Xaxado Cabras de Lampião toma conta de capitais do Nordeste

A Compesa informa que será necessário suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú por 72 horas.

Segundo nota, a finalidade é atender solicitação da Codevasf para realização de serviço emergencial na Estação Elevatória de Água Bruta, localizada no município de Sertânia.

Para que os municípios de Iguaracy, Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São Jose do Egito, Brejinho, atendidos pelo Sistema Adutor do Pajeú não fiquem desabastecidos, a Compesa irá fornecer água pelos sistemas locais e pelo ramal de Floresta.

Esse esquema temporário terá início na manhã deste sábado (19), com previsão de término na segunda (21), quando a operação do Sistema Adutor do Pajeú será retomada.

O Brasil registrou 2.736 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (17) 285.136 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.031, ficando pela primeira vez acima da marca de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta.

Já são 56 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 19 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.700.431 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 90.830 desses confirmados no último dia. Também é a pior marca de diagnósticos em 24 horas já registrada até aqui. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 70.637 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +23% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garantiu a continuidade da tramitação do projeto de lei que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual. 

Em votação realizada durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (21), um recurso apresentado pelo líder do Governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), foi aprovado por 25 votos a 15. Esse recurso teve o objetivo de derrubar os pareceres das Comissões de Finanças e de Educação, que haviam rejeitado o Projeto de Lei (PL) nº 712/2023 proposto pelo Executivo.

Segundo o Regimento Interno da Alepe, quando duas comissões técnicas rejeitam um projeto, ele é arquivado de forma terminativa. No entanto, esse arquivamento pode ser evitado mediante um recurso assinado por pelo menos 10 deputados, que precisa ser votado em Plenário. Após ter sido obstruída na última segunda-feira (19), a votação do recurso ocorreu hoje, resultando favoravelmente ao Governo.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), anunciou durante a reunião que o PL 712 será apreciado em Plenário na próxima terça-feira (27). Confira a lista dos parlamentares favoráveis ao requerimento:

Adalto Santos (PP); Antonio Moraes (PP); Claudiano Martins Filho (PP); Cleber Chaparral (União); Dannilo Godoy (PSB); Débora Almeida (PSDB); France Hacker (PSB); Gustavo Gouveia; (Solidariedade); Henrique Queiroz Filho (PP); Izaías Regis (PSDB); Jarbas Filho (PSB); Jeferson Timóteo (PP); João de Nadegi (PV); Joaquim Lira (PV); Joãozinho Tenório (Patriota); Joel da Harpa (PP); Lula Cabral (Solidariedade); Mário Ricardo (Republicanos); Nino de Enoque (PL); Pastor Cleiton Collins (PP); Pastor Júnior Tércio (PP); Renato Antunes (PL); Romero Sales Filho (União); Simone Santana (PSB); e William Brígido (Republicanos).

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

Acesso 

Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

Ainda cumprindo agenda no Recife, onde já esteve reunido com membros do projeto Amigos no Sertão e protocolando pleitos junto ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na sede da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

A visita aconteceu nesta quarta-feira (16). Ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, Marconi se reuniu com a superintendente da FUNASA Helena Magalhães, para uma nova tratativa, que teve como foco o detalhamento do projeto de abastecimento, que vai levar água através de um sistema adutor do distrito de Fátima até a sede de Flores, atendendo em seu trajeto dezenas de comunidades rurais.

“É com muita alegria, que a gente recebe um projeto dessa magnitude onde vamos implementar ações que vão melhorar de maneira extraordinária a vida da população, que vive na zona rural e urbana de Flores”, comemorou Marconi.

Segundo Helena Magalhães, com a implantação do projeto, a expectativa é que sejam atendidas quase 6 mil pessoas na sede e na zona rural do município. Também participou da reunião o ex-superintendente Francisco Papaléo.