Juiz absolve ex-prefeito de Buíque por nomeações questionadas pelo MP

A Festa de Reis 2019 será aberta hoje em São José do Egito, com shows de Márcia Felipe, Nanara Melo e Santa Rosa, As Severinas e Luizinho de Serra.

A programação é realizada pela Prefeitura de São José do Egito em parceria com o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Cultura e Fundarpe.

Na abertura da programação, no Pátio de Eventos, será entregue um novo ônibus do TFD, Tratamento Fora de Domicílio.

Foram investidos R$ 335 mil na sua aquisição.

A entrega será feita pelo prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mais os deputados Tadeu Alencar e Clodoaldo Magalhaes.

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Os blogs Marcony Pereira e Juliana Lima tiveram acesso, nesta segunda-feira (24/03), à imagens que mostram um cenário de sucateamento na sede da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira.

O prédio está sem manutenção, com as paredes descascadas e precisando de reforma. Nos dormitórios não há sequer colchões para a guarnição descansar nas trocas de turno. Também não há armários suficientes.

Na despensa falta material de limpeza. Há informações que os próprios guardas têm que levar material de limpeza de casa para a funcionária poder limpar o prédio.

Quando os guardas precisam de fardamento novo e procuram a prefeitura, são orientados a ir atrás de uma determinada empresa. Os guardas também são obrigados a comprar os coturnos para trabalhar.

Há denúncia também referente ao uso inadequado de viaturas por um dos guardas municipais, que teria o costume de usar os veículos da corporação para fins pessoais.

Reclamação que a prefeitura não promove qualificação para os profissionais, nenhum curso de reciclagem. O comandante é acusado de omissão, bem como a secretaria responsável. Ainda estaria havendo perseguição aos trabalhadores.

Outro problema grave é a sala de monitoramento que está abandonada, servindo na verdade como depósito de bugigangas.

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”.

Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online

Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra o PSB.

“Isso só confirma o que venho dizendo há vários anos: o PSB perdeu qualquer coerência, seu compromisso é com um projeto de poder. O ‘S’ virou apenas uma letra. Está cada vez mais evidente que somos a verdadeira oposição ao PSB no Recife”, disse.

A declaração surgiu após uma fala do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no Estadão. “Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão da esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”.

Gleisi Hoffmann, que preside o PT, respondeu no Twitter: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao governo de Pernambuco em 2018. Mas, parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à prefeitura do Recife”, escreveu.

O clima pesado, entre os dois partidos vem desde a última reunião, antes do anúncio de Marília como candidata.

O tom, na época, foi bastante pesado, como a coluna havia antecipado.

Agora, tornou-se público.

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), afirmou que a avaliação sobre a atual gestão estadual deve partir da população e defendeu que “a palavra hegemônica é a palavra das ruas”. A declaração foi dada durante entrevista ao Ponto de Encontro, com Elielson Lima, neste domingo (21).

Ao comentar dados recentes sobre desempenho econômico, João Campos citou levantamento divulgado pelo Banco do Brasil que aponta a Paraíba como o terceiro estado com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, enquanto Pernambuco aparece na última colocação, com retração econômica no mesmo período. Segundo ele, o contraste entre estados vizinhos levanta questionamentos sobre os rumos do desenvolvimento pernambucano.

O prefeito também abordou a situação da rede pública de saúde, destacando dificuldades estruturais. Ele questionou quais teriam sido as principais entregas estaduais no setor nos últimos anos e afirmou que há necessidade de requalificação de unidades existentes e construção de novos equipamentos. De acordo com João Campos, as últimas grandes obras de saúde distribuídas pelo estado foram realizadas durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos.

 

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