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Juiz absolve ex-prefeito de Buíque por nomeações questionadas pelo MP

Por Nill Júnior

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Thiago Pacheco Cavalcanti, julgou improcedente a acusação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jonas Camelo na Ação de Reclamação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Jonas foi defendido pelo Advogado Edilson Xavier.

O Ministério Publico Eleitoral acusou Jonas Camêlo de conduta vedada ao nomear aprovados em concurso público dentro do período vedado em lei. Reza o artigo legal que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrário dos anteriores, possui hipóteses de ressalva e, dentre elas, não caracteriza infração ao dispositivo a nomeação de aprovados em concurso público, desde que a homologação do certame tenha ocorrido fora do período vedado, qual seja, fora dos três meses que antecedem o pleito.

No caso em tela, a homologação do concurso público ocorreu em 01/07/2016 e o pleito eleitoral ocorrera em 02 de outubro de 2016, de modo que a nomeação dos aprovados, embora tenha sido formalizada em 15 de dezembro de 2016, não incide na vedação legal do art. 73, V da Lei 9.504/97”.

Segundo ele, a homologação do certame ocorrera fora do período vedado por lei. Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de nomeação se deu em observância a lei das eleições, uma vez que a homologação do concurso fora realizada antes do período vedado no art. 73, V da Lei 9.504/97.

Diante do exposto, analisando as provas dos autos, ele julgou improcedentes os pedidos constantes da petição inicial.

Outras Notícias

Em Afogados, Prefeitura inaugurou poço artesiano na Carnaúba dos Santos

colaborou Rodrigo Lima A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou formalmente na comunidade da Carnaúba dos Santos  um poço artesiano na zona rural de Afogados da Ingazeira. O Poço artesiano tem vazão de 2.500 litros por hora. O chafariz, de uso público e gratuito, está instalado às margens da PE-320. O Prefeito José Patriota esteve […]

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colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou formalmente na comunidade da Carnaúba dos Santos  um poço artesiano na zona rural de Afogados da Ingazeira.

O Poço artesiano tem vazão de 2.500 litros por hora. O chafariz, de uso público e gratuito, está instalado às margens da PE-320. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite, e dos Vereadores Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e José Carlos.

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Segundo nota, este já é o 127º poço perfurado e instalado pela Prefeitura de Afogados em pouco mais de um ano e meio de gestão. “Estamos trabalhando muito para levar água a todas as comunidades. Não dá pra fazer tudo ao mesmo tempo, mas vamos buscar recursos para, até o final do mandato, cumprir com a nossa meta de universalizar o acesso à água na zona rural de Afogados,” afirmou em seu discurso o Prefeito José Patriota.

Anderson, Gilson e Izabel realizam convenção dia 31 no Clube Português

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco realiza, no próximo domingo (31), a partir das 10h, no Clube Português, no Recife, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, Gilson Machado (PL) ao Senado e Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora. Antes do evento, os pré-candidatos irão participar […]

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco realiza, no próximo domingo (31), a partir das 10h, no Clube Português, no Recife, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, Gilson Machado (PL) ao Senado e Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora.

Antes do evento, os pré-candidatos irão participar de uma motociata até o local.“Estamos há quatro meses na estrada com a caravana Simbora Mudar Pernambuco nesse período de pré-campanha debatendo ao lado da população, e de lideranças políticas de cada região do estado, as prioridades para que possamos, a partir de 2023, virar a chave e trabalhar para resgatar em cada pernambucano o orgulho de pertencer a essa terra. A convenção é um novo marco nessa jornada e, com certeza, será um momento de grande emoção para todos”, disse Anderson Ferreira.“Foi uma emoção muito grande participar da convenção nacional do PL e ver o ginásio do Maracanãzinho lotado, ovacionando o presidente Jair Bolsonaro (PL), e reafirmando o desejo do povo brasileiro pela continuidade de um governo de entregas e sem corrupção. E é esse sentimento que vamos levar para a nossa convenção, no próximo domingo, um novo marco nessa caminhada em valorização da família, da liberdade e dos valores cristãos”, acrescentou Gilson Machado.“Estamos afinando os últimos detalhes para entregar à população pernambucana um momento onde o sentimento de união e esperança por dias melhores irá nortear cada ato desse evento”, pontuou Izabel Urquiza.

