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Juiz absolve ex-prefeito de Buíque por nomeações questionadas pelo MP

Por Nill Júnior

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Thiago Pacheco Cavalcanti, julgou improcedente a acusação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jonas Camelo na Ação de Reclamação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Jonas foi defendido pelo Advogado Edilson Xavier.

O Ministério Publico Eleitoral acusou Jonas Camêlo de conduta vedada ao nomear aprovados em concurso público dentro do período vedado em lei. Reza o artigo legal que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrário dos anteriores, possui hipóteses de ressalva e, dentre elas, não caracteriza infração ao dispositivo a nomeação de aprovados em concurso público, desde que a homologação do certame tenha ocorrido fora do período vedado, qual seja, fora dos três meses que antecedem o pleito.

No caso em tela, a homologação do concurso público ocorreu em 01/07/2016 e o pleito eleitoral ocorrera em 02 de outubro de 2016, de modo que a nomeação dos aprovados, embora tenha sido formalizada em 15 de dezembro de 2016, não incide na vedação legal do art. 73, V da Lei 9.504/97”.

Segundo ele, a homologação do certame ocorrera fora do período vedado por lei. Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de nomeação se deu em observância a lei das eleições, uma vez que a homologação do concurso fora realizada antes do período vedado no art. 73, V da Lei 9.504/97.

Diante do exposto, analisando as provas dos autos, ele julgou improcedentes os pedidos constantes da petição inicial.

Outras Notícias

Primo de vereador iguaraciense está desaparecido em SP

É um mistério o desaparecimento de Vianez Robson da Silva, solteiro, 29 anos, residente no Jardim Santo Afonso,  Guarulhos (SP). O jovem é primo do vereador iguaraciense Amaury Torres. É evangélico e violonista e baterista da sua igreja. Filho de Maria José Torres da Silva  é José Vianez da Silva, o jovem saiu de sua casa […]

10702122_512452058885047_6196773070943228965_nÉ um mistério o desaparecimento de Vianez Robson da Silva, solteiro, 29 anos, residente no Jardim Santo Afonso,  Guarulhos (SP). O jovem é primo do vereador iguaraciense Amaury Torres. É evangélico e violonista e baterista da sua igreja.

Filho de Maria José Torres da Silva  é José Vianez da Silva, o jovem saiu de sua casa na quinta-feira ( 04) ao meio dia da casa dos seus pais onde mora. Estava em um Pálio de cor preta ano 2012 placa FBQ – 2850 com destino à igreja Plenitude no Braz. “Logo após alguns minutos sua irmã falou com ele por telefone e em seguida só dava na caixa postal. A família já procurou em hospitais, delegacias e IML’s sem êxito”, relata o vereador ao blog.

Suas quatro irmãs e seus pais estão  desesperados em busca de notícias e esperando a sua volta. A maioria dos seus familiares moram em Iguaraci.

Emissoras como a Record relataram o caso (ver reportagem abaixo).  A família conseguiu falar uma vez com ele por telefone e, em seguida, o aparelho caiu na caixa postal. O caso também repercute na cidade de Iguaraci. Quem tiver informações pode mandar mensagem para [email protected].

O pai de Vianez, José Vianez da Silva fala à Record. Clique na imagem e veja
O pai de Vianez, José Vianez da Silva fala à Record. Clique na imagem e veja

Sebastião Oliveira deixa de dar uma força a Victor para cantar no niver de André de Paula

Sebastião cantando com Vicente Nery “Tem dó pequenininha” Que Sebastião Oliveira é questionado por se ausentar demais de sua principal base eleitoral, Serra Talhada, todo mundo sabe. O Secretário geralmente nega e diz ser intriga da oposição. Mas nessa, ele se superou. Em vez de aparecer para uma agenda oficial e dar uma forcinha ao […]

Sebastião cantando com Vicente Nery “Tem dó pequenininha”

Que Sebastião Oliveira é questionado por se ausentar demais de sua principal base eleitoral, Serra Talhada, todo mundo sabe. O Secretário geralmente nega e diz ser intriga da oposição. Mas nessa, ele se superou.

