o prefeito Zeca Cavalcanti fez questão de abraçar o seu vice-prefeito, Siqueirinha, e dizer que entre eles não houve nenhum tipo de conflito. “Estão querendo que a gente brigue, mas a gente não briga de jeito nenhum. Estamos mais unidos do que nunca para fazer Arcoverde ainda mais forte”, enfatizou o prefeito de Arcoverde.

Passarinho voou…

Tido como homem de confiança de Zeca Cavalcanti, o jornalista José Manoel Torres, o Passarinho, foi exonerado do cargo de Secretário de Comunicação da gestão na terça-feira (25). O anúncio, feito aqui no blog com exclusividade, gerou muitas especulações. Uma delas foi a de que havia um atrito entre o jornalista e os demais integrantes da equipe de comunicação do prefeito. Outra,  que ele estaria rompendo a amizade com o vice-prefeito Siqueirinha ou mesmo com a primeira dama, Neryanne Cavalcanti. Em nota, o jornalista disse que a decisão de sair foi dele mesmo “por questões profissionais e pessoais”. Ah, tá…

Gabrielle ficou!

Quem assumiu a pasta, interinamente, foi a publicitária e social media, Gabrielle Almeida, que é a Secretária executiva de Comunicação desde o início da gestão. De cara, já ficou nas mãos dela a convocação da imprensa e a estratégia geral da comunicação para o lançamento do São João do município.

Desfecho trágico

Ontem (29) a tarde, policiais do BEPI prenderam o homem que havia sequestrado a menina Ingrid Vitória, de 13 anos na última terça-feira (25), em Santa Maria da Boa Vista. De acordo com a polícia, ele trocou tiros com os policiais, foi baleado e morreu ao dar entrada no hospital Monsenhor Ângelo Sampaio. Horas depois, a menina foi encontrada morta, amarrada e com sinais de violência sexual, no povoado Caraíbas, Zona Rural do município. A notícia gerou comoção e repercute em veículos de comunicação de todo o Estado.

Governadora lamentou morte da adolescente

Raquel Lyra expressou a sua dor, através de nota oficial, “como mãe e governadora”, diante da violência que chocou o estado. A governadora também reforçou que as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do crime e estendeu sua solidariedade à família da vítima e à população local. Raquel encerrou sua nota com um apelo por justiça e reforçou o compromisso do estado com a segurança pública: “Seguiremos trabalhando para que crimes como este não se repitam em nosso território”.

Prêmio Excelência 2024

Em entrevista do blog de Júnior Campos, durante a entrega do prêmio promovido pela MV4, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, falou sobre a importância de receber mais um prêmio. “Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, comemorou o prefeito.

Descascou

João de Maria, atual secretário de Assistência Social de São José do Egito, não perde oportunidade de atacar o ciclo Evandro Valadares nem em evento social. Ontem, ao receber o Prêmio Excelência da Agência MV4 – como vereador, referente a 2024 – disse que não havia ninguém agraciado da gestão anterior porque só entregou caos e desmantelo ao município.

Não abre

Quem ouviu Daniel Valadares ontem no Prêmio Excelência teve a certeza de que ele não vai baixar a guarda para quem tenta reduzir seu espaço político ou minimizar sua candidatura em 2028. No discurso, prestou contas dos milhões conhecidos em emendas, apontando o dedo para Carlos Veras. Daniel diz que nenhum vice conseguiu o que ele trouxe de emendas para o município.

A multa de Arquimedes 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, na quinta-feira (27), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, devido ao descumprimento de normas relacionadas à transparência na gestão pública. O processo destacou falhas na disponibilização de documentos e informações essenciais para o controle administrativo. Arquimedes foi multado.

Olho no olho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, passou por uma cirurgia de retirada de pterígio na cidade do Recife. “Graças a Deus, tudo ocorreu bem, e agora sigo as recomendações médicas para alguns dias de repouso”. Pterígio é uma lesão benigna no olho, indolor e não infecciosa. “Em breve, estarei de volta para, juntos, continuarmos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município. Agradeço a todos pelo carinho e pelas orações”, disse.

Frase da semana:

“Na medida que o Trump toma a decisão de discutir a paz entre Rússia e Ucrânia, que o [ex-presidente Joe] Biden deveria ter tomado, sou obrigado a dizer que está no caminho certo.

Do presidente Lula elogiando pela primeira vez o presidente americano Donald Trump.

Hélder Barbalho esteve com Presidente da Amupe, Luciano Torres, do MP, Lúcio Almeida, Dnocs e Fernando Filho (Minas e Energia) 

Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) sobre as obras hídricas para na região.

Quanto à Barragem da Ingazeira, a garantia foi de retomada das obras, paralisadas. “A partir de hoje a empresa vai retomar o pagamento, suspender demissões e dia 16 de julho haverá reunião do Dnocs para apresentar as planilhas ao Ministro para, com Fernando Filho conseguir mais R$ 18 milhões para concluir a obra, com construções indenizações e projetos ambientais”.

Quanto à Adutora do Pajeú, também houve determinação do Ministro Helder Barbalho para celeridade ao projeto “Obras com mais de 60% de execução terão prioridade do Ministério. Como a Adutora do Pajeú ainda tem recursos para ser tocada a obra vai andando e vamos brigar por esse outro recurso”, disse Luciano.

Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

“Colocamos a questão da Adutora do Pajeú e fomos mostrar o mapa ao Ministro, defendendo a dimensão e  importância da mesma, inclusive o ramal de Sertânia-Afogados e os ramais futuros de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho, Santa Terezinha e a ligação com a Paraíba”, disse o promotor Lúcio Almeida.