Debate sobre Reforma Política lota Câmara de Campinas‏

Cerca de 80 vereadores de Campinas (SP) e região, além de 10 prefeitos, 15 presidentes de partidos políticos e deputados estaduais, participaram, nesta sexta-feira (22), da audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade do interior paulista, discutindo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) os vários aspectos da reforma política e como ela pode influenciar as […]

Debate Reforma Politica (100)

Cerca de 80 vereadores de Campinas (SP) e região, além de 10 prefeitos, 15 presidentes de partidos políticos e deputados estaduais, participaram, nesta sexta-feira (22), da audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade do interior paulista, discutindo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) os vários aspectos da reforma política e como ela pode influenciar as eleições de 2016.

O convite a Tadeu para falar em Campinas foi feito pelo seu companheiro de bancada federal, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que convocou a audiência pública, juntamente com o vereador Vinícius Gratti (PSD).

Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar abriu a discussão com os vereadores e lideranças do interior paulista lembrando que a sociedade foi às ruas clamar por soluções para as mazelas do País.

Debate Reforma Politica (65)

“As respostas que a sociedade espera devem vir de várias ações. E uma delas é o aprimoramento do nosso sistema político, da institucionalidade”, afirmou, defendendo, ainda, maior rigor na fiscalização das despesas de campanha.

O parlamentar pernambucano falou aos presentes sobre os pontos polêmicos da reforma e também os aspectos que já foram decididos por consenso. As questões que ainda dividem os deputados giram em torno da escolha do sistema eleitoral  – proporcional, distrital misto ou Distritão – e se o financiamento das campanhas manterá a permissão de doações empresariais ou limitará às pessoas físicas.

Outros pontos, como o fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e de desempenho individual, federações partidárias e cotas de vagas para mulheres no Legislativo também estão em discussão na PEC, que deverá ser votada na próxima semana pela Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara.

Nesta sexta-feira, após a audiência pública, Tadeu Alencar, o deputado Luiz Lauro Filho e seu pai, o ex-deputado estadual Luiz Lauro, visitaram o prefeito Jonas Donizetti (PSB), cuja eleição recebeu um significativo apoio do então presidente nacional do PSB, ex-governador Eduardo Campos. Em 2012, o líder socialista participou de eventos da campanha de Donizetti.

Campinas é a principal cidade do interior de São Paulo. Tem cerca de 1,2 milhão de habitantes, mas na sua Região Metropolitana, que abrange vários municípios, a população ultrapassa a casa dos 3 milhões de pessoas. Além de Campinas, participaram do ato políticos das cidades de Jaguariúna, Nova Odessa, Itatiba, Cosmópolis, Pedreira, Limeira, Valinhos, Holambra, Mogi Guaçu, Morungaba, Bragança Paulista, Vinhedo, Santa Bárbara D’oeste e Sumaré.

Por disputa de limite de terra e cerca, homem matou outro na Ingazeira

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo […]

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo e inconsciente.

Segundo informações colhidas no local, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga relacionada a uma disputa de terras e à construção de uma cerca. O agressor efetuou disparos contra a vítima e fugiu em seguida. A vítima foi prontamente socorrida ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira (HREC), mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar.

De imediato, uma operação conjunta envolvendo várias equipes do 23º BPM foi montada. Após diligências e informações de populares, o policiamento localizou o suspeito em uma residência na cidade de Iguaracy. Ao ser capturado, o homem confessou a autoria do crime e indicou o local onde havia escondido o armamento.

A equipe policial apreendeu uma espingarda calibre 12, de fabricação industrial e sem numeração, além de duas munições intactas, que estavam ocultas sob sacos de farelo em um estabelecimento comercial.

O autor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Afogados da Ingazeira para a lavratura do auto de prisão em flagrante e as demais medidas legais cabíveis.

São José do Egito registra o 12º homicídio do ano

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região.  O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no […]

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região. 

O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima foi um homem identificado como sendo ‘Luan’, idade não informada.

A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado, o corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Luan se tornou a 12º vítima de assassinato em São José do Egito no ano de 2022.

Esse é o 31º crime de homicídio na área integrada de segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Pajeú.

Só neste final de semana, foram três homicídios na área da AIS 20. Anderson Silva, idade não informada foi morto com três tiros na noite deste sábado (3), no bairro Santo Antônio, em Itapetim.

Em Afogados da Ingazeira, José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto com golpes de punhal pelo próprio irmão, Antônio Marques da Silva.

O crime aconteceu neste domingo na casa da família, na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

Antônio foi preso ainda na manhã deste domingo, a poucos quilômetros do local do crime, em área de mata.

São José do Egito lidera essa triste lista com doze homicídios no ano. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim com quatro cada.

Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento. Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022. São elas: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. Com informações do Blog do Marcello Patriota.