Em vez de aparecer para uma agenda oficial e dar uma forcinha ao seu pré-candidato Victor Oliveira, o Secretário de Transportes confirmou que não virá à Serra Talhada com o Secretario de Agricultura Nilton Mota para dar ordem de serviço a perfuração de 12 poços artesianos.

Também haveria inauguração de dois sistemas de abastecimento de água. A visita foi remarcada para a próxima terça-feira (26). Sebastião já havia sido questionado por sua ausência na ExpoSerra, a feira de negócios da cidade, semana passada.

Mas foi confirmado pelo Secretário das Cidades, André de Paula, na comemoração dos seus 55 anos. Segundo André ao Blog do Magno, o evento a partir  das 20h30 no bufê Arcádia, de Boa Viagem, terá como uma das atrações, o “cantor” Sebastião Oliveira, que preparou um repertório dos anos 60 para animar a festa. Então tá…

Carlos Veras media reunião de Secretário de Saúde com diretora da Samed

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE informou em nota que mediou uma reunião entre o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e a diretora da Samed, Lúcia Simões. A clínica, que atende à rede complementar e privada, se colocou à disposição do governo do Estado de Pernambuco para contratação no âmbito do Sistema Único […]

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE informou em nota que mediou uma reunião entre o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e a diretora da Samed, Lúcia Simões.

A clínica, que atende à rede complementar e privada, se colocou à disposição do governo do Estado de Pernambuco para contratação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo cumpridos todos os requisitos do edital que será lançado pelo Executivo.

“Vencidas as etapas administrativas para o conveniamento, quem vai ganhar é o povo tabirense, principalmente as pessoas mais carentes”, avalia o deputado federal, Carlos Veras.

Secretário pede cautela aos familiares de presos em Pernambuco

Foto: Ray Evllyn – SJDH Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março. Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a […]

Foto: Ray Evllyn – SJDH

Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março.

Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a retomada das visitas de familiares às pessoas privadas de liberdade no estado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico faz um alerta a este público para que acatem a medida como forma de protegerem a si e aos seus próprios entes. “Entendemos a dificuldade de estar distante daqueles que compõem nosso seio familiar, mas é preciso que todos entendam a importância desse distanciamento neste momento” esclarece o secretário.

“Compreendam que a medida vem surtindo efeito positivo, tanto que poucos casos foram registrados nas nossas unidades prisionais até o momento. Para que possamos retomar as visitas com segurança, precisamos manter por mais um período as decisões impostas agora” acrescenta Eurico.

Prevenção – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Seres vem promovendo diversas medidas de enfrentamento para evitar a disseminação da Covid-19, como a rigorosa higienização das sacolas e produtos levados pelos familiares aos presos, suspensão de visitas por tempo indeterminado em todas as unidades prisionais, confecção de máscaras nas unidades para uso interno, suspensão das saídas temporárias dos presos do regime semiaberto e uso obrigatório de máscaras pelos policiais penais e PPLs.

ONU confirma Belém (PA) como sede da COP-30, a conferência para o clima

Mais importante evento internacional sobre o clima será em novembro de 2025 na capital paraense. Candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (26/5) que o Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro […]

Mais importante evento internacional sobre o clima será em novembro de 2025 na capital paraense. Candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (26/5) que o Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA).

A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do planeta é resposta ao pleito do próprio presidente Lula, feito durante participação na COP- 27, no Egito, no ano passado, logo após vencer as eleições.

Segundo o presidente, como a floresta amazônica era o principal tema de debate nas conferências das quais participou, em Paris e Copenhague, além do Egito, ele decidiu sugerir que a COP fosse realizada na região, para que as pessoas pudessem conhecer a floresta e suas riquezas.

“Se todos falavam da Amazônia, por que, então, não fazer a COP num estado da Amazônia, para que eles conheçam o que é? O que são os rios, as florestas, a fauna. O pessoal se prepare porque vai ter gente do mundo inteiro e vão ficar maravilhados com a cidade de Belém”, afirmou o presidente Lula.